TJGO 15/08/2017 -Pág. 937 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017
Publicação: quarta-feira, 16/08/2017
NR. PROTOCOLO
: 251772-93.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON RENATO GARCIA SOARES
VITIMA
: GRACIELY FERREIRA COELHO
DESPACHO
:
OUCA-SE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTARSE SOBRE O OFICIO JUNTADO A FL. 91. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 421303-80.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2155
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
ACUSADO
: HEBER BOTELHO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA
O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU
TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE
R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO
S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIA
L SUPRAMENCIONADO. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA REFE
RIDA DECISAO, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS NS
104 E 105 DO FONAJE, DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS
LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 159500-46.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1031
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MARCO TULIO SANTOS OLIVEIRA CAMARGO
VITIMA
: ANA CRISTINA CAMARGO SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201701595006 VISTOS E ETC., CUMPRA-SE, CONFORME DECI
SAO DE FLS. 49/50. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA REFE
RIDA DECISAO, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS NS
104 E 105 DO FONAJE, CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. CA
RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 392283-44.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1949
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSANGELA TAVARES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: VALDIR PAULINO BENTO FILHO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA
O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU
TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE
R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO
S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIA
L SUPRAMENCIONADO. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA REFE
RIDA DECISAO, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS NS
104 E 105 DO FONAJE, DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 9 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS
LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
: 123780-18.2017.8.09.0175
: 816
: INQUERITO
: KESSIO DE PAULA XAVIER
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