TJMG 22/05/2014 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014
cios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr . Eduardo Montandon realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/06/2014 das 13h às 17h
, na EE Dr .Eduardo Montandon”, localizada na Av; vereador João Sena
n° 473 – Araxá- CEP 38 .183 .042 Telefone (34) 3661-4639 ou 88152274,
e-mail: eduardomontandon@bol .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gabriel Toti, realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei
Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 13/06/2014 das08:30 às 09:00 hs, na
Escola Estadual Gabriel Toti, localizada na Av . Tutunas,901 – TutunasUberaba/MG CEP 38061-500 Telefone (034) 3315-4692 e-mail: eegabrieltoti@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Geraldino Rodrigues da Cunha realiza Chamada
Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar-Mais Educação, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 12/06/2014 das17hs às 17:30 hs, na E .E Geraldino Rodrigues da
Cunha, localizada na Rua vigário Carlos n° 1300 CEP 3802-340 – Uberaba - Telefone (034) 3313-2658 e-mail: geraldinouberaba@gmail .com .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .
mg .gov .br .
26 cm -21 561174 - 1
A Caixa Escolar Carlos Drummond de Andrade realiza a Chamada
Pública nº 04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e projeto de venda até
o dia 11/06/2014, às 12:30 h, na Escola Estadual Maria Izabel Moreira
Pinto, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35169-000, telefone (33) 3425-1270, e-mail:
escola .190799@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Bom Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/05/2014, às 16 horas, processo
licitatório nº 01/2014, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Laura
xavier Santana, localizada na Rua Rosa Branca, n° 140, Bairro Bom Jardim, Ipatinga – MG, CEP 35162-293, telefone (31) 3826-5115, e-mail:
escola .191001@educacao .mg .gov .br . até o dia 29/05/2014, às 17horas .
A Caixa Escolar Santana do Paraíso realiza a Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e projeto de venda até o dia
20/06/2014, às 08:00 h, na Escola Estadual Albertino Ferreira Drumond,
localizada na Praça da Matriz, n° 66, Centro, Santana do Paraíso – MG,
CEP 35167-000, telefone (31) 3251-6248, e-mail: escola .191442@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br .
A Caixa Escolar Capitão Egídio Lima realiza a Chamada Pública nº
04/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e projeto de venda até o dia
11/06/2014, às 17:00 h, na Escola Estadual Capitão Egídio Lima, localizada na Rua Manoel Samora, s/n, Bairro Bromélias, Timóteo –MG, CEP
35180-510, telefone (31) 3848-1825, e-mail: escola .191558@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Leôncio de Araújo realiza a Chamada Pública nº
01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e projeto de venda até o dia
11/06/2014, às 07:30 h, na Escola Estadual Leôncio de Araújo, localizada
na Rua Carmem Cotta, nº 86, Bairro João xxIII, Timóteo – MG, CEP
35180-360, telefone (31) 3847-5064, e-mail: escola .191639@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Leôncio de Araújo realiza a Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar . Os grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 e projeto de venda até o dia
11/06/2014, às 07:30 h, na Escola Estadual Leôncio de Araújo, localizada
na Rua Carmem Cotta, nº 86, Bairro João xxIII, Timóteo – MG, CEP
35180-360, telefone (31) 3847-5064, e-mail: escola .191639@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
15 cm -21 561191 - 1
fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 156/2011 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais/
IOMG; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses a partir
de 28 de junho de 2014; Alteração da Cláusula Quarta – Do Reajustamento, substituindo o índice INPC/IBGE para o IPCA, como índice de
reajuste dos valores contratados; Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) no quantitativo do objeto do contrato original e acréscimo de R$
14 .887,50 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos) no valor, passando o valor total do contrato original para R$
81 .972,50 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos); Alteração do fiscal/gestor do contrato, substituindo o mesmo
para o (a) titular da Assessoria de Comunicação Social da Fundação Clóvis Salgado e a inclusão da dotação orçamentária:2181 .13 .122 .701 .20
02 .0001 .3391 .39 .38 .0 .10 .1 . ; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Eugênio Ferraz/Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais/IOMG .
