TJDFT 07/12/2018 -Pág. 1244 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC). Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde
já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos
sistemas informatizados à disposição deste juízo. A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta
aos sistemas INFOJUD, SIEL, BACENJUD e RENAJUD implica no esgotamento dos meios ao alcance deste juízo para a localização do atual
paradeiro da parte requerida. Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá
requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0723981-18.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. A: ERIONALDO DOURADO SILVA.
A: JULIANA APARECIDA COELHO. A: JUNICE COELHO DE SOUSA. A: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083
- LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: JULIANA APARECIDA COELHO. R: JUNICE COELHO DE SOUSA. R: ERIONALDO DOURADO
SILVA. R: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083 - LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0723981-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
AUTOR: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA RECONVINTE: ERIONALDO DOURADO SILVA,
JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RÉU: JULIANA APARECIDA
COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, ERIONALDO DOURADO SILVA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RECONVINDO: COL
CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se ação de despejo com
cobrança proposta por COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em face de ERIONALDO DOURADO
SILVA, JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA, na qual os réus requereram a
produção de prova oral. 2. Deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva uma vez que, somente será comprovada ou não a ilegitimidade
passiva, se comprovado que o autor participou da negociação em relação ao repasse da loja, conforme alegado pelo requerido. 3. Entendo que
necessária a produção da prova oral, uma vez que o requerido afirmou que as tratativas relativas ao repasse do ?ponto comercial? foram feitas
de forma verbal e que o autor participou da respectiva negociação. 4. Assim, defiro a prova oral requerida, firmando como pontos controvertidos:
a) Se houve repasse do ponto comercial. b) Se a parte autora participou da negociação referente ao repasse do ponto comercial. 5. O rol de
testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 6. Designe-se data para a
audiência de instrução e julgamento. 7. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2018 06:39:11. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0723981-18.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. A: ERIONALDO DOURADO SILVA.
A: JULIANA APARECIDA COELHO. A: JUNICE COELHO DE SOUSA. A: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083
- LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: JULIANA APARECIDA COELHO. R: JUNICE COELHO DE SOUSA. R: ERIONALDO DOURADO
SILVA. R: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083 - LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0723981-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
AUTOR: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA RECONVINTE: ERIONALDO DOURADO SILVA,
JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RÉU: JULIANA APARECIDA
COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, ERIONALDO DOURADO SILVA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RECONVINDO: COL
CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se ação de despejo com
cobrança proposta por COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em face de ERIONALDO DOURADO
SILVA, JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA, na qual os réus requereram a
produção de prova oral. 2. Deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva uma vez que, somente será comprovada ou não a ilegitimidade
passiva, se comprovado que o autor participou da negociação em relação ao repasse da loja, conforme alegado pelo requerido. 3. Entendo que
necessária a produção da prova oral, uma vez que o requerido afirmou que as tratativas relativas ao repasse do ?ponto comercial? foram feitas
de forma verbal e que o autor participou da respectiva negociação. 4. Assim, defiro a prova oral requerida, firmando como pontos controvertidos:
a) Se houve repasse do ponto comercial. b) Se a parte autora participou da negociação referente ao repasse do ponto comercial. 5. O rol de
testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 6. Designe-se data para a
audiência de instrução e julgamento. 7. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2018 06:39:11. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0723981-18.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. A: ERIONALDO DOURADO SILVA.
A: JULIANA APARECIDA COELHO. A: JUNICE COELHO DE SOUSA. A: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083
- LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: JULIANA APARECIDA COELHO. R: JUNICE COELHO DE SOUSA. R: ERIONALDO DOURADO
SILVA. R: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083 - LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0723981-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
AUTOR: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA RECONVINTE: ERIONALDO DOURADO SILVA,
JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RÉU: JULIANA APARECIDA
COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, ERIONALDO DOURADO SILVA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA RECONVINDO: COL
CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se ação de despejo com
cobrança proposta por COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA em face de ERIONALDO DOURADO
SILVA, JULIANA APARECIDA COELHO, JUNICE COELHO DE SOUSA, JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA, na qual os réus requereram a
produção de prova oral. 2. Deixo de apreciar a preliminar de ilegitimidade passiva uma vez que, somente será comprovada ou não a ilegitimidade
passiva, se comprovado que o autor participou da negociação em relação ao repasse da loja, conforme alegado pelo requerido. 3. Entendo que
necessária a produção da prova oral, uma vez que o requerido afirmou que as tratativas relativas ao repasse do ?ponto comercial? foram feitas
de forma verbal e que o autor participou da respectiva negociação. 4. Assim, defiro a prova oral requerida, firmando como pontos controvertidos:
a) Se houve repasse do ponto comercial. b) Se a parte autora participou da negociação referente ao repasse do ponto comercial. 5. O rol de
testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 6. Designe-se data para a
audiência de instrução e julgamento. 7. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2018 06:39:11. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito a
N. 0723981-18.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: COL CONSTRUCOES
ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. A: ERIONALDO DOURADO SILVA.
A: JULIANA APARECIDA COELHO. A: JUNICE COELHO DE SOUSA. A: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083
- LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: JULIANA APARECIDA COELHO. R: JUNICE COELHO DE SOUSA. R: ERIONALDO DOURADO
SILVA. R: JUSSARA DE REZENDE COELHO SILVA. Adv(s).: DF36083 - LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ. R: COL CONSTRUCOES
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