TJMG 13/05/2014 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº : 158.348/2012
Acusado: Rogério Bonfim de Almeida, Investigador de Polícia II, Nível
I, MASP. 1.174.119 – 6.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150,
inciso XXIII; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos
I, II e III; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo em epígrafe, considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi
imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
de Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art.
161; c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº
5.406/69, a aplicação da pena de Demissão.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
253 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização
do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo 0024.09.694866-6,
torna sem efeito no Ato publicado aos 06 de julho de 2012, a progressão
concedida aos servidores adiante relacionados, que concedeu progressão aos servidores relacionados, tendo em vista a nova data de vigência
do benefício:
Dados do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome
Cargo Nível Grau Grau Vigência
G u s t a v o Agente
1061144-0 Toledo Vaz d
e
I
D
E 01/01/2012
De Mello Policia
S a n d r o Agente
n t o 344086-4 A
I
D
E 01/01/2012
nio Leao dPolicia e
Martins
254 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização
do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo 0024.09.694866-6,
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 84, de 25 de julho
de 2005 e do artigo 43 do Decreto n.º 44353, de julho de 2006, observada a alteração trazida pelo artigo 1º do Decreto n.º 44.981, de 12 de
dezembro de 2008, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome
Cargo Nível Grau Grau Vigência
Z i l d a Escri340548-7 S a l e s vão de II
A
B
01/01/2008
Costa
Policia
Gustavo Agente
oledo
1061144-0 T
I
A
B
01/01/2008
Vaz De dPolicia e
Mello
S a n d r o Agente
n t o 344086-4 A
I
A
B
01/01/2008
nio Leao dPolicia e
Martins
255 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização
do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do Processo 0024.09.694866-6,
retifica o grau das progressões concedidas aos servidores nas publicações adiante relacionadas:
Onde
Dados do Servidor
Leia-se
se lê
MASP
Nome
Publicação
Grau
Grau
340548-7 Zilda Sales Costa 17/09/2009
B
C
Toledo
17/09/2009
B
C
1061144-0 Gustavo
Vaz de Mello
07/12/2010
C
D
09/07/2011
D
E
Antonio
17/09/2009
B
C
344086-4 Sandro
Leao Martins
07/12/2010
C
D
09/07/2011
D
E
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2013.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, item II, da Lei 17.357/08, ao(s) servidor(es):
MASP 276.201-1, Raimundo Zacarias dos Passos Filho, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo PC-04, a partir de
30/12/2013, data de seu requerimento.
MASP 294.333-0, Marcelo Goulart, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo PC-04, a partir de 05/12/2013, data de sua
nomeação.
MASP 298.439-1, Marcial Romildo de Souza, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 18/02/2014,
data de sua designação.
MASP 341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de
sua designação.
MASP 341.391-1, Roberto Carlos Maciel, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de sua
designação.
MASP 341.701-1, Marco Aurélio Braz Esteves, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código
ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 21/02/2014, data de sua designação.
MASP 342.297-9, Cid Nelson Selvatt Pereira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de
sua nomeação.
MASP 349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de
sua designação.
MASP 349.916-7, André Lorenzon de Oliveira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Médico Legista, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de, Chefe da Divisão Técnico Científica, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 18/02/2014, data de
sua designação.
MASP 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de
sua nomeação.
MASP 370.251-1, Sidney Antônio Serapião, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código
ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 13/02/2014, data de sua designação.
MASP 385.997-2, José Roberto de Rezende Costa, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Médico Legista, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias Médicas Legais, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir de 18/02/2014, data
de sua designação.
MASP 386.270-3, Rodrigo Rafael Miranda, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Escrivão de Polícia II, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3,
Símbolo PC-03, a partir de 09/12/2013, data de seu requerimento.
MASP 457.842-3, Lucas Moura Moreira, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de, Perito Criminal, Nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHS1, Símbolo PC-01, a partir de 18/02/2014,
data de sua nomeação.
MASP 458.094-0, Altair Márcio de Souza, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
Código SISP,, Símbolo PC-02, a partir de 13/02/2014, data de sua
designação.
MASP 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHS1, Símbolo PC-01, a partir de 18/02/2014,
data de sua designação.
MASP 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHS1, Símbolo PC-01, a partir de 23/01/2014,
data de sua designação..
