TJMG 14/02/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
- Arinaldo Malta Damaso, MASP 546.911-9, nível III, procedente da
Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
- Marcos Eduardo Lopes, MASP 547.361-6, nível III, procedente da
Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
- Marcus Vinícius do Prado Silva, MASP 1.111.772-8, nível II, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
- Wesley Leite Pinheiro, MASP 342.280-5, nível I, procedente da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
- Jefferson Miguel de Moura, MASP 1.242.524-5, nível I, procedente
do Departamento de Investigação Antidrogas.
62.850 -no uso de suas atribuições, designa Anderson Ferreira Leite,
Analista da Polícia Civil, código ANPOL, Nível I, para prestar serviços
no Hospital da Polícia Civil.
62.851 -no uso de suas atribuições, designa Pollyanna Cristina de Santana Maia, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, Nível I, para prestar serviços no Instituto Médico Legal.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital De Notificação
O Dr. Edson Serafim Camargos, Autoridade Policial presidente dos
autos da Sindicância Administrativa nº 154.834/09, tendo em vista ser
desconhecido o paradeiro do sindicado Julio César Monteiro De Castro,
Investigador de Polícia, MASP 293.872-8, Notifica o referido servidor,
para que, no prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação deste,
apresente por escrito, as razões finais de sua defesa, em razão da prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas nos Artigos 144,
inciso III, 149 e 150, incisos VI, XXIII e XXX, todos da Lei 5406/69,
sob pena de revelia. Os autos encontram-se em Cartório.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2014. Eu,
Rafael Evandro da Silva Santos, Escrivão que o digitei.
Edson Serafim Camargos
Delegado Geral de Polícia Adido à CGPC
MASP 275.876-1
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Portaria nº 042/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contêm o inciso VIII, do art. 20 e art. 168 da Lei
nº 5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 158.348/2012, instaurado por força da Portaria nº 051/CGPC/2012, datada de 11/04/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/04/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
I – Substituir a Comissão Especial composta pelo Dr. Luiz Carlos Ferreira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 298.422 – 7 (Presidente); Alysson Araújo dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível III,
MASP 667.710 – 8 (Membro); e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão
de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5 (Secretário), pela Terceira Comissão Processante Permanente instituída pela Resolução nº
7.566/2013, a qual deverá prosseguir na instrução do feito.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 99.847/2011.
Acusado: Manoel Ricardo dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível
“T”, MASP 342.110 – 4.
Transgressões Disciplinares: Art. 150, inciso XXIII; art. 158, inciso
II; art. 159, inciso IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº
5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil, acolhendo a sugestão da Comissão Processante, determinou o arquivamento dos autos em face da
perda do objeto, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que
justifique a retomada de sua instrução.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Portaria nº 1903/2014
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças no uso das atribuições legais e, considerando as atribuições previstas no Decreto Estadual n.º 35.026, de 29 de outubro de 1993 e Resolução n.º 6.709, de 15
de outubro de 2003, do Chefe da Polícia de Minas Gerais.
Resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação para processar e julgar procedimentos licitatórios, na modalidade de Tomada de Preço, no
dia e horário abaixo discriminados, a Comissão será composta pelos
seguintes membros:
Edital Nº
Tomada
de Preço
043/2014
Objeto
Contratação de empresa para
execução de obras/serviços
de engenharia destinados à
adequação e manutenção do
imóvel para a Instalação do
Departamento de Investigação de
Crimes Contra o Patrimônio.
Data da Sessão
06/03/2014 às
10h00min horas
01- Alexandre Augusto Francisco MASP: 906.631.7, que a presidirá;
02- Cássia Regina Costa e Silva MASP: 341.616
03 – Edson Bertolini MASP: 342.305-0
Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 13 de Fevereiro de 2014.
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 46/2013
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 15 dias a partir de 20/11/13.
MASP. 263.072-1, Ana Maria de Jesus Lopes, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 25/11/13, em
prorrogação.
MASP. 276.262-3, Sérgio Diniz de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 30/11/13.
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Campos Gerais, 45 dias a partir de 08/11/13.
MASP. 293.539-3, Elvécio Prais Drumond, Escrivão de Polícia, lotado
em Bocaiúva, 15 dias a partir de 09/10/13.
MASP. 293.586-4, Jorge Conceição Rodrigues dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 23/11/13, em
prorrogação.
MASP. 294.046-8, Maria Dárc Araújo Rosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/011/13, em prorrogação.
