TJMG 20/03/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TEIXEIRA-ME - MERCEARIA TEIXEIRA no valor de R$ 26.331,75,
MOISES ANTUNES DE SOUSA-ME - MERCEARIA SOUSA no valor
de R$ 63.311,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATOS
DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo de Licitação nº. :
002/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros
Alimentícios. Contratada/Valor: NEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA
no valor de R$ 237.204,00, LILIANE APARECIDA NEVES PEREIRACOMERCIAL NEVES no valor de R$ 141.333,00, MARIA CARDOSO
TEIXEIRA-ME - MERCEARIA TEIXEIRA no valor de R$ 133.567,20,
MOISES ANTUNES DE SOUSA-ME - MERCEARIA SOUSA no valor
de R$ 156.432,00. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATOS
DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo de Licitação nº. :
004/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Limpeza,Higiêne e Utensilios. Contratada/Valor: NEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA no valor de R$ 89.880,85, MARIA EDINA TEIXEIRA DE CASTRO no valor de R$ 68.226,61, MARIA CARDOSO
TEIXEIRA-ME - MERCEARIA TEIXEIRA no valor de R$ 26.331,75,
MOISES ANTUNES DE SOUSA-ME - MERCEARIA SOUSA no valor
de R$ 63.311,00. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATOS DAS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo de Licitação nº.: 003/2014.
Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2014. Contratante: Município de
Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Didático e
Escritório e Outros. Contratada /Valor: NEUZA FRANCISCA DE OLIVEIRA no valor de R$ 105.923,00, Supermercado Damaceno e Martins
LTDA no valor de R$ 579.638,35. Vigência: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº.:
005/2014. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2014. Contratante:
Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Construção de Quadra Coberta Com Vestiario (25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste município, em atendimento ao Termo de Compromisso
PAC205048/2013,firmado com o FNDE. Contratados /Valores: CONSTRUTORA JF GAMELEIRAS LTDA - EPP no valor de R$ 529.726,16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO TP Nº 001/2014. Processo de Licitação nº.: 005/2014. Modalidade: Tomada de Preços nº º001/2014. Contratante: Município de Gameleiras/MG. Objeto da Licitação: Construção de Quadra Coberta Com Vestiário (25,80x38m), no Distrito de Jacú das Piranhas neste município,em
atendimento ao Termo de Compromisso PAC205048/2013,firmado com o
FNDE. Contratada /Valor: CONSTRUTORA JF GAMELEIRAS LTDA EPP no valor de R$ 529.726,16. Vigência: 180(cento e oitenta) dias.
18 cm -19 533618 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 026/2014
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de Licitação Nº 031/2014 - Pregão Presencial Nº 026/2014.
Objeto: pregão presencial para registrar preço para eventual aquisição de
peças automotivas para os veículos da frota municipal, em atendimento
ao solicitado pelas secretarias municipais de educação; saúde; gabinete
e assessoria; obras, transporte, agricultura e desenvolvimento, e conforme especificações e condições gerais contidas no edital e seus anexos.
Abertura dia 02/04/2014 às 09:00 horas. Aos interessados, informações
bem como edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal
de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito Nº 94, centro Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222 ou no e-mail: licitacao.
[email protected]
Serra Azul de Minas, 19 de março de 2014.
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 043/2014, modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, abertura no dia 02/04/2014 às
09:00hs, cujo objeto é a aquisição de cilindros de oxigênio T10m³, oxigênio 10m³, oxigênio 1m³, regulador oxigênio medicinal, locação de cilindro de oxigênio T10m³. Santo Antônio do Retiro/MG, 19 de março de
2014 - Paula Costa Cruz - Secretária de Saúde.
2 cm -19 533533 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Presencial 017/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 0 KM CONFORME CONVÊNIO 806/2013 e PLANO DE TRABALHO Nº. 669786
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, cujo credenciamento
será realizado às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2014. Informações e
edital pelo e-mail: [email protected] ou fone/fax (33) 37539000. Santa Cruz de Salinas-MG, 19 de março de 2014. Darley Rodrigues
Gomes Pregoeiro.
