TJDFT 28/04/2011 -Pág. 11 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2011
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011
CONCURSO PÚBLICO CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED. Nº 1, 26-01-10 - SEJUS) CURSO
DE FORMAÇÃO
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
2010 00 2 013169-3
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (Procurador)
RODRIGO MENDES ROCHA
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED. Nº 01, DE 26/01/10 SEJUS) APTIDÃO
PSICOLÓGICA
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
2010 00 2 013485-5
VERA ANDRIGHI
DISTRITO FEDERAL
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS (Procurador)
THAYANE VILARINO DE RESENDE
SÉRGIO ANTONINO FONSECA
CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO (ED Nº 01
CONCURSO 03/10 - SEJUS) - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
2010 00 2 013486-3
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
PATRÍCIA MARTIN DEL SOLAR
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA
CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL PSICOLOGIA (ED Nº 01 CONCURSO 03/10
- SEJUS) - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
2010 00 2 013922-9
VERA ANDRIGHI
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
FÁBIO LUIZ DA SILVA
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº 01/10 DE
26/01/2010) EXAME PSICOLÓGICO
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
2010 00 2 018711-3
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
PLÍNIO SOTERO DE SOUSA
WILLER TOMAZ DE SOUZA e outro(s)
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE (EDITAL Nº 01/09,
SERLEG/IBRAM, DE 19/05/2009)
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
7586/97
LECIR MANOEL DA LUZ
AOJUS ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO DF
RICARDO QUINTAS CARNEIRO
RUDI MEIRA CASSEL e outro(s)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DF
REPOSICAO DE VENCIMENTOS (11,98%)
Rejeitados os embargos. Decisão unânime
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Curador
Origem
2010 00 2 002051-6
LECIR MANOEL DA LUZ
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH (Procurador)
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SIDRAQUE DAVID MONTEIRO ANACLETO (Procurador)
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INCOSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS 29311, 29583, 30588, 28535, 27400
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