MASP. 296.905-3, Francisco Geraldo Mangerotti, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 46 dias a partir de 30/10/13.
MASP. 297.128-1, Mirian Aparecida Emiliano, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 36 dias a partir de 27/11/13, em prorrogação.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 30/10/13.
MASP. 297.795-7, Oldair Mariano, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 14 dias a partir de 28/11/13, em prorrogação.
MASP. 298.574-5, Wellington Carvalho de Souza, Delegado de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 31 dias a partir de 20/11/13.
MASP. 340.494-4, Vander Gomes, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 8 dias a partir de 22/11/13.
MASP. 341.347-3, Angélica Pereira dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 31/10/13.
MASP. 341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, Investigador de Polícia, lotado em Nova Ponte, 15 dias a partir de 26/06/13; 90 dias a
partir de 11/07/13, em prorrogação; 90 dias a partir de 09/10/13, em
prorrogação.
MASP. 342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/11/13.
MASP. 343.813-2, Israel José Anicésio da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 12 dias a partir de 14/11/13.
MASP. 343.816-5, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 10/10/13.
MASP. 346.194-4, Joelson Dutra de Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 15/11/13.
MASP. 348.551-3, Dolores de Oliveira Santos, Delegado de Polícia,
lotado em Curvelo, 45 dias a partir de 22/11/13, em prorrogação.
MASP. 348.920-0, Dinorá Fonseca Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 09/11/13.
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/11/13, em prorrogação.
MASP. 349.212-1, Darli Ferreira Filho, Investigador de Polícia, lotado
em Caratinga, 26 dias a partir de 24/11/13, em prorrogação.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 29/10/13;
30 dias a partir de 05/11/13, em prorrogação.
MASP. 355.605-7, Antônio Celso da Cunha, Auxiliar de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 23/11/13, em prorrogação.
MASP. 368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/11/13, em prorrogação.
MASP. 368.825-6, Wanilze Aparecida da Silva Berto, Investigador de
Polícia, lotado em Formiga, 15 dias a partir de 12/11/13.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 25 dias a partir de 27/11/13.
MASP. 370.196-8, Giovani Lima Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 23/10/13.
MASP. 386.173-9, Fábio Augusto do Prado, Escrivão de Polícia, lotado
em Formiga, 30 dias a partir de 08/11/13, em prorrogação.
MASP. 387.471-6, Antônio Carlos Barroso Jacques, Perito Criminal,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 18/10/13.
MASP. 387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 11 dias a partir de 19/11/13, em prorrogação.
MASP. 387.564-8, Gilson Porfírio, Investigador de Polícia, lotado em
Buritis, 90 dias a partir de 21/08/13, em prorrogação.
MASP. 457.763-1, Luiz Antônio da Costa, Delegado de Polícia, lotado
em Araxá, 30 dias a partir de 25/09/13, em prorrogação; 30 dias a partir
de 25/10/13, em prorrogação.
MASP. 667.831-2, Gilson Wisterson Nava, Investigador de Polícia,
lotado em Frutal, 23 dias a partir de 01/11/13.
MASP. 667.899-9, Everly Valério do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 4 dias a partir de 23/11/13, em prorrogação.
MASP. 668.027-6, Lezoni Paulo dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Cataguases, 80 dias a partir de 06/09/13, em prorrogação.
MASP. 903.918-1, Lucia Policarpo Nascimento de Souza, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 28/11/13,
em prorrogação.
MASP. 904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/11/13, em prorrogação.
MASP. 905.058-4, Valter Costa dos Santos Filho, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 03/12/13, em prorrogação.
MASP. 915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de
15/10/13.
MASP. 984.632-0, Reginaldo Silva de Figueiredo, Investigador de
Polícia, lotado em Capelinha, 180 dias a partir de 04/10/13.
MASP. 1.111.373-5, Marcelo Augusto Couto, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/11/13, em prorrogação.
MASP. 1.111.392-5, Márcia Lobão Iannini, Perito Criminal, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 26/11/13.
MASP. 1.111.893-2, Raphael Ferreira de Andrade, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 23/09/13.
MASP. 1.111.897-3, Valdelino Neves da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Bocaiúva, 15 dias a partir de 18/10/13.
MASP. 1.112.804-8, Luiz Carlos Araújo da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 21/10/13; 3 dias a partir de 30/10/13.
MASP. 1.114.000-1, Phillipe Raphael Marques, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 7 dias a partir de 26/10/13.
MASP. 1.114.081-1, Milton Bernardino Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 3 dias a partir de 25/10/13.