2 cm -19 533576 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL 006/2014. O Município de Santo Antônio do
Retiro/MG, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como
objeto a aquisição de cilindros de oxigênio T10m³, oxigênio 10m³, regulador de oxigênio medicinal, locação de cilindro de oxigênio T10m³,
com data de abertura o dia 13/02/2014 às 09:00 horas, foi considerada
DESERTA, face a ausência total de interessados.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2014. O Município de Santo Antônio do
Retiro/MG, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como
objeto a prestação de serviços de confeiteiro, com data de abertura o dia
14/02/2014 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência
total de interessados. Santo Antônio do Retiro, 19 de março de 2014. Julio
Lopes Pereira - Pregoeiro.
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LEI MUNICIPAL N° 366/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014. CRIA O
DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DA ITINGA. A Câmara Municipal de
Santa Cruz de Salinas-MG, pela maioria de seus representantes, decreta, e
eu, Wilton dos Santos Sousa, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
ARTIGO 1º: Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Santo Antônio da Itinga, com sede na povoação de Santo Antônio.
ARTIGO 2º: O distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC: DIVISAS INTERDISTRITAIS: 3 - Entre os distritos de
Santo Antônio da Itinga e Santa Cruz de Salinas (sede): Começa no limite
com o município de Curral de Dentro, no ponto fronteiro as cabeceiras
dos córregos Caraíbas e Carretão, no divisor das bacias dos rios Pardo e
Jequitinhonha; segue por este divisor até o ponto fronteiro a cabeceira do
córrego da Laje, alcança esta cabeceira e desce pelo córrego da Laje até a
foz no córrego Brasa Mundo; desce por este córrego até a foz no córrego
do Macaco, no limite com o município de Comercinho. ARTIGO 3º: O
novo distrito deverá ser instalado no prazo de 30 dias, contados a partir da
publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas
as disposições em contrário. Santa Cruz de Salinas, 18 de março de 2014.
WILTON DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 367/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014. CRIA O
DISTRITO DE ÁGUA BOA DE SANTA CRUZ. A Câmara Municipal de
Santa Cruz de Salinas-MG, pela maioria de seus representantes, decreta, e
eu, Wilton dos Santos Sousa, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
ARTIGO 1º: Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Água Boa de Santa Cruz, com sede na povoação de Água Boa.
ARTIGO 2º: O distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC: DIVISAS INTERDISTRITAIS: 3 - Entre os distritos
de Água Boa de Santa Cruz e Santo Antônio da Itinga: Começa no limite
com o município de Curral de Dentro, no ponto fronteiro as cabeceiras
dos córregos Caraíbas e Carretão; segue descendo pelo córrego Carretão
até a foz no rio Itinga, segue descendo pelo rio Itinga até a foz do córrego
Brasa Mundo, no limite com o município de Comercinho. ARTIGO 3º: O
novo distrito deverá ser instalado no prazo de 30 dias, contados a partir da
publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se publique, revogadas
as disposições em contrário. Santa Cruz de Salinas, 18 de março de 2014.
WILTON DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL.
9 cm -19 533460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
TOMADA DE PREÇO Nº 004/14
objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA,
NOS TERMOS DO EDITAL, AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
CREDENCIAMENTO: ATÉ ÀS 18H00 DO DIA 04/04/2014
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 14H00 DO DIA
09/04/2014.
Abertura da Sessão:DIA 09/04/2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 230, ou ainda, através do e-mail: licitacoes@andradas.
mg.gov.br.
