TJMG 12/03/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo
Caetano, PEB3A, Matemática, admissão 01, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a (Ex. C.), por motivo de inclusão de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/10 de retificação
do 2º quinq. a/c 25/10/06, publ. MG 28/7/10, MaSP.951823-4, Helena
Mendes Pinto, ASB1C, admissão 01, onde se lê: Ato de 2º quinq. pub.
MG 16/1/2002, leia-se: Ato de 2º quinq. pub. MG 4/4/07, por motivo
de erro na referência da publ. do “MG”; MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/13 de concessão do 7º quinq.
a/c 5/1/10, publ. MG 13/11/13, MaSP.286690-3, Marilza Rosa Santos,
ATB3O, admissão 01, onde se lê: ATB3O, leia-se: ATB1E, por motivo
de erro no cargo que ocupava na época.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% ATO N.º 04/2013 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Adicional de 10%, publ. MG 16/9/09,
MaSP.249659-4, Vanda Pereira Lima, PEB3A, admissão 01, onde se lê:
Adicional de 10% ac/ 24/4/07, leia-se: Adicional de 10% ac/ 5/3/07, por
motivo de acerto de concessão (Diligência DCCTA/SEPLAG).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 009/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.586591-0, Regina
Célia Versiani Azevedo Leal, PEB3B-Hist., Ato n.º 014/2012 de conc.
4º quinq., pub. MG de 02/03/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 25/11/2008, leia-se: 4º quinq. a partir
de 20/09/2008; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.590570-8,
Sandra Lúcia Pires, ASB1C, adm. 01, Ato n.º 012/2000, pub. MG de
13/05/2000, de conc. 2º quinq., motivo incorreção na data da vigência,
retif. ato n.º 019/2005, pub. MG de 26/05/2005, de conc. 3º quinq.,
motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 025/2010, pub. MG de
21/07/2010, de conc. 4º quinq., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/03/2000, 3º quinq. a partir de
03/03/2005, 4º quinq. a partir de 02/03/2010, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/01/2000, 3º quinq. a partir de 13/01/2005, 4º quinq. a partir de 12/01/2010; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.316013-2, Maria Escolástica Barbosa Santos, ASB3E, adm. 01,
Ato n.º 018/2009 de cocn. 5º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo
incorreção na data da vigência, por inclusão do abono 1.2, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 09/01/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de 31/12/2008;
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.325995-9, Iris
Santos Bicalho Ferreira, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 039/2010 de conc. 5º
quinq. a partir de 18/04/2010, pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção no nome, onde se lê: Iris Santos Bicalho, leia-se: Iris Santos Bicalho
Ferreira; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.591706-7,
Teresa Ferreira dos Santos, PEB3A, adm. 01, Ato n.º 023/2000, pub.
MG de 03/06/2000 de conc. 3º quinq., motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 03/01/2000, leia-se: 3º quinq.
a partir de 26/11/99; MaSP.591706-7, Teresa Ferreira dos Santos,
PEB3A, adm. 01, Ato n.º 078/2006, pub. MG de 16/09/2006 de conc.
4º quinq., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 01/01/2005, leia-se: 4º quinq. a partir de 24/11/2004; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.287003-8, Cybele Versiani Martins Antunes Pereira, EEB1P,
adm. 01, Ato pub. MG de 25/08/93 de conc. 2º quinq. magist. a partir de
18/07/92, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 18/07/1992, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de
19/08/1991; MaSP.287003-8, Cybele Versiani Martins Antunes Pereira,
EEB1P, adm. 01, Ato pub. MG de 03/09/97 de conc. 3º quinq. adm. a
partir de 24/07/97, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinq. a partir de 24/07/97, leia-se: 3º quinq. a partir de 17/08/96;
MaSP.287003-8, Cybele Versiani Martins Antunes Pereira, EEB1P,
adm. 01, Ato n.º 034/2002 pub. MG de 14/09/2002, de conc. 4º quinq.
