TJMG 18/03/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se:
a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em
27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se
lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de
31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivamente; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, MaSP. 807.462-7, Thânia Lúcia Xavier Arruda, PEBIB adm.
2, Atos nº 33/08, 27/09, publicados em 15/07/08, 05/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a/c de 04/12/03, ref.
ao 3º quinquênio a/c de 08/12/08, leia-se: ref. ao 2º quinquênio a/c de
23/11/03, ref. ao 3º quinquênio a/c de 26/11/08; Salto da Divisa – EE.
Coronel Elpídio Alves Ferreira, MaSP. 636.347-7, Mércia de Almeida
Santos, PEBID adm. 1, Atos nº 27/09, 38/10, publicados em 05/05/09,
24/06/10, por inclusão de tempo averbado indevido na memória de cálculo, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 15/10/04, 4º quinquênio a/c de
28/10/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 01/02/06, 4º quinquênio a/c de
20/02/11; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
248.815-3, Maria de Fátima Soares Martins, PEBT1A adm. 1, Ato nº
59/07, publicado em 27/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 12/07/06, leia-se: a partir de 27/03/06.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao (s)
servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, MaSP. 340.747-5, Márcia
Maria Mares de Figueiredo, PEBIVP adm. 1, Atos s/nº, 8/89, 12/92,
3/94, 32/95, 29/97, 25/99, 34/01, 26/03, publicados em 01/10/87,
14/12/89, 10/07/92, 02/06/94, 05/07/95, 27/06/97, 07/07/99, 14/09/01,
06/08/03, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de
09/02/87, 3º biênio a/c de 10/05/89, 4º biênio a/c de 14/05/91, 5º biênio
a/c de 14/05/93, 6º biênio a/c de 13/06/95, 7º biênio a/c de 12/06/97,
8º biênio a/c de 12/06/99, 9º biênio a/c de 26/07/01, 10º biênio a/c de
11/06/03, leia-se: 2º, 3º e 4º biênio a/c de 27/05/91 (data do exercício
no cargo efetivo), 5º biênio a/c de 08/02/93, 6º biênio a/c de 20/05/95,
7º biênio a/c de 19/05/97, 8º biênio a/c de 19/05/99, 9º biênio a/c
de 18/05/01, 10º biênio a/c de 18/05/03; Pedra Azul – EE. Cassiano
Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo,
PEBIA adm. 1, Atos nº 27/93, 2/95, 77/96, 67/98, 27/03, publicados
em 15/10/93, 24/01/95, 31/12/96, 16/12/98, 13/08/03, por inclusão de
tempo conforme Ofício Circular SPS nº 38/2006, onde se lê: 1º biênio
a/c de 05/09/89, 2º biênio a/c de 22/10/91, 3º biênio a/c de 03/09/94,
4º biênio a/c de 03/09/96, 5º biênio a/c de 07/09/98, 6º biênio a/c de
07/10/99, 7º biênio a/c de 12/10/01, leia-se: 1º biênio a/c de 06/07/89,
2º biênio a/c de 23/08/91, 3º biênio a/c de 12/01/94, 4º biênio a/c de
17/01/96, 5º biênio a/c de 23/01/98, 6º biênio a/c de 29/01/00, 7º biênio
a/c de 07/08/02; Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide
Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, Atos nº 31/98, 39/98,
40/00, 27/02, 49/04, 4/08, 43/10, publicados em 02/09/98, 23/08/00,
04/09/02, 05/11/04, 08/02/08, 30/10/10, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: 2º biênio a/c de 28/01/96, 3º biênio a/c de 27/02/99,
4º biênio a/c de 08/03/01, 5º biênio a/c de 22/03/03, 6º biênio a/c de
08/04/05, 7º biênio a/c de 01/07/07, 8º biênio a/c de 21/08/09, leia-se:
2º biênio a/c de 28/12/95, 3º biênio a/c de 27/01/99, 4º biênio a/c de
05/02/01, 5º biênio a/c de 19/02/03, 6º biênio a/c de 03/03/05, 7º biênio a/c de 27/03/07, 8º biênio a/c de 16/07/09; Salto da Divisa – EE.