RODRIGO APARECIDO LOPES
Prefeito Municipal
4 cm -17 532460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de *Licitação: *Pregão Presencial nº 021/2014, abertura dia
01/04/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de produtos de copa e cozinha destinados as Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de João Pinheiro. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 18/03/2014. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 022/2014, abertura dia
02/04/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios (biscoitos, bolos, salgados, doces, pães de doce e
francês) destinados aos lanches/cafés dos servidores municipais, reuniões
e eventos da adm. municipal, aos projetos da Ação Social, aos pacientes e internos do CAPS e Hospital Municipal. JP/MG, 18/03/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no
sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h3
Aviso de *Licitação: *Pregão Presencial nº 023/2014, abertura dia
03/04/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição
de materiais de construção para reforma do prédio da uaitec. Adão Pereira
da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 18/03/2014. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000 -, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 024/2014, abertura dia
07/04/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando aquisição
de materiais de artesanato, escritório, papelaria e tecidos destinados às
secretarias de Administração, Educação, Gabinete do Executivo, Obras,
Procuradoria Jurídica, Controladoria Geral, Planejamento, Cultura, Sec.
da Saúde, Vigilância Sanitária, CAPS, Clínica de Fisioterapia, Conselho Mun. de Saúde, Epidemiologia, Farmácia Básica, Sec. da Fazenda,
Clínica da Mulher, Sec. de Ação Social/Projetos Sociais, Hospital Municipal e Abrigo Municipal. JP/MG, 19/03/2014, Juarez Moura da Silva:
Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado nosite: www joaopinheiro.
mg.gov.br.Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 -,
p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
10 cm -19 533202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de licitação - O Município de Capela Nova/MG torna público o Processo de
Licitação 12/2014 - Pregão Presencial 10/2014. Abertura 02/04/2014 09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores novos. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br.
Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected].
br ou diretamente na Prefeitura Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – MG, através da Secretaria Municipal de Educação , vem
realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para atendimento da merenda escolar, atendendo o
Ensino Fundamental e Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar) em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº 038/2009
do Ministério da Educação; para o ano de 2014. Os interessados deverão
apresentar sua documentação para habilitação e proposta de preços no dia
03 de Abril de 2014 ás 9:00 horas na sede da Prefeitura Municipal situada
na Praça Vicente de Paula, nº 300 – Centro, no município de São João
das Missões – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES – MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE OXIGENIO
GASOSO MEDICINAL E OXIGENIO MEDICINAL OXIFLAME no dia
04/04/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, Praça Vicente
de Paula, 300 – Centro – São João das Missões (MG), CEP: 39.475-000,
telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitaçã[email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
N.° 0028/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.O 001/2014.
O Município de São João das Missões/MG declara inexigível, nos termos
do inciso II, do art. 25. da Lei n.º 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CARTÓRIO, representada pela Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Cleuza dos Santos Aoki no
valor total de R$160.809,98 (cento e sessenta mil, oitocentos e nove reais
e noventa e oito centavos) para o dia 17/03/2014. TOMADA DE PREÇO
Nº 02/2014 Ref: Processo nº 031/214 Data da Entrega: - 14 de Abril de
2014 até às 8:30 Data de Abertura de Envelopes: 14 de Abril de 2014
às 9:00 horas O município de São João das Missões , estado de Minas
Gerais sediada na Praça Vicente de Paula, 300 – centro, torna público,
para atendimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTES LAVADAS NAS COMUNIDADES DE
RIACHO DO BREJO E PRATA NESTE MUNICÍPIO. A licitação do tipo
Menor Preço, empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e
o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, as normas da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014 Ref: Processo nº 032/214
Data da Entrega: - 15 de Abril de 2014 até às 8:30 Data de Abertura de
Envelopes: 15 de Abril de 2014 às 9:00 horas O município de São João
das Missões , estado de Minas Gerais sediada na Praça Vicente de Paula,
300 – centro, torna público, para atendimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO. A licitação do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, as normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório
e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal ou no endereço eletrônico
licitaçã[email protected].
13 cm -19 533262 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MGapresenta o primeiro termo de retificação ao Edital da Chamada Pública 001/2014, Processo Licitatório Nº: 032/2014, que tem como finalidade a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a confecção de merenda escolar, através da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Onde se lê:
“Dispensa de Licitação 001/2014”, Ler-se-á: “Dispensa de Licitação
002/2014”. E ainda, resolve PRORROGAR a referida Chamada Publica
para o dia 21/03/2014 às 09:30. Continuam inalterados e ratificados os
demais itens e subitens do Edital.
2 cm -19 533301 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 014/2014.
Adjudicando a Pessoa Física: João Rodrigues de Almeida Filho, CPF:
030.280.096-41-Valor Mensal R$ R$ 5.800,00. Prefeitura Municipal de
Pintopolis/MG 19 de março de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza PintoPrefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n°
017/2014. Adjudicando a Pessoa Física: Nadia Baptista da Silva– CPF:
952.447.785-87- Valor Plantão R$ 610,00. Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG 19 de março de 2014 (a) Arguinel Paixão Souza Pinto-Prefeito
Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada
para construção de escola na comunidade de Palmital, objeto do Termo
de Compromisso PAR nº 17483/2013. Processo Licitatório nº: 038/2014
– Tomada de Preços 004/2014. Abertura dia 08.04.2014 às 09:00 horas.
Interessados manter contato email [email protected] ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
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RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo Nº 009/2014 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014 – Órgão:
Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/Minas Gerais – Contratado:
RASTA SHOW EVENTOS LTDA, CNPJ. Nº07.416.125/0001-46Objeto: Apresentação de show artístico com a Banda Rasta Chinela, no dia
17/05/2014, na sede do Distrito de Encantado. Valor Global: R$ 28.000,00
– Fundamento Legal: Art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. São João do Pacuí/MG, 14 de Março de 2014. Cheila Gonçalves
Gomes Lopes - Presidente da CPL
RESUMO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo Nº 011/2014 – Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014
– Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/Minas Gerais –
Contratado: BAIÃO TROPICAL PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ.
Nº13.994.599/0001-78 - Objeto: Apresentação de show artístico com a
Banda Baião Tropical, no dia 20/06/2014, na sede do Município de São
João do Pacuí/MG. Valor Global: R$ 16.500,00 – Fundamento Legal:
Art.25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. São João do
Pacuí/MG, 14 de Março de 2014. Cheila Gonçalves Gomes Lopes - Presidente da CPL
5 cm -19 533463 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
extrato do contrato celebrado com a empresa MR – TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 169.000,00 (Cento
e sessenta e nove mil reais), por conta da apresentação do show do cantor Eduardo Costa. Processo Licitatório nº: 027/2014 – Inexigibilidade
001/2014.
2 cm -19 533319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos
da Prefeitura Municipal de Montalvânia, de forma parcelada, diante da
necessidade de consumo, conforme detalhado no termo de referencia, em
atendimento da Secretaria Municipal de Administração”. Processo Licitatório nº025/2014 – Pregão Presencial nº017/2014. Abertura dos envelopes dia 02.04.2014 às 8:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av.
Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG
3 cm -19 533475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG.Extrato de I Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 086/2013 - Processo nº. 0271/13 Tomada de Preço nº. 007/13. Partes: Município de Machado / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato administrativo até a data de 05 de abril de 2014. Assinatura:
05/03/2014 - Vigência: 05/04/2014.
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 086/2013 Processo nº. 0271/13 - Tomada de Preço nº. 007/13. Partes: Município
de Machado / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA-ME. Objeto: acréscimo de 10,56% (dez ponto cinqüenta e seis por cento), do valor original do contrato administrativo nº. 086/2013. Valor: R$ 13.274,80 (treze
mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Assinatura:
05/03/2014 - Vigência: 05/04/2014.
3 cm -19 533300 - 1
Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS-MG torna-se
público: Pregão Presencial 031/2014. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Data da realização: 09/04/2014, às 09:30h.
Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 19/03/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeiro(a) Oficial.
2 cm -19 533331 - 1
Lagoa dos Patos/MG- Proc. 014/2014 - Concorrência 012/2014 - Permissão onerosa de Uso para exploração do Balneário Turístico Oscar V.
