TJMG 27/05/2014 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Joaquim Salles realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 08:00h, na E.E.
Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro Lessa, nº 192, Centro,
município: Serro – MG, CEP 39.150-000 - Telefone (038) 3541-1257,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof. Júlia Kubitscheck torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2014, às 17:00
h, Processo licitatório nº02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Professora Júlia Kubitscheck localizada na Rua Jogo da Bola, n° 120
–Centro – município: Diamantina – MG, CEP: 39.100-000 – Telefone:
(038) 3531-1386, e-mail: [email protected] até o dia
09/06/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2014 na E.E. de Itacolomi, localizada a Rua Pedro Peixoto s/nº no Distrito de Itacolomi,
Município de Conceição do Mato Dentro - MG, CEP: 35.860-000,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2014, às 14:00
h, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré n° 233 – Largo
Dom João – CEP: 39.100-000 – Telefone:(038) 3531-1378, município:
Diamantina – MG, e-mail: [email protected] até o dia
02/06/2014, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio José da costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2014, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de Lagoa
Grande, localizada na Praça Santo Antônio s/n° – Distrito de Lagoa
Grande – Município: Minas Novas – MG, CEP: 39.650.000 – Telefone (33)3764-7058, e-mail: [email protected] até o
dia 04/06/2014 às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira realiza Chamada Pública nº02/2014para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou desuas organizaçõespara Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e
Projeto de Venda atéo dia 11/06/2014,às 08:00 h, na E.E. Dr. Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima nºS/N CEP: 39.152-000-Telefone (038)3541-3046, Município: Serro - MG,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2014, às 09:00 h, na
E.E Daniel de Carvalho localizada na Praça São Joaquim, n° 12, município: Conceição do Mato Dentro - MG – CEP 35.860-000, Telefone:
(031)3868-1475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2014, às 15:00 h, na E.E Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira localizada na Rua Juvêncio Miranda, n°
250, município: Conceição do Mato Dentro - MG – CEP: 35.860-000,
telefone: (031)3868-1710, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/06/2014, às 08:00 h., na E.E Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro, nº 186 – Centro –
CEP: 35.850-000 – Telefone (031) 3869-1050, município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof.ª Julia Kubitscheck realiza Chamada Pública nº
02/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/06/2014, das 13:00 h às 17:00 h, na E.E
Prof.ª Júlia Kubitschek localizada na rua Jogo da Bola, n° 120 – Centro – município: Diamantina – MG, CEP: 39.100-000 – Telefone (038)
3531-1386. E-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
29 cm -26 562963 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 297556 publicado em 24/05/2014. Onde se lê: Data: 27/06/2013, leia-se: Data:
23/05/2014.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0801/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$71.659,62. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0802/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itapeva. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$75.034,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0803/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itaú de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$13.910,13. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0804/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itutinga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$57.170,02. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0805/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Japaraíba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$57.982,04. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0806/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lagamar. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$187.478,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0807/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Leme do Prado. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$222.242,87. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0808/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mariana. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$138.405,65. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0809/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matutina. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$36.858,26. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0810/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monjolos. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$66.065,42. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0811/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Monte Alegre de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$114.790,47. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0812/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ouro Fino. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$460.162,88. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0813/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Perdões. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$140.299,50. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0814/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piau. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$47.438,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0815/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pirapetinga. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$89.043,78. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0816/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.666.904,63. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0817/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ritápolis. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$83.740,84. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0818/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rosário da Limeira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$76.256,48. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0819/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Fé de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$187.276,46. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0820/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do Garambéu. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$22.516,04. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0821/2014. Data: 26/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do Paraíso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$74.889,35. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0822/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santos Dumont. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$159.914,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica-
ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0823/2014. Data: 26/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Implementação
do “Processo Estratégico Educação em Tempo Integral” as SEE e do
“Programa Escola Integrada” da SIMED. Valor: R$4.772.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.1077.0001-33-40-41 – Fonte: 10.1.1.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partira da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
40 cm -26 562979 - 1
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/06/2014, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Melo Viana, localizada na Rua Dr. Nelson Meireles, 148, Centro,
Divino-MG, Telefone (32) 3743-1388, e-mail: [email protected] até o dia 25/06/2014, às 08:50 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2014, às 09:30 hs, na Escola Estadual
Melo Viana, localizada na Rua Dr. Nelson Meireles, 148, Centro, Divino-MG, Telefone (32) 3743-1388, e-mail: escola.97578@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar São Mateus realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/07/2014, às 13:00hs, na Escola Estadual São
Mateus, localizadana Praça Darcet Batalha, nº 01, Faria Lemos, MG,
Tel.: (32) 3749-1154, e-mail: [email protected]
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
6 cm -26 562984 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar MANOEL DA SILVA GUSMÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 06 /
2014, às 13 h Processo Licitatório nº 07/2014 , Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de Empresa no Ramo de Construção
Civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Prédio da
E.E.MANOEL DA SILVA GUSMÃO. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. MANOEL
DA SILVA GUSMÃO, localizada na RUA DAS FLORES, n° 135 –
ITINGA – MG, CEP 39610.000 – Telefone (0XX33) 37331133, e-mail:
[email protected] até o dia 16/06/2014 às 12h.
