TJDFT 21/05/2018 -Pág. 852 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
N. 0711430-86.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VITOR GUIMARAES MARQUES. Adv(s).: DF3448500A - FELIPE BORBA ANDRADE,
DF3318000A - ANDRE SANTOS. R: AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL
- ADASA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do
Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711430-86.2017.8.07.0018 Classe judicial: Apelação Cível Apelante: Vitor Guimarães Marques Apelado:
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA D e s p a c h o Manifestem-se o apelante, com
fundamento no art. 10 do CPC, a respeito da preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 1-6, ID 3831790), concernente ao não conhecimento
do recurso por ausência de interesse recursal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 15
de maio de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0700523-38.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WANDERSON ALVES ROSA. Adv(s).: DF20793 - ENIO ABADIA
DA SILVA. R: IVONE DA CONCEICAO GONCALVES. Adv(s).: DF30064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700523-38.2018.8.07.0000 Classe
judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Wanderson Alves Rosa Agravada: Ivone da Conceição Gonçalves D e s p a c h o O recurso
é tempestivo. Inexiste requerimento de efeito suspensivo ou de concessão de tutela antecipada. Não houve recolhimento do valor do preparo
em razão da gratuidade de justiça deferida. Manifeste-se a agravada a respeito do recurso (fls. 1-10, ID 4104673), no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 15 de maio de
2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0706757-70.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A. Adv(s).: DF12051 - LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini
Autos nº 0706757-70.2018.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Agravados: Kley Hertz Farmacêutica S/A Distrito Federal D e s p a c h o O recurso é tempestivo. Inexiste requerimento de efeito suspensivo
ou de concessão de tutela antecipada. Não houve recolhimento do valor do preparo, em virtude da isenção legal prevista no art. 1007, § 1º, do
CPC. Manifestem-se os agravados a respeito do recurso (fls. 1-10, ID 4065563), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º,
do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 16 de maio de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0713153-94.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: NILTON JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF1958900A - SAMUEL LIMA
LINS. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0713153-94.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMD APC- Embargos de
declaração em Apelação Cível Embargante: Nilton Jose da Silva Embargado: Banco Pan S.A D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração
interpostos por Nilton Jose da Silva (fls. 1-4, ID 3975140), contra o acórdão (fls. 1-9, ID 3958288) que negou provimento ao recurso de apelação
manejado pelo embargado. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5
(cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 17 de maio de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0713441-42.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE CARLOS DE ALMEIDA. Adv(s).: SP3054510S - JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: ADEMIR MARQUES SERENO. Adv(s).: MG1258740A - DENISE SOUZA MARQUES SERENO.
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0713441-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMD APC- Embargos de declaração em Apelação Cível Embargante: José Carlos de Almeida
Embargado: Ademir Marques Sereno D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos por José Carlos de Almeida (fls. 1-13, ID
4026361), contra o acórdão (fls. 1-14, ID 3915867) que negou provimento ao recurso de apelação manejado pelo embargante. De acordo com
o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 17
de maio de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0714734-47.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SA CORREIO BRAZILIENSE. Adv(s).: DF1170700A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, DF5608400A - CAROLINE CAICHIOLO DE MELO, DF5029400A - MARCUS VINICIUS FERNANDES
BASTOS, DF0073830A - GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, DF1846300A - ADEMIR COELHO ARAUJO. R: MARCELO MATHIAS
PROENCA. Adv(s).: DF2455800A - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0714734-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMD APC- Embargos de
declaração em Apelação Cível Embargante: S.A Correio Braziliense Embargado: Marcelo Mathias Proença D e s p a c h o Trata-se de embargos
de declaração interpostos pela sociedade anônima Correio Braziliense S/A (fls. 1-3, ID 4015196), contra o acórdão (fls. 1-19, ID 3915701) que
negou provimento ao recurso de apelação manejado pelo embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil,
manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 17 de maio de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0716976-79.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA. Adv(s).: DF1511800A
- TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA, DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF3503900A - FELIPE CORREA
CASTILHO. R: PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA. R: ALESSANDRO AUGUSTO SGANZERLA. Adv(s).: DF2127500A - VALDIR DE
CASTRO MIRANDA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini
Autos nº 0716976-79.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Pousada Retiro
das Pedras Ltda Embargados: Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla e Alessandro Augusto Sganzerla D e s p a c h o Trata-se de embargos de
declaração interpostos pela sociedade empresária Pousada Retiro das Pedras Ltda (fls. 1-6, ID 4016538), contra a decisão (fls. 1-2, ID 3583730)
que não conheceu o recurso de agravo de instrumento manejado pela embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de
Processo Civil, manifeste-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 17 de maio de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0716976-79.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA. Adv(s).: DF1511800A
- TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA, DF2221000A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF3503900A - FELIPE CORREA
CASTILHO. R: PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA. R: ALESSANDRO AUGUSTO SGANZERLA. Adv(s).: DF2127500A - VALDIR DE
CASTRO MIRANDA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini
Autos nº 0716976-79.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Pousada Retiro
das Pedras Ltda Embargados: Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla e Alessandro Augusto Sganzerla D e s p a c h o Trata-se de embargos de
declaração interpostos pela sociedade empresária Pousada Retiro das Pedras Ltda (fls. 1-6, ID 4016538), contra a decisão (fls. 1-2, ID 3583730)
que não conheceu o recurso de agravo de instrumento manejado pela embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de
Processo Civil, manifeste-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 17 de maio de 2018. Desembargador Alvaro
Ciarlini Relator
N. 0728719-83.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A.
Adv(s).: GO2174800A - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI, DF2339900A - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR. R: MARCOS AMANCIO
PEREIRA. Adv(s).: MG9903800A - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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