TJDFT 02/03/2017 -Pág. 450 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2017
Advogado:
Requerido:
Advogado:
Requerido:
Advogado:
Curador:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (DF006433)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
LEO FERREIRA LEONCY (DF014571)
PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907), JOAO PEDRO AVELAR PIRES (DF028924)
LEI DISTRITAL 5.490, DE 16 DE JUNHO DE 2015, POR VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 19, CAPUT, 71, § 1º, INCISOS
II e IV; 72, INCISO I; E 100, INCISOS VI E X, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF ( RECURSOS PÚBLICOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF)
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Inquérito Policial
Número Processo:
Requerente:
Advogado:
Interessado:
Advogado(s):
Requerido:
Advogado:
Origem:
Relator:
2013 00 2 014216-0 INQ - 0015065-15.2013.8.07.0000
DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - DECO
CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAÚJO
EDUARDO DE VILHENA TOLEDO (DF011830), MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO (DF020931)
EM APURAÇÃO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20130110075469 - INQUERITO (IP 37/2012)
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Mandado de Segurança
Número Processo:
Impetrante:
Advogado:
Informante:
Advogado:
Litisconsorte Passivo:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 00 2 003626-3 MSG - 0004164-80.2016.8.07.0000
RODRIGO MARTINEZ PINTO
VITOR FRAGA SANTANA (DF043095)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO (DF013376)
CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (EDITAL N. 1/2011, SEAP/PROCON, DE
9/08/2011) - NOMEAÇÃO
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Número Processo:
Impetrante:
Advogado:
Informante:
Advogado:
Litisconsorte Passivo:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 00 2 007105-2 MSG - 0008021-37.2016.8.07.0000
GILMAR SOTERO GALDINO
PAULO CORREA DOS SANTOS (DF008405)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Número Processo:
Impetrante:
Advogado:
Informante(s):
Advogado:
Litisconsorte Passivo:
Advogado(s):
Origem:
2016 00 2 023525-9 MSG - 0025300-36.2016.8.07.0000
VERÔNICA DE SOUZA PORTO MAIA
THALITA FERREIRA SOARES (DF036334)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E OUTROS
Relatora:
DISTRITO FEDERAL
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (DF013057)
PROCESSO DISCIPLINAR N. 10/2007 (ADIN 3601/2007-DF, STF - LEI 3642/2005)
ANGELO CANDUCCI PASSARELI
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CACULA MENDES (DF029144), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPONENTE CURRICULAR LETRAS/
LIBRAS (ED. Nº 1 - SEAP/SEE, DE 4.9.2013) - HABILITAÇÃO EM LIBRAS
VERA LUCIA ANDRIGHI
MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD
Secretario Conselho Especial
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