TJGO 29/08/2016 -Pág. 3455 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
: TARCISIO VASCO BATISTA
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA
HENRIQUE JUNIOR DELFINO DA SILVA
ADV ACUS
: 6130
GO - RUBENS VIEIRA DA SILVA
22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES
34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 382 DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, E OS REJEITO, MANT
ENDO INCOLUME A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. EM TEMPO,
PASSO A ANALISE DA INTERPOSICAO RECURSAL DE FL. 574, REFERENTE A
O SENTENCIADO TARCISIO VASCO BATISTA. A PARTE E LEGITIMA E TEM IN
TERESSE NA ALTERACAO DO JULGADO. O RECURSO E PROPRIO E TEMPESTIVO
. RECEBO, POIS, O APELO EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.
INTIMEM-SE A PARTE APELANTE PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECUR
SO EM 08 DIAS, CONFORME ARTIGO 600, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
. APOS, AGUARDE TRANSCORRER O NOVO PRAZO RECURSAL, E CASO NAO HOU
VER APELACAO, COLHAM-SE AS CONTRARRAZOES DO MINISTERIO PUBLICO E
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
:
61667-58.2016.8.09.0144
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA GEORGINA MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: EDNILDO LOBO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO DESIGNO O DIA 29 / 08 / 2016 AS 15 : 45 HORAS PARA AUDIE
NCIA DE OITIVA/ADVERTENCIA DO REQUERIDO. OFICIE-SE A UNIDADE PRIS
IONAL PARA TRAZER O REQUERIDO NO DIA E HORA DESIGNADOS. NOTIFIQUE
-SE O MINISTERIO PUBLICO. DESAPENSE DESTES AUTOS OS AUTOS DE N. 2
01601039780, DEVENDO AGUARDAR EM CARTORIO O PRAZO DECADENCIAL. OF
ICIE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 20
16. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
386944-13.2010.8.09.0144
431
ACAO PENAL
GILSON SIQUEIRA
NORTON SYLVIO DOS SANTOS
LOJA FM MATERIAS PARA CONSTRUCAO
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
PROCESSO N 201003869445 NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA A
OS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS ( 2
2 /08 /2016 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE SILVANIA-GO, NA SALA DE
AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O
MM. JUIZ DE DIREITO, DR. MAR CUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA , BE
M COMO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. CARLOS LUIZ WOLFF DE PINA, COMI
GO SECRETARIA DE AUDIENCIAS A SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. FEITO
O PREGAO ESTAVAM PRESENTES O ACUSADO GILSON SIQUEIRA, ACOMPANHADO
DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO DR. RODOLFO GONCALVES NETO, OAB/G
O 45.216. INICIADA A AUDIENCIA, FOI FEITA A OITIVA DA VITIMA NORT
ON SYLVIO DOS SANTOS. NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.
EM SEGUIDA FOI FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO GILSON SIQUEIRA.
O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR ORAL
E APOS, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO NOMEADO AP
RESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERI
U O SEGUINTE DESPACHO: CONCLUSOS PARA SENTENCA . NADA MAIS HAVEND
O A CONSTAR, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E AC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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