MASP 1.016.038-0, Maurílio André Orsino de Souza, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de, Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de
18/02/2014, data de sua designação.
MASP 1.145.332-1, Araken Resende Costa, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de
Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 18/02/2014,
data de sua designação.
MASP 1.174.084-2, Marcelo Augusto Romanelli Sales, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível I, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de, Chefe da Seção Técnica
Regional de Criminalística, Código CHS1, Símbolo PC-01, a partir de
23/01/2014, data de sua designação.
Henrique De Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, item II, da Lei 17.357/08, ao(s) servidor(es):
MASP 293.953-6, Anderson Alcântara Silva Melo, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Trânsito, Código CHD7 CD07, Símbolo PD-01, a partir de 24/04/2014,
data de seu requerimento.
MASP 294.437-9, Valmir de Paula Ramos, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador, Código CO06 CD27,
Símbolo PD-02, a partir de 16/04/2014, data de seu requerimento.
MASP 298.442-5, Márcio Simões Nabak, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador Geral de Segurança,
Código CO07 CD8, Símbolo PD-01, a partir de 16/04/2014, data de
seu requerimento.
MASP 336.354-6, Ana Cláudia Oliveira Perry, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos,
Código DIRL CD21, Símbolo PD-02, a partir de 06/05/2014, data de
seu requerimento.
MASP 341.151-9, Andréa Cláudia Vacchiano, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Civil, Código
COA6 CD23, Símbolo PD-02, a partir de 16/04/2014, data de seu
requerimento.
MASP 386.040-0, Joaquim Francisco Neto e Silva, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Delegado Assistente, Código
DEL7 CD6, Símbolo PD-01, a partir de 16/04/2014, data de seu
requerimento.
MASP 457.758-1, Yukari Miyata, pelo vencimento do seu cargo efetivo
de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo
em comissão de Coordenador de Informações, Código CO7A CD14,
Símbolo PD-01, a partir de 16/04/2014, data de seu requerimento.
Nos termos da Lei Delegada n.º 182 de 21 de janeiro de 2011, Decreto
n.º 45.537 de 27/01/2011, ao (s) servidor (es):
MASP 341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais
50% sobre o vencimento básico do cargo em comissão de, DAD-8
PC1100304, a partir de 16/04/2014, data de seu requerimento.
Henrique De Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº1938/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Ronaldo Feliciano Sena Pires, Inspetor De Polícia, MASP: 298.527-3
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de Empresa Especializada
26/05/14
190/2014 para Prestação de Serviço de
às
Manutenção de Aeronave.
09:30 h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
1. Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5;
2. Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7;
3. Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1;
4. Paulo Cesar de Oliveira / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4;
5. Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8;
6. Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1;
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Portaria Nº1939/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Policia Civil, MASP:
906.631-7
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo lubrificante
automotores
para
abastecer
as
viatu26/05/2014
214/2014 ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) às 09:30hs.
do Município de Uberlândia/MG.
Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Policia Nível Especial, MASP: 340.745-9
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo
lubrificante automotores para
26/05/2014
226/2014 abastecer as viaturas alocadas
às 09:30hs.
na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Almenara/MG.
Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Policia I Nível I,
MASP 1.256.798-8
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
26/05/2014
228/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 09:30hs.
Município de Bambuí/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
26/05/2014
238/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 09:30hs.
Município de Moema/MG.
Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Policia, MASP
298.527-3
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo
lubrificante automotores para
27/05/2014
220/2014 abastecer as viaturas alocadas
às 14:00hs.
na(s) Unidade(s) Policial(is) do
Município de Três Pontas/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP :1.351.856-8
02- Maria de Fátima Costa Caires/Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 381.430-8
03- Luciana Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
:1.352.722-1
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.352.757-7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
12 556823 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.335/14 Convocação de Candidato Excedente –
CFSd BM 2014 Combatentes. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 12/12, do concurso
público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados
Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do
Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12, resolve:
I - convocar o candidato excedente, considerando a disponibilidade de
vaga na respectiva região. Região 1 – RMBH – Masculino Class. final;
Local; Data Nascimento; Documento; Nome 324; RMBH; 18/04/1995;
MG10469097; Gabriel Ferreira Lima Silva II-esclarecer que o convocado deverá comparecer, pessoalmente, para matrícula na Academia
de Bombeiros Militar, localizada à rua Piauí, n. 1.815, bairro Funcionários, BH/MG, munido de todos os documentos previstos no item 9
do edital do certame. O período para apresentação e conferência da
documentação de matrícula será do dia 13Mai14 ao dia 15Mai14, nos
seguintes horários: Terça-feira de 14 às 17h. Quarta-feira: de 8 às 12h.