3 cm -26 562988 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dom Rodolfo Pena”, realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2014, às 15h, na EE Ribeiro de Oliveira, localizada na Praça Getúlio Vargas n°19,CEP:35.490.000Telefo
ne(031)37511240,email:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar“Monsenhor Antônio Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 11h, na
EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31)
3761-1373, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2014 às
10h, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31)
3761-1373, e-mail: [email protected] até o dia
06/06/2014, às 11 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2014, às 10h, na
EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31)
3761-1373, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2014 às
11h, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31)
3761-1373, e-mail: [email protected] até o dia
09/06/2014, às 10h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PRONATEC A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/
CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2014,
às 11:30 h, na EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na
Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 –
Telefone (31) 3761-1373, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar “Monsenhor Antônio Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2014 às
10h, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Monsenhor Antônio José Ferreira”, localizada na Rua João Martins Pereira n° 80 – Bairro Paulo VI – CEP 36400-000 – Telefone (31)
3761-1373, e-mail: [email protected] até o dia
09/06/2014, às 10 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Pedro Domingues” realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 13h00, na EE Pedro Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos – Entre
Rios de Minas - CEP 35.490-000 – Telefone (0XX31) 3751-1299,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Pedro Domingues” realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 13h00,na EE Pedro
terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 67
Domingues, localizada na Rua Luci Faria n° 60 – Senhor dos Passos
– Entre Rios de Minas - CEP 35.490-000 – Telefone (0XX31) 37511299, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Professor José Martins Sobrinho” realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2014, às 18hs, no
CESEC ” Professor José Martins Sobrinho” localizado na Av. Prefeito
Mário Rodrigues Pereira n° 07 – Térreo – CEP 36.400.000– Telefone
(031-3763-5012, e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Valadares Ribeiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2014, às10hs, Processo
licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel José
Ildefonso, localizada na Rua Honório Garcez, n° 320 – Centro Piranga
MG – CEP 36.480-000 – Telefone (031) 3746 14 85, e-mail: [email protected]. até o dia 10/06/2014, às 12:30
26 cm -26 562982 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5194/0/13. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO LAGOASSANTENSE DE ARTESÃOS. Objeto: Reformulação do plano de trabalho original, conforme
justificativa integrante do 1º TA, tendo em vista a necessidade de realocação das metas do convenio para o cumprimento do objeto pactuado,
sem novo repasse de recursos financeiros.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do convenio originário. Data: 22/05/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Cláudia Mara Fiorini de Magalhães/ ASSOCIAÇÃO LAGOASSANTENSE DE ARTESÃOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato
Termo de Doação SEC/AJU Nº5540/0/2014. Partes: TELEAPHA
COMERCIAL LDTA e a EMG/SEC. Objeto: Doação de Central Ware
06 Troncos e 08 Ramais marca Leucotron com 08 aparelhos analógicos, adquiridos em 07/05/2014, conforme NF 1768/14, declarando que
a presente doação tem por condição única incorporá-lo ao sistema de
telefonia da Superintendência de Museu /Museu Mineiro, unidade da
Secretaria Estado de Cultura. Data de assinatura: 07/05/2014. Signatários: Edilson Ferreira/ TELEAPHA COMERCIAL LDTA e Eliane
Parreiras/ EMG/SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2991/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO VALE VIVER DE PROMOÇÃO.
Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 05 de abril de 2014 até
01 de outubro de 2014 e a utilização do saldo residual, sem alteração
do objeto,tratando-se apenas de ampliação da proposta anterior consoante à necessidade atual da instituição ,sem repasse de recursos
financeiros,visando à ampliação de meta física constante do plano de
trabalho ,com fundamento no §3º,do art.16,do Decreto nº43.635/03.
Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do convênio originário
Data: 05/04/2014. Eliane Parreiras/SEC e Maria do Carmo Nunes
Vieira/ ASSOCIAÇÃO VALE VIVER DE PROMOÇÃO.
8 cm -26 562811 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
2º termo aditivo ao contrato nº 707/2013. IEPHA/MG e A3 ATELIER
DE ARTE APLICADA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Fernando Viana Cabral e
Adriano Luis de Souza. Data: 14/05/2014.
1 cm -26 562558 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Ato de Inexigibilidade
Nos termos da Nota Jurídica Nº37/2014, da Procuradoria e demais elementos do processo, ratifico a decisão da Diretora de Capacitação e
Ensino para a contratação do “Institute for Water Education – UNESCO-IHE, para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciados na realização
de atividades científicas e tecnológicas, com intercâmbio e mobilidade
internacional de estudantes e pesquisadores, no valor total estimado de
€ 809.128,00 (oitocentos e nove mil, cento e vinte e oito euros), com
vigência até 31 de dezembro de 2015, acobertado pela dotação orçamentária nº 2451.19.573.262.4496">2451.19.573.262.4496.0001.3.3.90.39-49; fontes: 24.1 e
10.3. Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente. 03/09/2012
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato. Partes: Institute for Water Education UNESCO-IHE e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciados
na realização de atividades científicas e tecnológicas, com intercâmbio e mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores. Dotação Orçamentária: 2451.19.573.262.4496">2451.19.573.262.4496.0001; 3.3.90.39-49; fontes:
24.1 e 10.3 Valor Contrato:€ 809.128,00 (oitocentos e nove mil, cento
e vinte e oito euros). Vigência: 27/05/2014 a 31/12/2015. Assinatura:
26/05/2014.
Termo Aditivo a contrato. Partes: Êxodus Turismo e Viagens e Intercâmbio Ltda e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação prazo vigência
por mais 12 meses, a contar de 31/07/2014. Dotações orçamentárias:
2451 19 122 701 2001 0001; 2451.19.122.2002.0001; 2451.19.573.2
62.4496.0001;2451.19.571.262.4573.0001; 3.3.90.33-04; fonte 10.1.
Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Assinatura: 13/05/2014
Contrato. Partes: Êxodus Turismo e Viagens e Intercâmbio Ltda- CV
01.0129.00/2007 e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação prazo
vigência por mais 12 meses, a contar de 31/07/2014. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.3.3.90.33-04 e 3.3.90.33.01; fonte
10.1. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015. Assinatura: 13/05/2014.
8 cm -26 562987 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Cartas (Termos) Aditivas aos Termos de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários. Objeto: Substituição
de coordenação e do cargo de responsável SECTES dos projetos executados por meio dos TCT’s a seguir relacionados, em que atuavam
os servidores Evaldo Ferreira Vilela, inscrito, no CPF: 113.547.806-63
e José Luciano de Assis Pereira, CPF: 532.935.681-49, desligados da
SECTES conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais em 01
de março de 2014 e 13 de maio de 2014, nos quais serão substituídos
por Brenda Alves da Silva, inscrita no CPF: 012.392.276-39. Número
dos TCTs, seus respectivos Aditivos e Partícipes: 1º - TCT 19.007/13,
1º - TCT 19.008/13, 1º - TCT 19.031/13, 2º - TCT 19.014/13, 1º TCT
19.001/13, - FAPEMIG/SECTES/FUNDEP. 1º - TCT 19.009/13 –
FAPEMIG/SECTES/ RMI. 1º TCT 17.023/11 – FAPEMIG/SECTES/
CETEC/RMI. 1º - TCT 19.010/13 – FAPEMIG/SECTES/UNIFAL/
FACEPE. 1º - TCT 19.030/13 , 1º - TCT 19.050/13, 1º - TCT 19.051/13,
1º TCT 18.032/12, 1º - TCT 19.006/13, 1º - TCT 19.012/13, 1º - TCT