TJMG 08/04/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
a/c de 24/05/99, 4º quinquênio a/c de 22/06/04, 5º quinquênio a/c de
01/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/07/94, 3º quinquênio a/c de
10/07/99, 4º quinquênio a/c de 13/07/04, 5º quinquênio a/c de 15/07/09;
Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 73/95, 4/05, publicados em 22/12/95,
02/02/05, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/08/95, 3º quinquênio a/c de 31/07/03, leia-se: 1º quinquênio a/c de 05/01/95, 3º quinquênio a/c de 17/08/03; Santo Antônio
do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, MaSP. 888.428-0, Sebastiana
Marques de Melo Souza, PEBIC adm. 1, Ato nº 32/99, publicado em
09/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a/c de 01/03/99,
leia-se: a/c de 28/02/99.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 53/2014
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: Pedra Azul
– EE. Deputado João de Almeida, MaSP. 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues Pinto, PEBT2A, Educação Religiosa, Ato nº 5/2014,
publicado em 18/03/14, por incorreção na admissão, onde se lê: adm.
1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 54/2014
Retifica o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício no cargo em
comissão de Secretário de Escola, referente ao servidor: Bandeira – EE.
João dos Santos Amaral, MaSP. 278.254-8, Euflodimária Martins Souto
e Amaral, PEBIA adm. 2, PEBIP/D3B adm. 1, Ato nº 4/94, publicado
em 09/03/94, por incorreção, onde se lê: a partir de 03/02/94, leia-se:
a partir de 29/01/94.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
744.320-3, Orozina Corina de Souza Bernardes, ASB1E adm 01, no ato
nº 44 publicado em 17/12/2013 por incorreção na proporcionalidade de
dias, onde se lê: proporcional a 8708 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8711 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2014 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, Masp
351.395-9, José Américo Ferreira de Souza, PEBT1A adm 01, no ato
nº 443 publicado em 24/10/2009, por incorreção na data da vigência,
onde se lê; 2º quinquênio a partir de 20/8/1999 leia-se: 2º quinquênio
a partir de 21/6/1998, onde se lê; 3º quinquênio a partir de 18/11/2004
leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/5/2004, no ato nº 108 publicado em
4/1/2011, onde se lê; 4º quinquênio a partir de 28/10/2010 leia-se: 4º
quinquênio a partir de 5/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 725.818-9,
Maria Aparecida Camilo de Arantes, ASB1E adm 01, no ato nº 44
publicado em 17/12/2013 por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 10408 dias, leia-se: proporcional a 10425
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo a docência referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, Masp 333.776-3, Sonia Aparecida Jardim, PEB1A adm 01,
no ato nº 01 publicado em 21/1/2014, por incorreção na data da vigência, onde se lê; 10º biênio a partir de 26/12/2009 leia-se: 10º biênio a
partir de 4/1/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 525.017-0, Maria de Fátima Giffoni
Santos, PEB1D adm 01, no ato publicado em 15/10/1994, por incorreção na data da vigência, onde se lê; a partir de 23/11/1991, leia-se: a
partir de 10/1/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 525.017-0,
Maria de Fátima Giffoni Santos, PEB1D adm 01, no ato publicado em
15/10/1994, por incorreção na data da vigência, onde se lê; a partir de
1º/8/1986, leia-se: a partir de 23/9/1986.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das
Letras: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 892.374-0, Lucila Costa Silva, PEB1A adm 01, ato nº 47
publicado em 31/12/2013, por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: 4115 dias, leia-se: 4114 dias.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Serranos: E. E.
Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 260.749-7, Ernestina Maria Cardoso Vieira, a partir da publicação do ato referente ao EEB1I adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4410 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, Masp 333.613-8, Maria Alice Ribeiro
dos Santos, para Maria Alice Ribeiro dos Santos Souza.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – Autoriza alteração de titulação, nos termos do § 2º do artigo 3º, da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, a: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp
333.627-8, Maria Célia da Silva Pereira, PEBT2F adm 01, de Ciências
Físicas e Biológicas, para Ciências Físicas e Biológicas/Matemática.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Olimpio Noronha: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 243.543-6, Maria Elisa de Oliveira, ATB3O
adm 01, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 201 publicado
em 4/12/2013, por motivo de retificação indevida; Masp 243.543-6,
Maria Elisa de Oliveira, ATB3O adm 01, na parte em que retificou o 2º
e 3º quinquênios, ato nº 205 publicado em 10/12/2013, por motivo de
retificação indevida; Masp 243.543-6, Maria Elisa de Oliveira, ATB3O
adm 01, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 212 publicado
em 26/12/2013, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A
adm 01, retificação 2º quinquênio de magistério, ato nº 93 publicado
12/8/2008, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A
adm 01, gratificação de incentivo à docência, ato nº 72 publicado em
12/8/2008, referente ao 4º biênio, por concessão indevida; ato nº 72
publicado em 12/8/2008, referente ao 5º biênio, por concessão indevida; ato nº 46 publicado em 6/6/2009, referente ao 6º biênio, por concessão indevida; ato nº 33 publicado em 23/10/2012, referente ao 7º
biênio, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Passa Quatro: Masp 313.949-0, Regina Aparecida, ASB1M adm 01, aposentada em 5/6/2012, referente ao saldo
de 12 (doze) meses; São Lourenço: Masp 269.178-0, Eliana de Freitas Nascimento, PEB1P adm 01, aposentada em 17/2/2012 referente
ao saldo de 10 (dez) meses; Masp 292.468-6, Lincoln Antônio Junho
Coli, PEB4G adm 01, aposentada em 1º/8/2011, referente ao saldo de
06 (seis) meses; São Thomé das Letras: Masp 313.908-6, Neide Maria
de Oliveira, ASB1D adm 01, aposentada em 16/6/2011, referente ao
saldo de 12 (doze) meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 – Lota nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E. Presidente Roosevelt, Masp 333.493-5, Claudia Caetano da Silva, PEB2P
adm 01, a contar de 1º/4/2014, por retorno de Disposição.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, Masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado,
ASB3G adm 01, em prorrogação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Revoga o ato de quinquênio,
no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias
Laurindo, PEB1A adm 01, ato nº 36, publicado em 25/10/00, por exclusão de tempo, a partir de 26/4/2001.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – Revoga o ato de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 1º biênio, no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm
01, ato publicado em 23/2/1995, por exclusão de tempo, a partir de
26/4/2001.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014 – Revoga o ato de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 2º biênio, no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm
01, ato nº 39 publicado em 25/10/2000, por exclusão de tempo, a partir de 26/4/2001.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014 – Revoga o ato de gratificação de
incentivo à docência, referente ao 3º biênio, no que se refere ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 841.874-1, Javan Ozias Laurindo, PEB1A adm
01, ato nº 39 publicado em 25/10/2000, por exclusão de tempo, a partir de 26/4/2001.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP 265.434-1, Orvânia de Moraes
Silva, PEB1D, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, os
atos publicados em 08.04.2005, 23.04.2003 e 23.02.2001, Onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 08.04.2005, 4º quinquênio a partir de
08.09.2002 e 5º quinquênio a partir de 26.07.2007, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 16.01.1997, 4º quinquênio a partir de 23.02.2001 e 5º
quinquênio a partir de 22.02.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
082.735-2, Maria da Conceição Braz Amaral, ANE3P, Adm. 02, por
motivo de omissão de dados incorreção na proporcionalidade, o ato nº
46/2012, publicado em 27.09.12, Onde se lê: Proporcional à razão de
9756 dias, Leia-se: Proporcional à razão 9759 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
875.307-1, Roselene Aparecida da Silva, ATB2F, Adm. 01, por motivo
de incorreção no cargo, o ato nº 07/2014, publicado em 20.03.2014,
Onde se lê: TB2F, Adm. 01, Leia-se: ATB2F, Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, O ATO de lotação após nomeação, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1321.047-1, Marliane
Aparecia de Lacerda e Silva, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, por
motivo de incorreção no número do cargo, o ato nº 128/2013, publicado
em 14.11.2013, Onde se lê: PEB1A, anos iniciais, Adm. 01, Leia-se:
PEB1A, anos iniciais, Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Retifica a Portaria nº 03/2014, publicada em 27/02/2014, referente a
autorização de funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, município de Nova Serrana. Onde
se lê: “... fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche
e pré-escola)”, Leia-se: “... fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola).
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTEServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265.434-1, Orvânia de Moraes Silva, PEB1D, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2006.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 21/01/2014:
ARAÚJOS- MaSP 311.565-6, Maria Alves de Freitas, ASB1N, Adm.