magist. a partir de 27/07/2002, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 058/2007, pub. MG de 25/08/2007, de conc. do 5.º quinq.
magist, a partir de 27/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 27/07/2002, 5º quinq. a partir de
27/07/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de 06/09/2001, 5º quinq. a partir
de 10/09/2006; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.607657-4,
Glória Aparecida Antunes Oliveira, ASB1A, adm.01, Ato n.º 010/2010,
pub. MG de 01/04/2010, de retif. 1º quinq., motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 24/11/91, leia-se:
1º quinq. magist. a partir de 05/05/90; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2HPort., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 019/99, pub. MG de 01/05/99
de conc. 2º quinq., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º quinq. a partir de 05/12/98, leia-se: 2º quinq. a partir de 03/09/98;
MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port.,
adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 005/2007, pub. MG de 03/10/2007 de
retif. 3º quinq., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 06/11/2003, leia-se: 3º quinq. a partir de 05/09/2003;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.249173-6, Maria Mônica Gonçalves Mota, PEB4A, adm. 02, em ajust. func., Ato de conc. 1º, 2º,
3º quinqs magist., Ato n.º 17/98, pub. MG de 12/05/98, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 10/2003, pub. MG de 07/03/2003,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 08/2009, pub. MG de
01/04/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq.
magist. a partir de 20/12/97, 2º quinq. magist. a partir de 19/12/2002, 3º
quinq. a partir de 18/12/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de 22/04/97, 2º
quinq. a partir de 21/04/2002 e 3º quinq. magist. a partir de 20/04/2007;
MaSP.249504-2, Maria das Graças Vieira Lopes, EEB1A, adm. 02, Ato
n.º 005/98 de retif. 1º quinq., pub. MG de 13/02/98, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 02/03/96,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 22/10/94; MaSP.249504-2, Maria
das Graças Vieira Lopes, EEB1A, adm. 02, Ato n.º 62/2009 de conc. 2º
quinq., pub. MG de 16/12/2009, motivo incorreção na data da vigência,
n.º 62/2009, pub. MG de 16/12/2009 de conc. 3º quinq., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/09/2001,
3º quinq. a partir de 31/01/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 30/10/99,
3º quinq. a partir de 02/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 006/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.316259-1, Marli do Socorro
Faria Vieira, ASB1G, adm. 01, Ato n.º 053/97 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportuna, pub. MG de 24/09/97, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a
partir de 22/08/97, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir
de 22/12/97; MaSP.573125-2, Erionete de Jesus Souza, PEB1A, adm.
01, Ato n.º 4007/2012, pub. MG de 27/12/2012 , motivo inclusão do
Artigo n.º 290, inciso I da C.E/89, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 1º quinq. a partir de 06/11/2012, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportuna, leia-se: 05 meses e 07 dias de férias prêmio
oportuna; Masp.1109585-8, Adanielle Fabíola Martins, PEB1A, adm.
01, Ato n.º 4007/2012, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. 1º quinq. a partir de 06/11/2012, pub. MG de 27/12/2012, motivo
inclusão do artigo 290, Inciso I da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportuna, leia-se: 05 meses e 07 dias de férias prêmio oportuna; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.946568-3, PEB1A,
adm. 01, Ato n.º 4007/2012, pub. MG de 27/12/2012, motivo Aplicação
do Artigo n.º 290, inciso I da C.E/89, de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportuna ref. 1º quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportuna, ref. 1º quinq. a partir de 06/11/2012, leia-se: 05 meses e 6 dias
de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 06/11/2012; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1056751-9, Waldirene
Dias Assunção de Carvalho, PEB1A-Geog., adm. 01, Ato n.º 14/2009 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna, pub. MG de 15/05/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportuna ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2007, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportuna ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2007; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito, ASB3I, adm. 01, Ato n.º
030/2003 de conc. de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq., pub. MG
de 18/09/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq. a partir de 07/07/2003,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 4º quinq. a partir de
08/09/2003; E.E.Eloy Pereira, MaSP.388873-2, Terezinha de Jesus
Afonso, PEB2E-Biol., adm. 01, Ato n.º 040/2007 de conc. de férias prêmio oportuna, pub. MG de 19/09/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prémio oportuna ref. 3º quinq.
a partir de 03/08/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref.
