TJGO 20/03/2015 -Pág. 1618 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
201401379332 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO ACERCA
DA SENTENCA DE MERITO, APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AR
BITRAMENTO DE HONORARIOS. ITUMBIARA, 12 DE MARCO DE 2015 FLAVIO F
IORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
65075-68.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAMILLA MARGONARI SCAFF
ACUSADO
: DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DEIVID
OLIVEIRA DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE
ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU S
EJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E
PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 23.02.203
1 COMO DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO (ARTIGO 107, INCISO II DO C
ODIGO PENAL). INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA
-SE. ITUMBIARA, 02 DE MARCO DE 2015 YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA N
ETTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
65075-68.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAMILLA MARGONARI SCAFF
ACUSADO
: DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DEIVID
OLIVEIRA DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE
ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU S
EJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E
PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 23.02.203
1 COMO DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO (ARTIGO 107, INCISO II DO C
ODIGO PENAL). INTIMEM-SE, INCLUSIVE, O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA
-SE. ITUMBIARA, 02 DE MARCO DE 2015 YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA N
ETTO JUIZA DE DIREITO- SUBSTITUICAO LEGAL
NR. PROTOCOLO
:
65075-68.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CAMILLA MARGONARI SCAFF
ACUSADO
: DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
201403789376 DECISAO: ANTE A MANIFESTACAO DE FL.
SE OS MEMORIAIS FINAIS, BEM COMO ATUALIZEM-SE OS
MINAIS. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
NTENCA DE MERITO. ITUMBIARA, 03 DE MARCO DE 2015
O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO-EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DESPACHO
201500650751 D E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
C
77 VERSO, JUNTEANTECEDENTES CRI
PARA PROLATAR SE
FLAVIO FIORENTIN
65075-68.2015.8.09.0087
225
ACAO PENAL
CAMILLA MARGONARI SCAFF
DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOS
I S A O: EM CUMPRIMENTO A DECISAO PROFERIDA NO
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