TJMG 13/02/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER SEE N. 76/2014
PROCESSO N. 00004854.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSÉ CONGO LUÍS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 77/2014
PROCESSO N. 00004855.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSÉ FÉLIX ARMANDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por José Félix Armando, na Escola de Formação de
Professores nº 8019 “24 de Junho” Cacuaco, em Angola, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
12 519418 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 328/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 114, de 04 de fevereiro de
2014, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Luiz Alves
de Oliveira, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego dos Alves, em Senhora dos Remédios, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 329/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 52, de 31 de janeiro
de 2014, retificado em 11 de fevereiro de 2014, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Desterro de Entre Rios e autorizado o
funcionamento da Escola de Educação Especial Pingo de Ouro, com o
ensino fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. João
Azzi, 110, Centro, em Desterro de Entre Rios, pelos prazos de 08 (oito)
anos e 04 (quatro) anos, respectivamente.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 330/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento do Curso
Normal em Nível Médio, para formação de Professor do Ensino Fundamental - anos iniciais, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
E.E. Coronel Coimbra, de ensino fundamental
e
ensino
médio, situada na
Diamantina
Carbonita
Rua Salvador Andrelino Ribeiro, 179,
Centro.
E.E. Doutor Agostinho da Silva Silde ensino fundamental (anos
Diamantina
Minas Novas veira,
finais) e ensino médio, situada na Rua
Dois de Outubro, 196, Centro.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 331/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 138, de 04 de fevereiro de 2014, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Coronel Silvestre, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Rodovia Municipal de Itajubá – Maria da Fé, km 14, B. Sabará, em Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 332/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 143, de 11 de fevereiro de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ e autorizado o
funcionamento do estabelecimento Instituto Qualificar, com os cursos
Técnico em Informática, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico
em Administração, com possibilidades de saídas intermediárias como
qualificação profissional, situado na Praça Coronel Ribeiro, 49, Centro,
em Montes Claros, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 333/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 130, de 04 de fevereiro
de 2014, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Companhia do Saber Ltda - ME e autorizado o funcionamento do
Centro Educacional Companhia do Saber, com o ensino fundamental
(anos iniciais), situado na R. Prefeito Geraldo Cota, 64-A, Bairro Dona
Julieta, em São Domingos do Prata, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 334/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 120, de 04 de fevereiro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Palmas, 234, B. Baú, em João
Monlevade, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 335/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 824, de 22 de junho de
2010, na Escola Municipal Professor Hélio Homem de Faria, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Desidério de Matos, 1030, B. Padre Faria, em Ouro Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais).
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 336/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 31 de março de 2009, a mudança de
prédio da entidade UNITEC – Escolas Integradas Ltda, da R. Abadia
Lemos do Prado, 116, B. Prado, em Paracatu, para a R. Dom Pedro I,
nº 172, B. Prado, no mesmo município, mantenedora da Escola Técnica de Paracatu.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 337/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Losango
de Pará de Minas, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Presidente Vargas, 909, Vila Raquel, em Pará de
Minas para Colégio Cidade Pará de Minas, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 338/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
São Domingos Sávio, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. João de Souza Brandão, 199, em Santo Antônio
do Grama, para Escola Municipal Expedito Pereira Lima, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 339/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 91, de 04 de fevereiro de 2014,
fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Especial
Cardan de Figueiredo Ferreira, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Padre João, 522, Centro, em Cordisburgo, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 340/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 77, de 1º de fevereiro de 2014,
fica autorizado o funcionamento do ensino médio no Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, situado na R. Quintino
Bocaiuva, 160, Centro, em Sete Lagoas, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP, de ensino médio.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 341/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental na Escola Particular Cachinhos Dourados,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Brasil, 155, B. Eduardo Giraudon, em Fronteira.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Particular
Cachinhos Dourados, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 342/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de dezembro de 2013, a mudança do Colégio do Trabalho, da Av. João Pinheiro, 353, Centro, em Uberlândia para
a Av. Paes Leme, 485, B. Osvaldo Rezende, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
12 519769 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 002/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP:
354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI B, Nº de Admissão 1, a partir de 30/12/13.
