TJMG 23/01/2014 -Pág. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 107
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 156/CGPC/2012, datada de 09/07/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/07/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
Antonio Gama Junior
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição)
Portaria nº 012/CGPC/2014
O Senhor Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de
Polícia Civil em substituição, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo n.º 167.958/2012, instaurado por força da Portaria nº 152/CGPC/2012, datada de 09/07/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/07/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 152/CGPC/2012, datada de 09/07/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 10/07/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
Antonio Gama Junior
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição)
Portaria nº 013/CGPC/2014
O Senhor Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de
Polícia Civil em substituição, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo n.º 180.453/2012, instaurado por força da Portaria nº 195/CGPC/2012, datada de 07/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08/08/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 195/CGPC/2012, datada de 07/08/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 08/08/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
Antonio Gama Junior
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição)
Portaria nº 014/CGPC/2014
O Senhor Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Corregedor-Geral de
Polícia Civil em substituição, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo n.º 182.879/2013, instaurado por força da Portaria nº 062/CGPC/2013, datada de 04/03/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/03/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 062/CGPC/2013, datada de 04/03/13, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 05/03/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
Antonio Gama Junior
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Corregedor-Geral de Polícia Civil em substituição)
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.235.397-7, Claudio de Oliveira Vale Junior, 7ºqq., a contar de
02/08/2013.
MASP.276.179-9, Paulo César de Melo e Silva, 6ºqq., a contar de
12/11/2013.
MASP.276.227-6, Robson Gonçalves de Abreu, 6ºqq., a contar de
30/11/2013.
MASP.293.883-5, Marcelo Augusto Praxedes Coelho, 6ºqq., a contar
de 02/11/2013.
MASP.294.141-7, Antônio Rodrigues de Souza, 6ºqq., a contar de
11/11/2013.
MASP.294.148-2, Bráulio Cesar de Campos Queiroz, 6ºqq., a contar
de 17/11/2013.
MASP.294.325-6, Luiz Artur Matias de Azevedo, 6ºqq., a contar de
01/11/2013.
MASP.294.690-3, Nilcio do Carmo Maia, 6ºqq. a contar de
05/05/2013.
MASP.296.789-1, João Silvério Silva Filho, 6ºqq., a contar de
22/11/2013.
MASP.297.483-0, Marcus Vinicius Julien de Rezende, 6ºqq., a contar
de 14/11/2013.
MASP.298.293-2, Eder Jacques da Silva Ferreira, 6ºqq., a contar de
15/11/2013.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, 5ºqq., a contar de
07/11/2013.
MASP.340.687-3, Elis Regina de Jesus, 5ºqq., a contar de 07/11/2013.
MASP.340.719-4, João Milton Alves, 6ºqq., a contar de 11/11/2013.
MASP.340.994-3, Rita Luzia Martins, 5ºqq., a contar de 01/11/2013.
MASP.341.290-5, Wagner Gonçalves Tenório, 5ºqq., a contar de
22/11/2013.
MASP.341.771-4, Eli Domingos, 6ºqq., a contar de 15/11/2013.
MASP.341.904-1, Elza de Freitas Vieira, 5ºqq., a contar de
16/11/2013.
MASP.341.941-3, Lecy Pereira Rabelo, 5ºqq., a contar de 07/11/2013.
MASP.341.968-6, Nazaré Tamietti Braga, 5ºqq. a contar de
31/08/2013.
MASP.342.009-8, Zelete Trindade de Paula, 6ºqq., a contar de
14/11/2013.
MASP.342.370-4, Marcos Vinicius Guaracy, 5ºqq. a contar de
23/11/2013.
MASP.342.405-8, Rubens Pereira de Souza, 6ºqq. a contar de
19/11/2013.
MASP.342.422-3, Warley Dias, 6ºqq. a contar de 10/11/2013.
MASP.342.471-0, Márcio Antônio Diniz, 6ºqq. a contar de
10/11/2013.