01, referente ao saldo de 01 mês e 12 dias; BAMBUÍ- MaSP 265.047-1,
Josina Toledo, ATB3J, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 29
dias; CARMO DA MATA- MaSP 170.231-5, Maria Helena Rios Costa,
EEB2I, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias; NOVA SERRANA- MaSP 252.520-2, Elizabeth Coelho Ribeiro Chagas, ATB3O,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 01/02/2014:
DIVINÓPOLIS- MaSP 324.802-8, Romilda de Morais Rocha, PEB1G,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG.
08/03/2014: BAMBUÍ- MaSP 239.930-1, Edna Maria Chaves de
Paula, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 271.224-8, Vanessa Maria Francisco Paolinelli Cabral, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
283.715-1, Maria Celeste da Silva, PEB2N, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses e 06 dias; MaSP 286.475-9, Maria Helena Malta
Soares, PEB1D, Adm. 01, referente ao saldo 03 meses; CLÁUDIOMaSP 252.084-9, Maria Helena de Oliveira Rabelo, EEB2H, Adm.
02, referente ao saldo de 05 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 240.047-1,
Selma Maria da Silva, ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 265.421-8, José Maria da Costa, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 324.491-0, Elisa Maria Chaves Silva,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 324.751-7,
Marise Auxiliadora Santos, PEB2J, Adm. 01, referente o saldo de 11
meses e 15 dias; MaSP 341.476-0, Geralda Costa Evaristo, ASB1B,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 341.542-9, Railda de
Fátima Lara, PEB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
353.447-6, Francisca Antônia de Menezes, PEB1B, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses e 03 dias; MaSP 789.458-7, Glória da Ressurreição Bicalho Rego, ATB4M, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
ITAPECERICA- MaSP 335.292-9, Vera Lúcia Lamounier de Castro,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 08 dias; MaSP
353.406-2, Angela Aparecida Rodrigues, PEBT1A, Adm. 01, referente
ao saldo de 19 meses e 23 dias; ITAÚNA- MaSP 324.455-5, Conceição da Silva Maia Gonçalves, PEB1L, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 311.458-4, Iraides Maria
Gontijo Miranda, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 324.579-2, Lenir Amaral Veloso, PEB2I, Adm. 01, referente ao
saldo de 10 meses e 20 dias; MOEMA- MaSP 353.536-6, Maria José
de Rezende Silva, PEB1G, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e
14 dias; MaSP 366.690-6, Elenimar Aparecida Israel Gontijo Assunção, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; PAINS- MaSP
347.475-6, Turíbia Maria Silva Oliveira, PEB2J, Adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 298.649-5,
Dilce Rabelo Duarte, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses
e 09 dias; MaSP 324.538-8, Idê Gomes de Mello, PEBT2C, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 21 dias; MaSP 330.495-3, Marlene
Aparecida Felipe e Silva, PEB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 05 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira, PEB2I, Adm. 01,
a partir de 27.03.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 21.03.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 803.284-9,
Ilca Couto de Souza, para Ilca Silva do Couto; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1125.846-4, Juliana das Dores Fonseca Rodrigues, para
Juliana das Dores Fonseca; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 619.205-8, Rosamélia do Prado Benevenuto, para Rosamélia do
Prado Benevenuto Mizerani.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2014
ALTERA O NOME, á vista de documento apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1241.206-0,
Sara Marques Matos, para Sara Marques Matos Chaves; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1182.696-3, Iáskara
Sant’Ana Alves Pierroti, para Iáskara San’Ana Alves; ITAÚNA- EE.
“Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1178.307-3, Viviane Cristina Fonseca
Nogueira, para Viviane Cristina Fonseca Nogueira Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto Santos Dumond”, MaSP 614.260-8, Nayara Aparecida do Amaral Silva,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.03.2014; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 485.647-2, Geralda Maria Nogueira Mano, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 05.03.2014; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1085.194-7, Wander Antônio Diniz Araújo, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 06.03.2014; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
353.507-7, Maria do Carmo Machado Pereira, EEB2A, Adm. 02, a
partir de 11.03.2014; MaSP 764.607-8, Conceição Aparecida de Faria,
ASB1F, Adm. 01, a partir de 21.02.2014; EE. “Dª Judith Gonçalves”,
MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB2A, Adm. 01, a
partir de 19.12.2013; MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB2A, Adm. 02, a partir de 19.12.2013; EE. “Santana”, MaSP
353.507-7, Maria do Carmo Machado Pereira, PEB2C, Adm. 01, a partir de 11.03.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1044.901-5, Thais Silva Araújo Coutinho, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 03.03.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1050.654-1, Stefânia Augusta Menezes de Oliveira,
ASB1C, Adm. 01, a partir de 07.10.2006; CESEC “de Nova Serrana”,
MaSP 480.251-8, Antônio Eustáquio Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 19.02.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1205.129-8,
Maria Aparecida Ferreira de Souza Moreira, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 02.03.2014; EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1234.771-2,
Cleide Fernandes de Faria Benjamim, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
23.02.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1329.931-8, Vera Lúcia de Oliveira Pinto, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 11.03.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, de Afastamento por motivo luto, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 934.088-6, Jakeline Pereira Gontijo,
ANE1A, Adm. 01, na parte em que concedeu afastamento por motivo
luto, o ato publicado em 08.03.2014, por motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix,
PEB1B, Adm. 01, a partir de 21.02.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Alberto Santos Dumont”, MaSP 1020.233-1, Janaína Goulart Cançado, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 05.03.2014; EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 21.02.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1130.568-7, Paulo Henrique Rabelo, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 11.03.2014; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1130.568-7, Paulo Henrique Rabelo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 11.03.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEB1A, Adm. 01, a partir de
15.03.2014; MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 15.03.2014; MaSP 1123.363-2, Ademar José Vieira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 15.03.2014; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 1122.423-5, Wellington Gomes de Souza, PEB1A, Adm.
03, a partir de 10.03.2014.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1243.821-4, Maysa Couto Moreira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 11.03.2014; ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1076.297-9, Glenda de Camargo Garcia Leão, PEB1A, Adm. 01, a partir de 25.03.2014; DIVINÓPOLISServidor em Adjunção, MaSP 1109.640-1, Cláudia Alexandre Bispo,
EEB1A, Adm. 02, a partir de 10.03.2014; MaSP 1153.621-6, Nayara
Augusta do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 01, a partir de 17.03.2014;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1109.640-1, Cláudia Alexandre Bispo,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.03.2014; ITAÚNA- EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 1099.295-6, Lilian Fernanda Silva Alves,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 24.03.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1133.356-4, Joice Dias de Morais, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.03.2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 1320.643-8, Andrezza Gontijo Xavier,
PEB1A, Adm. 02, por Clara Gontijo Xavier, filha e Stella Gontijo
Xavier, filha, a partir de 21.03.2014; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 619.205-8, Rosamélia do Prado Benevenuto, PEB1A,
Adm. 01, por Davi Benevenuto Mizerani, filho, a partir de 18.03.2014
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termo do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07/02/2014: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1093.341-4, Humberto Dener dos Santos Piassi, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 02, a partir de 11.03.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011, e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3, Tânia Regina
Teixeira, PEB1A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21.02.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975 de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, PEB2G, Adm. 02, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 15.03.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 952.193-1,
Solange da Silva Ferreira Amorim, ATB1D, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a
partir de 20.03.2014.