MASP. 1.131.590-0, Andréa Santos Alencar, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 15 dias a partir de 04/11/13.
MASP. 1.177.666-3, Adair Martins Corrêa Jùnior, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 9 dias a partir de 04/11/13.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médico Legista, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 26/11/13, em prorrogação.
MASP. 1.187.173-8, Gerson Lucas Alves Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 28/10/13.
MASP. 1.188.872-1, Franciane Leandro, Delegado de Polícia, lotado
em Dores do Indaiá, 15 dias a partir de 25/11/13.
MASP. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 21 dias a partir de 20/11/13, em prorrogação.
MASP. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão de
Polícia, lotado em Viçosa, 72 dias a partir de 14/10/13.
MASP. 1.189.307-0, Althieris Renam Clemente, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 8 dias a partir de 25/09/13.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Nanuque, 45 dias a partir de 27/11/13, em prorrogação.
MASP. 1.233.003-1, Allyson Costa Fagundes, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 26/10/13.
MASP. 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 9 dias a partir de 10/10/13.
MASP. 1.233.472-8, Welliton Pereira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Perdizes, 25 dias a partir de 25/11/13.
MASP. 1.237.449-2, Diego Henrique Martins Souza, Técnico Assistente de Polícia, 4 dias a partir de 18/11/13.
MASP. 1.241.331-6, Bruno Esteves da Costa, Delegado de Polícia,
lotado em Machado, 30 dias a partir de 21/11/13.
MASP. 1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Arinos, 108 dias a partir de 16/08/13, em
prorrogação.
MASP. 1242.278-8, Andréa Kazumi Takahashi Takenaka, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 28/11/13, em
prorrogação.
MASP. 1.256.202-1, Vander Lúcio Braga dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 1 dia a partir de 30/10/13; 1 dia a partir
de 04/11/13.
MASP. 1.256.248-4, Fred Franco Pereira Santos, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 45 dias a partir de 27/11/13, em
prorrogação.
MASP. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Capelinha, 15 dias a partir de 05/11/13.
MASP. 1.256.452-2, Maurício Pedro da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 25/11/13.
MASP. 1.256.731-9, Leandro Ricardo Zelnick, Investigador de Polícia,
lotado em Virginópolis, 14 dias a partir de 16/10/13.
MASP. 1.318.447-8, Daria Maria Martins Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 13/10/13.
MASP. 1.330.568-5, Tereza Júlia do Nascimento, Delegado de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 30 dias a partir de 31/10/13.
MASP. 1.332.557-6, Gabriela Mol Câmara, Delegado de Polícia, lotado
em Paracatu, 30 dias a partir de 20/11/13, em prorrogação.
MASP. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão de
Polícia, lotado em Itabira, 10 dias a partir de 08/11/13.
MASP. 1.352.783-3, Vinícius Sant’anna Moraes, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 28/11/13.
MASP. 1.352.802-1, Lívian Carla de Pádua, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 25/11/13.
MASP. 1.354.360-8, Juliana Mendes de Oliveira dos Santos, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 14/10/13.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 275.980-1, Ideli de Jesus Santos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 29/11/13.
MASP. 341.902-5, Elisson Pinto Melo, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, licença indeferida em 28/11/13.
MASP. 349.104-0, Robson Gomes de Aguiar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 26/11/13.
MASP. 369.960-0, Mônica Moreira Brum da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 27/11/13.
MASP. 387.506-9, Ailson Max Santana Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Porteirinha, licença indeferida em 19/11/13.
MASP. 941.445-9, Roberto Carlos Pires Corrêa, Investigador de Polícia, lotado em Confins, licença indeferida em 22/11/13.
MASP. 1.189.251-0, Junio Luiz de Rezende, Escrivão de Polícia, lotado
em Itabira, licença indeferida em 19/11/13.
MASP. 1.256.796-2, Cristiano Leite da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, licença indeferida em 29/11/13.
MASP. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 27/11/13.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria
43/2013. Onde se lê 60 dias a partir de 20/09/13, leia-se 24 dias a partir de 20/09/13.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, cancelando alta publicada na Portaria 45/2013.
MASP. 1.255.739-3, Carolina Oliveira Urbano, Delegado de Polícia,
lotado em João Monlevade, cancelando licença publicada na Portaria
41/2013.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 275.866-2, Edmar Emiliano Nunes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 29/11/13.
MASP. 294.046-8, Maria Dárc Araújo Rosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 28/11/13.
MASP. 343.944-5, Alex Silva de Souza, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 02/12/13.
