TJMG 02/07/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Bairro Vera Cruz – Belo Horizonte/MG– CEP: 30285-100 – Telefone
(31) 3483-1094, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2014
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Major Antonio Salvo, localizada na Rua Olegário Maciel n°
413 – Bela vista – Curvelo/MG - CEP 35.790-000 - Telefone (038)
3721-2799, e-mail: [email protected] até o dia
09/07/2014, às 8:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/07/2014, às 10:00 h, na EE Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira nº 63,
Centro, CEP 39.220.000 – Telefone (038) 3758-1344, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1147/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0967/2012. Data: 30/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Patos de Minas. Objeto: Prorrogação de Vigência / Obras. Vigência:
de 30/06/2014 para 30/06/2015.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1148/2014. Data: 01/07/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ouro Preto. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$245.088,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Retifica-se o extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1144/2014 ao Convênio
nº 62.1.3.0012/2013publicado em 27/06/2014. Onde se lê: Extrato
do Aditivo n.º 62.1.3.1144/2014 ao Convênio nº 62.1.3.0012/2013,
leia-se: Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1144/2014 ao Convênio nº
62.1.3.0012/2014.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2978/0/10. Partes:
EMG/SEC e o GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA. Objeto:
Prorrogação da vigência constante na Cláusula Oitava prorrogando de
05 de maio de 2014 até 30 de novembro de 2014, conforme justificativa
integrante deste instrumento, independentemente de transição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do convênio originário. Data: 05/05/2014. Eliane
Parreiras/SEC e Cássia Rita de Faria Silva/Presidente do Grupo Iuna
de Capoeira Angola.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5561/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
POTÉ. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes,
visando á aquisição de veículos para atender as demandas da Divisão
de Cultura do Município de Poté. Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 30.000,00(trinta mil
reais),e a titulo de contrapartida o Convenente destinara a quantia de R$
300,00(trezentos reais), totalizando R$ 30.300,00( trinta mil e trezentos
reais) mil em conformidade com Plano de Trabalho que é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409
.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Antônio Wilson Gomes de Souza/ Prefeito Municipal de Poté.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3037/0/10. Partes:
EMG/SEC e a ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E TECELÃS DE
NATALÂNDIA. Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 28 de abril
de 2014 até 08 de dezembro de 2014, conforme justificativa integrante
deste instrumento, independentemente de transição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 28/04/2014. Eliane Parreiras/
SEC e Marisa Fernandes da Silva/Presidente da Associação das Fiandeiras e Tecelãs de Natalândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2997/0/10. Partes:
EMG/SEC e o GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE TOMBADOURO. Objeto: Prorrogação da vigência a partir 06 de junho de 2014
até 03 de dezembro de 2014, conforme justificativa integrante deste
instrumento, independentemente de transição e a utilização de saldo
residual no valor de R$ 34.225,29 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte
e cinco reais e vinte e nove centavos) e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, fundamento no §3º, do art.16, do Decreto
nº43. 635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data:
06/06/14. Eliane Parreiras/SEC e Ivanilson Vagner Santos/Presidente
do Grupo de Produtores Rurais de Tombadouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
*Torna sem efeito a publicação de 21.08.2013 do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais Pag.40, Seção Editais e Avisos. – De Prorrogação de Oficio de Convênios dos Pontos de Cultura. Partes: EMG/SEC e
o Clube Carnavalesco Bonfim nº2987/0/10-, EMG/SEC e a Associação
Quilombola do Mato do Tição nº3009/0/10 e EMG/SEC e a Centro de
Pesquisa e Promoção Cultural nº3067/0/10.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5562/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
ALVARENGA. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos musicais, uniformes e
acessórios musicais para Fanfarra Municipal. Recursos Financeiros: O
Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 25.000,00(vinte
cinco mil reais),e a titulo de contrapartida o Convenente destinara a
quantia de R$ 4.207,30(quatro mil duzentos e sete reais e trinta centavos), totalizando R$ 29.207,30( vinte e nove mil duzentos e sete reais
e trinta centavos) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte
integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44
09.0001.4440.4101.0.10.8; 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409.0001.3340.4101.0.1
