TJMG 04/04/2014 -Pág. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art . 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2014, às 10:30, no Colégio Tiradentes da PMMG de Bom Despacho, localizado na Praça Capitão Maurício, s/n – vila Militar – Bom
Despacho - MG, CEP 35600-000 – Tel . (37) 3522 .3617, email: escola .32409@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
48 cm -03 541020 - 1
meses, a contar da publicação . vALOR: R$ 14 .250,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA:
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .449052 .09 .24 .1 .0 Ass . 31/03/2014 .
fUNdAçãO clÓvIS SAlGAdO
CONTRATO Nº 676/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA
RELOAD DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA .-ME Objeto:
fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, em atendimento ao Conv . 01 .0090 .00/2007- CvT/CENEP . vIGENCIA: 12
meses, a contar da publicação . vALOR: R$ 110 .000,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA:
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .449052 .09 .24 .1 .0 Ass . 03/04/2014 .
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 025/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Fundação Benjamim Guimarães; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto para o evento: “xIII Jantar dos Amigos do Baleia”;
valor: R$ 13 .300,00 (treze mil e trezentos reais); vigência: 10 (dez)
meses a partir da data de assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e Tereza da Gama Guimarães/Fundação Benjamim Guimarães .
Contrato Nº . 017/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda; Objeto: Concessão
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes e Foyer para o evento
fechado: Premiação “Melhores empresas para trabalhar em MG”;
valor: R$ 32 .850,00(trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais);
vigência: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e André Nunes Lamounier/
Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda .
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 032/2014 entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e Nó de Rosa Produções Ltda - EPP; Objeto:
Acrescentar como segundo concessionário a empresa: Os Melhores do
Mundo Produções Artísticas Ltda; valor: R$ 70,00 (setenta reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Márcia Aparecida Ribeiro/Nó de Rosa Produções Ltda – EPP e Carlos Henrique Dantas Rocha/ Os Melhores do Mundo Produções Artísticas Ltda .
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 161/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e Eduarda de Oliveira Sá; Objeto: Alterar a data de
pagamento da segunda parcela da taxa de concessão no valor de R$
21 .120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), foi informada no contrato para o dia 03/11/2014, quando a data correta para o pagamento
seria 03/11/2013; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Eduarda de Oliveira Sá .
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 047/2013 entre a Fundação
Clóvis Salgado - FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2014, reajustar o preço
dos serviços continuados em 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2014, alterar a nomenclatura do
serviço de Armazém de Informações para Solução de Business Inteligente (Acesso e Capacitação) e alterar o indicador de níveis de serviço,
para o serviço de Capacitação; Valor: O valor estimado deste termo é
de R$ 39 .863,80 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e
oitenta centavos) para o período de sua vigência; Este valor esta consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181 .13 .122 .701 .2002 .00
01 .3 .3 .90 .39 .36 .60 .1 e 2181 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3 .3 .90 .39 .36 .10 .1;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Paulo César
Lopes, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch/PRODEMGE .
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 028/2014 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e Dueto Produções e Publicidades Ltda; Objeto: A
pré venda exclusiva para clientes Ourocard ocorrerá somente no site
ingresso.com; durante a pré venda exclusiva para clientes Ourocard o
pagamento ocorrerá, necessariamente, na função crédito somente; o
pagamento durante a venda regular, a partir do dia 25/03/2014, para
clientes Ourocard ocorrerá nas funções de débito e crédito e o concedente arcará com ônus deste aditamento no valor R$ 70,00 (setenta
reais); Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Monique Pedreira Gardenberg/Dueto Produções e Publicidades Ltda .
Contrato Nº . 042/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado – FCS,
Rubim Produções e Eventos Culturais Ltda-ME e NIA Produções Artísticas Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes para o evento com bilheteria: Chorinho; artista: Denise Fraga e
Cláudia Mello; valor: R$ 186 .560,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais); vigência: 02 (dois) meses a partir da data
de sua assinatura; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Tatyana Laryssa Rubim Silva/Eventos Culturais Ltda-ME e Luiz
Fernando villaça/NIA Produções Artísticas Ltda .
