TJMG 13/03/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 37
Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009,
leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 9/10/2003, de MaSP.572934-8,
Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/5/2003, leia-se, a partir de 30/5/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 16/5/2001, de
MaSP.596834-2, Eliete Pereira de Freitas, ASB1E, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 2/7/2000, leia-se, a partir de 28/7/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de
MaSP.596834-2, Eliete Pereira de Freitas, ASB1E, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 10/10/2005, leia-se, a partir de 9/10/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 7/4/2011, de
MaSP.596834-2, Eliete Pereira de Freitas, ASB1E, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 9/10/2010, leia-se, a partir de 8/10/2010, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 31/1/1998, de
MaSP.847180-7, José Carlos Ferreira Barbosa, ASB1F, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 31/1/1998, leia-se, a partir de 30/1/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 8/5/2003,
de MaSP.847180-7, José Carlos Ferreira Barbosa, ASB1F, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 30/1/2003, leia-se, a partir de 29/1/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
30/9/2006, de MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/2/2004, leia-se, a partir de 7/2/2004,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 18/11/2010,
de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm.
03, onde se lê, a partir de 27/12/1996, leia-se, a partir de 30/12/1996,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 20/4/2006, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena,
PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 24/12/2001, leia-se, a partir
de 30/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 26/12/2006,
leia-se, a partir de 29/12/2006, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
7/10/2010, de MaSP.595464-9, Isabel Mendes Santos Silva, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/12/2009, leia-se, a partir de 23/1/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 006/2014, pub. no MG de 6/2/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: ESTRELA DO SUL – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 329.278-6, Sirlene de Oliveira Alves Santos, PEB II O, 1º
cargo, Ato nº 04/12 publicado em 27/03/12 por motivo de omissão no
texto; onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 130h/a; leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130h/a e a incorporação da gratificação de Ensino Especial.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONLUSÃO – ATO Nº 04/14
Tendo em vista a DECISÃO PROFERIDA EM FACE DE RECURSO
interposto através do Protocolo SIPRO 0370113.1260.2013.7, SIGED
070709.1261.2013, em 10/12/2013, nos termos do art. 68 da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, e orientações contidas no Parecer SEPLAG
SCAP/DCNOP, de 10/01/2014, CONCLUI o Processo Administrativo
instaurado pela Portaria nº 03/2012, publicado no “MG” de 11/08/2012,
referente ao servidor: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto - MaSP.
1.000.150-1, J.F.F., pela inexistência de má fé, e pela manutenção do 1º
quinquênio/Administrativo, concedido através do MG de 19/10/2007,
a contar de 12/10/2007.
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito(08) dias a servidora:
MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP 664.863-8, Auxiliadora
de Fátima da Silva, EEBDIA/1º Cargo a partir de 27/02/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. de Férias Prêmio
Afast. a partir de 6/3/2014, pub. MG de 27/2/2014, de MaSP.583366-0,
Maria Lígia Santos de Paula, PEB2A, Adm. 01, onde se lê, 01 mês ref.
4º quinq., leia-se, 04 meses ref. 4º, 5º quinqs., motivo incorreção na
publicação; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, Ato de retif. 03 meses e 05
dias de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 28/9/2012,
de MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 18/1/2004, leia-se, a partir de 17/2/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.588240-2, Aluzia Rosa Silva,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/1/2009, leia-se, a partir de
15/2/2009, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Zoé Machado,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 29/4/2004, de MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves,
PEB2A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 1º/11/2003, leia-se, a partir
de 1º/2/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/7/2009, de
MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves, PEB2A, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 27/1/2009, leia-se, a partir de 30/1/2009, motivo
incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 12/7/2012, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/7/2004, leia-se, a partir
de 10/5/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/7/2012,
de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1F, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 21/7/2009, leia-se, a partir de 9/5/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.897521-1,
Elita Costa Gondim de Souza, ATB2E, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/4/2005, leia-se, a partir de 13/3/2005, motivo incorreção na
data da vigência; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/4/2013, de
MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 25/7/2009, leia-se, a partir de 12/8/2009, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
25/3/2010, de MaSP.366638-5, Célia Rosana Gomes de Freitas, PEB2C,
2º cargo, onde se lê, a partir de 29/3/2009, leia-se, a partir de 25/8/2009,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.286833-9, Rita Mendes
Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 4/6/2012,
leia-se, a partir de 7/6/2012, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 20/4/2006, de MaSP.331702-1, Marizete Martins Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2005,
leia-se, a partir de 20/11/2005, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.935997-7,
