TJGO 07/05/2018 -Pág. 752 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018
Publicação: terça-feira, 08/05/2018
E DO AUTOR ENCONTRA-SE INDIVIDUALIZADO ATRAVES DA CERTIDAO DE FLS
. 15/15V. REGISTRO PARA FINS DA PRESENTE ACAO QUE SE DISCUTE A PR
OPRIEDADE DOS AUTORES E A POSSE DO REU, BASTA A PROVA TESTEMUNHAL
PARA CONFIRMAR SE AS DIVISAS DESSA PROPRIEDADE EXISTIAM E SE ELA
S FORAM DERRIBADAS E INVADIDAS PELO REQUERIDO. QUANTO A TESE DE C
ARENCIA DA ACAO, EM RAZAO DE NAO TER SIDO DEMONSTRADA A POSSE INJ
USTA EXERCIDA PELO REU, ENTENDO QUE SE TRATA DE MATERIA DE CUNHO
MERITORIO QUE SOMENTE DEVE SER APRECIADA QUANDO DA ANALISE MAIS A
PROFUNDADA DAS PROVAS. DESTARTE, AFASTO AS PRELIMINARES LANCADAS
PELO REQUERIDO. POR OUTRO LADO, NAO HA QUE SE FALAR EM REVELIA PO
RQUE COMPARECEU AOS AUTOS ESPONTANEAMENTE POSSUIDOR DO IMOVEL EM
LITIGIO, TANTO EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO COMO POR MEIO DE CONTE
STACAO. OBSERVO, AINDA, QUE OS AUTORES IDENTIFICARAM A PARTE REQU
ERIDA COMO PIABA E O QUALIFICARAM COMO BRASILEIRO, OU SEJA, DO SE
XO MASCULINO. SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE D
O SR. MILTON ALVES DE OLIVEIRA. ASSIM, EMBORA TENHA HAVIDO A REVE
LIA QUANTO A PATRICIA CRISTINA MARQUES, O MESMO NAO OCORREU EM RE
LACAO AO REQUERIDO MILTON. NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINARES A SERE
M APRECIADAS, DOU O FEITO POR SANEADO. ESTANDO O FEITO SANEADO, N
AO VERIFICO, CONTUDO, A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DESTE NO ESTA
DO EM QUE SE ENCONTRA. E QUE AINDA RESTAM CONTROVERSOS NOS AUTOS
SE: 1) A REQUERIDA INVADIU A PROPRIEDADE DOS AUTORES, ESBULHANDO
PARCIALMENTE A POSSE DELES; 2) A POSSE EXERCIDA PELO REQUERIDO E
INJUSTA; 3) A REQUERIDA, SOMADAS AS POSSES DE SEUS PREDECESSORES,
ALCANCOU A USUCAPIAO DA AREA EM DISCUSSAO. PARA SOLUCAO DO IMPAS
SE MENCIONADO, DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NA CO
LETA DE PROVA TESTEMUNHAL, EXCLUSIVAMENTE. DESIGNO AUDIENCIA DE C
ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 18 / 07 / 2018, AS 15 H 0
0 MIN, A SER REALIZADO NO FORUM DE CAMPINORTE. O ROL DE TESTEMUNH
AS DEVE SER ACOSTADO AOS AUTOS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS (NCPC, A
RTIGO 357, 4), SOB PENA DE PRECLUSAO, DEVENDO OS ADVOGADOS OBSERV
AREM O QUE DISPOE O ARTIGO 455 DO NCPC. CUMPRA-SE. CAMPINORTE/GO,
27 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 349674-61.2016.8.09.0170
: 662
: REIVINDICACAO
: JADER SOARES DE ALMEIDA
WALDETE MARIA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: LOURDES PEREIA DE LIMA
ADV REQTE
: 31928 GO - KELLEN CHRISTIAN NATALINO FARIA
45257 GO - LUANE MOREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI
13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
VISTOS. JADER SOARES DE ALMEIDA E WALDETE MARIA DE ALMEIDA AJUIZO
U ACAO REIVINDICATORIA CONTRA LOURDES PEREIRA DE LIMA, TODOS QUAL
IFICADOS. ADUZIU QUE: 1) DESDE O ANO DE 1990 SAO PROPRIETARIOS DE
UM IMOVEL LOCALIZADO NA FAZENDA JACARE OU LAGES, LOCALIZADA DENT
RO DO PERIMETRO URBANO DE CAMPINORTE, COM AREA DE 5,44 HA; 2) DES
DE ENTAO VEM EXERCENDO A POSSE DA AREA, MAS HA TRES ANOS A REQUER
IDA SE APOSSOU DO IMOVEL DE FORMA VIOLENTA; 3) AINDA EM FASE DE C
ONSTRUCAO, OS AUTORES FORAM FALAR COM A REQUERIDA E MOSTRARAM A E
SCRITURA DO IMOVEL, DIZENDO QUE AQUELA AREA ERA SUA, MAS FOI EM V
AO; 4) O REQUERIDO, PORTANTO, MESMO TENDO CIENCIA DE QUEM ERAM OS
DONOS DA AREA INVADIDA POR ELA, CONTINUOU A EXERCER A POSSE DE M
A-FE; 5) ANTES DA INVASAO O IMOVEL POSSUIA CERCAS NAS EXTREMIDADE
S, QUE FORAM RETIRADAS PELA REQUERIDA, NAO RESPEITANDO AS DELIMIT
ACOES IMPOSTAS AO EXERCER SUA POSSE INJUSTA; 6) OS REQUERENTES FI
ZERAM NOVA CERCA NO LOCAL, MAS A RE ULTRAPASSOU OS LIMITES E NOVA
MENTE CONTINUOU INVADINDO O IMOVEL A ANEXANDO A AREA; 7) TENTARAM
VENDER A AREA PARA ELA QUE SE NEGOU A COMPRA-LA. REQUEREU SEJA(M
): 1) JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAL E DETERMINADA A IMI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
752 de 2614