3º quinq. a partir de 08/06/2007; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H, adm. 01,
em ajust. func.,Ato n.º 03/2005 de retif. de 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 3º quinq., pub. MG de 24/02/2005, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref.
3º quinq. a partir de 06/11/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. 3º quinq. a partir de 05/09/2003.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 005/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port., adm. 01, em ajust. func.,
Ato n.º 046/99 de conc. 5º biênio, pub. MG de 24/11/99, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 005/2001 de conc. 6º biênio, pub.
MG de 07/02/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º biênio a partir de 20/12/98 e 6º biênio a partir de 18/12/2000,
leia-se: 5º biênio a partir de 03/09/98, 6º biênio a partir de 02/09/2000;
MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H-Port., adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 006/2003 de conc. 7º biênio, pub. MG de
12/02/2003, motivo incorreção na data da vigência, Ato n.º 058/2005
de conc. 8º biênio, pub. MG de 16/12/2005, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 22/12/2002, 8º biênio a
partir de 21/12/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 18/09/2002, 8º biênio
a partir de 19/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 005/2014 – Retifica no ato de retificação referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E. Simeão Ribeiro
dos Santos: Ato de Retificação nº9/2013, pub MG 22/3/2013, de
MaSP.266790-5, Heleonôra de Oliveira Pimenta de Barros Lima,
ATBIVD, adm 2, onde se lê a/c do dia 1/2/2011 leia-se a/c do dia
1/12/2011 motivo incorreção na vigência.
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SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidores(s): Bela Vista de
Minas, E.E. Padre Osvaldo Podestá, MaSP 369.652-3, Ronita Regina
de Oliveira,ATB3 G, admissão 2, por seu filho Luiz Felipe de Oliveira Gomes, a partir de 15/08/2002; Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 813.653-3, Rosiene Aparecida Francisca, ASB1
E , admissão 1, por seu filho Rian José Fancisco Rosa, a partir de
22/02/2008; E.E. José Martins Drumond, MaSP 1.130.165-2, Alisson
Frances Pereira Frade, exercendo cargo em Comissão de Diretor de
Escola – DV, admissão 1, por sua filha Alícia Dias Frade, a partir de
17/03/2009; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 1.009.461-3,
Rosa Ferreira da Silva, PEBR2 A, por sua filha Ananda Isadora Dutra
Silva, a partir de 31/03/2009; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
893.786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira, ATB1 E, admissão 1,
por sua filha Ana Clara Costa Oliveira, a partir de 02/10/2008, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.225.461-1, Suely Ferreira dos Reis da
Conceição, ASBD1 A, admissão 1, por seu filho Joseir Evangelista da
Conceição Junior, a partir de 21/05/2009; Itambé do Mato Dentro, E.E.