Fátima Sidney Rodrigues Soares Santos, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
06 meses a partir de 15/11/2012, leia-se, 04 meses e 08 dias a partir de
3/11/2012, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.587860-8,
Maria José de Brito Oliveira, PEB1B, Adm. 01, onde se lê, a partir de
15/1/2006, leia-se, a partir de 17/1/2006, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 1º/11/2012, de MaSP.587860-8, Maria José de Brito Oliveira, PEB1B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/1/2011, leia-se, a partir de 16/1/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 11/4/2008,
de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/6/2003, leia-se, a partir de 10/7/2003, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 010/2014, pub. no MG de 20/2/2014; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 11/4/2008, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2005, leia-se, a partir de
28/11/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 010/2014, pub. no MG de 20/2/2014; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 11/4/2008, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida
de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/10/2007,
leia-se, a partir de 9/12/2007, motivo incorreção na data da vigência
e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 010/2014, pub. no MG de
20/2/2014; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 14/5/1996, de MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB2A,
Adm. 03, onde se lê, a partir de 1º/8/1991, leia-se, a partir de 28/9/1994,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 14/5/1996, de MaSP.286076-5, Gelza
Araújo, PEB2A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 27/3/1996, leia-se, a
partir de 28/3/1996, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 17/6/1998, de MaSP.286076-5, Gelza Araújo,
PEB2A, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/4/1998, leia-se, a partir de
12/4/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 27/6/2000, de MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB2A,
Adm. 03, onde se lê, a partir de 25/4/2000, leia-se, a partir de 26/4/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG
de 26/6/2002, de MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB2A, Adm. 03,
onde se lê, a partir de 25/4/2002, leia-se, a partir de 26/4/2002, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
25/11/2004, de MaSP.286076-5, Gelza Araújo, PEB2A, Adm. 03, onde
se lê, a partir de 24/4/2004, leia-se, a partir de 25/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 6/4/1993,
de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 17/12/1987, leia-se, a partir de 17/3/1987, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
6/4/1993, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/3/1990, leia-se, a partir de 15/4/1989,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 6/4/1993, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/4/1992, leia-se, a partir
de 15/4/1991, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 7/6/1995, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro
de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/4/1994,
leia-se, a partir de 29/5/1993, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 18/9/1996, de MaSP.286088-0,
Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/4/1996, leia-se, a partir de 30/5/1995, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 23/9/1998, de
MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 4/5/1998, leia-se, a partir de 29/5/1997, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
7/2/2001, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza, PEB1A,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 17/6/2000, leia-se, a partir de 29/5/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 7/1/2005, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro de Jesus Souza,
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/8/2004, leia-se, a partir de
21/8/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 20/5/2010, de MaSP.286088-0, Geralda Ribeiro
de Jesus Souza, PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/8/2005,
leia-se, a partir de 30/8/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 25/12/2005, leia-se, a partir de 16/12/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 30/9/2010, de
MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 14/1/2008, leia-se, a partir de 5/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 30/9/2010,
de MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 13/1/2010, leia-se, a partir de 14/1/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
31/7/2008, de MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1A,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/2/2003, leia-se, a partir de 7/2/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 31/7/2008, de MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito,
PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 27/2/2005, leia-se, a partir
de 6/2/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da
Cruz, PEB2A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 18/6/2007, leia-se, a
partir de 26/6/2007, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 3/10/1998, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena,
PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 28/8/1997, leia-se, a partir de
31/8/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 3/2/2001, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema
Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 28/8/1999, leia-se, a partir de 16/7/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º
biênio, pub. MG de 26/1/2002, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/10/2001, leia-se,
a partir de 14/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 7º biênio, pub. MG de 4/3/2004, de MaSP.286833-9, Rita Mendes
Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 11/10/2003,
leia-se, a partir de 14/10/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.286833-9,
Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 20/10/2005, leia-se, a partir de 24/10/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 25/11/2010,
de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm.
