TJMG 05/06/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 45
de 27/05/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
cisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de
Ipatinga.
38.133 - Recredenciamento da entidade Colégio de Bom Despacho
Ltda, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de Bom
Despacho.
36.586 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio CDG
Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Coleguium – Unidade Castelo, de Belo Horizonte.
Rel. Cons. Avani Avelar Xavier Lanza
21.471 - Recredenciamento da entidade Sociedade Inteligência e Coração S/C mantenedora do Colégio Santo Agostinho, da Escola Profissionalizante Santo Agostinho e do Colégio Agostiniano Frei Carlos Vicuña
nos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima
25.981 - Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
entidade mantenedora da Escola Técnica Juscelino Kubitschek Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio no município de Ipatinga.
(contém pronunciamento da CEM de autoria do Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva)
33.386 - Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
entidade mantenedora da Escola Pé de Moleque Ltda para Maxxi
Educacional Ltda – ME e credenciamento da nova entidade e o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) no município de Lagoa Santa, ministrado pela Escola Pé de Moleque Maxxi
Educacional.
37.480 - Prorrogação de recredenciamento da entidade Beneficência
Franciscana mantenedora dos Colégios Frei Orlando – Unidade I, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio e Frei Orlando Unidade II de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, nesta Capital, considerando o
encerramento das atividades dos citados estabelecimentos de ensino,
a partir de 2014, no município de Belo Horizonte. 40.897 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação Protetora da Infância Província de São Paulo e pedido de autorização de funcionamento do Colégio Passionista Santa Luzia, ministrado pelo Colégio Passionista Santa
Luzia Ensino Fundamental (anos iniciais) no município de Barbacena.
37.067 - Recredenciamento da entidade Educandário Estrelas do Futuro
Ltda, mantenedora do Educandário Estrela do Futuro, no município de
Belo Horizonte.
Rel. Cons. Sueli Duque Rodarte 37.997 - Recredenciamento da entidade Junta de Educação da Convenção Batista Mineira mantenedora do
Colégio Batista – Belo Horizonte, Floresta; BH Buritis, Ouro Branco,
Betim Uberlândia e Nova Contagem nos município de Belo Horizonte,
Ouro Branco, Uberlândia e Nova Contagem.
19.598 - Recredenciamento da entidade Sociedade da Filhas de Nossa
Senhora do Sagrado Coração mantenedora do Instituto Nossa Senhora
do Sagrado Coração Ensino Fundamental e Médio, no município de
Divinópolis.
40.825 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Manoel Francisco de Souza , no
município Luisburgo.
40.900 - Credenciamento da entidade mantenedora Daniel Antunes
Machado – EIRELE – e pedido de autorização de funcionamento do
Colleguium – Unidade Carlos Prates, ministrado pelo Colleguium –
Unidade Carlos Prates Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e
Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
39.200 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora do Mundo Azul Instituto do Saber Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Montes Claros.
37.902 - Recredenciamento entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas
de Nossa Senhora mantenedora do Colégio Santa Terezinha de Manhumirim e Nossa Senhora das Graças, Patos de Minas e Padre Júlio Maria,
de Boa Esperança.
38.111 - Recredenciamento da entidade CEBE – Centro Batista de Educação Ltda, mantenedora do Colégio Batista de Congonhas no município de Congonhas
34.066 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Orlanda Neves Strack –
município de Uberlândia.
37.877 - Recredenciamento da entidade Colégio Nilta D’Onofrio de
Carvalho Ltda – ME mantenedora do Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho Ensino Fundamental e Médio, no município de Cambuí.
39.097 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Mundo Encantado, em Belo
Horizonte.
33.419 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais
e finais) ministrado pela Escola Municipal Doutor Onofre Vargas
– Camanducaia.
27.483 - Credenciamento da entidade Escola Lápis de Cor Ltda – ME
mantenedora da Escola Lápis de Cor Ensino Fundamental (anos iniciais
e finais), no município de Inhapim.