Emídio de Sales, MaSP 969.084-3, Dulcinéia Oliveira Batista Souza,
ATB1 C , admissão 1, por sua filha Maria Laura Oliveira Gomes, a
partir de 26/09/2009; MaSP 663.484-4, Geraldo Almeida Ferreira,
ASB1 D, admissão 1, por seu filho Jerry de Almeida Ferreira, a partir
de 26/06/2009; por sua filha Ana Flávia de Almeida Ferreira, a partir de 26/06/2009, por sua filha Valquíria de Almeida Ferreira, a partir de 26/06/2009, por sua filha Teara de Almeida Ferreira, a partir de
26/06/2009; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 378.739-7,
Eliane Maria Fernandes Costa, PEB2 G, admissão 1, por sua filha Letícia Fernandes de Souza Costa, a partir de 23/03/2010; E.E. Manoel
Loureiro, MaSP 364.786-4, Jussara Gomes, PEB2 H, admissão 2, por
sua filha Maria Clara Gomes de Figueiredo, a partir de 09/12/2013,
por sua filha Ana Helena Gomes de Figueiredo, a partir de 09/12/2013;
MaSP 834.312-1,Vitor Lúcio Patrocínio, EEB1 A, admissão 1, por seu
filho Ian Bornachi Lima Patrocínio, a partir de 02/09/2009; Nova Era,
E.E. Padre Vidigal, MaSP 1.009.504-0, Andréa Aparecida Rocha Cota
Lima, PEB1 A, admissão 1, por seu filho Samuel Fernandes Rocha
Cota Lima, a partir de 14/05/2009; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa
Maria, MaSP 354.849-2, Maria Floriana de Souza, PEBT2 B, admisão 1, por sua filha Fabiane Souza Fernandes, a partir de 03/03/2010;
São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 339.409-5, Maria Aparecida dos Santos, PEB2 E, admissão 1, por seu filho João Marcos dos Santos Nepomuceno, a partir de
04/08/2009, por sua filha Maria Cecília dos Santos Nepomuceno, a partir de 04/08/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 41/2014
CONCEDE 3 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 156.573-8, Marlene Megda
Cesarini Drumond, PEB4 D, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 43/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do Art. 31, da CE/1989, referente a servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.093-7,
Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATBIV J, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/10/2004; Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.093-7,
Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATBIV J , 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.051.348-9, Juliana Angélica da
Costa, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/02/2012; Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 380.158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, ATB IV F, 1º cargo,
na função de Secretário de Escola, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2010; Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP 380.158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, PEBT II A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2009;
São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 804.979-3, Vanusa Emília de Oliveira Dias, ATB IV F, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.093-7,
Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATBIV J, 2º cargo, concessão do
4º e 5º quinquênio de exercício, Ato nº 46/08, publicado em 17/09/2008,
por motivo de aplicação indevida do Art. 285 da CE/89( Abono 1.2).
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira,
E.E. Dr Costa, MaSP 826.010-1, Inês Alves Viana Tôrres, PEB I A, 1º
cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 37/2013, publicado em 12/06/2013, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Professora
Palmira Morais, MaSP 379.924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATB IV G,
1º cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº
02/2012, publicado em 04/01/2012, por motivo de impossibilidade de
afastamento da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Passabém, E. E. Luiza
dos Santos Ferreira, MaSP 1.324.267-2, Raquel Evangelista de Araújo,
PEBIA, Adm. 2, a partir de 07/02/2014; Passabém, E. E. Luiza dos
Santos Ferreira, MaSP 1.060.227-4, Weder Mamedes Ferreira, PEBIA,
Adm. 1, a partir de 07/02/2014; Santa Maria de Itabira, E. E. Dr. Costa
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1.060.227-4, Weder Mamedes
Ferreira, PEBIA, Adm. 3, a partir de 07/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itabira, E. E. Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 549.939-7, Terezinha Paulina da Silva Barcelos, ASBIF, Adm. 1, a partir de 15/01/2014; João Monlevade, E. E.
Alberto Pereira Lima, MaSP 1.011.165-6, Luzia Elaine Costa Martins,
PEBT2A, Adm. 1, a partir de 31/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termo do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, às servidoras: Bela Vista de Minas, E.
E. Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 309.337-4, Marlene das Graças Martins, ASBII, Adm. 1, a partir de 09/01/1989 para
regularização da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termo do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Itabira, E. E. Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 484.423-9, Vandécia de
Oliveira Souza, PEBIE, Adm. 1, a partir de 27/01/2014; João Monlevade, E. E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1.126.582-4, Priscilla Fonseca
Silva Patrocínio, PEBT2A, Adm. 1, a partir de 10/02/2014; Rio Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1.098.583-6,
Estefânia Batista Rodrigues, PEBT2A, Adm. 1, a partir de 03/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 39/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Passabém, E. E. Luiza dos Santos Ferreira, MaSP 1.324.267-2,
Raquel Evangelista de Araújo para Raquel Evangelista de Araújo
Mamedes; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP
1.008.527-2, Juliana Lima Costa para Juliana Lima Costa Almeida
Guimarães; São Domingos do Prata, E. E. Marques Afonso, MaSP
1.098.708-9, Elisiana Maria dos Santos para Elisiana Maria dos Santos Brigídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente as servidoras: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
309.145-1, Efigênia Monteiro Fernandes, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo de ASBI I, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 10003/10950 dias de exercício; Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 309.155-0, Eni Margarida
de Souza Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
de ASBI G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Itabira, E.E.
Antônio Linhares Guerra, MaSP 339.374-1, Francisca Antônia Nunes,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; São Domingos do Prata, E.E. Cônego
João Pio, MaSP 281.979-5, Wanilda Marques Castro Martins, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBTII G, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 281.890-4, Maria de Jesus Barcelos Bessa, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBII N, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 109 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores : Itabira, E.E.Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1.110.281-1,
Carolina Moreira Santos Oliveira, EEBIA, admissão 1, a contar de
13/01/2014; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
820.517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEBT2 H, Geografia,
16 aulas, admissão 1, a contar de 03/12/2013, tendo em vista a revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria; Santa Maria de Itabira; E.E. Santa Maria, MaSP 1.094.276-1, André Lúcio Torres, PEBIA
– Educação Física, admissão 1, a contar de 05 de setembro de 2013; São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1.172.079-4, Valdenis Marcelo Pena, PEBIA, Educação Física, Admissão 3, a contar de
06/09/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 41/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, a servidora para: Nova Era, da E.E. Dr. Leão de Araújo,
MaSP 955.058-3, Rosemar Pinto Coelho Gomes, PEBT2A, Artes,
admissão 01, 05 aulas, para a E.E. Nossa Senhora de Fátima, a contar
de 25/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35
da Lei Delegada nº182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art.8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Rio Piracicaba, E. E. de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), MaSP
1.124.808-5, Nislene de Fátima Lage Martins Costa, ATB IB, admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE V, a contar de 21/02/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321.093-7, Benedita das Graças Cruz Fernandes,
ATBIV J, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 21/12/1994, por motivo de
alteração na natureza do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio administrativo, leia-se: 1º quinquênio de magistério; Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.093-7,
Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATBIV J, 2º cargo, Ato s/nº,
publicado em 21/12/1994, por motivo de alteração na natureza e vigência do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de
11/10/1994, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 10/05/1994
(data do pedido de aproveitamento do tempo); Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.093-7,
Benedita das Graças Cruz Fernandes, ATBIV J, 2º cargo, Ato nº 23/08,
publicado em 16/04/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
5º quinquênio administrativo a partir de 15/11/2007, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 26/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.733-2, Ieda Aparecida Vieira Martins Nunes, PEBII H, 2º cargo, Ato nº 120/2011, publicado em 09/11/2011, por motivo de alteração no total da carga horária,
onde se lê: correspondente a carga horária de 128h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 127h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP
815.370-2, Maria José dos Santos Nunes, referente ao cargo de ASBI
F, 1º cargo, Ato nº 04/2014, publicado em 05/02/2014, por motivo de
estar em férias regulamentares na data da publicação do ato e alteração
no total de dias da proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão de 7614 / 10950 dias de
exercício, leia-se: a partir de 06/02/2014, referente ao cargo de ASBI
F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional, à razão
de 7615 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 44/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869.531-4, Alzira Aparecida Gomes, PEB II F, 1º cargo,
Ato s/nº publicado em 08/07/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2004,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2004; Itabira,
E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869.531-4,
Alzira Aparecida Gomes, PEB II F, 1º cargo, Ato nº 90/2009 publicado em 14/10/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2009; Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1.051.348-9, Juliana Angélica
da Costa, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 22/2008 publicado em 21/05/2008,
por motivo de erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 06/02/2007, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2007; Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP
380.158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, ATB IV F, 1º cargo, na função de Secretário de Escola, Ato nº 23/2005 publicado em 17/03/2005,
por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2005, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/02/2005; Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia,
MaSP 832.826-2, Maria Geralda Maciel Silva, PEB II F, 1º cargo, Ato
nº 37/2013 publicado em 12/06/2013, por motivo de incorreção na referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2013.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora: João Monlevade, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP273.796-3, Maria Helena Carvalho, 1º
cargo, PEBII M, Ato nº21/07 publicado em 28/04/2007, por motivo de
incorreção na data de vigência : onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/03/2007, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA, o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA a servidora:
Rio Piracicaba, E.E. de Ensino Fundamental (1ª à 4ª série), MaSP
351.609-3, Miranei Marcelina dos Santos, PEBI G, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 14/2014, publicado em
12/02/2014, onde se lê: com vinculação ao cargo de PEBIA, leia-se:
com vinculação ao cargo de PEBIG.
