TJMG 11/06/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo
vantagens e benefícios à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.408-3, C. A. S. S. J.,
ATBIF, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819.396-3, S. M. M. O.,
PEBIB, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 27/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.906-2, S. P. S.,
PEBID, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 28/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.220-3, M. H. P. S., PEBIA, 2º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 29/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.517-1, R. M. A. R.
A., PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 30/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.105-7, E. P. M.,
PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 31/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, R. C. P., PEBID,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 32/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.084-9, L. F. O. O.,
PEBIA, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 33/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 539.348-3, M. R. L. G.,
ASBIG, 1º cargo.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
242.655-9, Wilma Maria Peixoto Pereira, PEBTIA, 2º cargo, a partir
de 29/05/2014.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 317.436-4, Ângela Maria
Pinto Moreira, PEBIA, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006, data do exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
MaSP 845.548-7, Luis de Lima Júnior, PEBIIB, 1º cargo, a partir de
12/05/2014. MaSP 1.001.975-0, Denisar Adoniel Silva Lima, PEBIIB,
1º cargo, a partir de 12/05/2014. MaSP 948.604-4, Laene Angelita de
Souza, PEBIA, 2º cargo, a partir de 25/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral
Segundo, PEBTIIB, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira de Rezende” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
555.391-2, Ana Cláudia Fernandes Martins Ramalho, PEBIC, 1º cargo,
a partir de 20/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.064.446-6, Regina Aparecida de Almeida Melo, PEBIA, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
948.604-4, Laene Angelita de Souza, PEBIA, 1º cargo, a partir de
25/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
807.706-7, Maria Lúcia do Nascimento, ASBIG, 1º cargo, a partir de
22/05/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEBIE, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/2014. MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira,
ATBIVG/SE-V, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2012.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão Morais, PEBIB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2014.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
354.884-9, Ângela Ferrugini Lazzarini, PEBID, 1º cargo, a partir de
30/05/2014.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 554.558-7, Flávia Aparecida Tavares Vieira Gonçalves, PEBTIIA, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2012. MaSP 538.802-0,
Patrícia Imaculada Tavares Vieira de Castro, PEBIB, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
PORTARIA 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de prédio do Centro de Educação Infantil Bom Começo situado na Rua João
Pessoa nº 227, Bairro Centro , em Curvelo para Rua Padre Curvelo , 57
, Centro, município de Curvelo.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp 244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, EEBIIG/D3C Adm 02, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 55/2010 publicado em 22/12/2010 onde se lê: 6º quinquênio
a contar de 19/09/2009 leia-se: 6º quinquênio a contar de 10/11/2008;
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258693-1, Marília de Jesus Ferreira e Silva, PEBIIJ Adm 02, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 02/2010 publicado em 27/01/2010 onde se lê: 5º quinquênio
magistério a contar de 28/06/2008 leia-se: 5º quinquênio magistério a
contar de 28/08/2006; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 322065-4, Maria Edmêe Araújo Guimarães Ribeiro, PEBIA Adm
01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 03/2014 publicado em
01/03/2014 onde se lê: Maria Edmêe Araújo Guimarães leia-se: Maria
Edmê Araújo Guimarães Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de
Ribeirão dos Santos, Masp 434608-6, Laurinda Leres da Silva, PEBIC
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 14/2009 publicado em 01/04/2009 onde se lê: a contar de 01/02/2009 leia-se: a contar
de 26/03/2009; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcíclia Godoy, Masp 434666-4, Milton Xavier do Amaral, PEBTIA Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 29/2009 publicado em
27/05/2009 onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2001
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2002; Masp
434666-4, Milton Xavier do Amaral, PEBTIA Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 29/2009 publicado em 27/05/2009
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2006 leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2007; Masp 434666-4, Milton Xavier do Amaral, PEBTIA Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 36/2012 publicado em 05/09/2012 onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2011 leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/02/2012
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 434608-6, Laurinda Leres
da Silva, PEBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
07/2004 publicado em 25/03/2004 onde se lê: a contar de 04/02/2004
leia-se: a contar de 27/03/2004
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 440709-4, Maria Bernadete da Silva, PEBTIIA Adm 01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 25/2014
publicado em 09/04/2014 onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 63 h/a leia-se: com direito à
remuneração integral
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Portaria N° 04/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada
no MG de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil no Coleguium – Unidade Conceição do Mato Dentro, situado
na Rua Três, Nº 447, Bairro Jardim Bouganville, município de Conceição do Mato Dentro
Diamantina, 5 de junho de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
ANULAÇÃO 01/2014
Anula a Portaria nº 05/2013 publicada no MG de 06/11/2013 por
motivo de duplicidade.
