TJDFT 02/12/2011 -Pág. 132 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2011
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Origem
Decisão
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110629998 - EXECUCAO FISCAL
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 063047-6
JOÃO MARIOSI
DISTRITO FEDERAL
LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador)
ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110630476 - EXECUCAO FISCAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 063424-5
ALFEU MACHADO
NÍDIA CORRÊA LIMA
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110634245 - REVISIONAL
CONHECER. REJEITAR A PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 064768-9
ALFEU MACHADO
NÍDIA CORRÊA LIMA
MARCIA ANDREA PAULA GOMES BARCELOS
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110647689 - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. MAIORIA, VENCIDA A REVISORA
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 070080-9
ALFEU MACHADO
NÍDIA CORRÊA LIMA
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BIRBEIRE
ALAIN ISKANDAR JABBOUR
BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
FÁBIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110700809 - REVISAO DE CONTRATO
CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 074477-6
ALFEU MACHADO
NÍDIA CORRÊA LIMA
REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH
BRASCOBRA CENTER LTDA
TÂNIA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA e outro(s)
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110744776 - EMBARGOS DE TERCEIRO, 19980110471250
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 079998-7
MARIO-ZAM BELMIRO
NÍDIA CORRÊA LIMA
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO (Procurador)
IDEVIRGENS NERES RODRIGUES
ROBERTO GOMES FERREIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
OS MESMOS
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110799987 - ACAO DE CONHECIMENTO
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO APELO DO DF. JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. MAIORIA,
VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2010 01 1 091910-9
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
JOÃO MARIOSI
KLEBSON AISLAN JUSTUS
DIÓGENES RIBEIRO DA SILVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (Procurador)
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