TJDFT 25/07/2016 -Pág. 243 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2016
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016
Relator
: SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20140110462479
- PROCEDIMENTO COMUM
: Des. SILVA LEMOS
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
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:
Relator
2014 01 1 113656-7
LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP128998)
PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
OS MESMOS
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20140111136567 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
: Des. SILVA LEMOS
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
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:
Relator
2015 01 1 032711-7
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
GISELE MACIOCA MORATO
DANIEL MIRANDA BARROS MOREIRA (DF046722)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110327117 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
: Des. SILVA LEMOS
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
:
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:
Relator
2015 01 1 033570-7
IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VALDEMAR LEITE DIAS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF212121)
OS MESMOS
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110335707 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
: Des. SILVA LEMOS
Num Processo
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
:
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:
:
:
Relator
2015 01 1 067296-6
SIMONE MARA NUNES CANDIDO
CELSO CARDOSO (DF019749) e outro(s)
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DAVI SIMOES DE MELLO (Procurador) (CE020889)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110672966 - PROCEDIMENTO SUMARIO
: Des. SILVA LEMOS
AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
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2016 00 2 008290-7
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
YAN BARBOSA MONTEIRO rep. por JACY BARBOSA MONTEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110309328 - Procedimento Ordinário
Des. ALVARO CIARLINI
Num Processo
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Relator
Ministério Público
:
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:
2016 00 2 009209-8
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
BIANCA LEITE DA SILVA rep. por SARA ERMINIA FERREIRA LEITE
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110371884 - Procedimento Ordinário
Des. ALVARO CIARLINI
OFERTOU PARECER
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Num Processo
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
:
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:
2016 00 2 006763-8
GABRIEL HENRICK SOUZA ROCHA rep. por ANA KAROLINA DE SOUZA PINHEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
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