Lafetá - CTR 035/2014 - Sig: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Lunny
A. P. Souza - CPF 114.761.196-35 - Vr: R$ 1.440,00 - Vig: 12 meses.
1 cm -19 533451 - 1
Aviso de Licitação. A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 040/2014 - Pregão Presencial nº. 015/2014, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Casa da Gestante/Deliberação nº. 1532/2013. Abertura da sessão: 01/04/2014 às 14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
2 cm -19 533437 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº. 021/2014. Procedimento Licitatório nº. 031/2014. Sessão Oficial dia
03/04/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Toldos Exteriores para instalação nas Unidades de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 19 de março de 2014. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
2 cm -19 533644 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGtorna
público que estarão abertas no período de 24.03 a 07.04 de 2014, as inscrições para processo seletivo para a função de Agente Comunitário de
Saúde. Inscrições feitas diretamente na Secretaria Municipal de Saúde,
Praça São Vicente de Paula, Centro, Cônego Marinho, horários das 09:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Edital afixado no prédio da Secretaria
M. Saúde e no prédio da Prefeitura. Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho.
2 cm -19 533640 - 1
Pregão Presencial nº. 14/2014. APREFEITURA DE ASTOLFO
DUTRA/MGatravés de seu Pregoeiro, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 03/04/14, às 15 horas, licitação, na modalidade
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículo 0km para a SME.
Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 14/03/14. Publique-se.
Pregão Presencial nº. 15/2014. APREFEITURA DE ASTOLFO
DUTRA/MGatravés de seu Pregoeiro, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 08/04/14, às 09 horas, licitação, na modalidade
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículos 0km para a SMS.
Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 14/03/14. Publique-se.
4 cm -19 533295 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz/
MG. Torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 0583/2014
- Concorrência nº 002/2014. Objeto: execução de obras e serviços para
construção da cobertura em estrutura metálica da Praça Congadeiro
Antônio Eugênio, no Bairro do Rosário, em atendimento ao Convênio
Nº 598/2013, firmado com a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Luz/MG. Menor Preço Global. Data de abertura dos envelopes:
23.04.14 ás 09:00 horas. Local: Departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG.
Informações: (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 18.03.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves - Presidente da CPL.
3 cm -19 533489 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. 1) Aviso de
Licitação. a) Pregão Presencial n° 011/2014 - Locação de veículos para
atender aos sistemas logísticos do Município. Data: 01/04/2014 às 10:00h.
2) Aviso de Licitação. a) Pregão Presencial n° 012/2014 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, escolar e
de oficinas. Data: 02/04/2014 às 09:00h. 3) Aviso de Licitação. a) Pregão
Presencial n° 013/2014 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Data: 03/04/2014 às 09:00h. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de São Sebastião do Maranhão.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG . 1) Aviso de
Anulação parcial do Pregão Nº 010/2014, que tem como objeto: Aquisição de um caminhão basculAante e uma pá carregadeira, objeto do Termo
de Compromisso Nº 1004566/07/2013-MG, celebrado entre o Município
de São Sebastião do Maranhão e a Caixa Econômica Federal, objeto do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos Termos da Portaria
MPOG Nº 524 de 19 de Dezembro de 2013. Em razão da Alteração da
especificação do Item 002. O Edital e seus anexos estão disponíveis na
Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão.
5 cm -19 533501 - 1
quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 15
O Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas na
Lei Orgânica Municipal e Pelas Leis Pertinentes, Revoga o Processo Licitatório Prc. Nº 0427/2014 - Pregão Nº 010/2014. Objeto: aquisição de veiculo zero km, passeio, tipo popular, fabricação nacional em atendimento
ao Convênio Nº 1020/2013 firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Município de Luz.