Diamantina, 5 de junho de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II,
Masp 1218077-4, Luiza Helena Ferreira da Silva Costa, ATBIA Adm
03, por, Raul Silva Costa Ferreira, a partir de 02/06/2014
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 09/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 354403-8, Maria Dionízia
Gomes Lima, PEBIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a
partir de 23/05/2010; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 268189-8,
Geralda Petrina Lopes Marques, EEBIB Adm 02, referente ao 6º qüinqüênio Magistério a partir de 18/02/2010
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Tôrres, Masp
244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes, a partir de 10/11/2008
referente ao cargo de EEBIIG/D3C Adm 02; DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 268189-8, Geralda Petrina Lopes Marques, a partir de
18/02/2010 referente ao cargo de EEBIB Adm 02; MINAS NOVAS,
EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 434608-6, Laurinda Leres da Silva, a
partir de 25/07/2010 referente ao cargo de PEBIC Adm 01; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 347742-9, Genair Araújo de Moura, a
partir de 17/07/2001 referente ao cargo de PEBIG Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1083974-4, Jussara Miranda Barbosa, PEBIA Adm 03, para Jussara
Miranda Barbosa Lages
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 845188-2, Helena de Jesus Aguiar, PEBIIA Adm 01, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/01/2013; Masp 845188-2,
Helena de Jesus Aguiar, PEBIIA Adm 02, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 23/02/2014; Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, PEBIA Adm 02, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 24/04/2014; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna
Tôrres, Masp 967618-0, Patrícia Luciana Barroso de Miranda, PEBIIA
Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2014;
EE. Professora Gabriela Neves, Masp 350763-9, Maria Eloisa da Silva,
PEBTIIA Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
21/05/2014; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
276554-3, Maria Cordeiro de Azevedo Leal, PEBTIA Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2013
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 434608-6, Laurinda Leres da Silva, PEBIC Adm
01, 06 mês(es) referentes ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
25/03/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 66/2010 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
933770-0, Erminda da Costa Rodrigues, PEBIA Adm 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 22/09/2010 por
motivo de não afastamento da servidora
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27.5.2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Dr. Antônio Tolentino,
Masp 1323339-0, Edineia dos Santos Valério, PEBIA Adm 02, a partir
de 14/05/2014
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 1127342-2, Gilmar Alex Ranulfo, PEBIA Adm 01, a partir de 22/05/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Sebastiao Gomes de
Almeida, Masp 1335665-4, Maria das Dores Eduardo Pereira, ATBIA
Adm 01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 07/05/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1170176-0, Irani Ferreira de Oliveira,
EEBDIA Adm 01, a partir de 17/02/2014; EE. São Joaquim, Masp
876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, ATBIVD Adm 01, a partir
de 14/05/2014; Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, PEBIA
Adm 02, a partir de 14/05/2014; ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmara, Masp 440254-1, Eva Lúcia Meira, PEBIIA Adm 01, a
partir de 13/05/2014; LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp 441469-4, Maria Eliana Barbosa Santos, PEBIA
Adm 03, a partir de 10/03/2014; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1127382-8, Humberto Orlandi Miranda Gonzaga, PEBIA Adm
03, a partir de 25/05/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina Otoni, Masp 1360467-3,
Micherlane Cleite Aparecida da Silva, PEBDIA Adm 01, a partir de
22/02/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 207235-3, Marlene Machado Sanguinete, a partir da
data da publicação referente ao EEBIIJ Adm 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 321958-1, Dilma
de Fátima Ferreira Barroso, a partir da data da publicação referente ao
PEBIIB Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MINAS NOVAS,
EE. de Lagoa Grande, Masp 432947-0, Maria de Lourdes Gomes de
Azevedo, a partir de 02/04/2014 referente ao ASBIE Adm 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 364170-1, Alba Sueli Mendes Godinho César, a partir da data
da publicação referente ao ATBIV I Adm 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 447442-5, Maria do Rosário da Silva Santos, a partir
da data da publicação referente ao ASBID Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4440/10950
dias de exercício; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
874636-4, Maria Milde Lima Soares, a partir de 02/04/2014 referente
ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8191/10950 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1007997-8, Geraldo
Magela Cordeiro de Oliveira, a partir de 14/08/2013 referente ao
PEBIA Adm 01 com direito, nos termos Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional 4711/12775 correspondente à carga horária de 108 h/a.
