TJMG 10/07/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7 meses, referente ao(s) 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 14/07/2014.
1º cargo, aposentada em 07/03/12, referente ao saldo de 14 meses e
19 dias.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 455189-1, Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, ATEIV E,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/2014.
ANULAÇÃO/ FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 12/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7, Tânia Gomes Duarte, PEB II
H, 2º cargo, retificação de férias-prêmio do 1º e 2º quinquênio de exercício, Ato nº 38/08, publicado em 30/12/08, por erro na publicação.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação - Ato nº 001/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Madre
de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Souza, PEBT II C, Língua Estrangeira Moderna/
Inglês, Nº de Admissão 1, de 11/09/2003 a 31/12/2003, quando ocupante do cargo designado de PA5; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme
Rezende de Souza, PEBT II C, Língua Estrangeira Moderna/Inglês,
Nº de Admissão 1, a contar de 04/02/2004, quando ocupante do cargo
P3A.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7, Tânia Gomes Duarte, PEB
II H, 2º cargo, retificação do 2º quinquênio, Ato nº 42/08, publicado em
30/12/08, por erro na publicação.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 303.344-6, Artur Justiniano Roberto, a
partir de 13/05/10, referente ao cargo de ASB II I.
Conclusão Processo Administrativo nº 21/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 026/2014 publicada no “Minas Gerais” de 08/05/2014
referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE JOSÉ DIAS PEDROSA,
MaSP: 353833-7, Rosa Angela Moreira, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência,
referente ao , 7º e 8º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 319.216-8, Ana
Beatriz Gomes Cordeiro, a partir de 23/06/14, referente ao PEB II G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 319.334-9, Katya Maria Miranda Nunes,
a partir de 23/06/14, referente ao PEB I E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 160 h/a.
Conclusão Processo Administrativo nº 41/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 046/2014 publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2014 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 363737-8
, MARLENE OLIVEIRA ROCHA DE MELO, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau F Admissão 01. DECIDE pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 10º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado
com §5º, à servidora: DIVINO- E. E. “ Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
328.574-9, Adna Elizabeth Pereira Viana, PEB II G, 1º cargo, a partir
de 10/06/14.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
09 581480 - 1
Retificação - Ato nº 149/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 334246-6, Maria
Francisca das Dores Assis, PEBII I, Nº de Admissão 1, Ato nº 009/14,
publicado em 24/04/14, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 18 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 22 h/a.
Retificação - Ato nº 150/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP:
328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, PEBII H, Regente de
Turma, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 035/2004, publicado em 12/11/04, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2003, leia-se:
3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2003;
MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, PEBII H, Regente
de Turma, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 31/2008, publicado em 21/08/08, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2008, leia-se:
3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2008;
MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, PEBII H, Regente
de Turma, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2013, publicado em 03/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2013, leia-se:
3 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2013;
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson
Borges de Medeiros, PEBII L, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1,
Ato nº 008/04, publicado em 24/04/04, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/09/03, leia-se: a
contar de 07/10/03; MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson Borges
de Medeiros, PEBII L, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, Ato nº
124/14, publicado em 12/06/14, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/09/2008, leia-se: a contar de 06/10/08; MaSP: 363117-3, Maria Antonieta Kilson Borges de
Medeiros, PEBII L, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, Ato nº
020/14, publicado em 12/06/14, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 6º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/09/2013, leia-se: a contar de 14/10/13; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
331031-5, Marina Rezende de Carvalho, PEBII L, Vice-Direção, Nº de
Admissão 1, Ato nº 010/2005, publicado em 07/01/05, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: a partir de 08/09/1994,
leia-se: a partir de 17/08/1994.
Retificação - Ato nº 151/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 363737-8, Marlene Oliveira Rocha de Melo, PEBII F, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 064/2012, publicado em 22/11/12, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir
de 29/08/2011 referente ao 10º biênio, leia-se: a partir de 22/09/2011
referente ao 10º biênio; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, Ato nº 053/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: ref. ao 7º biênio, a
partir de 04/02/07, leia-se: ref. ao 7º biênio, a partir de 28/12/07; MaSP:
353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, Ato nº 053/2009, publicado em 14/05/09, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: ref. ao 8º biênio, a
partir de 04/04/09, leia-se: ref. ao 8º biênio, a partir de 28/12/09.
Retificação - Ato nº 152/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363117-3,
Maria Antonieta Kilson Borges de Medeiros, PEBIV B, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2011, publicado em 03/03/11, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar
de 17/02/09, leia-se: a contar de 06/10/08.
