TJMG 18/06/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 3º TA ao convênio 115/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014. Assinatura: 13.06.2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4934-00-13 GAC, datado de
16.06.2014, celebrado com a Alcance Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: decréscimo de R$28.955,57 no valor global do contrato, devido
a unificação dos empreendimentos do CH Vila Pereira, no Município
de Nanuque.
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AVISO/RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Administrativa Pres. Tancredo Neves –
BH/MG, informa:
- que realizará, no dia 03/07/2014 às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico
PE 002/2014 para a prestação dos serviços de seguro de vida em grupo
para seus empregados. O edital de licitação está disponível no portal de
compras www.compras.mg.gov.br.
- o resultado do Pregão Presencial PP 003/2014 (material de escritório).
Foi vencedora dos três lotes Máximo Distribuidora Ltda com os seguintes valores globais estimados: Lote 01 (lápis, caneta etc): R$27.207,30;
Lote 02 (caixa p/ arquivo e pastas): R$20.890,00 e Lote 03 (CD’s,
DVD’s e mouse): R$7.074,00.
Outras informações: 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140016
Objeto: elaboração de Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia para
Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de
Água (SAAs) e de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs), e demais
serviços previstos nas planilhas de orçamento, de municípios pertencentes à COPANOR, situados nas bacias dos rios Jequitinhonha, Mucuri,
São Mateus, Jucuruçu, Buranhém e Itanhém, no estado de Minas Gerais
– Lotes 1, 2 e 3, constante do Anexo C do Termo de Referência.
VENCEDORAS:
LOTE 1 - FUNÇÃO ENGENHARIA - R$ 1.345.956,25.
LOTE 2 - SANAG ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA - R$
1.334.133,59.
LOTE 3- BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
- R$1.321.358,60.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0034 – PPM.
Objeto: CONJUNTO MOTOBOMBA. Propostas desclassificadas:
DMB DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS LTDA., (Itens
01 e 02), conforme consta dos autos. Item Revogado: 01, conforme
consta dos autos. Proposta vencedora: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA, para o item 02, no valor total de R$
26.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0158 – PEM
Objeto: Juntas Gibault em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Funcy
Fundição Curty Ltda., para os lotes 01, 02 e 03, no valor total de R$
62.471,60.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0184 – PEM
Objeto: Bolsa Plástica para Coleta Bacteriológica. Proposta vencedora:
Hexis Científica S/A, no valor total de R$ 108.000,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0185 – PEM
Objeto: Reagentes DPD. Proposta vencedora: Hidrolab Rede de Laboratórios e Comércio Ltda., no valor de R$ 68.676,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0231 - PEM.
Objeto: Tampões em Concreto Armado. Dia da Licitação: 04 de julho de
2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 23/06/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0230 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva ou Corretiva em Bombas Centrífugas. Dia da Licitação: 04 de julho de 2014 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 23/06/2014. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72002. Objeto: Locação de imóvel com área de 105,00m2, localizado à Rua Prefeito Efigênio Gomes Pereira, 50 – Centro – Gouveia
MG, destinado à Agência de Atendimento. Prestador e Valor: Maria
Eulália Guimarães Nunes. R$18.480,00. Prazo de Vigência: 24 meses.
Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho. – Departamento Operacional Nordeste. Márcio Luiz Murta Kangussu. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72139. Objeto: Patrocínio para o projeto “Cores e Luzes de Belo
Horizonte” através da Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC-14.1072.
proponente Livraria e Editora Graphar. Prestador e Valor: Livraria e
Editora Graphar. R$150.000,00. Prazo de Vigência: Até 31/12/2014
(período de captação). Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira
de Melo. – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto, da cidade
de Teófilo Otoni/MG. Dia: 24/07/2014 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 18/06/2014.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Convênio nº 11/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO JOÃO NEPOMUCENO. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor:
R$25.463,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.
40.42.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
11/06/2014.
Convênio nº 10/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$21.540,00
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44440.42.01.0.38.