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 002/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 345626-6, Mônica Feres Assun
Souza, a partir de 22/09/11, referente ao cargo de PEBT I A, Nº de
Admissão 1.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
956935-1, Noemi Maria de Jesus Silva, ASBI D, Nº de Admissão 1,
a partir de 09/01/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 376732-4, Regina
Lúcia Rosa Moreira, a partir de 06/02/14, referente ao ATBIII H, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima
Duarte”, MaSP: 977810-1, Fátima Herthel, a partir de 03/02/14, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5691 dias de exercício; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 521872-2, Lúcia Maria Gomes, a partir
de 06/02/14, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.845 dias de exercício.
Anulação - Ato nº 003/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, PEBI D, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 1, Ato nº 49/2013, concessão de Férias-Prêmio Época
Oportuna ref. ao 6º quinquênio, publicado em 17/10/13, por motivo de
concessão indevida.
Anulação - Ato nº 004/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 371765-9, Maria
Goretti de Assis Barbosa, EEBI A, Nº de Admissão 2, retificação de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 358/2013,
publicado em 21/11/13, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 005/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 969390-4,
Ana Maria de Oliveira Nunes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de
Admissão 2, Mudança de Lotação, Ato nº 001/2014, publicado em
30/01/14, por motivo de incompatibilidade de horário.
Anulação - Ato nº 006/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1155945-7, Elisangela Pinto da Silva Medeiros, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de
Admissão 1, Remoção, Ato nº 001/2014, publicado em 30/01/14, por
motivo de desistência da servidora; Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 1, Remoção, Ato nº 001/2014, publicado
em 30/01/14, por motivo de incompatibilidade de horário.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 324329-2, Maria da Conceição Ramalho, PEBII H,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 004/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 17
“Visconde de Arantes”, MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas Oliveira, PEBII O, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/13; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 299577-7, Maria Salomé Nepomuceno Vale,
PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/13; MaSP: 667433-7, Alessandro
Bretas Ribeiro, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/12; MaSP: 970422-2,
Ana Lúcia Cimino Pereira Curi, PEBI A, Secretária, Em Ajustamento
Funcional, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/13; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
811715-2, Denise Acorsi de Oliveira Rocha, PEBRII A, Ciências, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/13; MaSP: 892763-4, Simone Aparecida do Nascimento, PEBII
B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/07/13; MaSP: 1054221-5, Maria Inez Vieira,
PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/13; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1007165-2, Maria Aparecida Ferreira da Silva, ASBI C, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/13;
MaSP: 1057096-8, Maria Dagmar Nicoliello Pereira de Castro, PEBII
B, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/13; EE. “São Miguel”, MaSP: 1108789-7, Eliane
Aparecida Viol Bergamaschi, PEBT II A, Arte, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/13; Barroso, EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 369127-6, Nilcéia Couto Damasceno, ATBIV G, na função de Secretária, Nº de Admissão 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/12; EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 363243-7, Deusanira Claret Graçano Nogueira, PEBII E, Regente de Turma, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/13; MaSP: 866095-3, Wanderlúcia da Silva
Pinto, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/13.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 947837-1, Eliamar Felício da Silva, PEBI
A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/11/12; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
1075670-8, Mauro José da Silva, ASBI C, Nº de Admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/13; Desterro do Melo,
EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota,
EEBII A, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/14; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1020145-7,
Adriana Couto Guerra, PEBRII A, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/13; Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1076787-9, Dinorá Santos
Milagres, ASBI C, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/14.
Licença à Gestante - Ato nº 004/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1147055-6, Cláudia Cecília Sad, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 20/01/2014.
Licença à Gestante - Ato nº 005/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 846089-1, Dalva Neide de Souza
Silva, ATBI D, Nº de Admissão 1, a partir de 31/01/2014.
Lotação - Ato nº 001/2014
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público conforme MG
de 15/11/2013, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1356689-8, Daniella Renata
Garcia de Morais, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
1, a contar de 10/01/14; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
1321535-5, Nilcilene Cristina Cândido, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 11/12/13; na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 953493-4, Maria Ângela Carneiro Porfírio, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 11/12/13; Carandaí, na EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 666206-8, Maria Cristina de Melo,
ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 11/12/13.