0.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Maria Izabel da Silva Netto/
Prefeita Municipal de Alvarenga
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5563/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE TRÊS
PONTAS. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para
atender O Conservatório Municipal Heitor Villa-Lobos do Município
de Três Pontas. Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais),e a titulo de
contrapartida o Convenente destinara a quantia de R$ 258,00(duzentos
e cinqüenta e oito reais), totalizando R$ 25.258,00( vinte e cinco mil
duzentos e cinqüenta e oito reais) em conformidade com Plano de
Trabalho que é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Paulo Luis Rabello/ Prefeito Municipal de Três
Pontas.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5564/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos musicais e instrumentos
musicais para o Município de Campos Gerais. Recursos Financeiros: O
Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 25.000,00(vinte
cinco mil reais),e a titulo de contrapartida o Convenente destinara a
quantia de R$ 580,80(quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos),
totalizando R$ 25.580,80( vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais e
oitenta centavos) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte
integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.
4409.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Mauricio Rabelo/Prefeito de Campos Gerais.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5565/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE RIACHINHO. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos musicais para a Escola de
Música do Município de Riachinho. Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 30.000,00(trinta mil
reais), e a titulo de contrapartida o Convenente destinara a quantia de
R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), totalizando R$ 31.500,00( trinta e
um mil quinhentos reais) em conformidade com Plano de Trabalho que
é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.
123.4409.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Valmir Gontijo Ferreira/Prefeito Municipal de Riachinho.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5566/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
CAMPO FLORIDO. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre
os convenentes, visando á aquisição de equipamentos para melhorar
a infraestrutura da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de
Campo Florido. Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais), e a titulo de
contrapartida o Convenente destinara a quantia de R$ 2.521,00(dois mil
quinhentos e vinte e um reais), totalizando R$ 27.521,00(vinte sete mil
quinhentos e vinte e um reais) em conformidade com Plano de Trabalho
que é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.1
3.392.123.4409.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Ademir Ferreira de Mello/Prefeito de Campo Florido.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5567/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
CANÁPOLIS. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Canápolis.
Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais), e a titulo de contrapartida o
Convenente destinara a quantia de R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 25.500,00(vinte cinco mil e quinhentos reais) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte integrante deste Convênio.
Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409.0001.4440.4101.0.10.8.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Diógenes Roberto Borges/
Prefeito Municipal de Canápolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5568/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
SERRA DOS AIMORÉS. Objeto: Cooperação técnica e financeira
entre os convenentes, visando á aquisição de equipamentos e material permanente para Município de Serra dos Aimorés. Recursos
Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$
40.000,00(quarenta mil reais), e a titulo de contrapartida o Convenente
destinara a quantia de R$ 3.468,00(três mil quatrocentos e sessenta e
oito reais), totalizando R$ 43.468,00(quarenta e três mil quatrocentos
e sessenta e oito reais) em conformidade com Plano de Trabalho que é
parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.1
23.4409.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e
Agripino Botelho Barreto/Prefeito de Serra dos Aimorés.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5569/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE IGARAPÉ. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes,
visando á aquisição instrumentos e equipamentos musicais para melhorar a infraestrutura da Superintendência de Cultura , do Município de
Igarapé Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente
a quantia de R$ 30.000,00(trinta mil reais), e a titulo de contrapartida
o Convenente destinara a quantia de R$ 1.448,33( um mil reais quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), totalizando R$
31.448,00(trinta um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e
três centavos) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte
integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44
09.0001.4440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e José
Carlos Gomes Dutra/ Prefeito Municipal de Igarapé.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5570/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE
SETE LAGOAS. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para Secretaria de Cultura do Município de Sete Lagoas. Recursos
Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de R$
25.000,00(vinte cinco mil reais), e a titulo de contrapartida o Convenente destinara a quantia de R$ 255,50(duzentos e cinqüenta e cinco
reais e cinqüenta centavos), totalizando R$ 25.255,50(vinte e cinco mil
e duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte integrante deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409.0001.4440.4101
.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Marco Reinaldo Dias
Moreira/ Prefeito Municipal de Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Convênio Nº 5571/0/14– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE BELO
HORIZONTE. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando á aquisição de instrumentos musicais para a banda de
Musica da Guarda Municipal do Município de Belo Horizonte. Recursos Financeiros: O Concedente destinará ao Convenente a quantia de
R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais), e a titulo de contrapartida o
Convenente destinara a quantia de R$ 13.529,17(treze mil quinhentos
e vinte nove reais e dezessete centavos), totalizando R$ 133.529,17(
cento e trinta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos) em conformidade com Plano de Trabalho que é parte integrante
deste Convênio. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409">1271.13.392.123">1271.13.392.123.44">1271.13.392.123">1271.13.392.123.4409.0001.4
440.4101.0.10.8. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. Data: 01/07/2014. Eliane Parreiras/SEC e Marcio Araujo
Lacerda / Prefeito Municipal de Belo Horizonte.
45 cm -01 578285 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Rocha Produções Artísticas
Ltda - ME. DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação
pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela Fundação
Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93, objetivando a prestação de serviço de profissional do setor artístico, Daniella de Araújo
Lima, para concepção e coreografia do espetáculo da Cia. de Dança
do Palácio das Artes no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um
mil reais). Publique-se. Belo Horizonte, 27 de junho de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -01 577891 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 125/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ludmila Dias Palma; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural tem
por objeto formalizar e assegurar as obrigações das partes, na viabilização da realização da programação itinerante, na cidade de São Romão/
MG, do 15º Festival de curtas de BH; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil
reais); Vigência: Será de 30/05/2014 a 31/08/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Ludmila Dias Palma.
2 cm -01 578185 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 147/2014 – Entre Fundação Clóvis Salgado/FCS, Minas
Gerais Administração e Serviços S.A/MGS e Associação Pró-Cultura
e Promoção das Artes/APPA; Objeto: O presente termo de Cooperação Cultural é o patrocínio da Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGS, via lei Rouanet, com aporte no Projeto CONCERTOS
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 75
PELA CIDADE 2014 – Orquestra Sinfônica e Coral Lírico de Minas
Gerais, aprovado sob o nº de projeto nacional de apoio à cultura (Pronac) 139942, proponente Associação Pró-Cultura e Promoção das
Artes/APPA, objetivando a realização de atividades culturais da Fundação Clóvis Salgado/FCS, e via serviços prestados pela Minas Gerais
Administração e Serviços S.A/MGS; Valor: R$ 721.986,41 (setecentos
e vinte e um mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luzia Soraia Silva Ghader/Minas Gerais Administração e Serviços S.A/MGS, Simão Fabiano
Machado de Lacerda e Rodrigo Octávio Coutinho Filho/Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes/APPA.
4 cm -01 578315 - 1
; TELLES TIMÓTEO DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 1.500,00 ; CDS ; PEP-00342-14 ; IX Congresso Brasileiro
de Epidemiologia ; TARCÍSIO LAERTE GONTIJO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.000,00 ; CSA ; PEP-00302-14 ;
Tallles Girardi de Mendonça ; TALLES GIRARDI DE MENDONÇA ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 30/08/2014 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
21 cm -01 578189 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato 08/2011 firmado entre o IGTEC e a
IOMG, considerando a ocorrência de caso fortuito para a continuidade
do contrato e a relevância do interesse público, com base no inciso
XVII art. 78 da Lei 8666/93.
1 cm -30 577529 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Rescisão do Contrato Administrativo nº 04/2013, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e Elaine
Silva Pinheiro Leite, a partir de 01/07/2014.
