TJDFT 20/04/2017 -Pág. 92 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017
1ª Turma Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
15ª Sessão Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, Presidente da 1ª TURMA CRIMINAL e, tendo em vista
o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores
procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual de seus processos, ficando
desde já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados
pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I.
Informo ainda que, no dia 11/05/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA PRIMEIRA TURMA
CRIMINAL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.125 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento
presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em
mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados
no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão
subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).
ITEM I - PROCESSOS APTOS PARA JULGAMENTO VIRTUAL:
Embargos de Declaração no(a) Apelação
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Réu Preso
Relator:
2015 14 1 004291-7 APR - 0004929-43.2015.8.07.0014
M.B.L.
CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA (DF045706)
M.P.D.D.F.E.T.
F.S.D.S.
DOMINGOS DA SILVA NETO (DF030728)
J.L.D.S.
ROMILDA CONRADO SOARES (DF035623)
J.B.D.R.
LUIZ CARLOS BITTENCOURT (DF027359)
M.V.D.O.
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA (DF018822)
S.P.D.S.
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS (DF034483)
VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20151410042917 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- IP 332/2015
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Agravo de Execução Penal
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2017 00 2 008757-4 RAG - 0009349-65.2017.8.07.0000
BRUNO DE SENA APRIGIO
ADEILSON DOS SANTOS MORAES (DF034450)
MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110077024 - Agravo de Execução Penal (IPs nº 338/2013 79/2013
199/2013 41/2007)
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Número Processo:
Agravante:
Advogado:
Agravado:
Advogado:
Origem:
Relatora:
2017 00 2 008512-6 RAG - 0009082-93.2017.8.07.0000
GERSON VINICIUS ALVES RIBEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Agravante:
2017 00 2 010184-7 RAG - 0010834-03.2017.8.07.0000
CRISTIANO FERREIRA SANTIAGO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110083369 - Agravo de Execução Penal (IP'S 426/2011 485/2013)
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
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