07 541994 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: EE Sinval Rodrigues Coelho, Masp
280538-0, Ronameire Alves de Aquino, PEBIIP, 1º cargo, a/p de
16/11/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 DO ART. 36 da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: EE Cristiano Machado,
Masp 279696-9, Cornélia Ferreira Lima, PEBTIA, 1º cargo, a/p de
04/04/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da
Emenda CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito remuneração integral, correspondente carga horária média de 157 h/a mensais;
GOVERNADOR VALADARES: Sre, Masp 985086-8, Maria de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 2º cargo, a/p de 01/04/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alnea b, da CF/88,
com redação dada pela Emenda CF nº 41/03, com direito proventos
proporcionais razão de 4.596 dias, correspondente média das contribuições de remuneração; Sre, Masp 843850-9, Maria Lúcia de Oliveira
Gaiotti, PEBIA, 1º cargo, a/p de 31/03/14, vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alnea b, da CF/88, com
redação dada pela Emenda CF nº 41/03, com direito proventos proporcionais razão de 6369 dias, correspondente média das contribuições
de remuneração; EE Júlio Soares, Masp 562052-1, Maria Aparecida
Barroso, PEBIC, 1º cargo, a/p de 04/04/14, vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito remuneração integral, correspondente carga horária média
de 111 h/a mensais; EE Júlio Soares, Masp 853169-1, Isabel Alves Corrêa, ASBIE, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alnea b, da CF/88,
com redação dada pela Emenda CF nº 41/03, com direito remuneração
proporcional, razão de 5.827 dias, correspondente média das contribuições de remuneração; EE Nacle Miguel Habib, Masp 517754-8, Nancy
Maria Braga de Oliveira, PEBIC, 1º cargo, a/p de 04/04/14, vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito remuneração integral, correspondente carga
horária média de 41 h/a mensais; EE Professor Darcy Ribeiro, Masp
213876-6, Terezinha do Menino Jesus Soalheiro, EEBIIA, 2º cargo, a/p
de 04/04/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº
41/03, com direito remuneração integral, correspondente carga horária
média de 180 h/a mensais; EE Rotary Club, Masp 350563-3, Elaine
Coelho de Almeida, PEBIA, 1º cargo, a/p de 05/04/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito remuneração integral, correspondente carga
horaria media de 119 h/a mensais e, incorporação das gratificações
correspondentes a 7.595 dias de percepção de Gratificação de Incentivo Docencia; EE Sinval Rodrigues Coelho, Masp 166918-3, Zildete
Vieira Lima, EEBIIA, 2º cargo, a/p de 05/04/14, vista do requerimento
de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alnea b, da CF/88, com
a redação dada pela Emenda CF nº 41/03, com direito a proventos proporcionais, razao de 9.204 dias, correspondente mdia das remuneraçoes
de contribuiçao; EE Sinval Rodrigues Coelho, Masp 280538-0, Ronameire Alves de Aquino, PEBIIP, 1º cargo, a/p da data da public. do ato,
vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nz 41/03, com
direito remuneraçao integral, correspondente carga horaria media de
119 h/a mensais; EE Vila Isa, Masp 0499862-1, Keila Medeiros Rocha,
PEBTIA, 1z cargo, a/p de 04/04/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6z, EC nz 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
remuneraçao integral, correspondente carga horaria media de 110 h/a
mensais; ITANHOMI: EE Carlota de Andrade, masp 363511-7, Maria
da Penha Nunes Pimentel, PEB1A, 1º cargo, vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda CF nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da Emenda CF/88, com direito remuneraçao integral, correspondente carga horaria media de 108h/a mensais; MANTENA: EE Dona
Raimunda Duque, Masp 516948-7, Vanderlia Soares Ramos, PEBIC,
1z cargo, a/p de 04/04/14, vista do requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º, da Emenda CF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da Emenda
CF/88, com direito remuneraçao integral, correspondente carga horaria
media de 112 h/a mensais; MARILAC: EE Joaquim Monteiro, Masp
516337-3, Geralda Maria Feliciano Leite Batista, PEBRIIA, 1º cargo,
a/p da data da public. do ato, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
remuneraçao integral, correspondente carga horaria media de 108 h/a
mensais; SANTA RITA DO ITUETO: EE Sao Jose, Masp 562441-6,
Laudicia do Nascimento, PEBIA, 1º cargo, a/p de 04/04/14, vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, da Emenda CF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da Emenda CF/88, com direito remuneraçao integral,
correspondente carga horaria media de 118 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA COMPULSORIA - Ato Nº 03/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA COMPULSORIA, nos termos do inciso II do § 1º, art. 40, da
CF/88 ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: EE Pedro
Faria, Masp 1132779-8, Benjamim Candido Filho, ASBIB, 1º cargo,
a/p de 19/03/14, vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. art.