09 581484 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 877.432-5, Maria da Penha Coelho, ATB IV
F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º
cargo, aposentada em 16/04/12, referente ao saldo de 10 meses e 02
dias; MaSP 274.499-3, Rosângela Batalha Santos Oliveira, PEB II P,
1º cargo, aposentada em 24/01/13, referente ao saldo de 15 meses e
28 dias; MaSP 319.463-6, Nágila Maria Sales Oliveira, PEB II P, 1º
cargo, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 13 meses e 12
dias; MaSP 319.551-8, Wanda Lúcia de Paula Neves Dias Leoni, PEB
I B, 1º cargo, aposentada em 14/02/11, referente ao saldo de 13 meses
e 23 dias; MaSP 335.455-2, Maria Lúcia Alves Santana dos Reis, PEB
II G, 1º cargo, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 07 meses
e 19 dias; MaSP 569.729-7, Maria Denise Leão Fernandes, PEB II D,
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1.010.859-5, Maria Valdilene
de Oliveira, PEB I A, 1º cargo, a partir de 01/07/14; MaSP 1.139.839-3,
Heidyane Tarden da Fonseca Dias, ATB I B, a partir de 01/07/14; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1.061.486-5, Lidiane de Oliveira Pinheiro Matos, PEB II A, 1º cargo, a partir de 10/06/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10 % a:
CARANGOLA- Servidor sem lotação- Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 274.599-0, Édila Bernadete de Morais, PEB I B,
1º cargo, a partir de 14/06/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1.100.103-9, Deise Laureano Soares, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 04/04/14.
07 580747 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “ João Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7,
Tânia Gomes Duarte, PEB II H, 2º cargo, Atos nºs 29/95, 30/00 e
28/10, publicados respectivamente em 25/10/95, 10/10/00 e 22/09/10,
por erro na publicação, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/96, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15/06/01 e onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/10, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/07/10; Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319.224-2, Ana Maria Maia Lopes, PEB I E, 1º cargo,
Ato nº 02/14, publicado em 18/06/14, por erro na publicação, onde se
lê: concedidas pelo ato nº 19/95, publicado em 08/08/95 e retificadas
pelo ato nº 04/14, publicado em 12/03/14, 05 meses e 20 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: concedidas pelo ato nº 19/95,
publicado em 08/08/95 e retificadas pelo ato nº 04/14, publicado em
12/03/14 e pelo ato nº 01/96, publicado em 19/03/96, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “ João Belo de Oliveira”, MaSP 261.131-7, Tânia Gomes
Duarte, PEB II H, 2º cargo, Atos nºs 30/00 e 43/08, publicados respectivamente em 10/10/00 e 30/12/08, por erro na publicação, onde se lê:
2º quinquênio de magistério a contar de 27/09/00, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 02/10/94, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a partir de 06/10/99, leia-se: 3º quinquênio de magistério a
partir de 01/10/99 e onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
16/11/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 11/11/08.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.120.727-1, Ilda de Amorim,
ASB I A, Ato nº 04/11, publicado em 05/10/11, por erro na publicação,
onde se lê: 9.869 dias, leia-se: 9.856 dias.
07 580750 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 93/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 320677-8, Márcia Regina Silva,
PEB II G, 1º cargo, Ato nº. 32/08 publicado em 02/07/08, por incorreção no cargo e vigência, onde se lê: 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 09/03/07, leia: 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 02/02/08; Córrego Novo – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 364302-0,
Aurea Maria dos Santos Souza, PEB II C Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato publicado em 29/08/02 (3º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/08/01, leia-se: a contar de 21/07/01; MaSP 364302-0, Aurea Maria dos Santos Souza, PEB
II C Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 2º cargo, Ato
publicado em 02/07/08 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 31/05/08, leia-se: a contar de 24/04/08; Entre Folhas – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320632-3, Honorina Dinauve da Silva Oliveira, PEB II I, 1º cargo, Ato
publicado em 28/10/89 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 25/11/88, leia-se: 10/10/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 94/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”,
MaSP 150681-5, Maria Julia Novaes Rosa, ANEI II P, 1º cargo, Ato
nº. 51/14 publicado em 30/06/14, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 28/07/14, leia-se: 23/07/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 95/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 322330-2, Marta Maria
de Oliveira Moreira, PEB II O, 1º cargo, Ato nº. 14/14 publicado em
02/04/14, por incorreção na carga horária, onde se lê: 119 h/a, leia-se:
117 h/a; Ubaporanga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 320681-0, Maria Antonia Nunes, PEB T2 H,
1º cargo, Ato nº. 35/13 publicado em 04/09/13, por incorreção na carga
horária média, onde se lê: 121 h/a, leia-se: 122 h/a.