Coronel Elpídio Alves Ferreira, MaSP. 636.347-7, Mércia de Almeida
Santos, PEBID adm. 1, Atos nº 41/03, 30/07, 45/08, 46/10, publicados
em 11/12/03, 17/07/07, 18/11/08, 17/11/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de 06/04/03, 7º biênio a/c de 28/04/06,
8º biênio a/c de 30/06/08, 9º biênio a/c de 02/09/09, leia-se: 6º biênio
a/c de 10/04/03, 7º biênio a/c de 03/05/05, 8º biênio a/c de 22/07/07, 9º
biênio a/c de 04/09/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 39/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Jequitinhonha –
EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, PEBT2C adm. 1, Ato nº 21/2002, publicado em 28/06/02,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 24/04/02,
leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/05/02; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA
adm. 1, Ato nº 33/01, publicado em 19/10/01, por inclusão de tempo
conforme Ofício Circular SPS nº 38/2006, onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 23/09/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de 23/11/97; MaSP. 884.993-7,
Alessandra Torres Botelho, PEBIA adm. 2, Ato nº 26/2009, publicado
em 01/09/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 14/01/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 07/08/08; MaSP.
807.462-7, Thânia Lúcia Xavier Arruda, PEBIB adm. 2, Atos nº 23/05,
9/09, publicados em 22/07/08, 05/05/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/12/03, 3º quinquênio a/c de 08/12/08,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 23/11/03, 3º quinquênio a/c de 26/11/08;
Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de
Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, Atos nº 2/00, 34/04, publicados em
21/01/00, 18/08/04, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 09/12/97, 2º quinquênio a/c de 12/12/02, leia-se:
1º quinquênio a/c de 16/10/95, 2º quinquênio a/c de 15/10/01; MaSP.
637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, Ato nº
17/08, publicado em 20/05/08, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: 3º quinquênio a/c de 14/12/07, leia-se: 3º quinquênio a/c
de 21/10/06; MaSP. 634.004-6, Euza Batista Porto Alves, PEBT2A
adm. 1, Ato nº 80/96, publicado em 31/07/96, por erro na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 11/08/95, leia-se: 1º quinquênio a/c de
29/11/95; MaSP. 634.004-6, Euza Batista Porto Alves, PEBT2A adm. 1,
Ato nº 20/00, publicado em 20/09/00, por erro na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 09/08/00, leia-se: 2º quinquênio a/c de 07/09/00;
MaSP. 634.004-6, Euza Batista Porto Alves, PEBT2A adm. 1, Ato nº
45/05, publicado em 15/10/05, por erro na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 10/08/05, leia-se: 3º quinquênio a/c de 09/09/05; Salto da
Divisa – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
248.815-3, Maria de Fátima Soares Martins, PEBT1A adm. 1, Ato nº
40/07, publicado em 13/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 10/10/03, leia-se: a partir de 29/09/03; EE. Coronel Elpídio
Alves Ferreira, MaSP. 636.347-7, Mércia de Almeida Santos, PEBID
adm. 1, Atos nº 27/07, 11/10, publicados em 22/08/07, 24/06/10, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 12/10/04, 4º
quinquênio a/c de 28/10/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/10/04, 4º
quinquênio a/c de 12/11/09.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 004/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil na escola municipal, do município de Jesuânia – MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM da EM Rural
045/96
02/02/2009
“Jardim Encantado”
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2014 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897.064-2, Thais Ribeiro Lage
Olson, para Thais Ribeiro Lage.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014 – Anula o ato, no que se refere ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Núzia
Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A adm 02, retificação de féria-prêmio, ato nº 44, publicado em 7/3/2014, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 06/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar
a aposentadoria, masp 347.561-3, Maria de Fátima Consentino Dias,
PEBT2B adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 03/2014 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: masp 313.600-9, Maria Aparecida
Moreira da Silva, ASB2H adm 01, aposentada em 26/12/2011, referente ao saldo de 03 meses; Baependi: masp 313.367-5, Conceição Elisabet da Fonseca Abrão, ASB1L adm 01, aposentada em 19/9/2011,
referente ao saldo de 03 meses; masp 313.826-0, Maria Rita de Oliveira
Santos, ASB1I adm 01, aposentado em 6/7/2005, referente ao saldo de
04 meses; Caxambu: masp 236.171-5, Tereza Luiza da Silva, ASB1N
adm 01, aposentada em 19/3/2013, referente ao saldo de 09 meses;
masp 247.514-3, Maria Lúcia de Oliveira Fagundes, EEB2D adm 01,
aposentada em 7/5/2013, referente ao saldo de 02 meses e 10 dias;
masp 290.516-4, Aliane Pereira Correa, PEB2I adm 01, aposentada em
16/10/2012, referente ao saldo de 02 meses e 10 dias; Conceição do Rio
Verde: masp 313.422-8, Fidelina da Costa, ASB1I adm 01, aposentada
em 23/10/2012, referente ao saldo de 10 meses; masp 335.525-2, Izabel
Cristina Junqueira Mota, PEB2L adm 01, aposentada em 19/6/2012,
referente ao saldo de 04 meses e 25 dias; Cruzília: masp 290.739-2,
Irany Martins de Andrade da Cunha, PEB1A adm 02, aposentada em
23/10/2012, referente ao saldo de 05 meses; masp 313.723-9, Maria das
Graças Rezende de Souza, ASB2E adm 01, aposentada em 2/10/2012,
referente ao saldo de 10 meses; masp 330.025-8, Sônia Mara Paiva
Lima, PEB2B adm 01, aposentada em 18/9/2012, referente ao saldo
de 08 meses e 19 dias; masp 333.683-1, Marilda Maria Ribeiro, PEB1J
adm 01, aposentada em 1º/8/2011, referente ao saldo de 08 meses e
15 dias; Itamonte: masp 335.527-8, Leopoldina Maria Costa de Mello
Coelho, PEB1F adm 02, aposentada em 1º/8/2011, referente ao saldo de
07 meses e 17 dias; masp 338.202-5, Luciene Gonçalves da Fonseca,
PEB1A adm 02, aposentada em 7/8/2012, referente ao saldo de 10 meses
e 03 dias; masp 732.779-2, Maria José de Oliveira Raposo, PEB1E adm
01, aposentada em 7/8/2012, referente ao saldo de 07 meses; Itanhandu:
masp 329.892-4, Isabelle Guedes Paiva, PEB1I adm 01, aposentada em
2/4/2012, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias; masp 333.641-9,
Maria de Fátima Matos PEB4C adm 01, aposentada em 9/5/2011, referente ao saldo de 03 meses; masp 359.701-0, Maria Aparecida Araújo
Ribeiro, ATB4P adm 01, aposentada em 18/9/2012, referente ao saldo
de 11 meses; Jesuânia: masp 290.975-2, Maria de Fátima Martins Azevedo, PEBT1A adm 02, aposentada em 5/3/2012, referente ao saldo de
13 meses e 09 dias; Olimpio Noronha: masp 300.144-3, Maurício Martins, PEB2N adm 01, aposentada em 28/11/2011, referente ao saldo de
10 meses; Passa Quatro: masp 300.126-0, Maria Eugênia Ribeiro Nagamatsu PEB1E adm 02, aposentada em 1º/3/2012, referente ao saldo de
03 meses e 01 dia; masp 313.557-1, Maria Alzira de Faria, ASB1I adm
01, aposentada em 15/2/2013, referente ao saldo de 05 meses; masp
318.587-3, Anna D’Alessandro Brandão, PEB4B adm 01, aposentada
em 2/8/2011, referente ao saldo de 09 meses; masp 724.840-4, Terezinha de Jesus Dias Pereira, PEB1E adm 01, aposentada em 10/7/2012,
referente ao saldo de 09 meses; Pouso Alto: masp 313.943-3, Paulo
Batista Ramiro, ASB3F adm 01, aposentada em 30/4/2012, referente
ao saldo de 01 dia; São Lourenço: masp 319.019-6, Marina Carvalho da Silva Brum, PEB2G adm 01, aposentada em 16/10/2012, referente ao saldo de 10 meses e 27 dias; São Thomé das Letras: masp
291.262-4, Sandra Helena Maciel Penha, PEB4D adm 01, aposentada
em 28/11/2011, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Passa Quatro: E. E. Artur Tiburcio,
masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1A adm 01
e PEB1A adm 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 7/3/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: E. E.
