TJMG 11/02/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Penitenciária
de Formiga:
Robson J. Valerio-438240
Formiga
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul:
Crisleine Costa-58108
Capital:
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de
Campo Belo:
Rondineli Ribeiro-86092
Campo Belo
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Bruno Luiz Lopes - 244226
Isaías Dias Peixoto-298694
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o complexo
Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Maria do A.L. Nunes-244023
Renata Cristina S. Souto-214042
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Júlio Sérgio do Prado-253612
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Fabiano Ferreira Dias-4459
Gerônimo Luiz de Souza-82593
José Cláudio de Miranda-4832
Lilton Salvino V. Ferreira-449667
Rafael Josué de Jesus-116286
Thiago Dangeles D. de Souza-174639
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ipaba
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Altair Rodrigues de Moura-414396
Altair Rodrigues de Moura-414396
Delcimar Freitas Lopes-155351
Fabrício Andrade de Souza-140348
Geraldo Andrade de
Magalhães-409691
Guilherme R. de Almeida-109957
Hélio Félix Rodrigues – 233983
Henrique Jerônimo A. Coelho-186672
Jeovane Soares da Silva-419298
Luciano Félix Rodrigues-214465
Marcelo Alves dos Santos-325793
Márcio de Souza Bezerra-365868
Nédio Gonçalves de Souza-67606
Rogério Rodrigues da Silva-32908
Roseneide Goulart-15943
Tiago da Silva-299571
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Adão Pereira Carvalho-51052
Antônio Alves da Cruz-353034
Celso Albano de Souza-9706
Ernesto Paulino G. Júnior-248230
Gilberto Rodrigues de
Oliveira-205650
Marcelino Teles-153994
Nivaldo Pereira dos Santos-38430
Osvaldo Bento da Silva-263047
Ronaldo Adriano E.
dos Santos-331954
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Alexandre Salvador Silva-82282
Flávio Gonçalves da
Silva-100335
Geovani Lino Damasceno-34620
Lucas Pereira dos Reis-401523
Thiago Damaceno-175549
Wellington Imaculado
Gonçalves-154524
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
Inspetor José Martinho Drumond:
Walace Fernandes Soares-75231
Wenderson Ferreira dos
Santos-489750
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de
São Sebastião do Paraíso:
Alberto Bispo da Costa-250454
São Sebastião do Paraíso
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
Promotor José Costa:
Gerson Ferreira-239029
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Cataguases:
Sidnei Rodrigues-79479
Cataguases
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Fábio Pereira da Silva-199855
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itambacuri:
Carlito dos Santos Silva-493719
Claudino Ramos da Cruz-126233
Claudino Ramos da Cruz-126233
Eliomar Pereira Silva-243377
Ernani Gouveia de Oliveira-69064
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Itambacuri
Leandro da Paixão Teixeira-297397
Manoel Pereira da Costa-84824
Itambacuri
Itambacuri
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Timóteo:
Wanderley Moura Coelho-84491 Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Inhapim:
Edy Júnio B. De Oliveira-88637
Luan de Paulo N.G. Pereira-371500
Lucas Miranda Silva-257700
Roberto Rosa da Cruz-36926
Valdicley da Silva Paulino-300951
Weder Lucas da Silva-81692
Wellington Alves da Silva-323638
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Pedra Azul:
Adriana dos Santos Costa-406895
Adriana Santos Costa-406895
Alexsandro Lima da Silva-410967
Alexsandro Lima da Silva-410967
Fábio Lima da Silva-410966
Francisco dos Santos Barros-317388
Gabriel Almeida Mariucci-406900
Isaías Andrade-125507
Marcelo Nascimento dos
Santos-119535
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Janaúba:
Anderson Guilherme Santos Silva-294737 Janaúba
Gilson Pereira Cantuária-328920
Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Capelinha, por ordem judicial datada de
01.12.2013:
Lucas Júnior Martins-378909
Capelinha
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Capelinha, por ordem judicial datada de
28.11.2013:
Fabiano Alves da Cruz-94579
Capelinha
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Águas Formosas, por ordem judicial datada de
04.11.2013:
Miguel Costa Aguilar-48349
Águas Formosas
