TJGO 30/05/2016 -Pág. 343 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016
ADO DO LADO DE FORA DA MATA. (ANDRE MORAIS DO COUTO, FLS. 95/97)
AS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS EM JUIZO EM NADA CONTRIBUIRAM PARA A EL
UCIDACAO DO CASO, IN VERBIS: (...) QUE VIU O ANDRE REBENTANDO A P
ORTA DO EDVALDO E SIAU COM PERTENCES DO MESMO, QUE SABE QUE O EDV
ALDO RECUPEROU O PERTENCE DELE; QUE NAO RECONHECEU O ACUSADO AQUI
PRESENTE, QUE NAO SE LEMBRA DELE, QUE NAO VIU O ACUSADO APANHOU
DA POLICIA, QUE A POLICIA PEGOU A PESSOA COM OS PERTENCES DA VITI
MA LOGO APOS O FURTO, QUE A POLICIA ENCONTROU AS COISAS ABANDONAD
AS NO MEIO DO MATO, QUE A POLICIA VERIFICOU QUE A PORTA ESTAVA AR
REBENTADA, QUE SO FALTAVA O BERRANTE DA CASA DA VITIMA, QUE DEU U
M PREJUIZO PEQUENO MAS QUE NAO FAZ DIFERENCA, QUE TROCOU SO A FEC
HADURA, QUE QUANDO ENTRARAM NA CASA DA VITIMA ERAM DOIS. (VALDIVI
NO BENTO DA SILVA, FLS. 91) (...) QUE NAO SE RECORDA DOS FATOS SO
LICITANDO A LEITURA DE SUAS DECLARACOES, APOS A LEITURA DE SUAS D
ECLARACOES PRESTADAS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL CONSTANTE DOS
AUTOS AS FOLHAS 09 SE RECORDOU DOS FATOS CONFIRMA SUAS DECLARACOE
S E RECONHECE SUA ASSINATURA; QUE O ACUSADO NAO RESISTIU A PRISAO
, QUE NAO SE LEMBRA SE O BERRANTE ESTAVA NA POSSE DO ACUSADO OU P
ROXIMO A ELE, PORQUE FICOU NA VIATURA, QUE NAO ENTROU DA CASA DA
VITIMA, QUE NAO SE LEMBRA QUEM DESCREVEU AS CARACTERISTICAS DO AC
USADO, QUE NAO SE LEMBRA SE VIU O BERRANTE, QUE A UNICA COISA QUE
SE LEMBRA ERA UM BERRANTE ARTESANAL, QUE VALOR ELE DEVE TER PORQ
UE E UM BERRANTE MAS NAO SABE QUANTO. (SATURNINO RODRIGUES PEREIR
A NETO, FLS. 92) () QUE ESTAVAM PATRULHANDO E TIVERAM INFORMACOES
QUE INCLUSIVE O LOCAL ONDE O ACUSADO PEGOU O BERRANTE ERA DA MAE
DE UM COLEGA DO DECLARANTE, QUE EM PATRULHAMENTO JUNTO A MATA PR
OXIMO A ILHA BELA LOCALIZARAM O ACUSADO COM O BERRANTE, QUE O ACU
SADO DISSE QUE ENTROU NO CORREDOR DA CASA DA VITIMA EMPURROU A PO
RTA DA CASA DA VITIMA, QUE VIU O BERRANTE LA DISSE QUE GOSTAVA DO
BERRANTE E O LEVOU, QUE ENTROU PARA CURIAR E ACABOU LEVANDO O BE
RRANTE, QUE O CONDUZIRAM A DELEGACIA E O PROPRIETARIO FOI AO LOCA
L E O BERRANTE FOI RESTITUIDO A VITIMA; QUE LA SAO UMAS CASINHAS
BEM SIMPLES QUE UM CADEADO BEM FINO SO DE EMPURRAR A PORTA ABRIA,
QUE ELE FORCOU A PORTA PORQUE SEGUNDO O PROPRIETARIO EL FORCOU A
PORTA, QUE PARECE QUE QUANDO ABORDARAM O ACUSADO ELE CONTOU QUE
TINHA ESCONDIDO O BERRANTE NA MATA PROXIMA, INDICANDO ONDE ESTAVA
, QUE SE LEMBRA NAO FOI ENCONTRADO NENHUMA FERRAMENTA PARA ARROMB
AMENTO DE PORTA, QUE NAO FOI ENCONTRADO NENHUM TIPO DE ARMA, E EL
E NAO RESISTIU A IMPRESSA, QUE SEGUNDO O PROPRIETARIO O BERRANTE
TINHA VALOR SENTIMENTAL, QUE DINHEIRO ACHA QUE NEM TANTO, QUE NAO
SE LEMBRA SE ELE APRESENTOU ALGUM COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO
BERRANTE, QUE ELE FICOU CONVERSANDO COM O DELEGADO, QUE A VITIMA
ESTAVA AUSENTE, ALGUEM QUE CONFIRMOU, QUE FOI A PROPRIETARIA DAS
CASINHAS QUE INFORMOU AS CARACTERISTICAS DO INDIVIDUO, QUE DEPOIS
QUE ELE SAIU ELA VIU QUE A PORTA ESTAVA ABERTA, QUE O ACUSADO SA
IU DO CONJUNTO QUE DEPOIS A DONA DO CONJUNTO FOI ATE AS CASINHAS
E VIU QUE A DA VITIMA ESTAVA ARROMBADO, QUE ELA NAO VIU O ACUSADO
ENTRAR NA CASA DA VITIMA. (VALDECI RODRIGUES PEREIRA, FLS. 93) A
NALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO, QUANDO
INTERROGADO, NEGOU VEEMENTEMENTE A PRATICA DELITIVA, ESTANDO O S
EU DEPOIMENTO EM CONSONANCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA, NO
TADAMENTE AS DECLARACOES TESTEMUNHAIS QUE EM NADA CONTRIBUIRAM PA
RA A ELUCIDACAO DO CASO. PORTANTO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE
A DEFESA, NAO FORAM PRODUZIDAS DURANTE A INSTRUCAO PROVAS SUFICIE
NTES A EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. CONSABIDO QUE A CONDENACA
O PENAL DEVE SER RESPALDADA EM ELEMENTOS INSOFISMAVEIS, PROBANTES
CERTOS, FORTES E CONVINCENTES A DEMONSTRAR A VERACIDADE DOS FATO
S NARRADOS NA EXORDIAL, EXIMINDO O JULGADOR DE QUALQUER DUVIDA AC
ERCA DA CONDENACAO. NA DUVIDA, E PACIFICO O ENTENDIMENTO LEGAL, D
OUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLICAR O PRINCIPIO IN
DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SOLIDIFICAR ESSE ENT
ENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO: TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN D
UBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBIL
IDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMINAL, EXIGENTE DE C
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