Contrato Nº . 047/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Lucas Jório vasconcelos; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias para o evento com bilheteria: Lucas Jório – Show de lançamento
do álbum “Incerto” – Artista: Lucas Jório; valor: R$ 5 .280,00 (cinco mil
duzentos e oitenta reais); vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Lucas Jório vasconcelos .
Contrato Nº . 049/2014 – Entre a Fundação Clovis Salgado - FCS e
Damiany Aparecida de Albanésia Coelho; Objeto: Concessão de uso
da Sala Juvenal Dias para o evento com bilheteria: Jair Naves – Artista:
Jair Naves; valor: R$ 3 .520,00 (três mil quinhentos e vinte reais);
vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Damiany Aparecida de Albanésia Coelho.
Termo de Contrato de Doação Pura e Simples Nº . 067/2014 – Entre
Doador Fabíola Alessandra Rodrigues e Donatária Fundação Clóvis
Salgado - FCS; Objeto: Doação por parte do Doador, que é legítimo
proprietário, por justo título de aquisição de 01 Roteador Wireless,
D-Link, DI-524, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), o qual deverá
incorporar ao patrimônio da Donatária; Doador: Fabíola Alessandra
Rodrigues e Donatária: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS .
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depArTAMeNTO eSTAdUAl de
TelecOMUNIcAçõeS
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 001/2014 . Partes:
DOADOR:DETEL/MG e DONATáRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA . Objeto: Doação de bem patrimônio 23887117
– veículo GM/S10 2 .8 S - constante na guia de doação . Belo Horizonte,
03 de abril de 2014 .
Resumo do Termo de DOAÇÃO N° 002/2014 . Partes:
DOADOR:DETEL/MG e DONATáRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALvES . Objeto: Doação
de bem patrimônio 23887133 – veículo GM/S10 2 .8 S - constante na
guia de doação . Belo Horizonte, 03 de abril de 2014 .
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SecreTArIA de eSTAdO de cIêNcIA,
TecNOlOGIA e eNSINO SUperIOr
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 669/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA .-ME Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e
FERTILIZANTES, em atendimento ao Conv . 01 .0090 .00/2007- CvT/
CENEP . vIGENCIA: 12 meses, a contar da publicação . vALOR: R$
59 .431,00; DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS: 1221 .19 .571 .108 .1391
.0001 .339030 .13 .24 .1 .0
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .449052 .09 .24 .1 .0 Ass . 03/04/2014 .
CONTRATO Nº 670/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA MILLIMINAS LTDA . Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação
do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, em
atendimento ao Conv . 01 .0090 .00/2007- CvT/CENEP . vIGENCIA: 12
CONTRATO Nº 674/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA vITALABE
LTDA .-ME Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação
do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, em
atendimento ao Conv . 01 .0090 .00/2007- CvT/CENEP . vIGENCIA: 12
meses, a contar da publicação . vALOR: R$ 10 .150,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA:
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .449052 .09 .24 .1 .0 Ass . 03/04/2014 .
CONTRATO Nº 678/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA ALFA
MARE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MÉDICOS LTDA .-EPP
Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, em atendimento ao Conv . 01 .0090 .00/2007- CvT/CENEP . vIGENCIA: 12
meses, a contar da publicação . vALOR: R$ 1 .200,00; DOTAÇÃO
ORÇAMENTáRIA:
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .449052 .09 .24 .1 .0 Ass . 03/04/2014 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº . 671/2014 . Partes: SECTES e a empresa SOLAB CIENTÍIFCA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO Ltda EPP .
Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº . 01 .0090 .00/2007, e de acordo com
as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 004/2014
e LOTES nº 09, 13 21, 22, 24, 26 e 27 . valor Global: R$ 34 .970,00 .
Dotações Orçamentárias : 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .24
.0 .1 e 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .04 .24 .0 .1
vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 03/04/2014 .
Contrato nº . 673/2014 . Partes: SECTES e a empresa vITANET
COMERCIAL EIRELI EPP . Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR
e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº .
01.0090.00/2007, e de acordo com as especificações e detalhamentos
do Pregão Eletrônico nº . 004/2014 e LOTE nº 28 . valor Global: R$
3 .874,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .
52 .09 .24 .0 .1 vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass:
03/04/2014 .