Remanejamento - Ato n° 001/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro
de 2013, os servidores: Barbacena, MaSP: 281063-8, Eliana Mara de
Freitas, PEBI C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da EE. “Amilcar Savassi” de Barbacena para a E.E. “Pio XI” de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu,
PEBII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da EE. “Bias Fortes”
de Barbacena para a EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”
de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP: 524574-1, Márcia Magda
Miranda da Silva, PEBI A, Educação Física, 15 aulas, Nº de Admissão
1, da E.E. “Pio XI” de Barbacena para a EE. “São Miguel” de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP: 525305-9, Denise Aurora da
Silva Loschi, PEBRII A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão
1, da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal” de Barbacena para a EE. “Embaixador José Bonifácio” de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP:
831249-8, Márcia Cristina de Oliveira Dias Campos, ATBI G, Nº de
Admissão 1, da EE. “Bias Fortes” de Barbacena para a EE. “Adelaide
Bias Fortes” de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP: 887469-5,
Maristela Marteleto Alvarenga, PEBI A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Senhora das Dores” de Barbacena para a EE. “Henrique Diniz” de Barbacena a contar de 03/02/2014; MaSP: 964562-3,
Marilourdes de Oliveira Rodrigues, PEBI B, Educação Religiosa, 12
aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal” de Barbacena para a EE. “São Miguel” de Barbacena a contar de 03/02/2014;
MaSP: 1111037-6, Rogério da Fonseca Rodrigues, PEBI A, Educação Física, 10 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Amilcar Savassi” de
Barbacena para a EE. “Embaixador José Bonifácio” de Barbacena a
contar de 03/02/2014; MaSP: 1200150-9, Daniele de Sales Moreira,
PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, da EE. “Amilcar Savassi”
de Barbacena para a EE. “Henrique Diniz” de Barbacena a contar de
03/02/2014; MaSP: 1337484-8, Cristiane Mendes de Oliveira, PEBI
A, Língua Inglesa, 14 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “São Miguel
Arcanjo” de Barbacena para a EE. “Professor Soares Ferreira” de Barbacena a contar de 03/02/2014.
Remanejamento - Ato n° 002/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: Barroso, MaSP: 264047-2, Gislene Aparecida da Silva, PEBI J, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos” de Barroso para a EE. “Sant’Ana” de
Barroso a contar de 03/02/2014; MaSP: 1014834-4, Tânia Amélia
Ladeira Campos, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da
EE. “Francisco Antônio Pires” de Barroso para a EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza” de Barroso a contar de 03/02/2014; Senhora dos
Remédios, MaSP: 1045077-3, Jane Augusta Chagas do Carmo, PEBI
A, Língua Inglesa, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Padre Egydio
Reis” de Senhora dos Remédios para EE. “Urquiza Diniz Chagas” de
Senhora dos Remédios a contar de 03/02/2014.
Revogação-Ato nº 002/2014
REVOGA no(s) ATO(s) de Concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia,
EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 391199-7, Lourdes Eliza de Seixas
Oliveira, Nº de Admissão 2, Ato nº 005/2001, publicado em 05/04/01,
a partir de 01/01/09, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do
artigo 21 da Lei nº 15.784/2005; Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 530070-2, José
Feliciano Rodrigues, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/99, publicado em
10/03/99, a partir de 30/06/2008, por motivo de promoção, ficando o
valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
Conclusão Processo Administrativo nº 0120/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 0124/2013 publicada no “Minas Gerais” de 31/12/2013
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Prof. João Anastácio, MaSP:
0341309-3, SILVANIA MARIA BRAGA, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau C Admissão 03. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 01/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 001/2014 publicada no “Minas Gerais” de 30/01/2014 referente ao(a) servidor(a): CIPOTÂNEA, EE JOSÉ DIAS PEDROSA,
MaSP: 526557-4, JOSÉ DA SILVA MIRANDA, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 2º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º, 3º, 4º e 5º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Portaria nº 007/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança do
Espaço de Educação Infantil Pituchinha, da Rua Padre Anchieta nº 188,
em Barbacena, para a Rua Tomaz Gonzaga, nº 429, Bairro Boa Morte,
município de Barbacena , a partir de 05/11/2013.
