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TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 45

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TJMG 14/02/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2511/2013, de prestação de serviços. Objeto: O acréscimo de 8,27%, correspondente a R$ 3.200,00,
com novo valor contratado de R$ 41.900,00. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339035.60.1; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Det Norske Veritas Certificadora Ltda. Assinatura: 04/02/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED.
2 cm -13 520163 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 001/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
202,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Florestal. Assinatura: 29/01/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -13 520166 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa aos licitantes com propostas cadastradas para o Pregão Eletrônico nº. 365/2013 – Processo
nº 2261032 – 599/2013, objeto: Equipamentos e componentes para
ensaios e análises químicas, lote 1, bem como aos demais interessados,
que a sessão será aberta para abertura da fase de lances e atos subsequentes, face ao deferimento de recurso interposto. O reinício da sessão
será às 9h00min do dia 18/02/2014 no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13/02/2014.
3 cm -13 520094 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000003/2014
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de peças para reposição
nos chillers da central de ar condicionado do HRAD. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 26/02/2014 às 14 h. 02) 0518005 000004/2014 - Pregão Eletrônico
- referente à prestação de serviços de instalação e montagem e desmontagem de divisórias no CTI Adulto do HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/02/2014
às 09h e 30 min. 03) Processo 0518005 000002/2014 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de filtros para aparelhos de ar condicionado
do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 27/02/2014 às 09 h e 30 min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 13 de fevereiro de 2014.
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FHEMIG – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
Aviso De Licitação - A FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, através da Unidade Administrativa Casa de Saúde Santa
Fé - CSSFÉ torna público para conhecimento dos interessados que se
fará realizar a Licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Processo:
nº. 0520009 404/2013, cujo objeto do mesmo é a Aquisição de Produtos de Limpeza para Lavanderia para atender a necessidade da Casa de
Saúde Santa Fé, durante o exercício de 2014. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, e a
abertura da Sessão do Pregão terá inicio previsto para o dia 27/02/2014
às 09:00 horas. O edital estará à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações no Setor de Compras da CSSFÉ tel.
(35) 3239-1310 e 3239-1330.
3 cm -13 520057 - 1
FHEMIG – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, através
de sua Unidade Administrativa Casa de Saúde Santa Fé, por questões administrativas e legais, determina o adiamento da licitação sob a
modalidade Pregão Eletrônico, que se refere ao Processo de nº. 0520009
238/2013, cujo objeto deste procedimento licitatório é a contratação de
uma Empresa Especializada em Prestação de Serviços do Programa
de Garantia e Qualidade em Imagens Radiográficas, no qual foi designado o inicio da sessão de lances para o dia 09 de janeiro de 2014 às
14:00 horas, conforme publicação no Órgão Oficial do Estado em 17 de
dezembro de 2013. Assim comunica aos interessados que a Sessão de
lances dará inicio no dia 17 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas.
3 cm -13 520058 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Doação nº. 04/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Araújos/MG. Objeto: Doação do veículo Renaut/Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – RENAUT, PLACA: ORC8018, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços e
desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 13/02/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 05/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Guarani/MG. Objeto: Doação do veículo Renaut/Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – RENAUT, PLACA: ORC8022, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços e
desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 13/02/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 239/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Jacuí/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º
FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729813, para o cumprimento
dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS, conforme
especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 240/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de São José da Safira/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729988, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 241/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Espinosa/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729740, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 242/2013. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Mata Verde/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729856 para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 243/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Santa Bábara/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729961, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.

