TJDFT 26/09/2018 -Pág. 1566 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE IVAN NEVES
FERNANDES. T: LUIS SERGIO NEVES FERNANDES. Adv(s).: RN8901 - VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES, RN9095 - REBECA
BRANDAO BEZERRA LIBERATO. T: REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VICTOR BRUNO REGO
DE QUEIROZ SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709103-88.2018.8.07.0001 Classe judicial:
INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE: MARIA CONSILIA GOMES DA ROCHA HERDEIRO: ANA LIGIA GOMES, HIGIA DE MIRANDA NEVES,
ILMA NEVES FERNANDES INVENTARIADO: YEDA DE MIRANDA NEVES DESPACHO Intimem-se José Ivan Neves Fernandes e Luis Sérgio
Neves Fernandes para juntar cópia de seus documentos pessoais, bem como para regularizar a representação processual de Ilma Neves
Fernandes, com a juntada de termo de curatela, e os documentos pessoais. Intime-se a requerente, Maria Consilia Gomes da Rocha, para acostar
aos autos os seguintes documentos: a) Documento pessoal de Hígia de Miranda Neves; b) Certidão de óbito de Hígia de Miranda Neves; c)
Documento pessoal de Marcelo Neves de Almeida; d) Escritura pública de cessão gratuita do quinhão hereditário de Marcelo Neves de Almeida
para Maria Consilia Gomes da Rocha; e) Certidão de matrícula atualizada e certidão negativa de débitos do imóvel arrolado; f) Certidão negativa
dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e distritais (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; g) Certidão negativa de
ações civis (www.tjdft.jus.br/servicos/certidao-nada-consta), trabalhistas (www.trt10.jus.br) e federais (www.trf1.jus.br); h) Certidão dos cartórios
de notas localizados no último domicílio do(a) falecido(a) quanto à inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central
Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br) Tudo no prazo de 30 dias. Brasília, DF, 8 de agosto de 2018
18:55:44. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
PORTARIA
N. 0701915-44.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. A: TANIA REGINA NEVES
RODRIGUES ALVES. A: LAURA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40220 - PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. A: ADAO NEVES
DE OLIVEIRA. A: ABEL NEVES DE OLIVEIRA. A: EVA CONCEICAO NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA.
R: DERMEVAL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0701915-44.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº
02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Defiro a prorrogação
do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de ID 22624412. Brasília, 24 de setembro de 2018
N. 0701915-44.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. A: TANIA REGINA NEVES
RODRIGUES ALVES. A: LAURA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40220 - PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. A: ADAO NEVES
DE OLIVEIRA. A: ABEL NEVES DE OLIVEIRA. A: EVA CONCEICAO NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA.
R: DERMEVAL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0701915-44.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº
02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Defiro a prorrogação
do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de ID 22624412. Brasília, 24 de setembro de 2018
N. 0701915-44.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. A: TANIA REGINA NEVES
RODRIGUES ALVES. A: LAURA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40220 - PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. A: ADAO NEVES
DE OLIVEIRA. A: ABEL NEVES DE OLIVEIRA. A: EVA CONCEICAO NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA.
R: DERMEVAL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº0701915-44.2018.8.07.0001 Conforme portaria nº
02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Defiro a prorrogação
do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de ID 22624412. Brasília, 24 de setembro de 2018
DESPACHO
N. 0711334-88.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA. Adv(s).: SP125604 - PRISCILA
DE OLIVEIRA MOREGOLA PIRES, DF25925 - RENATA NEPOMUCENO E CYSNE, DF42001 - ERIKA ALVES VIEIRA. A: MARIA HELENA
PAPINI DE SOUZA MOREIRA. A: VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA. A: MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA. Adv(s).:
DF09308 - ROSI MARY TEIXEIRA MATOS. R: EUCLIDES DE SOUZA MOREIRA FILHO. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do
processo: 0711334-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
INVENTARIANTE: MARIA HELENA PAPINI DE SOUZA MOREIRA HERDEIRO: VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA, MARIA CRISTINA PAPINI
DE SOUZA MOREIRA INVENTARIADO: EUCLIDES DE SOUZA MOREIRA FILHO DESPACHO Intime-se a inventariante a apresentar o esboço
de partilha, que deve conter as seguintes informações indicadas na Instrução nº 04, emanada da Corregedoria do TJDFT, disponibilizada no
DJ-e em 17/09/2013, Edição nº 177, fls. 1561/1562, publicada DJ-e em 18/09/2013: a) a qualificação completa da parte e de seu cônjuge, a
nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço
completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a descrição completa do imóvel, com
a indicação de que se refere a direitos aquisitivos por se tratar de imóvel irregular; c) o valor da avaliação do bem para fins fiscais; d) a meação
do viúvo(a)/quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; e) comprovação da quitação do ITCD. Prazo: 60 dias.
Vindo, dê-se vista à herdeira Lourdes Regina Papini de Souza Moreira do esboço de partilha pelo prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os
autos à Fazenda Pública. Brasília, DF, 21 de setembro de 2018 16:43:42. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto 1
N. 0723301-33.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: DEJAIR MOLINA. A: OSCAR MOLINA. A: MARIA ELIZABETH MOLINA DE
OLIVEIRA. A: SARITA MOLINA MONTEIRO. Adv(s).: DF7659 - WALTERSON MARRA. A: DJAIME MOLINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: SOLANGE MARIA MOLINA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0723301-33.2018.8.07.0001 Classe
judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: DEJAIR MOLINA HERDEIRO: OSCAR MOLINA, MARIA ELIZABETH MOLINA DE OLIVEIRA,
SARITA MOLINA MONTEIRO, DJAIME MOLINA INVENTARIADO: SOLANGE MARIA MOLINA DESPACHO Concedo o prazo de 30 dias para
cumprimento integral da decisão de ID 21114879. Após a expedição do formal de partilha nos autos do processo 0738706-46.2017.8.07.0001, e a
devida atualização no registro de imóveis, venham as declarações e o esboço de partilha que devem constar: - a DESCRIÇÃO COMPLETA DOS
IMÓVEIS, com a indicação do endereço completo, número da matrícula e o seu valor. Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, os limites
e confrontações; - os bens móveis integrantes do acervo patrimonial do espólio, com a respectiva comprovação documental da titularidade do
bem ou direito inventariado, indicando ainda o seu valor; - as dívidas do espólio, com seus respectivos comprovantes. Ressalte-se que, conforme
determinado na decisão de ID 21114879, ainda não foi acostada aos autos a certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br)
com relação à falecida. Brasília, DF, 21 de setembro de 2018. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto 2
N. 0710865-42.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: JOAO ELIAS MOKDISSI. A: MUNA HANA MOKDISSI. A: GRACE
ELIAS MOKDISSI. A: SAMIR MOKDISSI. Adv(s).: DF23602 - RENATA FOIZER SILVA MANZONI. R: ELIAS HANNA MOKDISSI. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª
Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710865-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
1566