Nossa Senhora Aparecida, masp 736.868-1, Nair Ribeiro Leite, ASB1E
adm 01, no ato nº 17 publicado em 16/4/2013 por incorreção no masp,
onde se lê: masp 736.686-1 leia-se: masp 736.868-1.
14 531742 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães
- Francislene Aparecida Pereira Araújo, MaSP 0991428-4, ANEIE Adm. 2, por Jordan Bruno Araújo, filho, a partir de 27/02/14.
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do parágrafo 1º do art. 40
da CF/88, do servidor: São José do Jacuri - E E John Kennedy - João
Gomes de Almeida, MaSP 1014460-8, ASBIC - Adm. 1, a partir de
01/03/14, com direito à média das remunerações de contribuição nos
termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcional à 4032/12775 dias
de exercício.
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio referentes a servidora: São
Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Elizeth Alves da Rocha, MaSP 0322998-6, PEBIG
- Adm. 1, publicado no “Minas Gerais” de 01/06/93, por incorreção
no embasamento legal, onde se lê: 06 meses referentes ao1º decênio, leia-se: 11 meses e 08 dias referentes ao1º decênio, com aplicação do art. 290 da CE/89; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Elizeth Alves da
Rocha, MaSP 0322998-6, PEBIG - Adm. 1, Ato nº 09/98, publicado em
15/04/98, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 23 dias referentes ao 3º
quinquênio, com aplicação do art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referentes a servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Armezina Gonçalves de Barros, MaSP 0314503-4, ASBIH - Adm. 1, Ato nº 51/93, publicado em
30/12/93, para regularizar vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 14/12/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/12/93 e retifica
publicação anterior do 1º quinquênio para 21/08/87, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Água
Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Irani da Silva Leal Meira,
MaSP 0506016-5, ASBIF - Adm. 1, por incorreção na data de vigência, Ato nº 17/09 publicado em 18/09/09, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 29/03/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/07/06 e retifica
publicação anterior alterando vigência do 2º quinquênio para 09/07/01;
Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Marlene Maria da Silva Madureira, MaSP 0245759-6,
PEBIA - Adm. 2, por incorreção em vigências, Ato nº 08/09 publicado
em 31/03/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/01/09, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 23/09/08 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 3º quinquênio para 21/09/03, 2º quinquênio para 17/09/95
e 1º quinquênio para 18/09/93.
17 532076 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 001/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - C E O B, MaSP 0350997-3, PEBIC - Adm. 1,
Decide pela manutenção do 7º biênio publicado em 01/09/04, 8º biênio
publicado em 23/10/07, 3º quinquênio publicado em 19/08/05 com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 9º biênio para 10/02/09 e 4º quinquênio para 21/07/10, conforme art. 270 da Lei 869/52, bem como o débito oriundo deste acerto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 003/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L M G G, MaSP 0562944-9, PEBIA - Adm. 1,
Decide pela manutenção do 5º biênio publicado em 25/04/97, 6º biênio
publicado em 15/05/99, 7º biênio publicado em 21/04/01, sem efeitos
financeiros, com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da resolução
SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 006/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - C M A R, MaSP 0314547-1, PEBIE - Adm. 2, Decide
pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 26/01/98, sem efeitos
financeiros, com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da resolução
SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 007/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - C M A R, MaSP 0314547-1, PEBIIA - Adm. 1,
Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 02/07/03 e 3º
quinquênio publicado em 23/04/08, sem efeitos financeiros, com base
no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 008/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/02/2014 referente a servidora: São
João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C B S G, MaSP 0323109-9, PEBIF - Adm. 1,
Decide pela inclusão de 07 horas de faltas no mês de julho e 29 horas
no mês de agosto no ano de 2007 devido ao erro na contagem de tempo,
sem efeitos financeiros, com base no art. 65 da lei 14.184/02, art. 19 da
resolução SEPLAG 37/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, das servidoras: Paulistas - E
E Padre João Clarimundo - Maria Cleusa dos Santos Barbosa, MaSP
0598426-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/06/13, com direito, nos
termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a” parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00h/a;
São Sebastião do Maranhão - E E Santo Antônio dos Araújos - Sandra
Martins Barroso Vieira, MaSP 0991610-7, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