Extrato do Termo de Doação nº. 244/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Paraopeba/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729910, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 245/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Córrego Fundo/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729724, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 246/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Itaobim/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED
32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729805, para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS, conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 247/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Nova Porteirinha/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUNG, n.º patrimônio 35729902, para o
cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do CRAS,
conforme especificado na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 20/12/2013, pág. 148, col. 02, Extrato do Conv.
de Cooperação Financeira nº 1176/2013, retifica-se o nome da Entidade, onde se lê: Creche Simão Pedro, leia-se: Creche Comunitária
Simão Pedro.
Na publicação do dia 14/12/2013, pág. 85, col. 02, Extrato do Conv.
de Cooperação Financeira nº 1127/2013, retifica-se para constar o
município, onde se lê: Associação Comunitária do Bairro Belo Horizonte/MG, leia-se: Associação Comunitária do Bairro Belo Horizonte
- Buritizeiro/MG.
19 cm -13 520549 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Termo da Rescisão Unilateral do Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Prefeitura de Nova Lima e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Data da rescisão e da assinatura:
02/01/2014.
Extrato do Contrato por Tempo Determinado nº 23/2014. Partes: Prefeitura de Nova Lima e Utramig. Objeto: prestação de serviços na
área da educação, conforme Cláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$
1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais). Vigência:
12 meses. Assinatura: 02/01/2014.
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Fundação Caio Martins
Extrato: 4ºTermo Aditivo ao Contrato Nº02/2009-Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Minas Gerais
Administração e serviços S.A. MGS
Da alteração de anexo: Alteração do anexo III-Planilha de Incidência
Tributária sobre faturamento, em decorrência da alteração do percentual da Incidência Tributária.
Assinatura: 13/02/2014
2 cm -13 520569 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Fontes realiza Chamadas Públicas nº
001/2014 e 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, às 14h00,
na EE Divina Providência, localizada na Rua Professora Ruth Pina,
nº 381 – Regina – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.692-180 – Telefone
(031) 3385-4382, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Marjory Morato dos Santos realiza Chamada Pública
n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2014, às ­15h00, na EE
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo, localizada na Av. Capim Branco,
n° ­157 – Vista Alegre – Belo Horizonte/MG – CEP 30.518-020 ­– Telefone (031) 3386-1931, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Andrade realiza Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às
07h00, na EE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na Rua
Alexandre Matias Alves, n° 290 – Nova Cintra – Belo Horizonte/MG –
CEP 30.516-210 – Telefone (031) 3312-1001, e-mail: eepmsa@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carmelita Gonçalves realiza Chamada Pública n°
001/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014 às 17h00, na EE Santos
Anjos, Rua Catumbi, nº 421 – Caiçara – Belo Horizonte/MG – CEP
31.230-070 – Telefone (031) 3411-7278, e-mail: escola.329@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Orestes Diniz realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às 10h00, na
EE Doutor Orestes Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond,
n° 200 – CEP 32.641-850 – Citrolândia – Betim/MG – Telefone (031)
3530-6335, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2014, às 14h00, na
EE João Guimarães Rosa, localizada na Avenida A, n° 1.200 – Icaivera
– Betim/MG – CEP 32.850-000 – Telefone (031) 3596-2069, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Firmo de Matos realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/03/2014, às 14h00, na EE
Francisco Firmo de Matos, localizada na Av. João César de Oliveira, n°
760 – Eldorado – Contagem/MG – CEP 32.310-000 – Telefone (031)
3395-4511, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do Bairro Nossa Senhora da Conceição realiza

Chamadas Públicas nº 001/2014 referente ao TC nº 591.348/2010 e nº
727.086/2013 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014, às 17h00, na
EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 136 – Nossa Senhora da Conceição – Contagem/MG – CEP
32.183-510 – Telefone (031) 3397-4919, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Professor Fontes torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/02/2014, às 14h00, Processo
Licitatório 001/2014 e 002/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Divina Providência, localizada na Rua Professora Ruth Pina, nº 381 – Regina – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.692180 – Telefone (031) 3385-4382, e-mail: escola.1872@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/02/2014 às 11h00.
A Caixa Escolar Estadual Doutor Orestes Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2014,
às 12h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Orestes Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200
– Citrolândia – Betim/MG – CEP 32.641-850 – Telefone (031) 35306335, e-mail: [email protected], até o dia 19/03/2014,
às 17h00.
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2014, às 14h00, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Guimarães Rosa, localizada na Av. A, n° 1.200 – Icaivera – Betim/MG
– CEP 32.850-000 – Telefone (031) 3596-2069, e-mail: escola.7749@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2014 às 14h00.
25 cm -13 520103 - 1
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/14,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sônia Maria Silva Gomes, localizada na Rua Jonas n° 76
– Canaã, Ipatinga/MG – CEP 35164.178 – Telefone (031)38220872,
e-mail: [email protected]. até o dia 06/03/2014 às
11:00h.
A Caixa Escolar Chico Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2014, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com saldo de recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Chico Mendes, localizada na rua Bruxelas n° 50 – Bairro
Bethânia – CEP 35.164-036 – Telefone (031)3826-7771, até o dia
21/02/2014, às 07:30.
A Caixa Escolar Antônio Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 /fevereiro/2014, às 10:00horas,
Processo licita tório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PRONATEC. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Antônio Silva, localizada na Rua: Dezenove de Novembro n° 321
– Centro Norte – CEP 35180 008 – Telefone (031) 3848 2829, e-mail:
[email protected]. até o dia 21/02/2014, às 17h.
A Caixa Escolar Antônio Silva realiza Chamada Pública nº. 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/03/2014, às 17 h, na EE Antônio Silva,
localizada na Rua: Dezenove de Novembro n° 321 – Centro Norte CEP
35 180 008 – Telefone (31) 3848-DE EDITAIS2829, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
8 cm -13 520116 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 17/02/2014,
às 14h00min horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE GODOFREDO RANGEL, localizada na RUA CABO
BENEDITO ALVES n° 416 – COTIA – CEP 37.410.000 – Telefone
(031-35) 32322755, e-mail: [email protected]. até o
dia 14/02/2014, às 17:00hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Georgina Bacha realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2014, às 10h00, na EE Clóvis Salgado,
localizada na Alameda lahmeyer n° 121 – centro – CEP 37420-000 –
Telefone (035) 3251-1247, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de /02/2014, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro – CEP 37420000 – Telefone (35)3251-1247 e-mail: [email protected].
br. até o dia 19/02/2014, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2014, às 10h00min, na E. E. Da Fazenda
Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista s/n° – Nepomuceno-MG –
CEP 37250000 – Telefone (0XX35) 98232623, e-mail:escola.173291@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2014, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua
Sério Tiso, n° 955 – Santa Edwirges – CEP 37.190-000 – Telefone
(35) 3265-6565, e-mail: [email protected]. até o dia
11/03/2014, às 08:00h.
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, das
08:00 h às 12:00 h, na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwirges,
Três Pontas, CEP 37190-000 – telefone (35) 3265-6565, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, das
08:00 h às 12:00 h, na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwirges,

