TJDFT 17/03/2016 -Pág. 795 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016
confiro a presente decisão força de mandado, que deverá conter cópia da antecipação de tutela deferida, bem como da presente decisão. I.
Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 15h59. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.177264-4 - Obrigacao de Fazer - A: TERESINHA CORREA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF031256 - Suelen Bianca de Oliveira Sales. R: AGOSTINHO
ROBERTO DO CARMO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos a carta precatória devolvida às fls. 223/247. De acordo com a Portaria deste Juízo,
promovo a intimação do requerente para que se manifeste sobre a carta precatória devolvida. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h05. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.025381-5 - Procedimento Sumario - A: RENILSON RAMOS DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e DECLINO DESTA
para um dos JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 2ª da Lei 12.153/09 c/c art. 113
do CPC. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Juízo competente, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, terçafeira, 15/03/2016 às 16h27. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2005.01.1.135623-9 - Ordinaria - A: ANTONIO ARQUELAU NUNES. Adv(s).: DF011997 - Josilma Batista Saraiva, DF025804 Grazielle Diniz Marques. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, DF028560
- Marcos de Araujo Cavalcanti, Proc(s).: 28560 - PR-VINICIUS SILVA PACHECO, 28560 - PR-MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI. Certifico e
dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que
entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h34. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 12909/92 - Execucao de Sentenca - A: ALICE DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF000929 - Maria Lucia Vitorino Borba, DF009234 Ordenato Candido Borba. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0012523 - Marcia Guasti Almeida, DF007723 - Claudia Regina Silva Teixeira,
DF026559 - Sarah Guimaraes de Matos, DF03592E - Joao Marcelo Caetano Costa, DF03810E - Daniele Nemesio de Albuquerque. A: ANITA DE
SOUZA BERNARDES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO BATISTA DE MELO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO
GABRIEL BORGES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO LUIS GONZAGA MARTINS. Adv(s).: (.). A: CARLOS ALBERTO CARVALHO BRAGA. Adv(s).: (.).
A: CARMELITA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CEZARIO JOSE DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DAMIANA FERREIRA DA CUNHA.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANGELA SILVEIRA BANHOS. Consoante certidão de fl. 1208, acolho e homologo os cálculos da Contadoria (fl. 1143).
Decorridos os prazos legais, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às
16h37. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.005124-3 - Procedimento Ordinario - A: F.A.F.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad
quem". De acordo com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h41. .
Nº 2013.01.1.020947-0 - Anulacao de Ato Administrativo - A: BM SILVA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF020860 - Marcus Barbosa
Mendonca. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 - Anamaria Prates Barroso, DF012781
- Joaquim Guedes, Proc(s).: 12781 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo
com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terçafeira, 15/03/2016 às 16h43. .
Nº 2001.01.1.088169-2 - Ordinaria - A: EDSON DOS SANTOS. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, DF03466E
- Camila Rodrigues Rosal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A:
EDNA HERMES PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: DEUSDELICA DE FRANCA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: DURVALINA NUNES DA MATA.
Adv(s).: (.). A: DANIEL MARCOS DE ANDRADE. Adv(s).: (.). A: DANIEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DIMAS DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: DIONES BALZANI. Adv(s).: (.). A: DIVINO XAVIER DA SILVA FILHO. Adv(s).: (.). A: DOGMAR BRAS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-SERGIO
SILVEIRA BANHOS, PR-GABRIELA FREIRE DE ARRUDA. Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo "ad quem". De acordo
com a Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas a requererem o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terçafeira, 15/03/2016 às 16h47. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.146223-2 - Procedimento Ordinario - A: BIMBO DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF033850 - Rodrigo Alcoforado Jordao.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Tendo em vista a certidão de fl.
222, revogo a liminar concedida, porquanto não foi prestada a caução. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h47. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.208604-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF11240E - Cassileia Mendes de Souza. R: JMARTINI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do exequente para que se manifeste sobre a
certidão do oficial de Justiça de fls. 252. Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 16h54. .
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