MASP.343.732-4, Aline de Oliveira Amorim, 5ºqq. a contar de
13/11/2013.
MASP.343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, 6ºqq. a contar de
26/11/2013.
MASP.343.985-8, Edmilson Pereira, 6ºqq. a contar de 28/11/2013.
MASP.344.044-3, Marco Antônio Corrêa, 6ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.344.050-0, Marlon Moises da Silva, 5ºqq. a contar de
28/08/2013.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, 5ºqq. a contar de
25/11/2013.
MASP.349.045-5, Hudson de Miranda, 5ºqq. a contar de 26/11/2013.
MASP.349.922-5, Carlos Cesar Martins de Paula, 5ºqq. a contar de
05/11/2013.
MASP.358.479-4, José Dimas Resende, 6ºqq. a contar de 14/11/2013.
MASP.367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira, 3ºqq. a contar de
04/10/2008, em retificação ao MG de 30/10/2008, que o concedeu a
contar de 26/09/2008 e 4º qq. a contar de 06/10/2013.
MASP.367.862-0, Cassia Valéria Silva, 4ºqq. a contar de 24/11/2013.
MASP.367.872-9, Glause Lemos de Carvalho, 4ºq. a contar de
16/11/2013.
MASP.368.812-4, Adriana Maria da Costa, 4ºqq. a contar de
24/11/2013.
MASP.368.815-7, Alexandre Mesquita Araújo, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.816-5, Cilmara Monteiro de Barros, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.817-3, Daniella de Castro Figueiredo, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.818-1, Flávio Augusto de Andrade, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.821-5, José Divaldo de Ávila Freitas, 4ºqq. a contar de
23/11/2013.
MASP.368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, 4ºqq. a contar de
23/11/2013.
MASP.368.823-1, Luciana Correia Gomes, 4ºqq. a contar de
26/11/2013.
MASP.368.824-9,Terezinha de Fátima Barbosa, 4ºqq. a contar de
23/11/2013.
MASP.368.827-2, Evandro Ferreira de Assis, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.832-2, Stella da Silva Abrantes, 4ºqq. a contar de
22/11/2013.
MASP.368.835-5, Luciano Veiga Silva, 4ºqq. a contar de 22/11/2013.
MASP.368.838-9, Paulo Henrique Marinho Goldstein, 4ºqq. a contar
de 22/11/2013.
MASP.368.841-3, Valéria Garcia e Silva, 4ºqq. a contar de 22/11/2013.
MASP.369.477-5, Laura Silva Vinhatico, 4ºqq. a contar de 22/11/2013.
MASP.369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, 4ºqq. a conar de
29/11/2013.
MASP.369.835-4, Alexandra de Castro Monteiro, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.837-0, Ana Cristina Santos, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.838-8, Andrea Cristina Lopes Ferreira, 4ºqq. a contar
29/11/2013.
MASP.369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.841-2, Carlos Magno Ribeiro de Carvalho, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.369.844-6, Claudio Henrique de Paula, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.849-5, Edmar Coelho Lessa, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.864-4, João Baptista Lauria Filho, 4ºqq a contar de
29/11/2013.
Map.369.865-1, João Francisco dos Santos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.866-9, Jonas Franzão Ferreira, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.867-7, Jonathas Nunes da Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.872-7, Junia de Abreu Baeta, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.873-5, Junia Lopes Vieira Bordoni, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.877-6, Lidia Santana da Silva Fonseca, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.881-8, Luiz Alberto Fernandes Vivas, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.953-5, Marcelo Zolini Silva, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.954-3, Márcia Eliana Santiago, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.960-0, Monica Moreira Brum da Silva,4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.962-6, Neide Silva, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.966-7, Otávio de Paula Andrade Campanha, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.369.968-3, Patricia Luiza Costa, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.969-1, Paulo Cesar Neves, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.972-5, Rene Gonçalves Silveira Bouças, 4ºqq. a contar de
30/11/2013.