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Caratinga:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para Presídio de
Januária:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Novo Cruzeiro, por ordem judicial datada de
18.11.2013:
Bruno Luiz Lopes-244226
Cleiton Emerson de Jesus-59643
Cleiton Emerson de Jesus-59643
Daniel dos Santos
Oliveira-424337
Gerson do Carmo Silva-32776
Jerry Silva Souza-70596
Jéssika de Melo Guedes-492506
Flávio Procópio de Melo-108176 Januária
Antônio Carlos R. Martins-186910
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Manga:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de
02.12.2013:
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Governador Valadares:
Luciano de Oliveira-54585
Sebastião Alves do
Nascimento-96265
Wanderson Pereira
Coimbra-208826
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Nanuque:
Alex Alves de Oliveira-77520
Alex Alves de Oliveira-77520
Eliane Aparecida Soares-369555
Jonair Rocha-338667
Luciano Neris-206295
Lúcio Santos Leonço-425502
Maicon Honório dos Santos-410551
Sidney Lima Meira-4279
Solon Guilherme S. Caldeira-360287
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Águas Formosas:
Aldimar Alves Pereira-279103
Frederico Alves de Souza-205161
Gabriel Almeida Mariucci-406900
José Ricardo B. dos Santos-126521
José Rodrigues Duarte-70665
Laércio Braga de Oliveira-217830
Lourisvaldo Júnior A. Pereira-111586
Marcone Pinto-275514
Miguel Costa Aguilar-48349
Romildo José Fernandes-5857
Valdemar Rodrigues de Souza-198238
Vinícius Pereira dos Santos-313359
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Águas Formosas
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
Doutor Carlos Vitoriano:
Afonso Miranda Santos-237013
Antônio Geraldo T. Barbosa-118017
Cácio Tiago Rodrigues-126448
Cremilda Soares Cardoso-412392
Cristiana Maria Carvalho-81462
Edson Francisco da Costa-199296
Jair Ferreira dos Santos-106550
Jucimar Ramalho da Costa-159194
Juliana de Almeida-189523
Júnio Lages B. Rosa-482423
Júnio Pinheiro Tavares-213447
Leandro Martins de Passos-303116
Maurício de Souza Gomes-10076
Ricardo Costa Macedo-200219
Rosângela Fagundes Monteiro-252327
Sabrina Cardoso de Oliveira-412393
Vilson Pereira Amaral-77912
Wilton Lima dos Santos-176674
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Alberto Bispo da Costa-250545
Manga
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Adelnilson Santos Santana-523802
Adriano Coelho Luz-523801
Alisson Leoni V. G. e Sá-523800
Carlos Alberto da S. de
Oliveira-523799
Carlos Antônio S. de Oliveira-523798
Claudinei Santos Costa-523797
Edson da Silva-523796
José Ferreira de Lima-523795
Pedro Luiz O. dos Santos-523794
Pedro Rinaldo da Silva-523793
Richard Gonçalves de Souza-523792
Rivanildo Vitorino de Lucena-523791
Wilson Santos Lima-523790
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capita
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria
para a Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, por ordem judicial
datada de 07.06.13:
Advagner Neves de A. Junior-82973
Alex de Menezes-253243
Aloísio Henrique M. da Silva-102489
Antônio Carlos de Araujo Fonseca-7901
Bruno Antunes de Araújo-191296
Cilio Angelo Martins Junior-12998
Flavio de Melo da Silva-251406
Jefferson Correia Borba-170351
Leandro Mateus Goulart-9473
Luiz Henrique Borges de Oliveira-88541
Marcelo Henrique da Silva Bento-274314
Marco Aurelio Bonucci-87539
Marco Aurelio Machado-290357
OdeirAntonio da Cruz-231524
Pablo Barros Ruck-82223
Pablo Quirino dos Santos-41204
Renato Vidigal-128138
Rodrigo Cardoso Fric-355289
Rubens Wesley Rodrigues-114573
Sanmaur Custodio Silva-104695
Tiago Vicente-251408
Vandil Wruck Sobrinho-448012
Waldeir Correia de Souza-140504
Wenis Deivison Moreira Correa-38550
Weslley Lourenço de Moura Matias-253364
Uberaba/MG
Uberlândia/MG
Contagem/MG
Belo Horizonte/MG
Contagem/MG
Belo Horizonte/MG
Ouro Fino/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Uberlândia/MG
Poços de Caldas/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Uberlândia/MG
Uberlândia/MG
Contagem/MG
Contagem/MG
Belo Horizonte/MG
Uberaba/MG
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para APAC da comarca
de Alfenas, por ordem judicial datada de 28.01.14:
Júlio C. Santos-390523
Clemente José de Freitas-338894 Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 26.11.2013:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 11.10.2013:
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Fernando Batista Oliveira-385863 Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 02.12.2013:
Jeová Brito Sampaio-407387
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Itamarandiba, por ordem judicial datada de
06.11.2013:
Danilo Coelho de Carvalho-267311
Itamarandiba
Igor Ferreira dos Santos-151586
Itamarandiba
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Almenara:
Leonardo de Souza Fernandes-226029 Itamarandiba
Agnaldo Barbosa de Sousa-266078
Agnaldo Barbosa de Souza-266078
Artur Oliveira Costa- 361642
Artur Oliveira Costa-312365
José Luiz A. Pereira-130465
Manoel Messias R. Sousa-430051
Nicácio Carvalho Sousa-411045
Rodrigo Batista da Silva-217048
Rosivaldo de Jesus Silva-226618
Walace Custódio Nogueira-413249
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Novo Cruzeiro, por ordem judicial datada de
06.11.2013:
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Missias Oliveira da Cruz-233954 Rio Pardo de Minas
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para a Cadeia Pública da Comarca de Resplendor,
por ordem judicial datada em 09.12.2013:
Marcilio Ruan Ferreira-410007
Capital
Retificar a transferência do Do Complexo Penitenciário Público Privado para a Penitenciária José Maria Alkimin, com publicação no
“Minas Gerais” de 04.02.2014:
Ricardo M. C. Alves
Rib.Neves
Onde se lê: Ricardo M. C. Alves
Leia-se: Ricardo M. C. Alves-94805
Retificar a transferência do Presídio São Joaquim de Bicas para o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com publicação no “Minas Gerais” de
04.02.2014:
Gutemberg F. Coelho-28186
Capital
Ondese Lê: Gutemberg F. Coelho-28186
Leia-se: Gutemberg F. Coelho-281856
Retificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, com publicação no
“Minas Gerais” de 04.02.2014:
Suellen C. C. Santos-514312
Conselheiro Lafaiete
Onde se Lê: Suellen C. C. Santos-514312
Leia-se: Suellen C. C. Santos-514132
Tornar sem efeito a transferência da Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares para o Presídio de Monte Carmelo, com publicação no
gMinas Gerais h do dia 04.02.14:
Cleiton Moreira de Oliveira-80750
Daniel Lázaro de S. Araújo-152622
Fagner Thiago de O. Costa-75534
Jeová Santos Teixeira-246385
Jânio Henrique I. Almeida-308884
José Hita G. Ribeiro-195598
Josemar Nogueira Rodrigues-184454
Leonardo Alves Muniz-99261
Manoel Ribeiro de Moura-169166
Marcone Pereira dos Santos-292634
Risério Rodrigues de Oliveira-391858
Toniony Dias-63071
Willian Ribeiro da Silva-209907
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Rio Pardo de Minas, por ordem judicial datada
de 08.11.2013:
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 20.09.2013:
Valério Moreira da Silva-143631 Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Jequitinhonha:
Max Willians Alves Santos-420099
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itaobim:
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Novo Cruzeiro
Jeferson Gomes de Souza-267803
Novo Cruzeiro
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni , para a Cadeia
Pública da Comarca de Novo Cruzeiro, por ordem judicial datada de
03.01.2014:
Rosa Emília F. Da Silva-136595
Novo Cruzeiro
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
10 518635 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 006/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Belo Horizonte
MaSP 375.010-6, José Luiz Oliveira Lima, AEDS,IV/D, DAD-4,
por 06 meses, referentes aos 2º e 3ºquinq., de exercício, a partir de
11/02/2014;
MaSP 362.198-4, Sebastião André Menezes, ANEDS,II/J, por 04 meses,
referentes aos 8º e 9ºquinq., de exercício, a partir de 06/02/2014.
Ribeirão das Neves
MaSP 905.657-3, Hélio de Barros, ASP,II/J, por 05 meses, referentes
aos 2º e 4ºquinq., de exercício, a partir de 10/01/2014, para regularização funcional.
10 518774 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 003/2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.B.A.N., MASP: 1.173.360-7, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, lotado no Presídio de Ouro Fino/
MG, em exercício, à época dos fatos, no Presídio de Caratinga/MG,
Unidade Prisional integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini
Membros: Jaine Maria Pereira dos Reis e Carolina Prado Bustamante
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
10 518785 - 1