MASP. 381.137-9, Mariana Veiga Prestes, Delegado de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, alta a partir de 28/09/13.
MASP. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, alta a partir de 26/11/13.
MASP. 387.564-8, Gilson Porfírio, Investigador de Polícia, lotado em
Buritis, alta a partir de 19/11/13.
MASP. 903.917-3, Jonas Aquino Gomes, Técnico Assistente, lotado em
Ponte Nova, alta a partir de 28/11/13.
MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 30/11/13.
MASP. 1.111.392-5, Márcia Lobão Iannini, Perito Criminal, lotado na
Capital, alta a partir de 28/11/13.
MASP. 1.111.570-6, Giordano Bruno Mendes Barros, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 27/11/13.
MASP. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/12/13.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2013.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
13 520471 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00016 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adilson Soares da Silva
05703893261/MG
HJL-0911
A-104632412 5085082
Gravissima
HJL-0911
A-103202478 5404878
Gravissima
Alan Patrick da Cruz Santos
05669812819/MG
GXB-3746
A-102435560 5369130
Gravissima
Alessandro Bispo Santos
05667144452/MG
HLU-4486
L-029971502 5081163
grave
Ana Paula Rodrigues Ferreira
05703017993/MG
HBJ-3801
A-204811295 5267267
grave
Aparecida Auxiliadora Alves Souza
05414773408/MG
HLN-0425
A-103101449 4964756
Gravissima
Arthur Pereira Magalhaes
05704492355/MG
HAU-7306
A-103176000 5145226
Gravissima
Brian Jonatan Pereira
05702741105/MG
GVJ-2273
L-029968936 5097855
grave
Daniel Cavaliere Moreira Malta de Araujo 05652072926/MG
GKR-1850
0-001129318 5747313
grave
Douglas da Silva Lima
05703476878/MG
GOF-3142
A-103411133 5101573
Gravissima
Douglas Souza Santos
05691842351/MG
AOE-9749
A-104643826 5297042
grave
AOE-9749
A-104643825 5297045
Gravissima
Guilherme Borges Teixeira Filho
05703837380/MG
HGF-0367
A-104887099 5112340
Gravissima
HGF-0367
A-104887100 5112355
grave
Helio Batista dos Santos
05703777242/MG
HHX-7569
A-500541776 5102843
media
HHX-7569
A-205499205 5316424
media
Hiago Lopes Campos
05704204263/MG
HMX-7334 A-103707043 5252598
Gravissima
Hugo dos Santos Lima
05702792480/MG
HFS-3116
A-205487500 5236179
media
HFS-3116
A-205489869 5244681
media
Jacqueline Alves do Nascimento
05702797369/MG
BHB-5431
A-205147619 5397225
media
BHB-5431
B-151634401 5251447
Gravissima
Jefferson Mauro Costa
05702628799/MG
KND-8323
A-500550516 5126946
Gravissima
Jonatas Ferreira Tomaz
05704502894/MG
HLS-2020
A-103905703 5416955
Gravissima
Juliana Braga Andrade
05704550232/MG
HKU-3871
B-150715801 5127347
Gravissima
Juliana Gabrieli Martins Roncolato
05613934804/MG
NFN-1458
B-153075201 5386759
Gravissima
Minas Gerais - Caderno 1
Leonardo Jose Cassimiro
04734547000/MG
HFJ-4554
A-028059759 5094057
Gravissima
HFJ-4554
A-028059758 5094059
Gravissima
HFJ-4554
A-028059760 5094060
grave
Lucas Goncalves Dias
05634066518/MG
HIN-9360
A-104776357 5743583
Gravissima
Marcio Jose Batista dos Santos
05702796125/MG
HAK-3005
A-500553014 5138768
media
HAK-3005
A-103744991 5148384
grave
HAK-3005
A-500646097 5219397
Gravissima
Natalia Rezende Borges Lemos
05702797700/MG
DQS-7890
B-151512001 5554339
media
DQS-7890
B-150870101 5452009
Gravissima
Reginaldo Bernardes de Morais
05702708555/MG
HFL-0053
A-105162868 5330561
Gravissima
Rodrigo Silva Maritan
05703474617/MG
HDT-1267
A-102887886 5139069
grave
HDT-1267
A-105336621 5199244
Gravissima
HDT-1267
A-105336622 5199262
grave
Taila Erminia Zuanazzi
05704562195/MG