38.222 - Recredenciamento da entidade Escola Nossa Senhora Auxiliadora, mantenedora da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município
de Ponte Nova.
40.659 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora Sociedade Colégio Inovação Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Inovação Ensino Fundamental, no município de Brasilândia
de Minas.
40.869 - Recredenciamento da entidade mantenedora IEMAB – Instituto Educacional Mário Braga Ltda e pedido de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Mário Braga Ltda, no município de Contagem
33.297 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), ministrado pela Escola Municipal da Vila Ideal/Serra Dourada,
no município de Ibirité.
35.711 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Sagarana, município de Materlândia.
31.986 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Castelo Encantado, de Montes Claros. 40.904 - Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e
autorização de funcionamento do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Anjo da
Guarda – APAE, em Raul Soares.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
Total dos processos: 69
a) Suely Duque Rodarte – Presidente da Câmara do Ensino
Fundamental
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 66/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE - EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 870030-4, Salete de Fátima Ribeiro Fonseca, a
partir de 27/05/2014, ref. ao PEBIID, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 256741-0, Reinaldo de Oliveira, a partir de 27/05/2014, ref. ao
PEBIIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 67/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 210752-2, Angela Maria Savastano da Cruz, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3948 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 853012-3, Maria Angela Fernandes
Martineli, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6148 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 61 h/a; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 881062-4, Ana Maria de
Oliveira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6915 dias de
exercício; EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 211920-4, Elinea Maria
dos Santos Trindade, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5821 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 853102-2,
Dalva Maria Gomes Cordeiro, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9791 dias de exercício; EE Helena Pena, MaSP 159422-5,
Maria Eloisa Salles, a partir de 02/04/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5373 dias de exercício; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 442161-6, Elza Gomes de Figueiredo Magalhães, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5759 dias de exercício; MaSP
598754-0, Dalva das Graças de Jesus Marçal, a partir de 02/04/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5538 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 840648-0, Mariza de Assunção Teixeira, a partir
de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7835 dias de exercício; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 852534-7, Geralda Pires Cazita,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10908 dias de exercício; EE Olegário Maciel, MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes,
a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7352 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113
h/a; MaSP 827000-1, Lindalva Geralda da Silva Oliveira, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7915 dias de exercício; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 853545-7, Ana Maria Fernandes de Souza,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9773 dias de exercício; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 445820-4, Edmeia
Gondim Bastos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7421
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga
horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP
855073-3, Wanda Aparecida Pereira Braga, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6650 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014. ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321092-9, Beatriz Torres Sampaio, PEBIIE,
cargo 01, na parte em que retificou, 3º e 4º qüinqüênios publicado em
06/01/2012, por motivo de exclusão de abono 1.2.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378664-7, Denise da Silveira Nunes, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
06/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
352925-2, Maria Rosalina de Sena, PEBIIIA, cargo 01, aposentado em
03/04/2014, ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente
Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, PEBIA, vice - diretora, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2014; EE
Henrique Diniz, MaSP 883069-7, Tatiane Aparecida Soares de Paula,
PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/04/2014; EE
Pero Vaz de Caminha, MaSP 1128196-1, Ranielli Santos de Azevedo,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2011.
CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 859919-3, Maria Bernadet Moreira, PEBIVD, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 11/04/2013; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 352853-6, Vera
Lúcia da Silva, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 20/04/2014; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 389456-5, Mary
Helem Vitoriano Magalhães, ATBIIIG, exercendo cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2013.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 802136-2, Ariadna
Andrea Nascimento, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. a partir de
03/07/2013. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 335678-9, Maria
da Conceição Seabra Rezende, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 04/02/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 3º biênio, a partir de 06/09/1999, ref. ao 4º biênio a
partir de 02/09/2001, ref. ao 5º biênio a partir de 11/10/2003, ref. ao 6º
biênio a partir de 04/11/2005, ref. ao 7º biênio a partir de 14/11/2007 e
ref. ao 8º biênio a partir de 01/01/2010; MaSP 145412-3, Neuza Maria
Guimarães Trindade, PEBIA, cargo 02, ref. ao 7º biênio a partir de
14/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
20/12/2003 e ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 09/01/2009.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 004/2013
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, somos de parecer favorável a mudança de endereço da
Educação Infantil,ministrada pelo COLÈGIO COLIBRI MASTER, da
Rua Rio de Janeiro n.2573,bairro Lourdes para Avenida Celso Porfírio
Machado,n.1630,bairro Belvedere, Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2013.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 013/2013
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, somos de parecer favorável a mudança de endereço
da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPÉUZINHO VERMELHO, para a Praça Figueiredo Neves, s/nº, Povoado
do Carmo ,CEP-34.990-000,Município de Nova União/MG,à partir de
janeiro de 2008.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2013.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A nº. 014/2013
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de
2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de
agosto de 2001, somos de parecer favorável a autorização de funcionamento da Educação Infantil nas seguintes escolas do Municipio de
Nova União /MG:
1. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) à Rua Carolina Machado,nº
260,Bairro Centro;
2. ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL(ANOS INICIAIS) à Avenida José Inácio de Magalhães ,s/nº,Bairro Nova Aparecida.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2013.
03 566630 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
Quinquênio Ato nº 01/14
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de Adicional Quinquenal, publicado no MG de 01.9.1991,
pág 13, col. 02, referente a servidora Sônia Maria Pires Vaz Faleiro,
Mas. 143.374-7:
Onde se lê: 4º quinquênio de magistério,
Leia-se: 4º quinquênio administrativo.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato nº 04/14, publicado no MG de 31.5.2014, referente a servidora Maria Guilhermina Nogueira, Masp.137.136-8
Onde se lê: Ato nº 04/2014,
Leia-se: Ato nº 05/2014
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de abril de 2014
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
40.946 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Comunicação Visual, em Desenho da Construção Civil e em Paisagismo, do
Instituto Presbiteriano Gammon, de Lavras.
39.712 - Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, do CESU – Centro
de Estudos Supletivos Padre Evaristo Afonso, de Araxá.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
27.426 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola
Interativa, de Guaxupé.
40.957 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Natan José Neves Rosa, de Alfenas, na Inglaterra.
40.085 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Batista de
Mantena, de Mantena.
40.971 - Autorização de funcionamento do Centro Educacional Terra
– Unidade 2, de Extrema, com o Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio.
29.456 - Recredenciamento da entidade CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais Ltda., mantenedora do
CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais,
desta Capital.
36.075 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora e solicitação de credenciamento da nova mantenedora, da Escola Multi-Tech
Cursos e Informática, de Paracatu.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.976 - Consulta de Orlando Luiz Brandão, de Uberlândia – Posse em
Concurso Público.
33.997 - Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Raiz, de Ubá.
40.980 - Consulta de Sebastião Silva Costa Filho, de Montes Claros,
ex-aluno do extinto Instituto Norte Mineiro de Educação, de Montes
Claros.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
40.908 - Autorização de funcionamento da Escola de Educação Profissional Newton Paiva – Unidade Buritis, com os Cursos Técnicos
em Desenho de Construção Civil, em Edificações e em Estradas, desta
Capital.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
37.134 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Mineração, da Escola Técnica de
Paracatu, de Paracatu, operacionalizada em Vazante, para fins exclusivos de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
40.062 - Autorização de funcionamento da ESCOTEC – Escola Técnica FAMINAS BH, com os Cursos Técnicos em Administração, em
Enfermagem e em Informática, desta Capital.
