TJDFT 31/05/2013 -Pág. 140 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013
artigos 527, inciso I, e 557, do CPC. Publique-se. Comunique-se. Feitos os registros necessários, arquivem-se. Brasília,
quinta-feira, 23 de maio de 2013." Desembargador CRUZ MACEDO
Num Processo
2013 00 2 010352-0
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
CRISTIANO DA SILVA FREITAS
Advogado(s)
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
Agravado(s)
BANCO HSBC BANK SA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110524834 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Ora, se a recorrente firmou a declaração, de próprio punho, cumpriu o disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50,
38/43
merecendo, portanto, a gratuidade pretendida. À vista do exposto, dou provimento ao presente agravo de instrumento,
para conceder os benefícios da gratuidade judiciária à agravante, com base no art. 557, § 1º-A, do CPC. Publique-se.
Brasília, DF, em 27 de maio de 2013." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Num Processo
2013 00 2 010601-5
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
MARILIA MIRANDA FRANCO E OUTROS
Advogado(s)
MÔNICA MIRANDA FRANCO VILELA e outro(s)
Agravado(s)
PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado(s)
MARCELO HENRIQUE TADEU MARTINS SANTOS
Advogado(s)
LUCIANO GIONGO BRESCIANI e outro(s)
Origem
17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110294004 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Por isso, admito a processamento o presente agravo de instrumento. Não havendo pedido liminar, solicitem-se
369/373
informações ao ilustrado juízo singular. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta. Publique-se.
Brasília, DF, em 10 de maio de 2013." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Num Processo
2013 00 2 010860-7
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
RICARDO APARECIDO DANTAS
Advogado(s)
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS e outro(s)
Agravado(s)
NAZARENO JOSE GUEDES TARDIM E OUTROS
Advogado(s)
VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA
Origem
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111367445 - Exibição
DESPACHO
FLS."[...] Por isso, admito a processamento o presente agravo de instrumento. Quanto à antecipação da tutela recursal, o
28/32
pedido merece ser indeferido, ante a falta de fundamentação específica acerca do receio de dano irreparável ou difícil
reparação, consoante fundamentação anteriormente apresentada. Solicitem-se informações ao ilustrado juízo singular.
Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 14 de maio de 2013."
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Num Processo
2013 00 2 011399-8
Relator Des.
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Agravante(s)
PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)
MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI e outro(s)
Agravado(s)
EDMILSON JANNY MARTINS COLOMBO E OUTROS
Advogado(s)
TATIANE RODRIGUES SOARES e outro(s)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20040110159358 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."[...] Por isso, admito a processamento o presente agravo de instrumento. Quanto à concessão de efeito suspensivo, o
260/4
pedido merece ser indeferido, ante a falta de fundamentação específica acerca do receio de dano irreparável ou difícil
reparação, consoante fundamentação anteriormente apresentada. Solicitem-se informações ao ilustrado juízo singular.
Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo legal. Publique-se. Brasília, DF, em 21 de maio de 2013."
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Num Processo
2013 00 2 011918-6
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Agravante(s)
J. N. S.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Agravado(s)
M. P. D. F. T.
Origem
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130077240 - Procedimento ordinário (6817-0/2012)
DESPACHO
FLS."[...] Por outro lado, não há falar, por ora, em possibilidade de lesão grave e de difícil reparação imputável ao agravante,
223/4
nos termos do art. 558 do CPC, de modo que a matéria será resolvida por ocasião do julgamento do mérito do recurso.
Com esses fundamentos, INDEFIRO o efeito ativo ora reclamado. Publique-se. Dispensadas as informações judiciais.
Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, no prazo legal. Em seguida, colha-se manifestação da douta
Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos a esta Relatoria. Brasília, segunda-feira, 27 de maio de
2013." Desembargador CRUZ MACEDO
Num Processo
2013 00 2 011935-4
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Agravante(s)
DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s)
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
Agravado(s)
LIRIO SELSO ELICKER
Advogado(s)
GUILHERME TELES GEBRIM
Origem
3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710007010 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."[...] Desse modo, a questão será oportunamente resolvida por ocasião do julgamento do mérito do agravo. Com esses
131/3
fundamentos, INDEFIRO o efeito suspensivo ora postulado. Publique-se. Dispensadas as informações judiciais. Intimese a parte agravada para responder ao recurso, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos a esta Relatoria.
Brasília, terça-feira, 28 de maio de 2013." Desembargador CRUZ MACEDO
140