07 580755 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 75/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320677-8, Márcia Regina Silva, PEB II G, 1º cargo, retificação
do 4º quinquênio, Ato nº. 66/09 publicado em 06/05/09, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 52/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre – E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB II J Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I F Educação
Física, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 376748-0, Rosa Maria Franco de Oliveira, PEB II I Ciências e
Química, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; Dom Cavati
– E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à
aposentadoria”; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB
II D, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 337121-8, Marli
Firmina de Freitas Lima, PEB I F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 347130-7, Meire Lúcia Maria Fernandes Costa, PEB
I C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; Inhapim – E.E.“José
Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck
Pereira Gonçalves, PEB II A, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14, “em vistas à aposentadoria”; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 302323-1,
Luzia da Costa Oliveira, ASB III G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir 25/08/14, “em vistas à aposentadoria”; MaSP 302323-1, Luzia da Costa Oliveira, ASB III G, 1º cargo, por
03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 26/09/14,
“em vistas à aposentadoria”; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor
Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 365728-5, Cleria Maria da Rocha
Silva, PEB T2 A Ensino Religioso, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/14, “em vistas à aposentadoria”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão”, MaSP 366663-3, Zulmara Dutra Santos Franco, PEB I D Geografia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 320562-2, Antônia de Souza Pio Lima, PEB II N, 1º cargo,
aposentado(a) em 01/02/12, referente ao saldo de 10 meses e 18 dias;
Caratinga – MaSP 328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, PEB
II M, 1º cargo, aposentado(a) em 02/07/14, referente ao saldo de 07
meses e 02 dias; MaSP 338341-1, Ronilza Teixeira Correa, PEB II L, 1º
cargo, aposentado(a) em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses e 24
dias; MaSP 353942-6, Márcia da Silva Rodrigues, PEB II J, 1º cargo,
aposentado(a) em 24/05/11, referente ao saldo de 11 meses e 13 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 05/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”,
MaSP 328341-3, Geralda de Fátima Gomes, PEB II F, 1º cargo, concedidas pelo Ato publicado em 30/05/95, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
29/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 328341-3,
Geralda de Fátima Gomes, a partir da data da publicação, referente ao
PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 131 h/a; Iapu – E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, a partir da data da publicação, referente ao PEB I C, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 116 h/a; Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 320764-4, Marlene de Fátima Roberto Alves, a partir da
data da publicação, referente ao PEB II G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 114 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar nº. 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 619645-5,
Vivia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB I A Língua Inglesa, 2º cargo,
por Amanda Nery Vasconcelos, filha, a partir de 07/04/14; MaSP
1065607-2, Cristina Correa da Silva Silvério, PEB I B Língua Portuguesa, 1º cargo, por Pedro Henrique Correa Silva Silvério, filho, a partir de 31/05/08; MaSP 1084773-9, Luana Angélica Sousa Viana, PEB I
A Ciências e Biologia, 1º cargo, por Angelina Papalini Viana Silveira,
filha, a partir de 11/10/08; MaSP 1084773-9, Luana Angélica Sousa
Viana, PEB I A Ciências e Biologia, 1º cargo, por Samuel Papalini
Viana Silveira, filho, a partir de 26/04/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 20/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga –
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 1119828-0, Thais Elaine Lopes
Ferreira, PEB I A, 1º cargo, a partir de 30/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 1360539-9, Samayra Raminho Vasconcelos, PEBS I A, 1ª função, a partir de 01/05/14.
07 580753 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 80/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete– servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 170.707-4, Raimunda das Dores dos
Santos, PEB1F, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição
ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela
concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010
publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para
06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º
ao 5º biênios; dos Atos publicados nos Mina Gerais de 06/04/2000;
11/04/2002 e 20/05/2004 que concederam do 6º ao 8º biênios e dos
Atos publicados nos Minas Gerais de 27/09/1991;15/07/2000;20/08/2
005 e 14/07/2010 que concederam o 1º, o 3º, o 4º e o 5º quinquênios e
do Ato s/nº publicado no Minas Gerais de 15/07/2000 que retificou o
2º quinquênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 17
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço e do 5º quinquênio, alterando-se a vigência de
ambos para 6/8/2010. Concluímos também pela retificação do 1º ao 7º
biênios sendo a contar de 1/9/1986; 25/11/1991; 8/1/1994; 8/1/1996;
8/3/1998; 7/3/2000 e 15/6/2002. Pela retificação do 1º ao 4º quinquênios sendo a contar de 11/08/1990; 10/8/1995; 8/8/2000 e 7/8/2005 e
pela anulação do ato nº 05/04 publicado no Diário Oficial do Estado de
20/5/2004 que concedeu o 8º biênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da
Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de conclusão nº 34/2013 publicada
no Diário Oficial do Estado de 21/8/2013 e anulam-se os Atos s/nº e s/
nº publicados no Diário Oficial do Estado de 18/3/2000 e de 15/7/2000
que retificaram do 1º ao 5º biênios e o 2º quinquênio.