09 569157 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 216/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318832-3, Magali
Dias Ribeiro Villela, PEBIIJ, 1ª admissão, a partir de 30/05/14; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo Educação Especial, MaSP 335979-1, Maria
das Graças dos Reis Anselmo Silva, PEBID, 1ª admissão, a partir de
26/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
217/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 351173-0, Sandra Marcilene
Reis, PEBIIC/DV, 1ª admissão, a partir de 20/05/14; MaSP 351173-0,
Sandra Marcilene Reis, PEBIIA, 2ª admissão, a partir de 20/05/14;
MaSP 1297551-2, Fernanda Aparecida fagundes, PEBIA, 3ª admissão,
a partir de 03/05/14; MaSP 1360784-1, Dalila Cristina Reis, PEBDIA,
1ª admissão, a partir de 10/05/14; PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1247155-3, Vanessa Maria de Souza, EEBIA,
3ª admissão, a partir de 02/05/14; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 1052358-7, Fabiana Porto Mendes, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 16/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 218/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): DELFIM MOREIRA – EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 1208044-6, Maria Fernanda Secchin Cipriano, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 03/06/14; ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro
Júnior, MaSP 344516-0, Maria Aparecida Bueno, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 01/06/14; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVD,
1ª admissão, a partir de 18/05/14; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 1134487-6, Dilza Maria Costa Paiva, PEBRIIA, 1ª admissão, a
partir de 28/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira,
MaSP 803712-9, Maria de Fátima Rodrigues, referente ao cargo de
ASBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10852 dias de exercício, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 220/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1247155-3, Vanessa Maria de Souza para Vanessa Maria de Souza
Caberlim; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1052358-7, Fabiana
Porto Mendes para Fabiana Porto Mendes Candez.
ANULAÇÃO ATO Nº 221/14
ANULA NO ATO Nº 069/13 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 247449-2, IMSM,
PEBIIJ, 1ª admissão, na parte que instaurou processo administrativo,
publicado em 14/08/13, por motivo de instauração equivocada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 222/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 389985-3, Paulo Sérgio de Oliveira, PEBIIA, 3ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/14;
MaSP 390768-0, Eliane Carolis Lima, PEBIA, 2ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP 1051493-3,
Marcos Alessandro da Silva, PEBIIA, 1ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/12; MaSP 614675-7, Leopoldo Uberto Ribeiro, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14; MaSP 1051588-0, Geziel Ramos
Silva, PEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/09; MaSP 1051588-0, Geziel Ramos Silva, PEBIA, 2ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/14;
MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto de Oliveira Silva, ATBIH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/14;
MaSP 935301-2, Juliana Silva, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/13; MaSP 743069-7, Elenara
Prado Leite Bosco, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/11/13; MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira, PEBIIA, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/13; MaSP 389953-1, Cleuza Maria Ribeiro,
PEBIIA, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/09/13; MaSP 281629-6, Simone de Oliveira Moutinho Siqueira,
PEBIIH, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/13; MaSP 325754-0, Rosangela Ribeiro, PEBIL, 1ª admissão,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 223/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 300897-6, Ana Lúcia Rennó de Assis, PEBIE,
1ª admissão, concedida pelo Ato nº S/Nº, publicado em 03/05/94, 01
mês, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 06 meses para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 224/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS - Aposentada,
MaSP 335960-1, Luzia da Silva Gonzaga Braga, PEBIIG, 1ª admissão, aposentada em 03/10/12, referente ao saldo de 03 meses e 17 dias;
CONSOLAÇÃO - Aposentada, MaSP 340115-5, Rosely Marques de
Souza, PEBIB, 2ª admissão, aposentada em 07/05/12, referente ao
saldo de 06 meses; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 307246-9, Patrícia Medina dos Santos Gouveia, ASBIIIH, 1ª admissão, aposentada
em 07/03/12, referente ao saldo de 01 mês; ITAJUBÁ - Aposentada,
MaSP 325460-4, Bernadete Silva, PEBII-I, 1ª admissão, aposentada em
23/04/12, referente ao saldo de 07 meses; PIRANGUÇU - Aposentada,
MaSP 325709-4, Mônica Celeste Gomes Rodrigues, PEBII-I, 1ª admissão, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 05 meses e 04 dias;
WENCESLAU BRAZ - Aposentada, MaSP 307058-8, Maria Ângela
da Silva Nogueira, ASBI-I, 1ª admissão, aposentada em 03/10/12, referente ao saldo de 02 meses e 17 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 225/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 318710-1, Fátima
Lúcia de Souza Nascimento, PEBIIB, 2ª admissão, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/06/14.
10 569814 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/14
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
301024-6, Aparecido Botelho Diamantino, PEBIIL, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 772/09, publicado em
10/06/09, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/08,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/14
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 301024-6,
Aparecido Botelho Diamantino, PEBIIL, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 779/09, publicado em 10/06/09, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 05/08/08, leia-se: 5º quinquênio a partir de 26/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 745825-0, Luiz Vieira de Andrade, PEBIA,
2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
046/14, publicado em 12/02/14, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4402 dias de exercício,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4400 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 707325-7, Vicente Ferrer, PEBIA, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 451/13, publicado em 21/08/13, onde se lê: proporcional a 7603 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 7858 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1051312-5, Valdea Aparecida Nascimento Salomon, PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 033/14, publicado em 29/01/14, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3764 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3743 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325637-7, Maria Goretti Salles, PEBIE,
1ª admissão, por motivo de incorreção na média da carga horária. Ato
nº 292/12, publicado em 30/05/12, onde se lê: correspondente à carga
horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/14
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 318832-3, Magali Dias Ribeiro Villela, PEBIIJ, 1ª admissão, por