03, onde se lê, a partir de 8/11/2009, leia-se, a partir de 12/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Miguel José da Cunha,
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.365351-6,
Iris Elaine Batista Mendes, PEB2A, Adm. 01, onde se lê, a partir de
11/08/2007, leia-se, a partir de 20/9/2007, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 009/2014, pub. no
MG de 20/2/2014; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.365351-6, Iris Elaine Batista Mendes, PEB2A, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 2/10/2009, leia-se, a partir de 11/11/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
009/2014, pub. no MG de 20/2/2014.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
PORTARIA Nº 02/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e artigo 23 da Resolução CEE nº 443 de 29/005/2001, publicada no MG de 03/08/2001,
fica alterada a denominação do “Pré-Escolar Municipal Professora Laís
Duarte Alvim” para CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil
“Professora Laís Duarte Alvim” e autorizada a mudança de endereço,
da Praça São Sebastião nº 76, centro - município de Grupiara, para Rua
Geralda de Aguiar Oliveira nº 20, Bairro Aristeu Garcia, município de
Grupiara.
Monte Carmelo, 11 de março de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE – Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO SUL, Masp 270.204-1, Rogério de Souza, PEB I E, 2º cargo, aposentado em 08/03/2014, referente
ao saldo de 04 meses e 18 dias; MONTE CARMELO, Masp 344.848-7,
Marlene Silva de Souza, PEB II J, 1º cargo, aposentada em 08/03/2014,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 366.350-7, Marilza Pereira de
Souza Castro, PEB II H, 1º cargo, aposentada em 08/03/2014, referente
ao saldo de 07 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CASCALHO RICO – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp. 1.131.880-5, Daniela Martins da
Rocha Cestari, PEB I A, 3º cargo, a partir de 10/03/2014; COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp. 955.274-6, Lucilene Justino
Borges, EEB I A, 2º cargo, a partir de 25/02/2014; SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 955.274-6, Lucilene
Justino Borges, PEB I A, 1º cargo, a partir de 25/02/2014; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 1.226.021-2, Aline Resende de Castro
Aquino, PEB I A, 3º cargo, a partir de 14/02/2014; ESTRELA DO SUL
– DISTRITO DE SANTA RITA DA ESTRELA – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp. 1.234.806-6, Roberta de Oliveira Vasconcelos, ATB I A,
3º cargo, a partir de 10/02/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/14
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora: MONTE CARMELO: Para a E.E. “ELIAS DE MORAES” –
Masp 449.211-2, Heloiza Helena de Araujo Pena Kayano, ATBIB, 1º
cargo, da EE. “Padre César” devendo entrar em exercício a partir do
06/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977
após retorno de Afastamento Preliminar, a servidora: COROMANDEL
na E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 663.381-2, Patrícia Eudóxia
Ramos da Silva, PEB I A, Matemática, 16 aulas, 1º cargo, a contar de
21/01/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, aos servidores: COROMANDEL, Masp 1.094.783-6, Paulo Roberto Neri Nascimento, PEB I A,
Matemática, 16 aulas, 1º cargo, da E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” para a E.E. “ALÍRIO HERVAL”, a partir do dia 03/02/2014;
Masp 680.413-2, Eunice Rodrigues Silva Pereira, PEBT I A, Anos
Iniciais, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, da E.E. “CLARINDO
GOULART” para a E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, a
partir do dia 17/02/2014; MONTE CARMELO, Masp 696.112-2, Maurilo Rodrigues Camargos, PEB I A, Educação Religiosa, 14 aulas, 3º
cargo, da E.E. “LETÍCIA CHAVES” para a E.E. “MELO VIANA”, a
partir do dia 03/02/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga, o ato de Progressão Horizontal na parte referente as servidoras: COROMANDEL – E. E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp
339.751-0, Cleide Cristina de Araujo Silva, PEB I F, 1º cargo, Ato Nº
16/01 publicado em 16/10/2001, por motivo de Promoção por Acesso
decorrente de Ação Judicial, a partir de 03/09/2004 (data de publicação da Promoção); MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 348.607-3,
Letícia Maria Soares Borges, PEB II H, 2º cargo, Ato Nº 15/02 publicado em 12/10/2002, por motivo de Promoção por Acesso decorrente de Ação Judicial, a partir de 03/09/2004 (data de publicação da
Promoção).