1 . Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 09/06/2014.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
75/2013. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e a empresa Academia Patric
Gedeon Custódio Jorge - ME. Objeto: prorrogação da vigência por mais
12 meses, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação
da pessoa jurídica Contratante e ampliação da faixa etária dos jovens
atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais clausulas.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Convite nº 001/14 - Aviso de Licitação. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitações, às quatorze horas e trinta
minutos (14h30min.) do dia 01/07/2014, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, Convite para Prestação
de serviços de Engenharia Cartográfica para elaboração do Mapa Rodoviário do Estado de Minas Gerais, edição ano 2.014, de acordo com
as especificações particulares do Termo de Referência. Nos termos do
parágrafo 3º do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93, as empresas previamente cadastradas na CAGEF que manifestarem interesse em participar, deverão dirigir-se a ASL, sala 1.009. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/06/2014 ao contrato: PRC-22.007/12. Execução
das condicionantes dos licenciamentos ambientais das obras do PROACESSO da Rodovia MG/010, no trecho Córrego Vacaria – Conceição
do Mato Dentro. Processo: 237.180/11-9.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CROS – CONSTRUTORA
ROCHA SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
16/06/2014 ao Contrato: PRC-22.037/12. Trecho: Santa Rita do Jacutinga – Divisa MG/RJ, com 3,71 km de extensão, na Rodovia MG/457.
Processo: 128.363/12-2.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada RIO GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em
19/05/2014 ao Contrato: PRC-22.038/13. Serviços de construção da
Ponte sobre o Ribeirão Cachoeira de Cima (estaca 509 + 11), no trecho Itapagipe – Entr° BR/364 (Campina Verde), na Rodovia MGC/154.
Processo: 32.041/13-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 16/06/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.003/14.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para implantação, pavimentação, aumento de capacidade e restauração dos trechos
Contorno de Alfenas (Distrito Industrial - Entrº BR/369) [Rodovia:
Contorno]; Contorno de Guaxupé [Rodovia: Contorno] e Bom Despacho - Entrº BR/262 [Rodovia: MG/164]. Edital: CP - 142/2013. Processo: 141.752/13-8.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO CCM – PAVOTEC. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.006/14. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fl. 336,
do Processo n.º 70.413/14-0. III - O valor contratual estabelecido em
R$149.998.999,89, fica reduzido de R$2.501.082,17, passando a totalizar R$147.497.917,72, com preços iniciais de MAR/2013.
TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE USO Nº PRC-25.050/11.
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG e o INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA, qualificados no Termo de Cessão de Uso
nº PRC-25.050/11, celebrado em 05 de janeiro de 2012, para Cessão de
Uso gratuita de parte de um imóvel, onde funcionava o posto médico da
COOPEDER, com área total de 208,29 m², e área construída de 114,24
m², no âmbito da 16ª CRG do DER/MG, OLIVEIRA/MG, localizado
à Av. Dr. Cícero de Castro Filho, nº 1100, em Oliveira/MG, de acordo
com os expedientes de fls. 54/59, do processo nº 205.196/11-0, e autorização do Diretor do DER/MG, fl. 59v, por seus representantes ao final
assinados, RESOLVEM, neste ato, de conformidade com o Processo nº
205.196/11-0, DISTRATAR a cessão ajustada, ficando suas cláusulas e
condições findas e sem efeito a partir da publicação deste instrumento.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
TP.002/2014, destinada à Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
– EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do contorno norte
da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Lume Estratégia
Ambiental Ltda, com proposta no valor de R$526.500,00. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.032/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública – Padrão 388
vagas, no município de Iturama/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, com proposta no valor de R$18.380.000,00. (a) Fernando
Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a EMPRESA COMERCIAL GIRASSOL EIRELI EPP. Espécie: Contrato 464/2014 decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços da SEF nº 1191001-8/2014. Objeto: Fornecimento de açúcar cristal,
na cor branca, de sacarose de cana-de-açúcar, de primeira qualidade,
acondicionado em pacotes de 5KG. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua publicação. VALOR: R$ 9.357,40 (nove mil trezentos e
cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339030.08.10.1 SIGNATÁRIOS:
Andréa Abritta Garzon e Eduardo Lemos Marques. Belo Horizonte, 17
de junho de 2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–19º BPM x Auto Mecânica Unidos Ltda-ME. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 16.575/2014 a partir de 16/06/2014,
conforme cláusula décima terceira e nos termos do inciso I do Artigo
79 da Lei 8.666/93.
