TJDFT 28/01/2011 -Pág. 85 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
3ª Turma Cível
016ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2010 00 2 014674-6
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Embargante(s)
CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s)
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outro(s)
Embargado(s)
JOAO BATISTA BARBOSA
Embargado(s)
OSMAR LOBÃO VERAS FILHO
Advogado(s)
OSMAR LOBÃO VÉRAS FILHO - FAJ / OAB
Origem
SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20010110786914 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
DESPACHO FLS. 176 "(...) Pelo exposto, acolho os presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes, para revogar a decisão de
fls. 143/143v. e, com isso, restabelecer os efeitos da decisão que deferiu o pedido liminar. P.R.I. Brasília-DF, 14/1/2011".
Desembargadora Nídia Corrêa Lima - Relatora
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2010 00 2 018163-1
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA
Advogado(s)
JOAO BERCHMANS CORREIA SERRA
Advogado(s)
FREDERICO DO VALLE ABREU e outro(s)
Agravado(s)
DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado(s)
WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO e outro(s)
Interessado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111674060 - MANDADO DE SEGURANCA
DESPACHO FLS. 521 "(...) Por tais fundamentos, nego seguimento ao recurso, com apoio no art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
Intimem-se e, oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria conjunta nº 31 desta Corte.
Brasília, 13 de janeiro de 2011." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2010 00 2 021380-6
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s)
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
Advogado(s)
JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s)
Agravado(s)
VERA LUCIA CALIMAN
Advogado(s)
MARIA EUFRÁSIA DA SILVA
Origem
SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20030110076539 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
DESPACHO FLS. 994 "Por tais fundamentos, mostrando-se totalmente inadmissível, nego seguimento ao recurso, com apoio no art. 557,
caput, do Código de Processo Civil. Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria conjunta
nº 31 desta Corte. Brasília, 13 de janeiro de 2011." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator FL. 1001: "Com fulcro no
artigo 501 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do
recurso (fls.996/999). Intimem-se e, oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria conjunta
nº 31 desta Corte. Brasília, 19 de janeiro de 2011." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2011 00 2 000224-8
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s)
VALTER RODRIGUES DE SOUZA e outro(s)
Agravado(s)
JOSÉ DO NASCIMENTO
Agravado(s)
ALTERNATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA
Advogado(s)
NÃO CONSTA ADVOGADO
Origem
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111870137 - EXECUCAO (217851-5/10)
DESPACHO
FLS."(...) Pelas razões expostas INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, mantendo incólume a r. decisão agravada. Comunique-se
62/63
ao d. magistrado prolator da r. decisão recorrida, dispensando-o das informações, uma vez que os autos encontram-se
suficientemente instruídos. Publique-se. Intime-se. Brasília-DF, 14/01/2011". Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA
- Relatora
Num Processo
2011 00 2 000330-4
Relator Des.
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Agravante(s)
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO VALE
Agravante(s)
E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(s)
SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO e outro(s)
Agravado(s)
FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s)
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL e outro(s)
Origem
TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100111901872 - ACAO CAUTELAR (27591-4/10)
DESPACHO
FLS."(...) Por tais fundamentos, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Solicitem-se as informações. Intime-se a agravada
502/507
para contra-arrazoar o recurso. P.R.I. Brasília, 13 de janeiro de 2011." Ass. Des. Humberto Adjuto Ulhôa - Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
2011 00 2 000367-7
NÍDIA CORRÊA LIMA
BV FINANCEIRA SA
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