Contrato Nº . 083/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Full
Produções Ltda - ME; Objeto: Concessão de uso da Serraria Souza Pinto
para o evento: “Festival do Samba 2014”; valor: R$ 21 .900,00(vinte e
um mil e novecentos reais); vigência: 09 (nove) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Tomás Carvalho Ernest Dias/
Full Produções Ltda - ME .
Termo de Permissão de Uso Nº . 118/2014 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Claudiomarcus Serafim Floriano; Objeto: Permissão de
uso do instrumento Trompete; valor: R$ 4 .500,00 (quatro mil e quinhentos reais); vigência: 5 (cinco) anos; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e Claudiomarcus Serafim Floriano.
Termo de Rescisão do Contrato Nº . 024/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e vanessa Maciel Zico; Objeto: Rescisão do contrato,
tendo em vista sua desistência do curso; Signatários: Fernanda Medeiros
Azevedo Machado/FCS e vanessa Maciel Zico .
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 019/2013 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Ipiranga Produtos de Petróleo S .A e Unidata Automação Ltda; Objeto: Alteração da cláusula segunda (Do Preço), para fins de
serem revistos os valores registrados de gasolina na Ata de registro de
Preços 003/2012; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis/Ipiranga Produtos de Petróleo S .A, Marcos Pinheiro Diniz e Eduardo Pereira da Silva/
Unidata Automação Ltda .
10 cm -21 561133 - 1
diário do exeCutivo
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TCT - 10 .247/2014 - Projeto: “Termo de Cooperação Técnica e Descentralização de Créditos Orçamentários nº 2091010500114 que entre
si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
e a Fundação Gorceix, Objetivando a Concessão de Bolsas” . Objetivo:
Constitui objeto do presente TERMO, apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, com suporte logístico e concessão
de bolsas nas modalidades estabelecidas pela FAPEMIG, que visem o
avanço do conhecimento na seara ambiental, notadamente aquelas que
contribuam, de alguma forma para o aperfeiçoamento das atribuições
institucionais da FEAM .
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2014
Conforme dispõe a redação do art . 65, § 8º da Lei 8 .666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento .” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações orçamentárias abaixo especificadas: 2091.18.542.046.1216.0001
.335039 .1 .311; 2091 .18 .543 .046 .1231 .0001 .335039 .1 .311; 2091 .18 .57
3 .110 .4090 .0001 .335039 .0 .311 . Belo Horizonte, 21 de maio de 2014 .
Ass) Paulo kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças
5 cm -21 560685 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
MPR-00002-14 ; ; JOSÉ AIRTON RODRIGUES NUNES ; 2071 .19 .
573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 ; 01/04/2014 ; 31/03/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 120 .960,00 ;
CHE ; PLT-00025-13 ; A terra que virou poesia: a arte da cerâmica em
Toshiko Ishii ; MARCIA NORIE SEO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4
49020 .0 .10 .1 ; 07/04/2014 ; 06/04/2015 ; Universidade do Estado de
Minas Gerais ; R$ 13 .000,00 ;
CHE ; PEE-00395-14 ; xI Congresso Internacional da Associação
Internacional de Lusitanistas ; MANNUELLA LUZ ; 2071 .19 .573 .259 .
4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 21/07/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade do
Estado de Minas Gerais ; R$ 2 .242,00 ;
CDS ; PRI-00055-14 ; Comparing Tactical Behaviour of Soccer Players
in 3 vs . 3 and 6 vs . 6 Small-Sided Games ; ISRAEL TEOLDO DA
COSTA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 14/05/2014 ;
13/08/2014 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 460,00 ;
CVZ ; PRI-00060-14 ; Perfil metabólico de vacas mestiças leiteiras com baixo escore de condição corporal no periparto ; RICARDA
MARIA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ;
14/05/2014 ; 13/08/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1 .750,00 ;
TEC ; PCE-00053-14 ; Congresso Brasileiro de Extensao Universitaria
; FáBIO JOSÉ MARTINS DE LIMA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4
42042 .0 .10 .1 ; 19/05/2014 ; 20/06/2014 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 19 .964,00 ;
CHE ; PEE-00751-14 ; xvII ISA World Congress of Sociology ;
PAULO CORTES GAGO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .
1 ; 13/07/2014 ; 19/08/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 5 .540,00 ;
CDS ; PEE-00402-14 ; 20th World Congress of Epidemiology ; vALÉRIA MARIA DE AZEREDO PASSOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001
.442042 .0 .10 .1 ; 17/08/2014 ; 21/09/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais; R$ 2 .662,32 ;
CDS ; PEE-00649-14 ; xIIIth International Congress PHYTOPHARM
2014 ; vAGNER RODRIGUES SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .442042 .0 .10 .1 ; 03/07/2014 ; 05/08/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 3 .993,48 ;
CEx ; PEE-00585-14 ; The Nineteenth IEEE Symposium on Computers and Communications ; PEDRO FROSI ROSA ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 23/06/2014 ; 26/07/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 3 .993,48 ;
CEx ; PEE-00591-14 ; International Symposium on Non-Oxide and
New Optical Glasses ; GAËL YvES POIRIER ; 2071 .19 .573 .259 .4627
.0001 .442042 .0 .10 .1 ; 24/08/2014 ; 28/09/2014 ; Universidade Federal
de Alfenas ; R$ 5 .546,50 ;
CAG ; PEE-00668-14 ; 10th International Mycological Congress ;
ROBERT WEINGART BARRETO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442
042 .0 .10 .1 ; 03/08/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade Federal de viçosa
; R$ 5 .530,75 ;
CAG ; PEE-00742-14 ; 150th Congress of IHC 2014 ; DERLY JOSÉ
HENRIQUES DA SILvA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10
.1 ; 17/08/2014 ; 20/09/2014 ; Universidade Federal de viçosa ; R$
5 .530,75 ;
TEC ; PEE-00460-14 ; 27th IAHR Symposium on Hydraulic Machinery and Systems ; REGINA MAMBELI BARROS ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 22/09/2014 ; 26/10/2014 ; Universidade
Federal de Itajubá ; R$ 2 .651,40 ;
CEx ; PEE-00161-14 ; 17th International Cyclodextrin Symposium ;
CLEBER PAULO ANDRADA ANCONI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .000
1 .442042 .0 .10 .1 ; 29/05/2014 ; 30/06/2014 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 3 .988,44 ;
CEx ; PEE-00701-14 ; 2014 Joint Statistical Meetings ; FLávIO
BAMBIRRA GONÇALvES ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .1
0 .1 ; 02/08/2014 ; 07/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 2 .662,32;
CAG ; PRI-00046-14 ; Anatomy of vegetative organs and seed histochemistry of Physalis peruviana L . ; MOACIR PASQUAL ; 2071 .19 .5
73 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 05/05/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 922,30 ;
ACN-00019-12 ; 07/08/2014 ; 31/12/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00410-12 ; 18/06/2014 ; 17/06/2015 ; Prorrogação ;
16 cm -21 561189 - 1
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339039 .23 .0 .24 .1; 2
311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339039 .23 .0 .60 .3 . Assinatura: 06/05/2014 .
Signatários: pela contratada Zita Augusta Neta pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior .
3 cm -21 560616 - 1
Extrato do Contrato nº 3750/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 12 .185 .204/0001-23 - vitanet Comercial Eireli Epp, Processo de compra nº 2311021 000021/2014, Pregão eletrônico . Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, som, video e mobiliários
para atendimento ao convênio nº 750033/2008 – PROGRAMA E-TEC
BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$ 7 .940,00 . vigência: 8 meses,
de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .
363 .129 .4128 .0001 .449052 .08 .0 .24 .1 . Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Eraldo Zacarkim, pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Junior .
3 cm -21 560740 - 1
Extrato do Contrato nº 3748/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 12 .860 .742/0001-76 - FM DISTRIBUIDORA LTDA
ME, Processo de compra nº 2311021 000021/2014, Pregão eletrônico .
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som, video e mobiliários para atendimento ao convênio nº 750033/2008 – PROGRAMA
E-TEC BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$ 9 .724,98 . vigência: 8
meses, de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .08 .0 .24 .1;
2311 .12 .363 .129 .412
8 .0001 .339030 .16 .0 .24 .1; 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339030 .30 .0 .2
4 .1 . Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Flávio Cruz
Moreno, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -21 560737 - 1
Extrato do Contrato nº 3745/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13 .950 .339/0001-09 - ACQUA LIFE COMERCIAL
LTDA EPP, Processo de compra nº 2311021 000021/2014, Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som, video
e mobiliários para atendimento ao convênio nº 750033/2008 – PROGRAMA E-TEC BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$ 12 .938,00 .
vigência: 8 meses, de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .08 .0 .24 .1 .
Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Leandro Correia
Pimenta, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -21 560734 - 1
Extrato do Contrato nº 3747/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16 .891 .410/0001-00 - FC EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000021/2014,
Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
som, video e mobiliários para atendimento ao convênio nº 750033/2008
– PROGRAMA E-TEC BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$
7 .689,99 . vigência: 8 meses, de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .07 .0 .24 .1 .
Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Felipe Fernandes
veloso, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -21 560736 - 1
Extrato do Contrato nº 3746/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22 .683 .676/0001-60 - ANALISE INFORMATICA
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000021/2014, Pregão eletrônico .
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som, video e mobiliários para atendimento ao convênio nº 750033/2008 – PROGRAMA
E-TEC BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$ 25 .575,00 . vigência: 8
meses, de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .06 .0 .24 .1; 2311 .12 .363 .129 .4128
.0001 .449052 .08 .0 .24 .1; 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .07 .0 .24
.1 . Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Sergio Danilo
Terence Gonçalves, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -21 560735 - 1
Extrato do Contrato nº 3749/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19 .571 .002/0001-69 - RG COMERCIO E MATERIAIS
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000021/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som,
video e mobiliários para atendimento ao convênio nº 750033/2008
– PROGRAMA E-TEC BRASIL/UNIMONTES . valor total: R$
7 .233,00 . vigência: 8 meses, de 08/05/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .449052 .08 .0 .24 .1 .
Assinatura: 08/05/2014 . Signatários: pela contratada Geovani Junio
Lopes Braga, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -21 560738 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de lanches em atendimentos aos Campi – Montes Claros, Janaúba e Januária, Pregão Eletrônico
028/2014 – Processo – 2311021-043/2014, no lote 03, Item 03, relativo
adoçante em embalagem de 110 mililitros, considerar como correto –
adoçante em embalagem de 100 mililitros . Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexo pelo site: www .compras .mg .gov .br,
e, ainda, da 1ª retificação mencionada. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou
pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de
Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -21 561020 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 2734/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08 .173 .813/0001-95 - Softwares de
Gestão Ltda, Processo nº 2311021 000058/2011, Inexigibilidade .
Objeto: Prestação de serviços de aquisição, implantação, treinamento
e suporte à operação do conjunto de software aplicativo Giz, Módulo
Protocolo – registrado na SEPIN/MCT sob o número 52104-3 para
aplicação no âmbito das atividades técnico-administrativas da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, em especial da
Secretaria Geral Prorrogação a partir de 18/05/2014 até 17/05/2015 .
Reajuste no percentual de 0,78% . valor do reajuste R$ 113,64 . valor
total: R$ 16 .410,28 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701
.2002 .0001 .339039 .27 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .27 .