MASP.369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.979-0, Robson Murta Ruas, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.981-6, Rodrigo Campos Comini, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.984-0, Rogerio Costa, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.990-7, Sandra Fabri Pereira, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.991-5, Sandra Mara Teixeira de Mendonça, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.369.994-9, Sinara Araújo Bastos, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.369.996-4, Suelbes Batista Alves da Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.369.998-0, Wagner Silva da Conceição, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.386.204-2, José Maria Patrício, 4ºqq. a contar de 07/11/2013.
MASP.387.476-5, João Laércio Neto, 5ºqq. a contar de 15/11/2013.
MASP.387.500-2, Susane Aparecida Sabino, 4ºqq. a contar de
12/10/2013.
MASP.370.003-6, Wesley Eduardo Santana, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.078-8, Adilson Valeriano de Souza, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.083-8, Anderson Fernandes da Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.087-9, Áurea Teixeira Batista Prates, 4ºqq. a contar de
04/12/2013.
MASP.370090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.091-1, Claudio Couto de Navarro, 4ºqq. a contar de
30/11/2013.
MASP.370.092-9, Claudio Murilo Oliveira Ebaid, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.093-7, Claudio Roberto de Jesus Freitas, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.094-5, Cleomar Ataíde Vieira, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.096-0, Elaine Vitor Bastos, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.109-1, Jamerson Geraldo da Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.115-8, Júlio Cesar Vieira, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.117-4, Luiz Flávio Cortat, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.118-2, Marcelo Costa, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.119-0, Márcio Antônio de Queiroz, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.121-6, Márcio Lucas, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araujo, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.370.124-0, Mylene Aparecida Moreira Teles, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.127-3, Paulo Henrique Uyara de Castro, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.128-1, Rogério dos Santos, 3ºqq. a contar de 17/11/2013.
MASP.370.130-7, Vanderlei Lúcio de Assis, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.146-3, Airton Ferreira, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.148-9, Alexandre Magno da Conceição Rocha Pereira,
4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.155-4, Ana Lúcia Delvaux, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.156-2, Ana Maria Guimarães Alves Carneiro, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.166-1, Carlos Magno de Carvalho Tabanez, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.370.170-3, Célia Bernardes Silva, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.370.173-7, Claudia da Costa, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.177-8, Cleber Ferreira Ramos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.181-0, Durval Tomaz Tavares, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.184-4, Edson Ednan de Castro, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.200-8, Joyce Clemente Fernandes, 4ºqq. a contar de
02/12/2013.
MASP.370.201-6, Jonélia Rodrigues da Silva Salomão, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.370.202-4, Jurandir Loiola dos Reis, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.205-7, Leone Martins, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.206-5, Lilian Vanessa Nascimento, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.212-3, Magda Maria da Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.219-8, Marcos Valério dos Santos, 4ºqq. a contar de
30/11/2013.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.224-8, Maria Ivaldete Estrela, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.228-9, Marizelda Fiqueiredo dos Santos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.231-3, Oliveira Ferreira dos Santos, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.233-9, Paulo Cesar Braga, 4ºqq. a contar de 29/11/2013.
MASP.370.234-7, Paulo Jacinto Evaristo, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.242-0, Roberta Fernanda Alcantara Silva, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.246-1, Rodrigo Sifuentes Soares, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.255-2, Suelane Aparecida Gomes, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 4ºqq. a contar de
29/11/2013.
MASP.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, 4ºqq. a contar
de 29/11/2013.
MASP.457.959-5, Marlene Aparecida Coelho Silva, 4ºqq. a contar de
21/11/2013.
MASP.645.881-4, Daniel Vieira Rogério, 3ºqq. a contar de
04/11/2013.
MASP.667.726-4, Paulo Cesar Alves Moreira, 4ºqq. a contar de
13/11/2013.
MASP.928.454-8, Rogério Santos de Almeida, 5ºqq. a contar de
24/11/2013.
