TJGO 29/07/2016 -Pág. 1838 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
NR. PROTOCOLO
: 464880-13.2014.8.09.0100
AUTOS NR. : 946
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERIDO
: KATIA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS : 201404648806 II DESPACHO ENTRE-SE EM CONTATO, POR MEIO TE
LEFONICO, COM O JUIZO DA VARA CRIMINAL DE CRISTALINA-GO SOLICITAN
DO INFORMACOES ACERCA DA RESPOSTA DO OFICIO DE FL. 26, CERTIFICAN
DO-SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. RE
NATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
301421-29.2014.8.09.0100
574
ACAO PENAL
CELIO ALVES DE JESUS
CLAUDIO DA COSTA MEIRELES
IAGO MARINHO DE OLIVEIRA
ALESSANDRO LUIS XAVIER
ADV ACUS
: 40205 DF - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA
30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES
DESPACHO
:
AUTOS : 201403014218 ACUSADO: CELIO ALVES DE JESUS II DESPACHO CO
NSIDERANDO O TEOR DA PETICAO DE FL. 474, INTIME-SE O ACUSADO PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. NO CUMPR
IMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DEVERA O ACUSADO INFORMAR SE IRA C
ONSTITUIR ADVOGADO. NA IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAR ADVOGADO, OS
AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA DATIVA MUNICIPAL, A Q
UAL DEVERA SER INTIMADA DO ENCARGO E SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO
ARTIGO 422, DO CPP. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. REN
ATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 265400-83.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: ROGERIO ALVES DE LIMA
VITIMA
: TATIANE DO NASCIMENTO SILVA
DESPACHO
:
A MM JUIZA PROFERIU (A) SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, DEFIRO A
JUNTADA DA PROCURACAO E DOCUMENTOS. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO E
M FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE F
ORAM RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A E
SPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE A HOMOLOGACAO. NO CASO EM COMENTO,
CONSTA QUE O AUTUADO FOI PRESO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD
IGO PENAL. CONSTATO QUE A MATERIALIDADE DOS FATOS E INDICIOS DE S
UA AUTORIA FORAM SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS PELO AUTO DE PRISAO
EM FLAGRANTE E PELOS DEPOIMENTOS INSERTOS NOS AUTOS. SEGUNDO OS
DEPOIMENTOS NOS AUTOS, O AUTUADO ROGERIO NO DIA DOS FATOS, EM 25/
07/2016, POR VOLTA DAS 20H:30MIN, APOS RETORNAR, JUNTAMENTE COM S
UA ESPOSA, ORA VITIMA, DE UMA CONFRATERNIZACAO, ONDE FEZ USO DE B
EBIDA ALCOOLICA, PARA A RESIDENCIA DO CASAL TEVE UMA CRISE DE CIU
MES, MOMENTO EM QUE TERIA SEGURADO A VITIMA PELO PESCOCO COM O IN
TUITO DE ESGANA-LA E, EM SEGUIDA, DESFERIDO SOCOS NA REGIAO DE SU
A FACE, O QUE OCASIONOU AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO D
E FL. 14. EM ATO CONTINUO, O FLAGRADO PEGOU UMA FACA NA COZINHA D
A RESIDENCIA, OCASIAO EM QUE AMEACOU A VITIMA DIZENDO QUE A MATAR
IA, ARGUINDO, AINDA, QUE ESSA NAO FICARIA COM O FILHO DO CASAL, A
RTUR. ROGERIO DEMONSTROU ALTISSIMO GRAU DE PERICULOSIDADE EM SUA
CONDUTA, POIS, POR CAUSA DE CIUMES ATENTOU CONTRA A VIDA DA VITIM
A TATIANE DO NASCIMENTO SILVA, SUA COMPANHEIRA, ESGANANDO-A E DES
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