Fundamento Legal: Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. www.luz.mg.gov.
br. Luz/MG, 19.03.14. Ailton Duarte - Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe São Conferidas
Na Lei Orgânica Municipal e pelas Leis Pertinentes, Revoga o Processo
Licitatório Prc. Nº 0429/2014 - Pregão Nº 011/2014. Objeto: aquisição
de equipamentos esportivos “Academia ao Ar Livre” no Municio de Luz
em atendimento ao Convênio Nº 397/2013 firmado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude/
MG e o Município de Luz. Fundamento Legal: Art. 49 da Lei Federal
Nº 8.666/93. www.luz.mg.gov.br. Luz/MG, 19.03.14. Ailton Duarte - Prefeito Municipal.
A CPL da Prefeitura Municipal de Luz/MG torna pública a realização de
Processo Licitatório Prc. Nº 0596/2014 - Pregão Nº 014/2014. Objeto:
aquisição de veiculo zero km, passeio, tipo popular, fabricação nacional
em atendimento ao Convenio Nº 1020/2013 firmado entre o Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e
o Municipio de Luz. Tipo: Menor Preço Por Item. Ata de abertura dos
envelopes: 03/04/14 ás 09:00 horas. Local: Departamento de Compras
da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172,
Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário de
08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 19.03.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V.
M. Chaves - Pregoeira.
A CPL da Prefeitura Municipal de Luz/MG torna pública a Realização
de Processo Licitatório Prc. Nº 0597/2014 - Pregão Nº 015/2014. Objeto:
Aquisição de equipamentos esportivos “Academia Ao Ar Livre” no Municio de Luz em atendimento ao Convenio Nº 397/2013 firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes e da
Juventude/MG e o Município de Luz. Tipo: Menor Preço Por Item. Ata de
abertura dos envelopes: 04/04/14 ás 08:30 horas. Local: Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março,
172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, Ramal 40, no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 19.03.14. www.luz.mg.gov.br. Denise
V. M. Chaves - Pregoeira.
9 cm -19 533508 - 1
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG. Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 001/2014. A CPL da Câmara Municipal de
Madre de Deus de Minas/MG torna público que será realizada licitação
na modalidade Tomada de Preços, para a contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da obra do prédio da Câmara
consoante características e especificações técnicas constantes do Edital e
Anexos. Abertura: dia 23 de Abril de 2014, às 13h00, na Sede da Câmara
Municipal, situada na Rua Randolfo Teixeira, nº 50/50A, Centro, Madre
de Deus de Minas/MG. Maiores informações e o Edital disponível no prédio da Câmara Municipal e pelo e-mail: [email protected], ou telefone (32) 3338-1594.
3 cm -19 533515 - 1
O Município de Sabinópolis/MG.Aviso Licitação. Pregão Presencial Nº
14/2014 - Proc. Nº 18/2014. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório
para as demais Secretarias da Prefeitura Municipal para o exercício de
2014. Abertura dia 08/04/2014, às 09h00min. Edital disponível no site
www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.: (33) 3423-1161/1166. Luciana Queiroz
Barroso - Pregoeira.
O Município de Sabinópolis/MG. Aviso Licitação. Pregão Presencial
Nº 13/2014 - Proc. Nº 17/2014. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha para o exercício de 2014. Abertura dia 03/04/2014,
às 09h00min. Edital disponível no site www.sabinopolis.mg.gov.br. Tel.:
(33) 3423-1161/1166. Luciana Queiroz Barroso - Pregoeira.
3 cm -19 533567 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Errata. Avisos de licitação
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais dia 15 de Março de 2014 na
página 16. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -19 533564 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de licitação.
Proc. 047/2014 – TP 002/2014. Objeto: Serviços de monitoramento de
alarmes e locação de equipamentos para sistema de câmeras na cidade.
Entrega dos envelopes e abertura 11/04/2014 às 12:40h.