Retificação – Ato nº 81/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.152-4, Maria de Fátima Moreira
de Albuquerque, PEB2I, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 38/2013, publicado em 28/08/2013; onde se lê: pela
manutenção dos Atos que concederam do 3º ao 9º biênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
retificação das vigências do 3º ao 9º biênios sendo a contar de 7/7/1992;
21/8/1994; 20/8/1996; 20/8/1998; 19/8/2000; 19/8/2002 e 18/8/2004,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, tendo em vista a aplicação do disposto na
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Retificam-se também as vigências do 2º e do 10º biênios que ficam
alteradas para 19/6/1990 e 18/8/2006, para acerto de situação funcional e a Portaria de conclusão nº 38/2013 publicada no Diário oficial do
Estado de 28/8/2013.
Retificação – Ato nº 82/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.465-3, Márcia Gonçalves Campos Ferreira,
PEB2M, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
51/2013, publicado em 19/12/2013; onde se lê: pela manutenção: do
Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 20/07/1993 que retificou as
vigências do 1º e do 2º biênios; dos Atos publicados nos Minas Gerais
de 20/7/1993; 12/2/1994;25/4/1996; 31/1/1998; 29/7/1999; 10/7/2003 e
1/6/2006 que concederam do 3º ao 10º biênios; dos Atos publicados nos
Minas Gerais de 1/9/1993;12/6/1997;6/1/2001 e 28/1/2010 que concederam do 1º ao 5º quinquênios, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 5º
quinquênio alterando-se a vigência para 3/10/2008.Concluímos também pela retificação do 1º ao 10º biênios sendo a contar de 27/9/1986;
5/2/1990; 18/2/1992; 25/7/1994; 16/8/1996; 31/8/1998; 30/8/2000;
30/8/2002; 31/8/2004 e 1/9/2006 e do 1º ao 4º quinquênios sendo a
contar de 17/10/1988; 2/10/1993;1/10/1998 e 30/9/2003,ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato s/nº publicado
no diário oficial do Estado de 20/7/1993 que retificou o 1º e o 2º biênios
e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 51/2013 publicada no Diário
Oficial do Estado de 19/12/2013.
Retificação – Ato nº 83/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.465-3, Márcia Gonçalves Campos Ferreira,
PEB2I, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
52/2013, publicado em 27/12/2013; onde se lê: pela anulação Atos nº
108 e 109/2010 publicado no Minas Gerais de 20/10/2010 na parte em
que alteram as vigências do 3º e do 5 ao 10º biênios e do 3º quinquênio. Mantém-se os atos de concessão do 3º ao 5º biênios e do 1º e
2º quinquênios. Retificam-se os atos de concessão do 6º ao 10º biênios para as seguintes vigências: 23/12/1997; 23/12/1999; 22/12/2001;
22/12/2003 e 22/12/2005. Altera-se a vigência do 3º quinquênio para
01/12/1996, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela retificação do 3º ao 10º biênios, sendo a
contar de 16/08/1991; 16/11/1993; 9/12/1995; 23/12/1997; 23/12/1999;
22/12/2001; 22/12/2003 e 22/12/2005. A contar de 12/12/1988;
03/12/1991 e 01/12/1996 em ralação ao 1º, ao 2º e ao 3º quinquênios,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente. Retificam-se também as vigências do 1º e 2º
biênios, alterando-as para 01/01/1986 e 09/09/1988, para acerto de situação funcional e a Portaria de Conclusão nº 52/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2013. Ficam anulados os Atos nº 108 e
109/2010 de retificação de biênios e quinquênios publicados no Diário
Oficial do Estado de 2/10/2010 cabendo à servidora restituir ao Estado
de Minas Gerais os valores recebidos na antecipação da vigência do 10º
biênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 842.921-9, Adriana da Rocha Lobo Inácio,
PEB2E, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e 08/09
publicados, respectivamente, em 23/11/2005 e 10/10/2009; onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2004, referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009; leia-se: referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2004, referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2009.
07 581011 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, à
servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.707-7, Carmem Lúcia Resende Mendes,
PEB1E, 1º Cargo, a partir de 06/11/2013.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP
533.734-0, Maria Helena Machado e Manulli, a partir de 01/04/2014,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 41h/a.
Opção Remuneratória – Ato nº 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
377.460-1, Débora de Oliveira Cardoso, ATB4G, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
30/06/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: MaSP 302.521-0, Irene Souza Henriques, ASB2I, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/07/2014.
07 581007 - 1
Retificação – Ato nº 80/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete– servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 170.707-4, Raimunda das Dores dos
Santos, PEB1F, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,