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SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
Em cumprimento à diligência baixada pela SEPLAG, CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor:
Pirapora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Raimunda de Oliveira Lima, MASP 249169-4, a partir
de 15/04/2004, referente ao cargo de PEBT1A, adm. 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Neimar de Sousa Xavier, Masp 286756-2, PEBIH, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2012.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: Pirapora – Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Cristina Assis Miranda, Masp 296602-6,
PEBT2G, adm. 1, por motivo de incorreção na média quinquenal, ato nº
27/11, publicado em 16/07/2011: Onde se lê: 13 h de média quinquenal.
Leia-se: 14 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Pirapora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Maria Raimunda de Oliveira Lima, MASP 249169-4, PEBT1A, adm .
1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato nº 04/2008, publicado em 16/02/2008: Onde
se lê: por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2008. Leia-se: por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 24/01/2008, a partir de 18/02/2008.
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SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Ubá - E. E. Cesário Alvim 181919, MASP 1.114.299-9.01, Breno Reis de Oliveira, PEBIA, a partir de 14.02.14; E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 1.019.1203.02, Odete Assunção, PEBIA, a partir de 24.02.14; E. E. Dr. Levindo
Coelho - 181994, MASP 1.019.120-3.01, Odete Assunção, PEBIA, a
partir de 24.02.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338,
MASP 329.790-0.01, Regina Coeli dos Santos Vieira, a partir de
12.03.14, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+08 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Ervália - E.E. Monsenhor Rodolfo - 180912, MASP 389.802-0.01, Elisângela Maria de
Faria Costa, ATBIVF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.14; MASP 1.062.406-2.01, Elvira Maria Cal Sant’Anna,
ATBIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.14;
MASP 350.342-2.02, Maria Aparecida Cunha Lopes, PEBIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 329.790-0.01, Regina Coeli dos Santos Vieira,
PEBIIF, publicada em 04.04.95, 04 meses e 03 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Piraúba - E. E.
Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 807.315-7.01,
Bethânia Filgueiras Pires, ATBIE, a partir de 10.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 10/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 2011, e do art. 12, da Lei 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19.837, de 2011, dos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 566.907-2, Rogério Valente
Penna, PEBIIB, adm.01 e PEBIB, adm.02, pelo subsídio dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir
de 25.02.2014; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho 181412, MASP 524.751-5, Carlos Pastor Fernandes, PEBIA, adm.01, e
PEBIA, adm.02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio de Diretor de Escola – DIII,
a partir de 27.02.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 2011, e do art. 13, da Lei 18.975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8° da Lei n° 19.837, de 2011, da servidora: Piraúba - E. E.
Lafayette Maurício Lopes - 181366, MASP 1 .096.788-3, Carolina dos
Anjos Brugiolo Rodrigues, ATBIC, adm.01, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a
contar de 28.02.2014.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 41/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e bene-