0 .10 .1 . Assinatura: 29/04/2014 . Signatários: pela contratada Ian Campos Martins pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior .
4 cm -21 560607 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3579/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08 .592 .995/0001-39 - A I CONSULTORIA & EvENTOS LTDA, Processo nº 2311021 000030/2013,
Pregão eletrônico . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS Prorrogação a partir
de 17/04/2014 até 31/12/2014 . valor total: R$ 36 .344,31 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .50 .0 .24 .1; 23
11 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339039 .50 .0 .24 .1 . Assinatura: 06/05/2014 .
Signatários: pela contratada Zita Augusta Neta pela contratante Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior .
3 cm -21 560617 - 1
Extrato do Contrato nº 3754/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08 .022 .122/0001-90 - HS ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERvICOS LTDA . - ME - ME, Processo
de compra nº 2311021 000037/2014, Pregão eletrônico . Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AO CONvÊNIO 788 .170/2013 . valor total: R$ 14 .899,99 . vigência: 2 meses, de
13/05/2014 a 29/06/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .2
44 .129 .4193 .0001 .339039 .03 .0 .24 .1 . Assinatura: 13/05/2014 . Signatários: pela contratada Hélio da Silva, pela contratante Juventino Ruas
de Abreu Júnior .
3 cm -21 560589 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3581/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08 .592 .995/0001-39 - A I CONSULTORIA & EvENTOS LTDA, Processo nº 2311021 000029/2013,
Pregão eletrônico . Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de hopspedagens na cidade de Montes Claros/MG em atendimento ao Convênio Nº 776 .361/2012 - Pós-Graduação Lato Sensu em
Análise da Criminalidade – Ministério Da Justiça Prorrogação a partir
de 17/04/2014 até 31/12/2014 . valor total: R$ 5 .600,00 . Dotação(oes)
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória .
Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 anos . vigência:
12 .05 .14 a 11 .05 .19 . Assinatura: 12 .05 .14 .
1 cm -21 561148 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 19 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - ANA PAULA BAx .
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a
contar do dia 23 de abril de 2014, dando as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 23 de abril de
2014 . Danilo vieira Junior - Secretário de Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
2 cm -21 560772 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
Quarto Aditivo ao Contrato 2563/2010 . Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S .A . CNPJ nº
33 .530 .486/0001-29 . Objeto: a) prorrogar a vigência do contrato acima
referido por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 .05 .2014, com vencimento em 21 .05 .2015; b) reajustar o valor mensal dos serviços de
R$1 .590,90 (um mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos)
para R$ 1 .683,49 (um mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e
nove centavos), de acordo com o INPC acumulado dos 12 (doze) meses
anteriores ao vencimento, como previsto na cláusula oitava do contrato
em epígrafe; c) estimar o valor do contrato, para período prorrogado, em
R$20 .201,88 (vinte mil, duzentos e um reais e oitenta e oito centavos),
totalizando o valor global da contratação em R$90 .070,06 (noventa mil,
setenta reais e seis centavos) . Data da assinatura: 20/05/2014 .