HDW-3471 F-000124151 5109924
grave
Thales Andre de Oliveira
05703821340/MG
HKD-2632
L-024539244 5227276
Gravissima
Valdeci dos Passos
05703480566/MG
GTH-2278
A-500646122 5208144
Gravissima
Vicente Hozanan Madeira Coelho
05702693570/MG
GUF-3713
A-500797185 5348130
Gravissima
Welson Lopes Maciel
05406267725/MG
HKS-3102
A-102571988 4627460
Gravissima
HKS-3102
A-102571987 4629116
Gravissima
HKS-3102
A-102571989 4629122
Gravissima
Wender Marques Neves
05703478145/MG
HBR-1911
L-024569352 5264631
Gravissima
Wilson Araujo Ribeiro
05702808482/MG
HHU-9382
A-103603206 5135130
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 7 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00017 /2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Elvis Mateus Rodrigues Vilaca
05706380230/MG
HGQ-5575
L-024479342 5289630
Gravissima
HGQ-5575
A-104678481 5360551
Gravissima
Emanuelle Aparecida Vital da Silva
05706359432/MG
HAB-1835
L-024563795 5251888
grave
Frederico Dias dos Santos
05704538779/MG
GXU-3782
A-500783933 5330440
media
GXU-3782
A-105303742 5308275
Gravissima
GXU-3782
A-500541268 5113817
grave
Isis Macedo Ferreira Lima
05706339155/MG
GYX-8779
L-024405500 5320898
grave
Jose Augusto Batista de Almeida
05706315674/MG
GPY-6423
A-204767198 5353212
Gravissima
Josimar Henrique Bernardo
05706334500/MG
HHE-8451
A-028228810 5148229
Gravissima
Junio Abrantes Lucas
05706341909/MG
HKX-2503
A-104726106 5295957
Gravissima
Luciano Castro de Souza
05708678706/MG
GLP-9435
A-103944773 5098162
Gravissima
GLP-9435
A-103944775 5098166
Gravissima
GLP-9435
A-103944774 5098167
grave
Luciano Sales Santiago Caputo
05706855440/MG
HAW-1918 A-102629388 5217186
Gravissima
Marcos Luiz Ricardo
05706373922/MG
GRG-6098
0-000997408 5070948
grave
Roseli da Costa
05620651035/MG
GZU-8843
A-105081490 5184931
media
OQK-1526
A-105591369 5266460
Gravissima
OQK-1526
A-105591360 5266461
Gravissima
GZU-8843
E-100011117 5193263
grave
Wagner Goncalves Pereira
05706631556/MG
HAH-9898
A-028236136 5106860
grave
Wellington Magela Batista
05706324240/MG
DPU-3347
0-001036962 5198935
grave
Wilton Humberto Rosa Silva
05706314873/MG
HLI-1035
A-028275030 5150600
media
HLI-1035
A-028275028 5150589
Gravissima
Yuri Duarte
05706368884/MG
HES-5342
A-205177344 5384695
media
HOE-9044
A-205185349 5348160
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 10 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50202/2014.
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Ademilson Frank dos Santos
05665271318/MG
000147/2013 - 005059/2013 - 16/12/2013
Adriana de Fatima Nogueira
05607330063/MG
000117/2013 - 004044/2013 - 04/10/2013
Adriano Soares Oliveira
05643510785/MG
000139/2013 - 004754/2013 - 27/11/2013
Danya Souza Bayao
04906213431/MG
000139/2013 - 004775/2013 - 27/11/2013
Filipe Rodrigues e Silva
05534561320/MG
000081/2013 - 002665/2013 - 12/07/2013
Henrique Paula Almeida
05638681918/MG
000133/2013 - 004526/2013 - 11/11/2013
Jessica Raiana Rodrigues Del Duca
05675692726/MG
000151/2013 - 005170/2013 - 27/12/2013
Junio Avelar Soares
05667588811/MG
000147/2013 - 005040/2013 - 16/12/2013
Lais Monike Alves
05677070921/MG
000151/2013 - 005174/2013 - 27/12/2013
Lucia Helena Teixeira
05672219642/MG
000146/2013 - 005019/2013 - 13/12/2013
Luiz Carlos Gabriel Filho
05635783846/MG
000129/2013 - 004392/2013 - 01/11/2013
Marcelo Furtado de Oliveira Junior
05664110244/MG
000146/2013 - 005024/2013 - 13/12/2013
Rosana Garcia Morais
05355907894/MG
000137/2012 - 004212/2012 - 23/11/2012
Belo Horizonte/MG, 10 de Fevereiro de 2014
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG