TJGO 24/04/2013 -Pág. 431 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013
17/04/2013. ASS. DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA RELATOR.
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
121975-12.2013.8.09.0000(201391219759)
SAO DOMINGOS
DES(A). LEANDRO CRISPIM
: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER
: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO SE
CONSTATA, A "PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
ACIMA MENCIONADAS, SENDO NECESSARIO MAIOR CAUTELA PARA A
ANALISE DA SITUAçAO, RAZAO POR QUE "INDEFIRO" O PEDIDO
LIMINAR. EM 16/04/2013. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
123402-44.2013.8.09.0000(201391234022)
ITAPURANGA
DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR
: DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
: RICARDO TROVO COTRIM
ADV(S) : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...)O PLEITO DEDUZIDO DEMANDA ANALISE DO PROPRIO
MERITO DA IMPETRAçAO, INVIAVEL EM SEDE DO JUIZO DE COGNIçAO
PREVIA, IMPONDO - SE RESERVAR AO COLEGIADO A APRECIAçAO DEFI
NITIVA DA MATERIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM
18/04/2013. ASS. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR - RELATOR.
7 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
123879-67.2013.8.09.0000(201391238796)
FORMOSA
DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR
: GILSON AFONSO SAAD
: ARQUIMEDES ALMEIDA BORGES
ADV(S) : GILSON AFONSO SAAD
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) ALEM DA VITIMA TER SIDO AMEAÇADA PELO
PACIENTE, OCASIAO EM QUE LHE MOSTROU UMA ARMA DE FOGO E SER
VIZINHA DELE, EXPONDO SINTONIA COM O ART. 312, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, AFASTANDO O ADIANTAMENTO DA TUTELA
JURISDICIONAL, A AUSENCIA DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO
INVOCADO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 17/04/2013. ASS. JUIZ JAIRO
FERREIRA JUNIOR - SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU.
8 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
123712-50.2013.8.09.0000(201391237129)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELLES
: MARCO AURELIO LOPES CAETANO
ADV(S) : LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELLES
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL...) DE EM EXAME PREVIO DOS AUTOS, NAO SE
CONSTATA, A "PRIORI", DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES
ACIMA MENCIONADAS, SENDO NECESSARIA MAIOR CAUTELA PARA A
ANALISE DA SITUAçAO, RAZAO POR QUE "INDEFIRO" O PEDIDO
LIMINAR. EM 17/04/2013. ASS. DES. LEANDRO CRISPIM - RELATOR.
9 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 123533-19.2013.8.09.0000(201391235339)
: CATALAO
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