5 cm -21 561138 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 563ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: Iniciada em26-03-2013, às 8h30min, reiniciada em
27-03-2013, às 10 horas, e finalizada em 27-03-2013, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido, exceto os Conselheiros Arcângelo
Eustáquio Torres Queiroz, Adriano Magalhães Chaves e Franklin
Moreira Gonçalves, que se declararam conflitantes quanto à matéria
relativa ao Programa Incentivado de Desligamento, retirando-se da sala
quando da discussão e votação da matéria e retornando à reunião após
a votação da mesma, para o prosseguimento dos trabalhos . II- A Presidente esclareceu que o Sr . Francelino Pereira dos Santos apresentou à
Companhia sua carta renúncia como membro deste Conselho e, com o
objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número
mínimo de membros necessário às suas deliberações, permanecerá no
cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o
assunto, ficando a data da renúncia oficializada no dia dessa Assembleia . III- O Conselho aprovou: a) o aumento do Capital Social das
seguintes empresas, sem emissão de novas ações, com a respectiva adequação do “caput” do artigo 5° do seu Estatuto Social: Empresa Amazonense de Transmissão de Energia Elétrica S .A .-EATE, para quatrocentos e vinte milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos; Empresa Paraense de Transmissão de Energia Elétrica S .A .-ETEP, para cento e cinco milhões, cento e
trinta e sete mil, setenta e oito reais e seis centavos; e, da Empresa Norte
de Transmissão de Energia Elétrica S .A .-ENTE, para cento e noventa e
seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito
reais e sessenta e quatro centavos; b) o valor de Pessoal, Materiais, Serviços e Outros, para janeiro a abril de 2013, autorizando as demais transações da Companhia necessárias ao seu funcionamento e cancelando e
substituindo as CRCAs 119/2012 e 015/2013; c) a emissão das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2012; d) o Estudo Técnico
de viabilidade para Compensação de Créditos Tributários, que fundamenta o registro contábil dos créditos tributários diferidos constantes
das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012; e) a proposta do
Conselheiro Marco Antonio Rodrigues da Cunha, no sentido que que os
membros do Conselho de Administração autorizasem a sua Presidente
a convocar as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 30-04-2013, às 11 horas; e, f) a ata desta
reunião . Iv- O Conselho autorizou: a) o voto favorável do representante
da Cemig nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 19-04-2013, em relação ao item III,
supra; b) a celebração do Termo de Contrato de Aluguel de oito andares,
incluindo o rateio das áreas compartilhadas, do imóvel situado na Av .
Barbacena, 1219, em Belo Horizonte-MG, com a Forluz, por vinte
anos, contado a partir da data da entrega da obra, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termos
Aditivos; e, c) a constituição e a reversão de provisões operacionais no
exercício de 2012 . v- O Conselho indicou Diretores, para o exercício
concomitante e não remunerado, e empregados da Companhia como
Administradores de empresas do “Grupo Cemig”, conforme a seguir,
para cumprirem os mandatos abaixo indicados ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: 1) Fernando Henrique
Schüffner Neto, para membro suplente do Conselho de Administração
da EATE, para o restante do mandato de três anos; e, José Aloise
Ragone Filho para membro titular dos Conselhos de Administração da
Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S .A .-EBTE, da Lumitrans Companha Transmissora de Energia Elétrica-Lumitrans e da
STC-Sistema de Transmissão Catarinense S .A . e para membro suplente
do Conselho de Administração da Empresa Regional de Transmissão de
Energia S .A .-ERTE, para o restante do mandato de três anos; e, João
Procópio Campos Loures vale para membro suplente do Conselho de
Administração da ERTE, para o restante do mandato de três anos; 2)
Djalma Bastos de Morais para membro titular, Luiz Henrique de Castro
Carvalho e João Procópio Campos Loures vale para membros suplentes
do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S .A .-Taesa, para mandato de um ano; 3) Maura Galuppo Botelho Martins para membro do Conselho de Administração da Redentor
Energia S .A ., para o restante do atual mandato de dois anos; 4) Djalma
Bastos de Morais, Fernando Henrique Schüffner Neto, César vaz de
Melo Fernandes e Maura Galuppo Botelho Martins para membros titulares do Conselho de Administração da Parati S .A .-Participações em