de 22/02/13, com direito, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto Míriam Aparecida Ribeiro, MaSP 0333358-0, PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 91:00
h/a; Guanhães - E E Odilon Behrens - Rener de Souza e Silva, MaSP
0300579-0, PEBIL - Adm. 1, a partir de 12/03/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216:00 h/a; Guanhães - E E Padre Café - Áurea
Maria Marques Pires, MaSP 0279640-7, PEBIF - Adm. 2, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº16/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
de Lourdes Almeida, MaSP 0887993-4, ASBIC - Adm. 1, a partir de
18/03/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3611/12775 dias de exercício; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - João Leôncio Pereira, MaSP 1059486-9, ASBIC
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 7584/12775 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, aos servidores: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha Patrícia Cristina Braga, MaSP 1170409-5, PEBDIA - Adm. 1, a partir de
22/02/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Luiz Carlos
Pinto, MaSP 1342786-9, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 28/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Coluna
- E E Professora Heroína Torres - Rosiane Aparecida Trindade, MaSP
1045124-3, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 28/02/14; Coluna - E E do
Japão - Rosilane Maria Trindade Pereira, MaSP 0891182-8, PEBDIA
- Adm. 1, a partir de 28/02/14; Coluna - E E do Japão - Fernando Fernandes Trindade, MaSP 1272607-1 - Adm. 1, a partir de 28/02/14; Frei
Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Rosiane Mônica Trindade,
MaSP 1075877-9, PEBIA - Adm. 2, a partir de 28/02/14; Guanhães - em
Adjunção a APAE - Guanhães - Maria Aparecida de Amorim Pereira,
MaSP 0962955-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 20/02/14; Guanhães - E
E Padre Café - Maria José Amorim Dayrell, MaSP 0833223-1, PEBIA
- Adm. 1, a partir de 20/02/14; Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Nidia Geralda da Costa Silva, MaSP 1008675-9, PEBIA - Adm.
1, a partir de 24/02/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/14
ANULA NO ATO Nº 17/09 referente a servidora: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Irani da Silva Leal Meira, MaSP 0506016-5,
ASBIF - Adm. 1, na parte que retificou o 2º quinquênio, publicado em
18/09/09, por impossibilidade de retificação; ANULA NO ATO Nº
30/14 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Maria da Silva
Madureira, MaSP 0245759-6, PEBIA - Adm. 2, na parte que retificou
do 4º ao 1º quinquênios, publicado em 07/03/14, incorretamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 05/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Neurita Alves
Ferreira Viana, 0823638-2, PEBIA - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/14; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP
0564610-4, PEBIB - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 10/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Nadir Alves de Macedo, MaSP 0256051-4,
PEBIIP - Adm. 1, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/14; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Cleusa Azevedo
de Freitas, MaSP 0370595-1, ATBIIIF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/14; Divinolândia de Minas - E E
Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo da Silva, MaSP 0873886-6,
PEBIIF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/01/14; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Sonilde Maria
de Siqueira Pinho, MaSP 0351046-8, PEBIA - Adm. 2, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14; Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Geralda Maria de Miranda Coelho, MaSP
0992340-0, PEBIA - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/06/13
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, aos servidores: Dores de Guanhães
- EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Maria da Gloria Andrade Carvalho, MaSP 0980478-2, PEBIIA - Adm. 1, 06 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/13; Dores de Guanhães EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - Rosalino Pires Miranda Bicalho,
MaSP 0990576-1, PEBIIA - Adm. 2, 05 meses e 27 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Coluna - Alda Maria de
Araújo, MaSP 0259398-6, PEBTIA - Adm. 2, aposentada em 08/03/14,
referente ao saldo de 05 meses e 06 dias; Coluna - Deise Lúcia de
terça-feira, 18 de Março de 2014 – 25
Tassis Barbosa, MaSP 0366273-1, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em
08/03/14, referente ao saldo de 08 meses; Guanhães - Edilene da Consolação Silva Lopes, MaSP 0279745-4, PEB2I - Adm. 2, aposentada
em 08/03/14, referente ao saldo de 08 meses; São João Evangelista Sueli de Fátima Rocha Coelho, MaSP 0344829-7, PEBIF - Adm. 1,
aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 10 meses e 21 dias.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada n . 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada n . 182, de 21/01/2011, da servidora: Guanhães E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva, MaSP 0364593-4,
PEBIIF - Adm. 1, pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do
cargo em comissão de DAD4, exercido na SRE Guanhães, a partir de
13/03/14.