12 530178 - 1
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO - E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 328.836-2, Cláudia Maria
Mapa Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEBT1A/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a. (Ficando
retificado ato publicado no MG 06/02/2014.)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO – E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 328.833-9, Araci Pires Ribas,
a partir de 03/02/14, referente ao cargo de EEBIA/2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuições a proventos proporcional à razão de
23/30 avos (8539 dias), sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO
- E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 328.844-6, Evani Aparecida de Lima,
a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBIG/1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MARIANA - E.E. “Dr. Gomes
Freire” – MaSP 346.786-7, Jeanete Maria das Dores Conceição, a partir
da data de publicação, referente ao cargo PEBID/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a e a incorporação da gratificação conforme
os dias de direito a percepção de função de vice diretor (1.467 dias);
OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 282.158-5, Maria Augusta
de Carvalho Magalhães, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEBIIG/2° cargo, exercendo função gratificada FGD-5, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; E.E.
“Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 266.259-1, Maria Vera
Fernandes Rodrigues, a partir da data de publicação, referente ao cargo
EEBIIB/2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/m; E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” - MaSP
942.996-0, Sebastiana das Dores Almeida, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuições proporcional à razão de 16/30 avos (6.180 dias), sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 180 h/m;
ANULAÇÃO – ATO N° 11/14
ANULA NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA Nº 03/14 publicado nos MG 31/01/14 e 06/02/14, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Dom Pedro II” – MaSP 328.833-9,
Araci Pires Ribas, EEBIA/2º cargo, por motivo de incorreção no total
de dias.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso” MaSP 346.778-4, Edna Antônia Mendes Lopes, PEBIG/1º cargo, por
02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/14 (Ficando retificado ato publicado no MG de 27/02/14).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO S.R.E. Ouro Preto
- MaSP 282.076-9, Edima Maria Reis Carvalho Barbosa, ANEIID/2º
cargo, por 03 meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 (um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir da data de publicação.
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a seguinte servidora: ITABIRITO - Servidora Aposentada - MaSP 328.864-4, Maria Francisca Januária de
Vales, referente ao saldo de 09 (nove) meses e, no cargo de PEB1I/2º
cargo; MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 266.250-0, Maria
Luiza Dias Silveira, referente ao saldo de 06 (seis) meses e, no cargo
de PEB2I/2º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 354.975-5, Irani
Mesquita Neves, referente ao saldo de 04 (quatro) meses e, no cargo
de PEBIA/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 823.999-8, Cecília
Aparecida Dias Mártir, referente ao saldo de 07 (sete) meses e, no cargo
de PEBIA/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 354.990-4, Maria
Auxiliadora Murta, referente ao saldo de 08 (oito) meses e, no cargo
de PEBIP/2º cargo; OURO PRETO - Servidora Aposentada - MaSP
342.596-4, Maria dos Santos, referente ao saldo de 10 (dez) meses e, no
cargo de PEBT1A/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 328.855-2,
Margareth Aparecida Pedrosa, referente ao saldo de 01 (um) mês, no
cargo de PEBT1A/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 346.806-3,
Sílvia de Castro Ferreira Leite, referente ao saldo de 07 (sete) meses,
no cargo de PEB1B/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 346.772-7,
Aparecida Maria dos Santos, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no
cargo de PEBT1A/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 354.981-3,
Marcília de Moraes, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de
PEBIIF/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 317.592-4, Dulcinéia
Maria de Oliveira Andrade, referente ao saldo de 07 (sete) meses, no
cargo de PEBT1D/1º cargo; Servidora Aposentada - MaSP 332.064-5,
Efigênia do Carmo Correa Maia, referente ao saldo de 06 (seis) meses,
no cargo de PEBT1A/1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 02/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 02/14, publicada no “Minas Gerais” em 27/02/14, referente a
servidora: OURO PRETO – MaSP 306.482-1, V.M.F.R., adm 01., pela
inexistência de má fé, pela não retificação do 2º quinquênio e seus valores não serão debitados em seu pagamento, tendo em vista que houve
prescrição temporal, de acordo com o art. 65 da Lei 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONLUSÃO – ATO Nº 03/14
Tendo em vista a DECISÃO PROFERIDA EM FACE DE RECURSO
interposto através do Protocolo SIPRO 0431036.1260.2011-4, SIGED
0016567515012011, em 10/08/2011, nos termos do art. 68 da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, e orientações contidas no Parecer SEPLAG
SCAP/DCNOP, de 10/01/2014, CONCLUI o Processo Administrativo
instaurado pela Portaria nº 72/2010, publicado no “MG” de 12/08/2010,
referente a servidora: DIOGO DE VASCONCELOS – E.E. “Coronel
Nicolau Sampaio” - MaSP. 323.315-2, T.S.G.M., pela inexistência de
má fé, e pela manutenção do 1º quinquênio/magisterio, concedido através do MG de 27/09/2007, a contar de 01/02/2006; 1º Biênio concedido
através do MG 27/09/2007, a contar de 01/02/2006; 2º Biênio concedido através do MG 27/09/2007, a contar de 01/02/2006; 3º Biênio concedido através do MG 27/09/2007, a contar de 04/04/2007.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – MaSP 558.251-5, Maria Aparecida de Almeida para
Maria Aparecida Almeida Pedrosa.