MASP.951.394-6, Catulio Marcio Souza Gusmão, 3ºqq. a contar de
15/11/2013.
MASP.976.706-2, Nadia Apaercida Bramante Bragança Basilio, 3ºqq.
a contar de 22/11/2013.
MASP.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 4ºqq. a contar de 25/11/2013.
Quinquênio Administrativo – Retificação
Retificação do MG de 23/09/2013.
MASP.341.735-9, Milton Pereira de Oliveira.
Onde se lê: 6ºqq a contar de 29/07/2013.
Leia-se: 6ºqq a contar de 29/07/2013, em cumprimento a deliberação
nº 26.079/CAP/13.
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MASP.336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro.
Torna sem efeito o cancelamento do 5º qq. a contar de 15/07/2012,
publicado no “MG” de 11/01/2014, em cumprimento à Portaria 02/2014
– Ato da Diretoria Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista
o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5406 de 16/12/1969 e na resolução 3364 de 15/07/1973, resolve conceder licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 158, item I da Lei 869 de 05/07/1952,
concedendo 602 dias a partir de 28/04/2010 em prorrogação, conforme
publicação da Imprensa Oficial no “MG” de 15/01/2014.
Adicional Por Tempo de Serviço - Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.276.179-9, Paulo César de Melo e Silva, a partir de 12/11/2013.
MASP.276.227-6, Robson Gonçalves de Abreu, a partir de
30/11/2013.
MASP.293.883-5, Marcelo Augusto Praxedes Coelho, a partir de
02/11/2013.
MASP.294.141-7, Antônio Rodrigues de Souza, a partir de
11/11/2013.
MASP.294.148-2, Braulio Cesar de Campos Queiroz, a partir de
17/11/2013.
MASP.294.325-6, Luiz Artur Matias de Azevedo, a partir de
01/11/2013.
MASP.294.690-3, Nilcio do Carmo Maia, a partir de 05/05/2013.
MASP.296.789-1, João Silverio Silva Filho, a partir de 22/11/2013.
MASP.297.483-0, Marcus Vinicius Julien de Rezende, a partir de
14/11/2013.
MASP.298.293-2, Eder Jacques da Silva Ferreira, a partir de
15/11/2013.
MASP.340.719-4, João Milton Alves, a partir de 11/11/2013.
MASP.341.771-4, Eli Domingos, a partir de 15/11/2013.
MASP.342.009-8, Zelete Trindade de Paula, a partir de 14/11/2013.
MASP.342.405-8, Rubens Pereira de Souza, a partir de 19/11/2013.
MASP.342.422-3, Warley Dias, a partir de 10/11/2013.
MASP.342.471-0, Márcio Antônio Diniz, a partir de 10/11/2013.
MASP.343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, a partir de 26/11/2013.
MASP.343.985-8, Edmilson Pereira, a partir de 28/11/2013.
MASP.344.044-3, Marco Antônio Correa, a partir de 29/11/2013.
MASP.358.479-4, José Dimas Resende, a partir de 14/11/2013.
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº1900/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições/SPGF, no uso de atribuição que lhe confere
o Art. 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, o Decreto nº
43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto nº 43.279, de 22 de
abril de 2003, a Lei Estadual nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969
e tendo em vista a Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de
2002.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
- Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível
Especial, MASP: 340.745;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
as
viaturas
alocadas
na(s)
Unidade(s)
05/02/2014
642/2013 Policial(is) do Município de Extrema/MG. às 09:30h.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Polícia Nível Especial,
MASP: 341.616;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
as
viaturas
alocadas
na(s)
Unidade(s)
05/02/2014
04/2014 Policial(is) do Município de Bicas/MG.
às 09:30h.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP:
906.631;
Nº
Processo
09/2014
Data da
Sessão
Material
Aquisição de combustíveis automotores
para as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município
de São João Nepomuceno /MG.
