TJDFT 11/07/2011 -Pág. 370 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2011
legal, eis que milita sob o pálio da justiça gratuita. P.R.I. Brasília/DF, 17 de junho de 2011. GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA .
Nº 133177-3/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIA TEREZA DE ARAUJO CONDI. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho, DF029383 - Marcus Edmundo de Souza Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: CE018710 Giullianno Caçula Mendes, DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, consoante pedido formulado à fl. 253. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem avanço no mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios,
os quais arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais). Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se e intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 14h45. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito Substituta .
Nº 98927-5/11 - Mandado de Seguranca - A: RICARDO PERES MORHY. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira. R: ANALISTA
PLANE GEST URB ADM REG PARK WAY RA XXIV SEC GOV DF. Proc(s).: . Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência formulado à fl. 81. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem avanço no mérito, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrante. Após o trânsito em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 15h23. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de
Direito Substituto .
Decisao
Nº 110651-2/11 - Mandado de Seguranca - A: MIB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: DF005491 - Wellington Mendonca
dos Santos. R: PREGOEIRO DO BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR PRESIDENTE DO BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Ante o exposto, por não vislumbrar, nas alegações da impetrante, fundamento relevante,
INDEFIRO o pedido de liminar. Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações, no prazo de 10 dias. Intime-se o BANCO DE
BRASÍLIA S.A. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília, 17 de junho de 2011, às 18h55. Vanessa Duarte Seixas Juíza de
Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 84766-2/10 - Ordinaria - A: GUILHERME LIMA MATOS. Adv(s).: DF029941 - Rafael Lima Matos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF026559 - Sarah Guimaraes Batista. Certifico que a sentença de fl(s). 89/90 transitou em julgado sem que fosse interposto recurso. Certifico
ainda que não houve pagamento no prazo legal (artigo 475-J, do CPC) De ordem, promovo a intimação do credor/DF para dar andamento ao
feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 12h42. .
SENTENÇA
Nº 59559-6/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA025671 - Marcos Cristiano Carinhanha Castro.
R: WALKER LEONARDO MARTINS CAIXETA. Adv(s).: DF015125 - Emerson Silva Masullo. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: (.). A obrigação
objeto da presente execução foi satisfeita (f. 211, 216 e 222). Em decorrência e com apoio no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo. Expeça-se alvará em favor do exeqüente para levantamento da quantia depositada (f. 216). Custas finais, se houver, serão pagas
pelo executado. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira,
20/06/2011 às 15h28. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 26311-8/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CAROLINA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da
Cunha, DF024853 - Pedro Luiz Leao Silvestre. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, DF011361
- Alan Lady de Oliveira Costa. A: RICARDO GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ROGERIO GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ADEMAR
GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria n° 02/2008 deste Juízo, manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de Justiça.
Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 16h15. .
Nº 15334-3/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira.
R: DQV PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RUI CAMPOS SILVA. Adv(s).: (.). R: ELANE ALVES DE QUEIROZ
SILVA. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria n° 02/2008 deste Juízo, manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Brasília - DF,
segunda-feira, 20/06/2011 às 16h57. .
Nº 28824-0/01 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF005838 - Jose
Alves de Alencar, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF013672 - Viviane de Castro, DF016105 - Cristiano
Pinheiro de Carvalho Rego, DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira, DF05531E - Flavio Resende Pena Costa, DF07492E - Denize Alessandra
Matos de Araujo Lima, DF07861E - Daniel dos Santos Barros, DF08626E - Catarina Correa Batista, DF09152E - Liliane Lima da Silva, GO07848A
- Jose A. de Alencar. R: VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF00966A - Gleusa Gladys do Nascimento Pennington. De acordo com
a Portaria n° 02/2008 deste Juízo, manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 16h28. .
Nº 99050-8/03 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP ADVOCAP. Adv(s).:
DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF08626E - Catarina Correa Batista. R: ELCIO ELERSON MORAES. Adv(s).: DF006851 - Edvaldo
Soares Brasileiro, DF010292 - Oscar Cerveira de Sena. R: JOSE MARIA FERREIRA. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria n° 02/2008 deste
Juízo, manifeste-se o Autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 16h19. .
Nº 147504-7/08 - Acao de Conhecimento - A: ALCIMARA DOS SANTOS ROCHA PESSOA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva, DF033301 - Mariana Leles Barbosa, DF08850E - Aline Borges Nascimento. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes
da Silva. Juntei a(s) petição(ões) de fl(s). 290/303. De acordo com a Portaria N. 02/2008 deste Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre
as fichas financeiras trazidas aos autos no prazo de dez dias. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2011 às 16h50. .
DECISAO
Nº 62209-9/2000 - Execucao de Sentenca - A: MARIA CECILIA FERREIRA SUCENA. Adv(s).: DF011932 - ANA PAULA DA SILVA
FRANCA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA. Ante o exposto, ACOLHO os embargos, atribuindo
de forma excepcional o efeito infringente, a fim de determinar a intimação do Distrito Federal para informar se há débitos do exeqüente para com
a Fazenda Pública, que preencham os requisitos legais de compensação, nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da CF, no prazo de 30 (trinta) dias,
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