1 cm -01 577645 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 20.09/14. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários
constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo a viabilizar a
instituição de cooperação mútua entre as Partes, para, dentre outros,
trabalhar harmonicamente para a implementação do projeto Apoio
ao Desenvolvimento do Projeto Associado ao Projeto Estruturador
da SECTES-APL-Pólos de Excelência e Pólos de Inovação. Período
de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação.
Data de assinatura: 30/06/2014. Valor global: R$ 391.641,00 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais). Dotações
Orçamentárias: 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4628.0001.445042.0.101. Signatários: Vicente José Gamarano – Secretário de Estado Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Daniel Marçal
de Queiroz – Diretor Presidente da FUNARBE e Déa Maria da Fonseca
– Coordenadora e Responsável SECTES
5 cm -01 577611 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; APQ-01286-13 ; Bioenergia a partir de microalgas: otimização
da produção em fotobiorreatores e utilização de efluentes como meio de
cultivo ; MARIA LÚCIA CALIJURI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ;
16/02/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 33.075,00 ;
CAG ; PCE-00168-14 ; XLIII Congresso Brasileiro de Engenharia
Agrícola - CONBEA 2014 ; Ednilton Tavares de Andrade ; 2071.19
.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 20.000,00 ; TEC ; PEE-00888-14
; EUROPEAN CORROSION CONGRESS 2014 ; VANESSA DE
FREITAS CUNHA LINS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 3.994,02 ; TEC ; PEE-00492-14 ; ISUF - 21st International Seminar on Urban Form ; RAQUEL GARCIA GONÇALVES ; 2071.19.57
3.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 03/07/2014 ; 06/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.994,02 ; CRA ; PEE-00759-14 ;
7th International Scientific Conference on the Global Water and Energy
Cycle - GEWEX ; MICHELLE SIMOES REBOITA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 14/07/2014 ; 17/08/2014 ; Universidade
Federal de Itajubá ; R$ 3.994,02 ; CVZ ; PEE-00917-14 ; 12th Biennial Conference of the Society for Tropical Veterinary Medicine and
the VIII TTP ; MATIAS PABLO JUAN SZABÓ ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 24/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 2.252,80 ; CRA ; PEE-00673-14 ; Xth European Congress of Entomology ; LUCIMAR SOARES DE ARAÚJO ; 2
071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 08/09/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.994,02 ; TEC ; PEP-00402-14
; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; LETÍCIA FERNANDES DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de São João DelRei ; R$ 1.500,00 ; TEC ; PEP-00338-14 ; 20a Congresso Brasileiro
de Automática ; LANE MARIA RABELO BACCARINI ; 2071.19.57
3.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 500,00 ; TEC ; PEE-00875-14
; XII BRASA: CONGRESSO INTERNACIONAL DA BRAZILIAN
STUDIES ASSOCIATION ; KLEMENS LASCHEFSKI ; 2071.19.57
3.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 20/08/2014 ; 23/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.994,02 ; TEC ; PEE-00898-14 ;
Living in Cybernetics - Conference of American Society of Cybernetics
; JOSÉ DOS SANTOS CABRAL FILHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.442042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 09/09/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 2.662,68 ; TEC ; PEP-00346-14 ; Solid Waste World
Congress ; GERALDO TADEU REZENDE SILVEIRA ; 2071.19.573
.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 11/10/2014 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 1.000,00 ; TEC ; PEP-00373-14 ; Congresso Brasileiro de Automática - CBA 2014 ; FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ; 2071.1
9.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 500,00 ; CEX ; PEE-00499-14
; THE NINETEENTH IEEE SYMPOSIUM ON COMPUTERS AND
COMMUNICATIONS ; FERNANDA SUMIKA HOJO DE SOUZA ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/06/2014 ; 26/07/2014 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 3.993,48 ; TEC ; PEP00409-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ
2014 ; ERNANDES BENEDITO PEREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0
001.442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal
de Alfenas ; R$ 1.500,00 ; CDS ; PEP-00166-14 ; IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia ; ELIETE ALBANO DE AZEVEDO GUIMARAES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ;
10/10/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.000,00
; TEC ; PEP-00235-14 ; XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUÍMICA ; DEMIAN PATRICK FABIANO ; 2071.19.573.2
59.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ; TEC ; PEP-00389-14 ;
XX Congresso Brasileiro de Automática ; BRUNO OTAVIO SOARES
TEIXEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/09/2014
; 24/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 500,00 ;
TEC ; PEP-00313-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química ; ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA ; 2071.19.
