TJDFT 12/11/2014 -Pág. 1105 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Tribunal do Júri do Paranoá
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2014.08.1.007314-4 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: EDVALDO JESUS DA SILVA. Adv(s).: DF032287 - CHRISTIAN
SOARES SILVA. DECISAO - Em virtude da decisão proferida nos autos 7320-8/2014, prejudicado o pedido neste incidente. Dê-se baixa e
arquivem-se. Paranoá - DF, sexta-feira, 07/11/2014 às 13h43. Renato Castro Teixeira Martins Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2013.08.1.004987-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: CLEURIDES ANTONIA
MOURA LOPES. Adv(s).: DF039977 - GUSTAVO COSTA BUENO. "(...)Diante do exposto, nos termos no Art. 413, caput, do Código de Processo
Penal, PRONUNCIO CLEURIDES ANTONIA MOURA LOPES, qualificada nestes autos, como incursa no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do
Código Penal Brasileiro, a fim de submetê-la a julgamento pelo Tribunal do Júri. Não estão presentes os requisitos do art. 312 do CPP, razão pela
qual deixo de decretar a prisão preventiva da ré. P. R. I. C." PARANOÁ/DF, terça-feira, 11 de novembro de 2014. RENATO CASTRO TEIXEIRA
MARTINS Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins
Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2008.08.1.005648-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MAXWELL MARQUES SILVA e outros. Adv(s).: DF010737 NORBERTO SOARES NETO , DF010737 - Norberto Soares Neto, DF026998 - Danillo de Oliveira Souza. CERTIDAO - Certifico que efetuei
a juntada às fls. 311/315 das alegações finais apresentadas pelo MPDFT. À defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal, em
cumprimento a determinação de fl. 295, final. Paranoá - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 13h24.
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