Contrato nº . 675/2014 . Partes: SECTES e a empresa COLDLAB
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME .
Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº . 01 .0090 .00/2007, e de acordo com as
especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 004/2014 e
LOTE nº 31 . valor Global: R$ 57 .999,00 . Dotações Orçamentárias: 12
21 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .24 .1 .0 e 1221 .19 .571 .108 .1391 .
0001 .4 .4 .90 .52 .04 .24 . .1 .0 vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 03/04/2014 .
Contrato nº . 677/2014 . Partes: SECTES e a empresa FILTERFLUx
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP . Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação do Laboratório de Solos
MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES, EM ATENDIMENTO ao
convênio federal nº. 01.0090.00/2007, e de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº . 004/2014 e LOTE nº 43 .
valor Global: R$ 14 .870,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .
1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .24 .1 .0 vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação . Ass: 03/04/2014 .
Contrato nº . 679/2014 . Partes: SECTES e a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA . Objeto: fornecimento de equipamentos para implantação
do Laboratório de Solos MEHLICH, FOLIAR e FERTILIZANTES,
EM ATENDIMENTO ao convênio federal nº . 01 .0090 .00/2007, e de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico
nº . 004/2014 e LOTE nº 33 . valor Global: R$ 9 .499,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .24 .1 .0 vigência:
12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 03/04/2014 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº . 648/2014 . Partes: SECTES e a empresa SOvEREIGN
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS Ltda . Objeto:
aquisição de Balanças Analíticas para implantação do Laboratório de
Águas e Efluentes da Fundação HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº . 060/2013 e LOTES nº
03 . valor Global: R$ 3 .924,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .10
8 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .0 .24 .1
vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 02/04/2014 .
Contrato nº . 664/2014 . Partes: SECTES e a empresa BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO Ltda . Objeto: aquisição
de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº.
058/2013 e LOTE nº 08 . valor Global: R$ 129 .190,00 . Dotação Orçamentária: 1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .24 .0 .1
vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação . Ass: 02/04/2014 .
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fUNdAçãO de AMpArO À peSqUISA
dO eSTAdO de MINAS GerAIS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; APQ-01703-13 ; EFEITO DO CONSUMO DA POLPA DE
AÇAÍ (Euterpe oleracea Mart .) SOBRE PARÂMETROS METABÓLICOS, DO ESTADO OxIDATIvO E ExPRESSÃO DE ENZIMAS
DO SISTEMA REDOx EM MULHERES COM PESO NORMAL E
COM ExCESSO DE PESO: UM ESTUDO PILOTO ; RENATA NASCIMENTO DE FREITAS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016
; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 25 .200,00 ;
TEC ; APQ-01960-13 ; AvALIAÇÃO DA CONDUTIvIDADE TÉRMICA DE SISTEMAS COMPOSTOS: UMA CONTRIBUIÇÃO
PARA O DESIGN DO CONFORTO ; ROSEMARY BOM CONSELHO SALES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .5
73 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 12 .600,00 ;
CSA ; APQ-01802-13 ; TRANSIÇÃO DEMOGRáFICA, MERCADO
DE TRABALHO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS COM ALTA
QUALIFICAÇÃO EM PAÍSES EM DESENvOLvIMENTO ; BERNARDO LANZA QUEIROZ ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042
.0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20 .475,00 ;
CHE ; APQ-00697-13 ; DIáLOGOS NAS FRONTEIRAS: A Educação
como objeto de investigação na Antropologia Brasileira . ; SANDRA
DE FáTIMA PEREIRA TOSTA ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042
.0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 22 .103,13 ;
CEx ; PEE-00180-14 ; 4th International Conference on Superconductivity and Magnetism- ICSM2014 ; JAKSON MIRANDA FONSECA ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 27/04/2014 ; 02/06/2014 ;
Universidade Federal de viçosa ; R$ 5 .853,50 ;
CAG ; PEE-00284-14 ; 10th International Conference on Diffusion in
Solids and Liquids DSL-2014 ; JEFFERSON LUIZ GOMES CORRÊA
; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 23/06/2014 ; 27/07/2014
; Universidade Federal de Lavras ; R$ 4 .214,52 ;
CBB ; PEE-00069-14 ; 10th IST Asia Pacific Conference on Animal,
Plant and Microbial Toxins ; MARIA ELENA DE LIMA PEREZ
GARCIA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 14/06/2014 ;
18/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .910,75 ;