573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ; CRA ; PEE-00773-14 ;
ISAZ 2014 - Animals and Humans together: integration in Society ;
Angélica da Silva Vasconcellos ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.
0.10.1 ; 19/07/2014 ; 22/08/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 3.994,02 ; CSA ;
PEP-00301-14 ; 52 Congresso da Sociedade Brasileira de Economia,
Administração e Sociologia Rural ; ALINE CRISTINA DA CRUZ ; 2
071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 30/08/2014 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ; TEC ; PEE00776-14 ; 21st International Congress of Chemical and Process Engineering (21st CHISA) ; ADRIANO AGUIAR MENDES ; 2071.19.5
73.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 23/08/2014 ; 27/09/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 3.994,02 ; TEC ; PEE-00790-14 ; The
5th International Conference on Mechanical and Aerospace Engineering (ICMAE 2014). ; VIVIANE SANTOS BIRCHAL ; 2071.19.573
.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.1 ; 18/07/2014 ; 19/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.994,02 ; CEX ; PEP-00131-14 ;
XXXV Congresso Nacional de Matemática Aplicada e Computacional
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material permanente e acervo
bibliográfico para atender demanda do convênio 06/2015 – MEC/SES,
Pregão Eletrônico 031/2014 – Processo – 2311021-051/2014, data da
sessão pública 17/07/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 17/07/2014 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 07/07/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -01 577580 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Acordo de Cooperação. Parte: Associação de Cultura Franco-Brasileira – Aliança Francesa. Objeto: estudo da língua francesa através da
internet. Prazo: 6 meses. Vigência: 20.06.14 a 19.12.14. Assinatura:
20.06.14.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Parte: Associação de Cultura
Franco-Brasileira – Aliança Francesa. Objeto: alteração da cláusula terceira do convênio original. Assinatura: 20.06.14.
2 cm -01 578184 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 137105600004/2013 de
Locação de imóvel, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro
– SUPRAM/LM e Loredano Aleixo.
Objeto: Alteração da ‘Cláusula Segunda – Do Prazo de Vigência’,
prorrogando o instrumento primitivo para o período de 01/06/2014 a
31/05/2015.
a) Maria Helena Batista Murta – Superintendente de Regularização
Ambiental SUPRAM/LM. b) Loredano Aleixo.
3 cm -01 577604 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do contrato de Aquisição de gás combustível 13kg n.º
137105010132014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Rodrigues e Ruas Comercio de Gás Ltda-ME, conforme especificações
do processo. Data da assinatura: 30.06.2014. Vigência: 12 meses. Valor
Total: R$ 1.237,50. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.000
1.3390.3027.0.31.1; Foro: Belo Horizonte. a) Gislando Vinícius Rocha
de Souza – Superintendente Supram NM; b) Rafael Rodrigues Ruas Proprietário Rodrigues e Ruas Comercio de Gás Ltda-ME.
3 cm -01 577681 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Ernane Silva Almeida. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Serra
Nova. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Wilson Assis Martins. Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Serra
Nova. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato.
Valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo
Horizonte, 30 de junho de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Nei Gonçalves de Souza. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Lindomar dos Reis. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Carlos de Sousa. Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.0001 31.1.0. Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.