1 cm -19 533624 - 1
Editais de Comarcas
Comarca de Uberlândia/MG-Edital de Intimação-Prazo 30(trinta)dias.O
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG.Faz
Saber que por parte de Empreendimentos e Participações Domingos Zema
Ltda,foi proposta a Ação Monitória autos nº702.073.832.280 em face de
Joaquim Tavares da Silva Filho,CPF: 114.148.121-91.Assim,estando o
requerido em local incerto e não sabido,foi expedido o presente edital,que
será publicado na forma da lei e afixado em lugar público de costume,pelo
qual Intima o requerido Joaquim Tavares da Silva Filho,e sua esposa Maria
de Lourdes da Silva acerca da penhora efetivada nos autos,conforme
Termo de Retificação Penhora de Bens,fl 171 dos autos,cuja penhora
recaiu sobre a totalidade do imóvel matriculado sob o nº4.749 junto ao 1º
Serviço Registro Imóveis de Uberlândia:imóvel com endereço no Bairro
Santa Mônica,à Av, “D”,lote 1,quadra 106,ficando nomeado Depositário
do bem o Sr. Joaquim Tavares da Silva Filho.Uberlândia/MG,10 de março
de 2014.Eu, (Flávia Felício),Escrivã Judicial o subscrevi.Dra. Soraya Brasileiro Teixeira-Juíza de Direito.
4 cm -19 533430 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO- Eu, Maurício Massote, 1º Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Branco,
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício
do cargo, na forma da lei, etc... Faço saber
a tantos quantos o presente virem ou dele
notícia tiverem que, por ER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME,
CNPJ/MF 13.714.306/0001-51 sediada à
Rua Santo Antônio,nº 557, Centro, nesta
Cidade, foi requerido o registro do loteamento da área de 128.148, 70 m²,
objeto da M-10.387 deste Imobiliário, aprovado pelo Decreto Municipal
nº 7.556, de 10-02-14. O loteamento terá a denominação de “BAIRRO
SERRA VERDE” e os seguintes característicos: quatorze (14) quadras
com duzentos e oitenta e nove (289) lotes, áreas públicas que passarão ao
domínio do Município de Ouro Branco, área de preservação permanente,
área de servidão da rede de esgoto, área remanescente que passará para
o domínio municipal conforme acordo de compensação ambiental e área
ocupada pelo sistema viário, demais característicos constantes do Memorial técnico descritivo e croqui abaixo. A documentação exigida pela Lei
6.766/79 encontra-se à disposição dos interessados neste Serviço à Rua
Santo Antônio, nº 174, Centro. As impugnações dos que se julgarem prejudicados deverão ser apresentadas até 15 (quinze) dias, contados da 3ª
publicação deste. Findo o prazo e não havendo impugnação, será efetuado
o registro do loteamento. A situação do imóvel é a constante do anexo
abaixo. Dado e passado desta Cidade de OURO BRANCO, MG, aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu,
Maurício Massote, o digitei, imprimi e assino.
7 cm -14 531636 - 1
Comarca de Belo Horizonte - MG - 8ª Vara Cível - Edital de Citação.
- A Dra. Maria Luiza Santana Assunção, MM. Juíza de Direito Titular
da Oitava (8ª) Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos
quantos, o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que processa-se perante este Juízo e Secretaria,
ação Ordinária, processo nº 024.12.090332-3, proposta por Marco Tullio
Braga Filho em face de P & P Estacionamentos e Serviços Ltda. Tem o
presente o condão de citar P & P Estacionamentos e Serviços Ltda, na
pessoa de seu representante legal, que se encontra em local incerto e não
sabido, para querendo, em quinze (15) dias, após findo o prazo deste edital, contestar os termos da ação, com advertência do art. 285, 2ª parte,
e art. 319, ambos do CPC. Advogado: Marco Túlio Braga - OAB/MG
nº 35.738. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados,
expediu-se este edital, que será afixado no local de costume e publicado na
forma da Lei. Belo Horizonte, 10 de março de 2014. Eu(a) Rozana Aparecida Pereira Vitória, Escrivã em substituição, o digitei, conferi e assino,
por ordem da MM. Juíza de Direito Titular.
4 cm -19 533439 - 1