CvZ ; PEE-00213-14 ; International Colloquium on Paratuberculosis ;
MARIA APARECIDA SCATAMBURLO MOREIRA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 22/06/2014 ; 26/07/2014 ; Universidade
Federal de viçosa ; R$ 4 .183,56 ;
CBB ; BPD-00536-13 ; NEIDE MARIA DA SILvA ; JANAINA
LOBATO ; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 5 .040,00 ;
10 cm -03 540941 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 31/03/2014 A 03/04/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
CEx; 30034; 12; ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E ACADEMICA CAPES/FAPEMIG - PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM FISICA; PAULO SERGIO SOARES GUIMARAES;
01/11/2012; 31/10/2015; UFMG-UNIvERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS; R$; 300 .000,00; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4450
42 .0 .101 e 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .101
3 cm -03 540945 - 1
INSTITUTO de GeOINfOrMAçãO e TecNOlOGIA
Retifica o extrato publicado em 28/03/2014, onde lê-se extrato de Termo
Aditivo, leia-se ExTRATO DE CONTRATO: Contrato nº006 .0 .2014 .
Partes IGTEC e MGS . Objetos: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e apoio operacional . Prazo 12 meses, a partir de 01 .04 .2013 .
valor Anual estimado R$553 .346,76 .
1 cm -03 540393 - 1
INSTITUTO de MeTrOlOGIA e
qUAlIdAde dO eSTAdO - IpeM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº015/2014 ao Convênio nº
001/2013, de destruição das mercadorias apreendidas pela fiscalização
e que sob qualquer hipótese, não possam retornar ao mercado para a
venda ao consumidor final, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Cooperativa de
Reciclagem dos Catadores da Rede de Economia Solidária - CATAUNIDOS . OBJETO: prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze)
meses . Período de vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015 . Data da assinatura: 20/03/2014 . Fiscal do contrato: Raimundo Mendes Costa .
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UNIverSIdAde eSTAdUAl de MONTeS clArOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3557/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 74 .091 .513/0001-91 - Caminho Engenharia e Construções LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência . Objeto: CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PADRONIZADAS, NOS MUNICÍPIOS DE BOCAIUvA, BRASILIA DE MINAS, MANGA, POMPEU, LAGOA SANTA, IBIRITE, JOAIMA, TAIOBEIRAS, GRAO
MOGOL, ESPINOSA, JANAUBA, MONTE AZUL E UNAI, ORIUNDAS DOS CONvÊNIOS 702423/2010 E 658603/2009 COM O
FUNDO NACIONAL DE DESENvOLvIMENTO DA EDUCAÇÃO
– MEC. Prorrogação a partir de 21/02/2014 até 20/05/2014. Valor total:
R$ 23 .973 .750,87 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .12
9 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .10 .3; 2311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .
03 .0 .24 .1; 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449051 .03 .0 .10 .1 . Assinatura:
02/04/2014 . Signatários: pela contratada Juscelino Rosembergue Alves
Soares pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
4 cm -03 540491 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3558/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 74 .091 .513/0001-91 - Caminho Engenharia e Construções LTDA - EPP, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência . Objeto: Construção de 13 (treze) Escolas De Educação
Profissional, padronizadas, nos Municípios De Bocaiuva, Brasilia De
Minas, Manga, Pompeu, Lagoa Santa, Ibirite, Joaima, Taiobeiras, Grao
Mogol, Espinosa, Janauba, Monte Azul E Unai, oriundas dos convênios 702423/2010 E 658603/2009 com o FUNDO NACIONAL DE
DESENvOLvIMENTO DA EDUCAÇÃO – MEC . Prorrogação a
partir de 21/02/2014 até 01/07/2014. Valor total: R$ 23.973.750,87.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .44905
1 .03 .0 .10 .3; 2311 .12 .364 .129 .1018 .0001 .449051 .03 .0 .24 .1; 2311 .12 .3
63 .129 .4128 .0001 .449051 .03 .0 .10 .1 . Assinatura: 02/04/2014 . Signatários: pela contratada Juscelino Rosembergue Alves Soares pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
4 cm -03 540492 - 1
Extrato do Contrato nº 3736/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17 .404 .302/0001-28 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 2311021
000001/2014, Dispensa de Licitação . Objeto: O objeto do presente
contrato é a prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial, de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”, identificados ou não no Anexo do Decreto
nº . 45 .654/2011 . . valor total: R$ 412 .661,76 . vigência: 12 meses, de
06/03/2014 a 05/03/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .1
22 .701 .2002 .0001 .339139 .39 .0 .10 .1 . Assinatura: 06/03/2014 . Signatários: pela contratada Antônio Carlos Teixeira Naback, pela contratante
Juventino Ruas de Aberu Júnior .