Ativos de Energia Elétrica, para mandato de um ano; 5) César vaz de
Melo Fernandes e Gilberto José Cardoso para membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da Madeira
Energia S .A ., para mandato de um ano; 6) César vaz de Melo Fernandes e Maura Galuppo Botelho Martins para membros titulares do Conselho de Administração da Luce Empreendimentos e Participações
S .A .-Lepsa, para mandato de um ano; 7) Gilberto José Cardoso para
membro titular do Conselho de Administração da Lightger S .A ., para
mandato de três anos; 8) Luiz Henrique de Castro Carvalho, como Diretor-Presidente, José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla,
como Diretores sem designação específica, na Horizontes Energia S.A.,
para mandato de três anos; 9) Marcelo Garcia vargens para membro
titular do Conselho de Administração da ETEP, para mandato de três
anos; 10) Luiz Fernando Rolla e Agostinho Faria Cardoso para membros titulares e Leonardo George Magalhães e João Procópio Campos
Loures vale para membros suplentes do Conselho de Administração da
ETEP, para mandato de três anos; 11) José Aloise Ragone Filho para
membro titular e Presidente do Conselho de Administração da Empresa
de Transmissão do Alto Uruguai S .A .-ETAU, para mandato de três
anos; 12) Marcelo Garcia vargens para membro titular do Conselho de
Administração da EATE, para mandato de três; 13) Franklin Moreira
Gonçalves, para membro titular, e . Fernando Henrique Schüffner Neto,
Luiz Fernando Rolla e João Procópio Campos Loures vale para membros suplentes do Conselho de Administração da EATE, para mandato
de três anos; 14) José Raimundo Dias Fonseca, como Diretor-Presidente, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla, como
Diretores sem designação específica, na Cemig PCH S.A., para mandato de três anos; 15) Luiz Henrique de Castro Carvalho, como DiretorPresidente, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla, como Diretores
sem designação específica, na Cemig Capim Branco Energia S.A., para
mandato de três anos; 16) Luiz Henrique de Castro Carvalho, como
Diretor-Presidente, e Luiz Fernando Rolla, como Diretor sem designação específica, na Usina Termelétrica Barreiro S.A., para mandato de
três anos; e, 17) César vaz de Melo Fernandes e Jamir Teodoro Lopes
para membros titulares do Conselho de Administração da Axxiom
Soluções Tecnológicas S .A ., e, para seus respectivos suplentes, Reinaldo Loureiro Mendes e Alexandre Francisco Maia Bueno, para cumprirem mandato de dois anos . vI- O Conselho encaminhou às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: a) o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras do exercício de 2012 e
os respectivos documentos complementares; b) a seguinte proposta de
destinação do lucro líquido de 2012, no montante de R$4 .271 .685 mil,
e do saldo de lucros acumulados de R$120 .930 mil:R$170 .603 mil,
relativos a 3,99% do lucro líquido, sejam alocados à conta de Reserva
Legal, mas limitada a alocação ao percentual máximo de 20% do saldo
do Capital Social; R$2 .918 .107 mil sejam destinados como dividendos
aos acionistas da Companhia, conforme segue: - R$1 .700 .000 mil na
forma de Juros sobre o Capital Próprio-JCP, conforme CRCA-116/2012,
fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de
Registros de Ações Nominativas em 21-12-2012 . Desse montante,
R$686 .000 mil foram pagos em 05-03-2013; - R$1 .218 .107 mil na
forma de dividendos de 2012, fazendo jus todos os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas
na data da realização da AGO; R$1 .303 .905 mil sejam mantidos no
Patrimônio Líquido na Conta de Reserva Estatutária . Os pagamentos
dos dividendos e juros sobre o capital próprio serão realizados em duas
parcelas, até 30-06-2013 e até 30-12-2013, e poderão ser antecipados,
conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva;
c) a seguinte proposta: modificação do Estatuto Social, alterando a
redação da alínea “g” do item I e incluindo a alínea “n” no item xI,
ambos os itens do “caput” do artigo 22, visando transferir a atividade de
ouvidoria do Diretor-Presidente para o Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, passando a ter o seguinte teor: “Artigo 22 - Observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições dos membros
da Diretoria Executiva: I - Do Diretor-Presidente: . . . g) conduzir as atividades de auditoria interna, secretaria geral e planejamento estratégico; . . . xI - Do Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: . . .
n) conduzir as atividades de ouvidoria .”; e, que os representantes da
Cemig, na AGE da Cemig D e na AGE da Cemig GT, para reforma