SRE de Barbacena
12 519659 - 1
Retificação - Ato nº 024/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s),
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 364212-1,
Maria Aparecida Moreira Pereira, PEBII C, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 14/2011, publicado em
28/04/11, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/05/11, leia-se: por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/05/11.
Retificação - Ato nº 025/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 442521-1, Andrea Maria Fagundes Silveira Teixeira, ATBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde
se lê: a partir de 11/11/2012, leia-se: a partir de 09/11/2012; MaSP:
533582-3, Maria Diva da Silva Nascimento, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012,
leia-se: a partir de 03/11/2012; MaSP: 533585-6, Vera Lúcia da Silva,
ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a
partir de 06/11/2012, leia-se: a partir de 03/11/2012; MaSP: 533789-4,
Cléa Aparecida Maciel Duque, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 07/11/2012, leia-se: a partir
de 06/11/2012; MaSP: 560398-0, Marta Fagundes de Resende, EEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 14/11/2012, leia-se: a partir de 06/11/2012; MaSP: 846940-5,
Ana Lúcia de Lima Belisário, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº
255/2013, publicado em 08/02/13, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 22/12/2012, leia-se: a partir
de 26/12/2012; MaSP: 865600-1, Wanderléa Lacerda Barbosa, ASBI
C, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 07/11/2012, leia-se: a partir de 03/11/2012; MaSP: 944017-3,
Bernadete Maria Campos, PEBI A, Física, Nº de Admissão 1, Ato nº
255/2013, publicado em 08/02/13, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 18/12/2012, leia-se: a partir
de 04/11/2012; MaSP: 1007075-3, Vanice Maria Gomes Justino, PEBI
A, Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 255/2013, publicado em 08/02/13,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a
partir de 16/12/2012, leia-se: a partir de 24/11/2012; MaSP: 1062637-2,
Kátia Cristina da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 10/11/2012,
leia-se: a partir de 03/11/2012; MaSP: 1098070-4, Geruza dos Reis
Alcântara Silva, ATBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012, leia-se: a partir de 03/11/2012;
MaSP: 1117060-2, Vicente Inácio da Silva, ASBI C, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 06/11/2012,
leia-se: a partir de 03/11/2012.
Retificação - Ato nº 026/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva, PEBI A, Inglês,
Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 06/11/2012, leia-se: a contar de 08/12/12; MaSP: 531988-4, Maria
de Fátima de Oliveira Guimarães, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 3, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
06/11/2012, leia-se: a contar de 22/12/12; MaSP: 847868-7, Rosângela
Maria Gava, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 04/11/12; MaSP:
1011432-0, Natalino Viol, PEBT II A, Horticultura, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012,
leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 1058513-1, Antônio Carlos Teixeira, PEBI A, Química, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 05/11/12;
MaSP: 1065611-4, Rosilane dos Anjos Marques, PEBI A, Ensino Religioso, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 04/11/2012; MaSP: 1123452-3,
Felippe Viannei Bergamaschine, ATBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
968179-2, Roberto Tovo Júnior, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato
nº 255/2013, publicado em 08/02/13, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/12/2012, leia-se: a contar de 10/12/2012; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 523649-2, Maria Marilene Fernandes, ASBI
E, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 535284-4,
Mirtes de Paula Ferreira Silva, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 07/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 885070-3, Josiane do Nascimento Aquino
Reis, PEBRII A, Arte, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012;
MaSP: 1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEBI A, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012.
Retificação - Ato nº 027/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias
de Santana”, MaSP: 1083849-8, Walquíria da Costa Caetano, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º
quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de
03/11/2012; MaSP: 1110704-2, Silvana Ferreira Coelho, PEBI A,
Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012;
Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
318557-6, Maria Teodora Moreira, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 812819-1, Wanderley José da Silva, PEBI
A, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por