3 cm -03 540402 - 1
UNIverSIdAde dO eSTAdO de MINAS GerAIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Prefeitura Municipal de Sarzedo . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 5 anos . vigência: 06 .03 .14 a
05 .03 .19 . Assinatura: 06 .03 .14 .
Convênio de Cooperação Técnica. Parte: Universia Brasil S.A. Objeto:
compartilhamento de informações na área de educação no Portal Universia . Prazo: 60 meses . vigência: 20 .12 .13 a 19 .12 .18 . Assinatura:
20 .12 .13 .
2 cm -03 540984 - 1
SecreTArIA de eSTAdO dO MeIO AMbIeNTe
e dO deSeNvOlvIMeNTO SUSTeNTÁvel
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTEMTávEL - SEMAD
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata – Comissão Permanente de Licitação - Pregão Eletrônico nº 002/2014 - Processo n º 1371060 .0002/2014 . Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transcrição
de fitas gravadas em reuniões técnicas e/ou eventos e elaboração e gravação de atas em CD / DvD ou pendrive, correspondentes às reuniões
ordinárias, extraordinárias da COPAM / COPAS de responsabilidades
da SUPRAM ZM . Homologo o julgamento do processo licitatório que
foi declarado Fracassado, conforme decisão do Pregoeiro . Ubá, 02 de
abril de 2014 . Leonardo Sorbliny Schuchter . - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata .
3 cm -03 540433 - 1
Extrato do Termo de Doação que o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável- SEMAD, faz ao Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG . Objeto: A doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos ao DONATÁRIO, de
02 ( dois) contentores (Lixeiras), 06( seis) Longarinas , 17 ( dezessete ) cadeiras para digitador, 08 (oito) cadeiras para interlocutor, 18
(dezoito) Estações de Trabalho e 18 ( dezoito) Armários para Escritório
sexta-feira, 04 de abril de 2014 – 89
, descritos na cláusula primeira . valor Total: R$41 .140,09 (quarenta e
um mil, cento e quarenta reais e nove centavos) .vigência: a partir da
data da publicação . Belo Horizonte, 03 de Abril de 2014 .(a)Adriano
Magalhães Chaves - SEMAD; (b)Jomara Alves Da Silva - IPSEMG .
3 cm -03 540904 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 1370140201052011 de
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador com reposição de peças, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Elevadores Otis Ltda . Objeto: Rescisão amigável do contrato supracitado, na forma do inciso II do art . 79 da Lei Federal n .º 8666/1993 .
vigência: A partir da data de sua publicação . Divinópolis, 03 de abril
de 2014 . (a) Paula Fernandes dos Santos - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM ASF . (b) Pedro vagner de vasconcelos Gerente da Elevadores Otis Ltda .
3 cm -03 540975 - 1
fUNdAçãO eSTAdUAl dO MeIO AMbIeNTe
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº . 008 .0 .2013 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio
Ambiente (FEAM) e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Acréscimo no valor global que será de R$181.256,81
(cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
um centavos), com dotação orçamentária nº 2091 .18 .122 .701 .2002 .00
01 .33 .90 .37 .04 31 .1 .0Belo Horizonte, 24 de março de 2014 .a)Zuleika
Stela Chiacchio Torquetti; b)Luzia Soraia Silva Ghader
2 cm -03 540786 - 1
INSTITUTO eSTAdUAl de flOreSTAS
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.002/2014 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF Município de Perdizes/
MG
Objeto: Cessão da servidora Andréia Ferreira da Cunha para execução
de serviços administrativos na Agência Avançada do IEF no Município
de Perdizes em regime de integração e cooperação mútua, visando à
recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e à
flora aquática e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado.
vigência: 37 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado .
Data da assinatura: 24 de março de 2014
Patos de Minas, 03 de abril de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe Regional Alto Paranaíba
Termo de Cooperação Técnica n° 2100011.11.05.003/2014 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF Município de Perdizes/
MG
Objeto: Cessão do servidor Igor Gonçalves Rodrigues para execução
de serviços de Engenheiro Agrônomo na Agência Avançada do IEF no
Município de Perdizes em regime de integração e cooperação mútua,
visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e à proteção à fauna e à flora aquática e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Estado .
vigência: 37 meses, contados a partir desta publicação, podendo ser
prorrogado .
Data da assinatura: 24 de março de 2014
Patos de Minas, 03 de abril de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima- Chefe Regional Alto Paranaíba
6 cm -03 540995 - 1
bANcO de deSeNvOlvIMeNTO
de MINAS GerAIS
EDITAL BDMG 014/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Crédito e Risco, em
3/4/2014, homologou o Pregão BDMG 014/2014, tendo sido adjudicado o objeto à Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços
Ltda ., pelo valor global de R$429 .825,12 .
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cOMpANHIA eNerGÉTIcA dO
eSTAdO de MINAS GerAIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CEMIG D, com sede na cidade
de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar,
Ala A1, CNPJ/MF nº 06 .981 .180/0001-16, A CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S .A . - CEMIG GT com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1,
CNPJ/MF nº 06 .981 .176/0001-58 e a 58 e a COMPANHIA DE GáS
DE MINAS GERAIS - GASMIG com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, na Av . do Contorno 6594 – 10º andar, inscrita no CNPJ
n° 22 .261 .473/0001-85, por meio do Diretor de Gestão Empresarial da
Cemig, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto nos artigos 17, 22, inciso v, e 53 da Lei 8 .666, de 21 de junho de 1993 torna
público a Designação da Comissão Especial de Alienação para realizar processo administrativo de leilão para alienar veículos automotores, equipamentos, sucatas de materiais inservíveis e de tubos de aço,
obsoletos ou despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição
S/A, da Cemig Geração e Transmissão S/A . e da Gasmig . A Comissão
será composta pelos empregados Wander Jose Eustaquio de Oliveira
Junior - nº pessoal 51833, Helder Fernando D . Silva - nº pessoal 35920,
Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889, Welson de
Souza Soares – nº pessoal 43015, Paulo Henrique Krauss de Oliveira
- nº pessoal 55332, Bruno Rezende Barbosa - nº pessoal 55014, Teresa
Cristina do Prado Staccioli - nº pessoal 47284, César Siqueira Prados
- nº pessoal 56578, Priscila Aparecida Da Silva Siqueira - nº pessoal
55073, José Eustaquio Moreira Duarte - nº pessoal 42257, Fabio Marcelino - nº pessoal 37169, Ormindo Coutinho Filho - nº pessoal 56197
e Paulo Ribeiro Silva - nº pessoal 50393, sob a presidência do primeiro
nomeado, tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem
sucessiva de nomeação . O empregado Alexandre Antônio de Medeiros
Barbosa - nº pessoal 51889 fica também designado para exercer a função de leiloeiro administrativo, cabendo a ele a condução do leilão e o
empregado Welson de Souza Soares – nº pessoal 43015 fica também
designado para exercer a função de leiloeiro administrativo substituto,
cabendo a ele a condução do leilão na falta do primeiro designado que
será promovido por intermédio da Gerência de Logística e Administração de Material - MS/LA . Belo Horizonte/MG, 03 de abril de 2014 . Frederico Pacheco de Medeiros – Diretor de Gestão Empresarial .
10 cm -03 540982 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
RC/SR – Cemig Distribuição S .A . x Sônia Regina dos Santos –
ME . . Objeto: prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor
ao contrato 4570013164 . Prazo de 30 meses para 60 meses . valor de
R$14 .105,88 para: R$29 .193,48 . Ass .: 20/01/2014 .