TJDFT 14/03/2011 -Pág. 220 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2011
Nº 99688-8/07 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. R: JOVENAL
GONCALVES DE MORAIS. Adv(s).: DF017951 - Shirley Morais de Oliveira Ferreira, Proc(s).: PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO.
Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o réu apresentar impugnação. Nos termos da Portaria nº 03/, de 22/11/2010, desta Vara,
fica o exequente intimado a se manifestar sobre o auto de penhora de fls. 118, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao feito. Brasília
- DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 16h50..
Nº 133021-5/08 - Adjudicacao Compulsoria - A: ABADIA APARECIDA DE ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CELSO JOSE FERREIRA. Adv(s).: DF030462 - Celso Jose Ferreira. R: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF020821 - Bruna Ribeiro. Instada a se manifestar em
réplica e sobre a especificação de provas, a parte autora manifestou-se às fls. 135v. Juntei, ainda, o comprovante de envio de correspondência
de fl. 136. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 03, de 22/11/2010, deste Juízo, fica a Parte ré intimada a especificar as provas que pretende
produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Fica, ainda, advertida que, caso deseje produzir prova oral, deverá juntar os róis e dizer se pretende a intimação da parte contrária
para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento independentemente
de intimação. Caso pretenda produzir prova pericial, deverá juntar quesitos de perícia e, se desejar, indicar assistente técnico. Brasília - DF,
sexta-feira, 25/02/2011 às 14h43..
Nº 74428-0/09 - Anulatoria - A: GILSEMBERG DOS SANTOS MOREIRA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R:
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: TRANSPORTE
URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-PAULO JOSE MACHADO
CORREA. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 76-83, referente a Recurso de Apelação interposto por DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Certifico, ainda, que o
referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao autor, ora recorrido, para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 13h03..
Nº 90019-3/09 - Mandado de Seguranca - A: ROSEMERI QUEIROZ BENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Veiga
de Oliveira. R: DIRETOR DE GESTAO PESSOAL ATIVO/DIGEP/SUFAH SEC EST SAUDE DF. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco.
LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PRVINICIUS SILVA PACHECO. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 305-312, referente a Recurso de Apelação interposto por
ROSEMERI QUEIROZ BENTO DOS SANTOS. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº
03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao réu - DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília
- DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 13h51..
Nº 92968-5/09 - Cobranca - A: JOSE ROBERTO DE CARVALHO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF - DER/DF. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. A: ARMANDO LOPES DA SILVA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls. 101-108. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 03, de 22/11/2010, deste Juízo,
ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da
produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral,
deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas
comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar
quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 12h55..
Nº 65495-4/10 - Anulatoria - A: FRANCISCO JOAO DE LIMA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz, DF029443 - Jackson
Sarkis Carminati. R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R:
DETRANDF DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 112-114 e a petição de fls. 115-118, referente a Recurso de Adesivo e Contrarrazões, respectivamente,
interposto por FRANCISCO JOAO DE LIMA. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº
03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao réu - , DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DF e DETRANDF DEPARTAMENTO
DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sextafeira, 25/02/2011 às 16h41..
Nº 179034-9/10 - Ordinaria - A: BRUNO CALASANS SOARES ARQUIMINO. Adv(s).: DF018577 - Bruno Augusto Prenholato. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALEXANDRE MUNIZ TELES. Adv(s).: (.). A: JARBAS DE ALMEIDA. Adv(s).:
(.). A: SILVIO DE MELLO BARRIOLLI. Adv(s).: (.). A: JOSIVALDO JERONIMO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: EZEQUIAS DOS SANTOS ARAUJO.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi expedido o mandado de citação dos requeridos. Nos termos da Portaria n° 03, de 22/11/2010, deste Juízo,
fica o Requerente BRUNO CALASANS SOARES ARQUIMINO e outros, intimado a trazer aos autos 01 (uma) contrafé da EMENDA para o devido
cumprimento da diligência.Brasília - DF, quinta-feira, 24/02/2011 às 17h11..
Nº 88689-6/07 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. R: GERALDO
MARQUES DE MIRANDA. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: GEOVAN FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: (.). R:
HILDETE DANTAS DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.). R: HERCULANO GERALDO VIANA. Adv(s).: (.). R: HELIO CARVALHO GONCALVES. Adv(s).:
(.). R: IRAMA JOSE DE OLIVEIRA . Adv(s).: (.). R: JOAQUIM RIBEIRO BARRO. Adv(s).: (.). R: JORGE DAPPER. Adv(s).: (.). R: JOSIAS CABRAL
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE GERALDO PEIXOTO FERREIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 63-68,
referente a Recurso de Apelação interposto por DISTRITO FEDERAL. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos
termos da Portaria Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, aos réus, ora recorridos, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília
- DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 11h40..
Nº 167663-4/08 - Mandado de Seguranca - A: ADELINA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: PRESIDENTE DA
COMISSAO REGIONAL SINDICANCIA DE SANTA MARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MEMBRO DA COMISSAO REGIONAL
DE SINDICANCIA DE SANTA MARIA. Adv(s).: (.). R: ASSISTENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA. Adv(s).: (.).
R: DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes
autos a petição de fls. 55. Brasília - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 15h47..
Nº 66327-3/09 - Anulatoria - A: DARCI FERREIRA DO AMARAL. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: TRANSPORTE URBANO DO
DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-PAULO JOSE MACHADO CORREA. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 71-78, referente a Recurso de Apelação interposto por DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Certifico, ainda, que o referido recurso foi
interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao autor, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 13h..
220