17 532073 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RRETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 611546-3,
Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/08/2005, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/06/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/07/04;
MaSP 611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/08/2005,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/01/05, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 22/02/05; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE
- MaSP 589638-6, Ângela Maria Carlos de Jesus, PEBI-A, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/09/2013,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/01/04, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 03/06/03, ato publicado em 03/09/2013, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 17/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/06/08;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-0,
Maria Elza Borges Carneiro, ASBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/03/1989, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/02/87, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/08/87,
data de exercício, ato publicado em 21/10/1992, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/09/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/02/92,
ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
03/02/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/02/97, ato publicado em
27/03/2002, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/02/02, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 14/02/02, ato publicado em 11/03/2011, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 09/03/07, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 11/03/07; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP
282742-6, Ademir Geraldo Guerra, PEBTI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 05/07/2011, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 19/01/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de
29/10/08; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBII-D, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/01/2005, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 25/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 03/06/04, ato publicado em 11/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 05/06/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 611546-3,
Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/08/2005, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/05, leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/05;
MaSP 611546-3, Magnólia Maria dos Santos, PEBII-A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/08/2005,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/06/04, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 11/07/04; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE
- MaSP 585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques, PEB2F, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 07/05/2013, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 28/03/07, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/12/94, ato publicado em 07/05/2013, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/03/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/04/95,
ato publicado em 07/05/2013, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
28/03/07, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/04/00, ato publicado
em 07/05/2013, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24/10/10, leia-se:
4º quinquênio a contar de 19/01/12; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, PEB2P, admissão
1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 07/03/2014, onde
se lê: a partir de 22/11/13, leia-se: a partir de 22/12/13; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3, Maria Elza
Borges Carneiro, ASBI-I, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 04/09/2002, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/02, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/02, ato publicado em 11/03/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/07, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/07, ato publicado em 27/11/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07/03/12, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/03/12; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, PEBII-L, admissão 1, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89 e incorreção na
vigência, ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/90, leia-se: 05 meses e
21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94,
data da EC nº 13, ato publicado em 03/09/1997, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/95, ato publicado em
30/09/2008, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/05, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/05, ato publicado em 14/06/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/11/10, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/07/10; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBII-D, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/10/2002,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/07/02, data de exercício, para regularização dos registros funcionais, ato publicado em 08/12/2004, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 25/04/04, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 03/06/04, ato publicado em
11/11/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/09, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 580791-2,
Luzia Gomes da Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/2014, publicado em 11/02/2014, onde se lê:
6º biênio a partir de 19/09/00 , leia-se: 6º biênio a apartir de 12/09/00;
MaSP 580791-2, Luzia Gomes da Silva, PEBT1A, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato nº 42/2013, publicado em
31/12/2013, onde se lê: 1º biênio a partir de 27/06/86 e 2º biênio a partir
de 01/10/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 03/07/86 e 2º biênio a partir
de 04/01/89; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
585665-3, Maria Elisabet Lisboa Marques, PEB2F, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 31/12/2013, onde se lê:
8º biênio a contar de 19/02/08, leia-se: 8º biênio a contar de 24/02/08;
E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda
Soares da Mota, PEBIIP, admissão 1, por motivo de i, ato publicado
em 29/09/1995, onde se lê: 3º biênio a partir de 01/12/94, leia-se: 3º
biênio a partir de 21/01/95; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, PEBT2P/D1A, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 31/08/1994,
onde se lê: 5º biênio a partir de 13/02/1993, leia-se: 5º biênio a partir de
16/02/1993, ato publicado em 09/08/1995, onde se lê: 6º biênio a partir
de 12/02/1995, leia-se: 6º biênio a partir de 16/02/1995; E.E. PIO XII
- MaSP 283071-9, Maria Nailde Almeida Pimenta, PEBT1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 24/08/2006,
onde se lê: 10º biênio a contar de 14/05/05, leia-se: 10º biênio a contar de 30/07/06; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 299629-6, Boaventura Alves de Araújo, PEB4A, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/07/1994,