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 45
Três Pontas, CEP 37190-000 – telefone (35) 3265-6565, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, das
08:00 h às 12:00 h, na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwirges,
Três Pontas, CEP 37190-000 – telefone (35) 3265-6565, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2014, das
08:00 h às 12:00 h, na sede da Escola Estadual Presidente Tancredo
Neves, localizado na Rua Sério Tiso, nº 955, bairro Santa Edwirges,
Três Pontas, CEP 37190-000 – telefone (35) 3265-6565, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
22 cm -13 520367 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiz de Paula realiza Chamada Pública nº 001 / 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 / 02 / 2014, às 16:00 Horas, na E. E. Emília
de Paula, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea
da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -13 520346 - 1
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para Habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/ 03/2013,
às 9h, na Escola Estadual Coronel Paiva, localizada a Praça Francisco
Bueno Brandão, nº 60 – Centro- CEP 37.570.000 – telefone (0XX35
3441 4310) e email, [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected]
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública nº
01 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 /03/2014,
às 18:00 hs, na EE RAIMUNDO CORREA, localizada na Rua Muniz
n° 120 – Centro – CEP 37630-000 – Telefone (035) 34361158, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected]
5 cm -13 520586 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0077/2014. Data: 13/02/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Canaã. Objeto: Execução obras de ampliação na EM. Manoel Firmino Lopes Valente. Valor: R$130.000,00.
Dotação: OP/2013: 1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes:
21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/11/2014. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 364984. Data: 13/02/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001
.33.90.39-69 – Fonte: 21.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de
25/02/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel Santos
e Inésio de Lima e Souza.
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato nº 287667. Data: 13/02/2014.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. EMBRATEL. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana.
Extrato do Contrato n.º 436458. Data: 13/02/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Drive A Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, computadores servidores. – Pregão nº 37/2013.
Valor: R$746.335,53. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.00
01.339039-27– Fonte: 25.1.0 e 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.44905207– Fonte: 25.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação
do extrato. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Renato Gomes
Ferreira.
Extrato do Contrato n.º 436459. Data: 13/02/2014. Partes: EMG/SEE
e a Empresa Drive A Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de licença de software, implantação e treinamento para técnicos. – Pregão nº 37/2013. Valor: R$959.278,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339039-27– Fonte: 25.1.0 e 1261.12.122.701.208
5.0001.449052-07– Fonte: 25.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da publicação do extrato. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e
Renato Gomes Ferreira.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0078/2014. Data: 13/02/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Execução obras
de reforma na EM. Lúcio dos Santos. Valor: R$200.000,00. Dotação:
OP/2013: 1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes: 21.1 e
23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/11/2014. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
10 cm -13 520556 - 1
A Caixa Escolar Ezaltino José Marques de Andrade realiza Chamada
Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2013, às 10:00hs,
na EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete Rodrigues
de Oliveira n° 180 Bairro Novo Letícia – Belo Horizonte, MG, CEP
31.640.065 – Telefone (031)3458-6241, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO realiza
Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às
17:00 hs, na EE CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO_, localizada na Rua Valfrido Teixeira Simões n° 200 – bairro Minas Caixa
– CEP 31.615-680, Belo Horizonte, MG, – Telefone (031) 34557047,
e-mail: alfa.rosa@ Yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
6 cm -13 520571 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2014, às 16h, na EE
Pio XII, localizada na Avenida Joaquim Porfírio Botelho n° 240 Bairro

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