Quinta-feira de 8 às 12h e de 14 às 17h. III - Informar que o não comparecimento do candidato para efetivação da matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos,
implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. IV - Esclarecer que o candidato deverá continuar
preenchendo os requisitos para ingresso no CFSd BM 2014, conforme
os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital n. 12/12. BH, 12mai14. Edson Alves
Franco, Cel BM DRH.
12 556790 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA Nº 25/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/MG, Resolve substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 194/2013,
pelos servidores Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Alysson de Souza
Macedo e Asdrúbal Marques Filho para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 26/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de 2012
tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/
MG, Resolve substituir os servidores da Comissão de Processo Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 61/2014, pelos
servidores Bel. Aylton Coelho, Wander Aloísio de Moura e Rodrigo
Alcântara Gonçalves para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº27/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista solicitação da Comissão instalada na Regional da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Governador Valadares/MG, Resolve substituir os servidores da Comissão de Processo
Administrativo-disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 152/2013,
pelos servidores Bel. Luiz Fernando dos Santos, Sérgio Luiz Reis e
Maristela Costa de Noronha Arruda para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 12 de
maio de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
12 556702 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0527/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piedade de Caratinga. Objeto: ampliar a meta física conforme plano de trabalho. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556705 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Baependi. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias. Assinatura:
12/05/2014.
1 cm -12 556698 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 72/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de São Francisco. Objeto: A doação de três caminhões basculantes e dois caminhões pipa. Valor Global: R$891.080,00.
Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556762 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 71/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Vieiras. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556759 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 75/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Carandaí. Objeto: A doação de dois caminhões basculantes e um caminhão compactador de lixo. Valor Global:
R$554.600,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556773 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 73/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Chiador. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556763 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 74/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Pedra Bonita. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556768 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 77/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Desterro de Entre Rios. Objeto: A doação
de dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556778 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 76/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Verdelândia. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 12/05/2014.
1 cm -12 556775 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 78/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Felisburgo. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatura:
12/05/2014.
1 cm -12 556783 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 256E/2010, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO:
Alterar item 12.1 da Cláusula 12ª – DA FISCALIZAÇÃO, relativo a
gestor e fiscal do contrato. DAS ALTERAÇÕES: Fica devidamente
designado como gestor do contrato, o servidor João Luiz do Valle
Grigoletti, masp 1096937-6, e como fiscal, Maria da Penha Siqueira
de Araújo, masp 1164580-1 . Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 08 de
maio de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
4 cm -12 556547 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 466/2013, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO:
Alterar item 12.1 da Cláusula 12ª – DA FISCALIZAÇÃO, relativo a
gestor e fiscal do contrato. DAS ALTERAÇÕES: Fica devidamente
designado como gestor do contrato, o servidor João Luiz do Valle
Grigoletti, masp 1096937-6, e como fiscal, Maria da Penha Siqueira
de Araújo, masp 1164580-1 . Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 08 de
maio de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
4 cm -12 556555 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 437/2013, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO:
Alterar item 12.1 da Cláusula 12ª – DA FISCALIZAÇÃO, relativo a
gestor e fiscal do contrato. DAS ALTERAÇÕES: Fica devidamente
designado como gestor do contrato, o servidor João Luiz do Valle Grigoletti, masp 1096937-6, e como fiscal, Gilberto Moreira de Souza,
matrícula 11811-6. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
(a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
4 cm -12 556568 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 339/2011, que entre si fazem a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO:
Alterar item 12.1 da Cláusula 12ª – DA FISCALIZAÇÃO, relativo a
gestor e fiscal do contrato. DAS ALTERAÇÕES: Fica devidamente
designado como gestor do contrato, o servidor João Luiz do Valle
Grigoletti, masp 1096937-6, e como fiscal, Maria da Penha Siqueira
de Araújo, masp 1164580-1 . Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 08 de
maio de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
4 cm -12 556586 - 1