Total de processos – 14 (quatorze)
Belo Horizonte, 14 de abril de 2.014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Vice-Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês abril de 2.014.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
40.772 - Considerações sobre a Nota Jurídica nº 000270-014, da Assessoria Jurídica da SEE/MG, que refuta as conclusões do Parecer CEE
nº 43/2.014.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.977 - Examina consulta sobre situação escolar de aluna do Colégio
Santo Agostinho – Unidade Nova Lima, de Nova Lima
Rel. Cons. Oderli de Aguiar
40.951 - Responde consulta da Senhora Magnólia Araújo Camilo, desta
Capital, acerca da possibilidade de sua atuação nas séries iniciais do
Ensino Fundamental.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.952 - Consulta de interesse de Maria Aparecida Camilo, de Esmeraldas, professora da Rede Municipal de Ensino.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
40.978 - Solicitação de análise de histórico escolar de conclusão do
Ensino Fundamental, expedido pelo Colégio Bernoulli, de Belo
Horizonte.
Total de processos – 5 (cinco)
Belo Horizonte, 30 de abril de 2014
a) José Januzzi de Souza – Presidente da CPL
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de fevereiro de 2014
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
34.820 - Autorização de funcionamento Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio a serem ministrados pelo Colégio ETEP
– Escolas Técnica de Passos, no município de Passos. (contém pronunciamento da CEM de autoria do Cons. Aurélio Sávio de Mendonça
Terra)
32.859 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade Colégio Millenium Ltda – ME mantenedora do Colégio Millenium, com
Educação Infantil Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município
de Três Marias.
31.266 - Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Profissionais
da Educação de Ouro Branco e Região Ltda – COOPED, mantenedora
do Colégio Pio XII/COOPED e Colégio Pio XII/COOPED – Unidade
II, no município de Ouro Branco.
33.347 - Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Sistema de Ensino Alphonsus de Guimarães, no município de Belo Horizonte.
32.582 - Prorrogação do prazo de credenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento do ensino fundamental e reconhecimento do ensino médio ministrados pelo Colégio Professor Roque
Nicolau Tamburini, de Alfenas. (contém pronunciamento da CEM de
autoria do Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina)
35.107 - Comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Estoril –
Buritis, Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Belo Horizonte.
40.936 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Lavras e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Clínica Marieta
Castejon Branco de Ensino Fundamental (anos finais), no município
de Lavras.
31.621 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola APAExãozinha da APAE, no município de Cabo Verde.
37.718 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial
Raios de Sol, no município de Iapu.
37.027 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia de Minas e pedido de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
APAE de Brasilândia no município de Brasilândia de Minas.
40.850 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Positivo Ltda – ME e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Positivo, no município de
Contagem.
23.008 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial O Girasol –
APAE, no município de Cruzília.
34.190 - Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Alpha, município de Cristina.
40.947 - Credenciamento da entidade mantenedora da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Pequeno Príncipe,
no município de Três Pontas.
38.066 - Recredenciamento da entidade mantedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pitangui – APAE e pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Professora Maria Glayds Lopes Cançado,
no município de Pitangui
33.138 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Alegria de Viver Ltda, alteração societária e pedido de prorrogação
da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Alegria de Viver, no município de Santa Rita do Sapucaí
34.778 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação dos
Deficientes Físicos de Uberaba – ADFU – e pedido de reconhecimento
do Curso de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Atendimento Especializado Superação, no município de Uberaba;
37.833 - Recredenciamento da entidade mantenedora Hotel Escola
Bebê Conforto Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Espaço Letrado, no município de
Uberlândia.
36.912 - Recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEIA – Centro Evangélico de
Integração e Aprendizado, no município de Uberlândia.
40.954 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor Jurandir Augusto Santana – Ensino Fundamental (anos iniciais), no
município de Nova Belém.
29.647 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria do Suaçui e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de
Educação Especial Integrarte – APAE, no município de Santa Maria
do Suaçui.
40.915 - Credenciamento da entidade Centro Educacional Paulo Freire
Ltda – ME e de autorização de funcionamento do Centro Educacional
Paulo Freire com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Rio Paranaiba.???????
27.871 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial, no
município de Joaíma.
39.901 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
EJA (anos iniciais) Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Ensino Especial – APAE de Verdelândia.
30.716 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Três Marias e pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) a ser ministrado pela Escola
Especial Geralda Fonseca Nascimento – APAE, no município de Três
Marias.
