TJGO 20/05/2016 -Pág. 2440 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016
DO DE PRISAO. ANTE A NOTICIA DE QUE O FLAGRANTEADO, OUTRORA INTER
NADO NA UNIDADE HOSPITALAR DE POSSE/GO, FORA ENCAMINHADO PARA O H
OSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA (HUGO), NO DIA 11/05/2016, SEM PR
EVISAO DE ALTA, PREJUDICADA FICA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUS
TODIA, COMO DETERMINA A RESOLUCAO N 53, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE
GOIAS. DESTARTE, DEIXO DE DESIGNAR A REFERIDA AUDIENCIA, NO PRAZ
O LEGAL, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO DETIDO
, AGUARDANDO A RECUPERACAO DO MESMO PARA MAIORES PROVIDENCIAS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, DANDO CIENCIA PESSOAL AO REPR
ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AO FLAGRANTEADO. AGUARDE-SE O I
NQUERITO. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
5781-13.2016.8.09.0132
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: AGNALDO ROSA DE SOUZA
ADV ACUS
: 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201600057815 VITIMA(S): ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO(
A,S): AGNALDO ROSA DE SOUZA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO E
M VISTA O CONTEUDO DA INFORMACAO CONTIDA A FL. 66V, NOMEIO O(A) C
AUSIDICO(A), DR. EDUARDO ARAUJO PEREIRA , OAB/GO N 33.847 , COM O
S ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A DEF
ESA DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) AGNALDO ROSA DE SOUZA , INTIMANDO-O(A
), PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE O NECESSARIO.
CUMPRA-SE. DE VALPARAISO/GO P/ POSSE/GO, 12 DE MAIO DE 2016. MARI
ANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE (DECRE
TO JUDICIARIO N 777/2016) 4
NR. PROTOCOLO
: 164717-39.2016.8.09.0132
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: ARIELTON LOPES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, COM BA
SE NA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO O PEDIDO DE ARIELTO
N LOPES DOS SANTOS. A ESCRIVANIA DO CRIME PARA EXTRAIR COPIA DA P
RESENTE E COLACIONAR NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE
. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
460337-31.2015.8.09.0132
625
ACAO PENAL
FRANCISCO TENORIO CAVALCANTE
RIVANIA JOSE SOARES DE ALICRIM
14469 GO - MARIA TEREZA ALVES DA COSTA GARCIA
2639
GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
DESPACHO
:
A ESCRIVANIA DO CRIME PARA CERTIFICAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO
DE APELACAO, ACOSTADO AS FLS. 127/128. EM CASO POSITIVO, RECEBO
O RECURSO DE APELACAO, POSTO QUE TEMPESTIVO, ADEQUADO E PREPARADO
, DETERMINANDO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO APELADO
PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E, EM S
EGUIDA, AO PARQUET, NO MESMO PRAZO, PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZO
AR, COMO PRECONIZA O ARTIGO 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. DECORRIDO O PRAZO, ESTANDO OU NAO AS CONTRARRAZOES NOS AUTOS,
SUBAM INCONTINENTI OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
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