05/02/2014
às 09:30h.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP :1.351.856-8
02- Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 381.430-8
03- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
:1.352.722-1
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.352.757-7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de Janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
Ato n. 5.049/14 – DRH.5 resultado preliminar da 3ª fase (taf) mediante
determinação judical - CFSd BM 2014O Cel BM DRH do CBMMG,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital n. 12/2012,
que dispõe sobre o concurso público ao Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG n. 238, de 21Dez12, e ainda os
processos judiciais abaixo especificados, resolve:– homologar e divulgar
o resultado preliminar da 3ª fase, apresentado pela Comissão de Aplicação do TAF do concurso ao CFSd BM 2014, dos candidatos relacionados
abaixo: região; nome; processo; 2.400 Metros; barra/flexão; shutlle run;
abdominal; nota Januária Salinas Taiobeiras ; Bernard Velloso; 256347910.2013.8.13.0024; 09’28’; 24; 10; 25; 10”40; 10’14; 22; 48; 25; 96
RMBH; Dalton Fernandes da Silva; 4268549-47.2013.8.13.0024; 10’24”;
22; 09; 24; 10“23; 10”14; 22; 48; 25; 93 RMBH Especialista trombone;
Gutierres Almeida Guimarães; 2564493-29.2013.8.13.0024; 11’16”; 21;
09; 24; 09”55; 09”75; 23; 52; 25; 93 Pte Nova Ipatinga J.Monlevade ;
Jackson Torres de Macedo Soares; 2558248-02.2013.8.13.0024; 11’43”;
21; 10; 25; 10”38; 10”06; 22; 47; 25; 93 Pte Nova Ipatinga J.Monlevade
; Luiz Henrique Freitas; 2558222-04.2013.8.13.0024; 10’17”; 23; 10;
25; 10”04; 09”62; 23; 55; 25; 96 Divinópolis ; Matheus Henrique de
Melo Carlos; 2564188-45.2013.8.13.0024; 12’09”; 20; 10; 25; 10”34;
09”87; 23; 50; 25; 93 Gov. Valadares ; Wladmy Siqueira Pires; 256100214.2013.8.13.0024; 11’35”; 21; 98; 23; 09”73; JT; 23; 47; 25; 92 Pte
Nova Ipatinga J.Monlevade ; Eudileno Andrade Vilela; 024.13.256.696-9;
10’14”; 23; 10; 25; 10”19; 10“45; 22; 50; 25; 95. BH, 22Jan14. Pedro
Alvarenga, Cel BM resp. p/ DRH
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 e art.1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.235.589-9, Paulo Roberto Gomes, 12(doze) meses e 15(quinze)
dias sendo: 15(quinze) dias do 1º decênio, 06(seis) meses do 2º decênio,
03(três) meses do 5ºqq. e 03(três) meses do 6ºqq. de férias prêmio, para
recebimento na data da aposentadoria.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
MASP 1.164.099-2, Rodrigo Menin Ferreira, por 1 (um) mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014.
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DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos
do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença e o
acórdão exarados nas Ações Civis Públicas nº 223.08.245052-7 e nº
223.04.139777-7, pelo Juiz da Vara de Fazenda Pública e Autarquias
da Comarca de Divinópolis – MG e pela Exma. Desembargadora da
3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
respectivamente, DETERMINA A INCLUSÃO NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, DE
CAMILO DE LÉLIS ANDRÉ DE MELO, CPF nº 257.797.706-97,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 14/6/2013, CPR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.234.907/0001-76, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 14/6/2013, RAIMUNDO TEIXEIRA MACHADO,
CPF nº 011.675.706-00, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
24/7/2013, ROGÉRIO PRADO ROCHA, CPF nº 315.552.336-00,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 24/7/2013, e de LÍLIAN DE
SOUZA MIRANDA, CPF nº 043.259.946-02, pelo prazo de 03 (três)
anos, a contar de 24/7/2013, considerando as datas em que transitaram
em julgado as decisões judiciais.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 20
de janeiro de 2014.
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Plínio Salgado
Controlador-Geral do Estado
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
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