TJDFT 03/05/2011 -Pág. 179 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2011
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2011
LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA (Procurador)
SUDESTEFARMA SA PRODUTOS FARMACEUTICOS
JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20040111179976 - CIVIL PUBLICA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2005 01 1 050213-6
497807
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
VIPER DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
PEDRO CALMON MENDES e outro(s)
ALMEIDA ROTEMBERG E BOSCOLI ADVOCACIA (DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS)
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER e outro(s)
BALL METAL BEVERAGE CONTAINER CORPORATION
HALISSON ADRIANO COSTA
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20050110502136 - INDENIZACAO
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem atender aos
seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais,
rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
2006 01 1 008086-4
498293
MARIO-ZAM BELMIRO
JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA
HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK
OSWALDO DA SILVA MENDES e outro(s)
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20060110080864 - OBRIGACAO DE FAZER
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAÇÃO. VÍCIO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Se, ao se
confrontar o v. Acórdão guerreado com as razões expostas nos embargos de declaração, constatar-se inexistente o
vício apontado pela parte, a negativa de provimento é medida que se impõe. 2. Embargos declaratórios conhecidos
e desprovidos.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
2006 01 1 055553-2
497828
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s)
NIRA RODRIGUES CHAVES
ROGÉRIO FERREIRA BORGES e outro(s)
DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110555532 - COBRANCA
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração devem
atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição ou obscuridade. Não havendo um dos elementos
essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Decisão
2006 01 1 073492-8
497830
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
ADRIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO
TEREZA SAFE CARNEIRO
THAIS SAFE CARNEIRO e outro(s)
ESPÓLIO DE SILVIO JÚLIO SIDNEY PINTO rep. por ADRIANA ARAÚJO DO NASCIMENTO
LETÍCIA SIQUIEROLI ABRÃO rep. por CRISTINA SIQUIEROLI ABRÃO
CÉLIA ARRUDA DE CASTRO
DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110734928 - ANULATORIA (2002011006227-2)
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REJEIÇÃO.
1. Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam: suprir omissão, contradição
ou obscuridade. Não havendo um dos elementos essenciais, rejeitam-se os declaratórios. 2. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2006 01 1 122236-0
497819
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
DURMAR FERREIRA MARTINS
DAVID GRUNBAUM AMBROGI e outro(s)
HELMUTH MOTTUS
CLÓVIS POLO MARTINEZ
MARCO ANTONIO MARQUES ATIÊ
179