22.976 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Caxambu e pedido de autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação
Especial São Francisco de Assis, no município de Caxambu.
40.948 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional
Alves e Dantas Ltda – ME e pedido de autorização de funcionamento
do Colégio Athenas Kids – Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser
ministrado pelo Colégio Athenas Kids, no município de São João da
Ponte.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
30.412 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Máster
Gotinhas do Saber – Ensino Fundamental, no município de Varginha.
40.337 - Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio no Colégio da FEPI, de Itajubá (contém pronunciamento da CEM de autoria do Conselheiro Eduardo de Oliveira
Chiari Campolina)
39.713 - Reconhecimento do ensino fundamental e médio ministrados
pelo Coleguium – Unidade Santa Amélia, da Capital.
38.903 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal José Valdemar de Campos, no município Senhora dos Remédios.
38.122 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Estadual João Anísio de Brito, no município
de Ibapa.
40.914 - Credenciamento da entidade mantenedora Escolinha Pedacinho do Céu Ltda e pedido de autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escolinha Pedacinho do
Céu de Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Unaí.
30.797 - Comunicação relativa a alteração societária da entidade mantenedora do Centro Educacional Sebastiana Alves, no município de
Vazante e recredenciamento da entidade Centro Educacional Sebastiana Alves Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Sebastiana
Alves de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
38.332 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA Ensino Fundamental (anos finais), no
município de Conceição de Ipanema, passando de Associação Regional Família Agrícola Margarida Alves - AREFAMA para Associação
Regional Escola Família Agrícola Carlos Saar – AREFACS com o seu
credenciamento.
28.985 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais)
ministrado pela Escola Criar e Aprender, no município de Ipatinga.
36.474 - Recredenciamento da entidade mantenedora Sistema Saturno
de Ensino Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Sistema Saturno de Ensino, no município de Ribeirão das Neves.
37.628 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Naíma
Grazziane Ltda – ME e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Naíma Grazziane, no
município de Belo Horizonte.
35.683 - Recredenciamento da entidade mantenedora Kallab Instituto
Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio Dona Clara e pedido
de reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado no município
de Belo Horizonte.
24.841 - Recredenciamento da entidade Instituto Imaculada Conceição,
mantenedora do Colégio Imaculada Conceição, de Barbacena.
32.840 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola AVIVAR, de Belo Horizonte. ori H
38.162 - Recredenciamento da entidade ESFX – Fundação São Fran-
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de março de 2014
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
36.845 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Professora Irene Monteiro Jorge, no município
de Uberlândia.
40.942 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal José
Lemos da Silva, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no município de Morada Nova de Minas.
40.851 - Credenciamento da entidade mantenedora Fontes e Souza
Lima Ltda – ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil Pirâmide, no município de Contagem.
36.118 - Recredenciamento da entidade Instituto Ensinar Brasil –
IEB mantenedora do Colégio Caratinga, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e Educação Profissional, no município de Caratinga.
37.888 - Recredenciamento da entidade mantenedora Carla Patrícia
Soares e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo CEMA – Centro Educacional Maria Aparecida,
no município de Belo Horizonte.
27.289 - Recredenciamento da entidade Colégio Copacabana Ltda.
mantenedora do Colégio Copacabana de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, no de Uberlândia
35.557 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio
Apoio, no município de Uberaba.
30.063 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande, no município de Três Marias.
32.270 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro Ltda. – ME e o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gênios do Futuro,
no município de Itajubá.
37.509 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda. e ao reconhecimento do
ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança, no município de Divinópolis.
28.042 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional de
Manhuaçu Ltda mantenedora da CEM – Centro Educacional de
Manhuaçu, no município de Manhuaçu
37.462 - Recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino e Beneficência mantenedora do Colégio Stella Matutina e do Colégio Sagrado
Coração de Jesus, nos municípios de Juiz de Fora e Belo Horizonte,
respectivamente.
32.567 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos