TJDFT 20/08/2018 -Pág. 2405 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018
artigo 487, inciso I, do CPC/2015. 4. Sentença registrada eletronicamente nesta data. 5. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal,
Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018, 18:34. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0710472-36.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: SP128341
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MARCELO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF35764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES,
DF32399 - ALEX CARVALHO REGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710472-36.2017.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO
NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RÉU: MARCELO ANTONIO DA SILVA SENTENÇA (...) I. PONTOS RESOLUTIVOS 1. Ante o
exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, razão por que, declarando
a conversão do mandado monitório liminar em título executivo, CONDENO o réu a pagar à autora o valor de R$8.467,68 (oito mil quatrocentos
e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), acrescido de correção monetária (INPC-IBGE) e de juros de mora (1% ao mês) a partir da
data do comparecimento espontâneo do réu, indicada no relatório desta sentença (art. 405 do Código Civil). 2. CONDENO o réu ao pagamento
das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos
do artigo 85, §2º, do CPC/2015. 3. Declaro encerrada a fase de conhecimento deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do
artigo 487, inciso I, do CPC/2015. 4. Sentença registrada eletronicamente nesta data. 5. Publique-se. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal,
Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018, 18:34. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0018670-74.2015.8.07.0007 - USUCAPIÃO - A: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO. A: CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).:
DF42564 - ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES, DF45617 - IARA GLENDA TRIERS DE AVIZ. R: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROMUALDO RDRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AMELIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA FREITAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS, DF04058
- EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA,
DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NATALIA FERREIRA DA SILVA. R: VITOR FERREIRA DA SILVA. R: GABRIELLA FERREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: MARILETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA BARBOSA CAMARGOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA
BRASILIENSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018670-74.2015.8.07.0007
Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO, CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO RÉU: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA SILVA, JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA, JOSE ROMUALDO RDRIGUES DA SILVA, LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA,
MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS, MARIA LUIZA
RODRIGUES DA SILVA FREITAS, MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA, NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, SILVESTRE RODRIGUES
DA SILVA, VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, DISTRITO FEDERAL, NATALIA FERREIRA DA SILVA, VITOR FERREIRA DA SILVA,
GABRIELLA FERREIRA DA SILVA, MARILETE FERREIRA DA SILVA, MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP, TEREZINHA
BARBOSA CAMARGOS, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO, ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA BRASILIENSE, JUCELINO FERREIRA DA
SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Interposta a apelação, aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação
adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme
determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira,
09 de Agosto de 2018, 13:32. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0018670-74.2015.8.07.0007 - USUCAPIÃO - A: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO. A: CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO. Adv(s).:
DF42564 - ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES, DF45617 - IARA GLENDA TRIERS DE AVIZ. R: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROMUALDO RDRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AMELIA
RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA FREITAS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS, DF04058
- EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA, DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF04058 - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA,
DF13050 - SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA. R: VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NATALIA FERREIRA DA SILVA. R: VITOR FERREIRA DA SILVA. R: GABRIELLA FERREIRA DA
SILVA. Adv(s).: DF52712 - JULIA RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: MARILETE FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA BARBOSA CAMARGOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA
BRASILIENSE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0018670-74.2015.8.07.0007
Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: AGAMENON FERREIRA CARNEIRO, CARLITA OLIVEIRA CARNEIRO RÉU: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA SILVA, JOAO IAGO RODRIGUES DA SILVA, JOSE ROMUALDO RDRIGUES DA SILVA, LUIS FERNANDO FERREIRA DA SILVA,
MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS, MARIA LUIZA
RODRIGUES DA SILVA FREITAS, MARIA NILDA RODRIGUES DA SILVA, NEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, SILVESTRE RODRIGUES
DA SILVA, VICENTE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, DISTRITO FEDERAL, NATALIA FERREIRA DA SILVA, VITOR FERREIRA DA SILVA,
GABRIELLA FERREIRA DA SILVA, MARILETE FERREIRA DA SILVA, MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP, TEREZINHA
BARBOSA CAMARGOS, MARIA DO SOCORRO VIEIRA GAIAO, ORGANIZACAO ESPIRITUALISTA BRASILIENSE, JUCELINO FERREIRA DA
SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Interposta a apelação, aos apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação
adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme
determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Taguatinga, Distrito Federal, Quinta-feira,
09 de Agosto de 2018, 13:32. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
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