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PMMG – CAA-6 xMÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA. EPP–
Termo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato 16750/2014. Objeto: O objeto
deste é acréscimo da CLÁUSULA SEXTA – Do Valor do Contrato em
até 25%.
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PMMG – 4º BPM x SENIDI Distribuidora Eirile - ME. Contrato Nº
17.273/2014 - 4º BPM. Valor R$ 5.989,79. Objeto: Fornecimento de
material de construção, para o exercício de 2014. Vigência: 10/06/14
a 31/12/14.
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PMMG – CAA/11. Pregão Eletrônico Nº 1250593 37 2014; Objeto:
Aquisição de materiais básicos de construção, coberturas, acabamentos
elétricos e hidráulicos para reparos nas unidades apoiadas pelo CAA-11
em Montes Claros e 210ª Cia Especial na cidade de Bocaiuva - MG.
Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14h de 20/06/2014 até às 08h59min de 02/07/2014. sítio: www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Convênio; Objeto: Cooperação mútua no aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/04/14
a 31/12/17.
PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Santos Dumont/MG. Cessão de uso; Objeto: Veículo automotor para transporte de tropa durante
a copa do mundo. Vigência 13/05/14 a 13/07/14.
PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG. Cessão de
uso; Objeto: Veículo automotor para transporte de tropa durante a copa
do mundo. Vigência 12/05/14 a 12/07/14.
PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG. Cessão de uso; Objeto: Veículo automotor para transporte de tropa durante
a copa do mundo. Vigência 12/06/14 a 13/07/14.
PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG. Cessão
de uso; Objeto: Veículo automotor para transporte de tropa durante a
copa do mundo. Vigência 12/06/14 a 13/07/14.
PMMG – 9º BPM X Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG. Cessão de uso; Objeto: Veículo automotor placa HLF-7968 para transporte
de tropa durante a copa do mundo. Vigência 12/06/14 a 13/07/14.
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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Posto Aliança Rocha Ltda – Pregão
Eletrônico 03/2014; Contrato 17340. Objeto: Fornecimento combustível. Vigência: 17/06/14 a 31/12/14. Valor: R$ 7.725,00.
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PMMG CAA 6 x Propoços Produtos para Poços Artesianos LTDA EPP. Contratos SIAD nº 17.341/2014 e 17.342/2014. Objeto: Fornecimento de Bomba Submenrsa e Manutenção preventiva e corretiva do
poço artesiano da 6ª RPM. Vigência: até 31/12/2014, a partir da data de
publicação. Valor de R$ 6.190,00.
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PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 27/14; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em transformador de energia do 6º BPM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14:00h de 23/06/2014 até às 08:59h de 03/07/2014. www.compras.
mg.gov.br e .
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PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM José Carlos Felício,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 03/2014, Processo de Compra 125029638/2014, firmado
entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM
Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720300 – BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e Luiz Borges de Carvalho
– sócio – RG: 3.693 752-6 – SSP/SP e CPF 449. 977.878-68, neste
ato representando pela CONTRATADA O.FILIZZOLA & CIA LTDA,
Endereço: Rua Afonso Pena - 263 – Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP,
CNPJ: 61.182.424/0001-09, tendo como OBJETO a aquisição de capacetes anti-tumulto, visando atender a Polícia Militar de Minas Gerais,
de acordo com as especificações e detalhamentos consignados conforme “termo de referência”, constante do anexo I do edital do Pregão
Eletrônico nº 03/2014. A proposta apresentada pela CONTRATADA
foi de R$ 176.640,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta
reais), equivalente a 552 (quinhentos e cinquenta e duas), sendo que o
preço unitário é de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 33/2012, firmado entre
o IPSM e a Construtora Fabrimar LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº33/2012, celebrado em 03 de Dezembro de 2012, para
prestação de serviço de reforma, restauração e recuperação de imóvel
localizado na rua Paraíba nº 575 - Funcionários - BH/MG, de propriedade do IPSM-MG; Vigência: será prorrogada, tendo início em 01 de
junho de 2014 com previsão de término em 29 de agosto de 2014; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos
anteriores; Foro: Belo Horizonte; Data: 29/05/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral do IPSM e Fábio
Ângelo Avelar – Sócio da Construtora Fabrimar LTDA.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Resumo do contrato nº 09/2014 firmado entre o IPSM e a empresa
Comercial Girassol-Eireli-Epp; Objeto: aquisição de café; Valor total:
R$ 15.628,30; Vigência: de 17/06/2014 a 31/12/2014; Dotação Orçamentária: 21210912270120020001339030080491; Foro: Belo Horizonte; Data: 17/06/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel
PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Edmilson Lopes de Souza p/
Eduardo Lemos Marques, Sócio-Administrador da empresa Comercial
Girassol- Eireli – EPP, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Pregão Eletrônico n.º 74/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do passeio
do Instituto de Criminalística/PCMG. Fracassado.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Pregão Eletrônico n.º 269/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis automotores para a Depol de Águas
Formosas/MG. Deserto
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de V Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e NM Restaurante e Cantina LTDA. CNPJ
n.º 05.385.507/0001-24. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/06/2014, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Campina Verde/MG, firmado
em 06/05/2010. Vr. unitário da diária R$13,95 (treze reais e noventa
e cinco centavos). Vr. Estimativo mensal: R$20.925,00 (vinte mil,
novecentos e vinte e cinco reais), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 13/05/2014. Signatários: Bel. Vitor Hugo Heisler (p/
contratante) NM Restaurante e Cantina LTDA (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
recolhidos na cadeia pública em Campina Verde/MG, Contrato nº 3409
a ser firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil
e a empresa NM Restaurante e Cantina LTDA, objetivando prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/14 e término em
31/05/15, bem como alterar o valor mensal R$20.925,00 (vinte mil,
novecentos e vinte e cinco reais), para aproximadamente 1.500 (mil e
quinhentas) diárias, ao valor unitário de R$13,95 (treze reais e noventa
e cinco centavos) a diária, em razão do reajuste de 8,32% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13
de maio de 2014.
Vítor Hugo Heisler
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Contrato
Processo n.º 179/2014
Contrato n.º 5176
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Maria Donizette de Almeida Guimarães
-ME. CNPJ n.º 00.931.473/0001-02. Objeto: fornecimento de alimentação a presos condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública
em Ouro Fino/MG. Preço: R$8,19 (oito reais e dezenove centavos) a
diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$27.027,00 (vinte e sete
mil, vinte e sete reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Duração: 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2014. Regime Jurídico:
Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda,
os Termos da Consulta proferida no Processo n.º 88.152-0/92 do TCE.
Foro: B.Hte. Assinatura: 23/05/2014. Signatários: Bel. Flávio Tadeu
Destro (p/contratante) Maria Donizette de Almeida Guimarães - ME
(p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA. CNPJ n.º
23.832.983/0001-28.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Bom Despacho/MG, Dr. Ivan
José Lopes, resolveu rescindir, a partir de 01/05/2014, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Morada Nova De Minas/MG, firmado em 13/09/2012, com a empresa
Comercial Jaqueline LTDA, em razão do pedido de rescisão elaborado
pela empresa fornecedora e por ter sido concluído o processo licitatório
para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 14/04/2014. Signatários: Bel. Ivan José Lopes (p/ contratante) Comercial Jaqueline LTDA
(p/ contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5156/2014
Processo nº.:1511189-88/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Luana LTDA, CNPJ
02.553.064/0001-45. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Passa Quatro/MG. Prazo: 12 meses – 13/05/2014 a 12/05/2015. Valor Global: R$
12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade Santos(P/Contratante) e Luiz
Henock Mancilha Dias e Ana Cristina Nilo da Silva Costa Dias(P/
Contratada).
21 cm -17 572974 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 020/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00044/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 03/07/2014, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para confecção e instalação de toldos, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 17/06/2014.
3 cm -17 572796 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna pública a homologação de Credenciamento de Pessoas Físicas que exerçam a atividade de tradução juramentada. 8º. Credenciado: Marcelo Corrêa Lima
– CPF: 900.978.076-72 – RG: MG-6.073.454 – Idioma: Espanhol/Português – Português/Espanhol. Belo Horizonte. 17/06/2014.
2 cm -17 572789 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 019/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00042/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 02/07/2014, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte. 17/06/2014.
3 cm -17 572790 - 1