12 530089 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias prêmio, referente à servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Cel. Nicolau Sampaio”MaSP 317.663-3, Sandra Regina Gomes de Oliveira, PEBIF/1º cargo,
exercendo função de Vice-Diretor, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicados respectivamente em 11/11/2010 e 10/05/2012.
Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 16/02/2007; Onde se
lê: 6º quinquênio de exercício a contar de 15/02/2012; Leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 15/02/2007; Onde se lê: 6º quinquênio
de exercício a contar de 14/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias prêmio, referente a servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Cel. Nicolau Sampaio”- MaSP 227.717-6, Onília do Rosário Silva, PEB IIE/2º cargo,
em comissão Secretária de Escola - SEIV, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicados em 02/06/2011. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 03/03/2000; Onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a contar de 02/03/2005; Leia-se: 3º quinquênio de exercício
a contar de 04/03/2000; Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 03/03/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente aos
servidores: OURO PRETO - E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora”- MaSP
942.996-0, Sebastiana das Dores Almeida, ASBIE/1º cargo, publicado
em 27/12/12 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 06/11/12; Leia-se: 1º quinquênio de
exercício a contar de 03/11/12.
12 530092 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1112756-0 Helenice Geralda
Vieira dos Santos ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 21/02/2014; PassosEE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 353873-3 Eliana Borges de
Souza Toledo PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de 19/02/2014; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 380248-5 Rosemary Geralda de
Souza PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 16/02/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 334564-2 Maria
Dilma de Melo Santos a partir desta publicação referente ao PEB-II-L,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a. Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 362209-9 Sebastião Cesar
de oliveira a partir desta publicação referente ao ASE-III-P (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05 com
direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 160819-9 Nilza Maria Azevedo Reis Vilela a partir desta
publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b’” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.680 dias de exercício, sendo
a ultima remuneração correspondente a carga horária de 112 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 , ao(s) servidor (es):
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 213739-6 Natércia Vilela de Oliveira EEB-II-D, a partir de 07/03/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos Sem lotação MaSP
279034-3 Solange de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que
anulou 6° qüinqüênio magistério publicado em 27/02/2014 por anulação indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 1060254-8 Erica de Freitas PEBD-I-A, (Cargo 2), a partir
de 13/12/2013;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 1135922-1 Samar Simone Sabra Gonçalves PEB-I-A,
(Cargo 1), a partir de 14/02/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 891806-2 Roberto Alves Pereira PEB-I-A, (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 31/10/2011; Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 339179-4 Irani Nicezio de Paula PEB-II-A, (Cargo
2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/12/2013; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1007431-8 Ismaina Paula de Azevedo
Reis PEBT-II-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 15/11/2012; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 878368-0
Maria Silvana Vilela PEBT-II-A, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 08/02/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima PEB-I-A, (Cargo 2),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1011235-7 Aparecida Navarrete Sanchez
PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
18/06/2013; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 761355-7 Aparecida de
Fatima Borges de Souza ASB-I-F, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/2013; Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 851146-1 Ada Lucia Rodrigues Costa PEB-I-A, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/02/2014; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1154001-0 Silvia Fernandes
de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 1 qüinqüênio de exercício
a partir de 23/01/2012; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 829954-7 Ceny Freitas Ferreira da Silva PEB-II-A, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 29/12/2013; São
João Batista do Glória- Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 268396-9 Ileldeleide Soares Gomes de Oliveira PEB-