40, § 1º, inciso II da CF/88, com direito remuneraçao proporcional
razao de 2.919 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME Ato Nº 07/2014
ALTERA OS NOMES , vista de documento apresentado, dos servidores: CONSELHEIRO PENA: EE Maria Guilhermina Pena, Masp
1143171-5, Adileni Aparecida Torrezani de Oliveira, PEBIA, 1º cargo,
para Adileni Aparecida Torrezani;
ANULAÇAO Ato Nº 10/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): COROACI: Afastamento Preliminar Aposentadoria, Masp 280599-2, Soraya Maria
Coelho S, PEBTIIH, 1z cargo, no ato nz 14/14 de Retifica,o, public.
em 15/02/14, por incorre,o; GOVERNADOR VALADARES: Sre,
Masp 985086-8, Maria de Lourdes Lemos Pierrot, ASBIC, 1z cargo,
no ato nz 251/13 de Frias-Prmio Afastamento, public. em 26/10/13,
por incorre,o; Aposentada, Masp 315081-0, Maria da Penha Santos,
ASBIIIG, 1z cargo, no ato nz 24/13 de Adicional por Tempo de Servio, public. em 21/12/13, por duplicidade; EE Sagrada Famlia, Masp
1107380-6, Meire de Castro Coelho, PEBRIIA, 1z cargo, no ato nz
13/14 de Frias-Prmio Afastamento, public. em 22/03/14, por incorre,o;
EE Secretrio Levindo Coelho, Masp 314535-6, Celi Garcia de Oliveira
Tavares, ASBIN, 1z cargo, no ato nz 295/13 de Retifica,o, public. em
07/12/13, por incorre,o; ITANHOMI: EE Humberto de Campos, Masp
245914-7, Ana Maria de Melo Mariano, PEBIA, 2z cargo, no ato nz
01/14 de Mudana de Lota,o, public. em 18/01/14, por no ser de interesse da servidora; MANTENA: EE Dona Raimunda Duque, Masp
565047-8, Maria Francisca dos Santos, ASBIF, 1z cargo, no ato nz
45/13 de Frias-Prmio Concesso, ref. ao 3z qq., public. em 21/09/13, por
public. indevida; EE Dona Raimunda Duque, Masp 565047-8, Maria
Francisca dos Santos, ASBIF, 1z cargo, no ato nz 45/13 de Frias-Prmio
Concesso, ref. ao 4z qq., public. em 21/09/13, por public. indevida;
FRIAS PRMIO AFASTAMENTO Ato Nz /2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FRAS-PRMIO,
nos termos do inciso II g 1z do art. 3z da Resolu,o Conjunta SEPLAG/
SEE nz 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO
PENA: EE Luiz Gonzaga Bastos, Masp 516867-9, Maria Vitria Pereira,
PEBIA, 1z cargo, concedida pelo ato nz 4007/12, public. em 27/12/12,
por 03 meses, ref. ao 1z qq., a/p de 07/04/14; COROACI: EE Chico
Tefilo, masp 515019-8, Maria Aparecida Caldeira Andrade, PEB1C, 1z
cargo, concedida pelo ato 11/2011, pub em 26/03/11, por 04 meses, ref
ao 4z qq, a/p de 11/04/11; GOVERNADOR VALADARES: EE Sinval
Rodrigues Coelho, Masp 314990-3, Maria das Graas da Silva Souza,
ASBIN, 1z cargo, concedida pelos atos nzs 12/09 e 11/14, public. respectivamente em 04/04/09 e 01/03/14, por 04 meses, ref. ao 5z e 6z
qqs., a/p de 04/04/14; ITANHOMI: EE Carlota de Andrade, Masp
266377-1, Maria Marta da Cunha, PEBIIP, 1z cargo, concedida pelo
ato nz 301/12, public. em 06/10/12, por 02 meses, ref. ao 6z qq., a/p
de 11/04/14; EE Carlota de Andrade, Masp 266377-1, Maria Marta da
Cunha, PEBIIP, 2z cargo, concedida pelo ato nz 301/12, public. em
06/10/12, por 02 meses, ref. ao 6z qq., a/p de 11/04/14; MANTENA:
EE Dona Raimunda Duque, Masp 565047-8, Maria Francisca dos Santos, ASBIF, 1z cargo, concedida pelo ato nz 45/13, public. em 21/09/13,
por 03 meses, ref. ao 5z qq., a/p de 28/04/14;
FRIAS-PRMIO - CONCESSO Ato Nz /2014
CONCEDE TRS MESES DE FRIAS-PRMIO, nos termos do g 4z
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): AIMORS: EE Frei Afonso
Maria Jord , Masp 300523-8, Neacir de Oliveira Silva, PEBIA, 2z
cargo, a/p de 20/12/13, ref. ao 4z qq; EE Frei Afonso Maria Jord癆,
Masp 365413-4, Elizabeth Arajo Fernandes Magri, PEBIA, 1z cargo,