TJMG 10/07/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB2P, Adm.1, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP
98.880-8, Rita Olga Lara, ATB1B, Adm.2, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 262.721-4, Rosângela Nogueira Penido De Oliveira,
ANE1P, Adm.1, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 265.397-0,
Virgínia Maria Ramos, PEB2D, Adm.1, referente ao saldo de 17 dias;
MaSP 292.046-0, Rosângela Gomes Vieira, PEB1F, Adm.2, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 311.928-6, Realina Rezende Rosa,
ASB1M, Adm.1, referente ao saldo de 06 meses ; MaSP 330.439-1,
Maria Aparecida Dos Reis Marçal, PEB1I, Adm.2, referente ao saldo
de 12 meses; MaSP 336.161-5, Zilda Dias Ferreira, ANEI2P, Adm.1,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 370.315-4, Maria Neide Ferreira
Pinto, ATB3P, Adm.1, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; MaSP
379.264-5, Dezirê Elaine Gomes Oliveira, PEB2I, Adm.1, referente ao
saldo de 04 meses e 05 dias; MaSP 1014.568-8, Dora Estela de Vasconcelos Silva, PEB3A, Adm.1, referente ao saldo de 06 meses; ITAÚNAMaSP 252.278-7, Lígia Rosângela Marques Nogueira, PEB2J, Adm.1,
referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; MaSP 311.734-8, Maria
Jandira Marinho dos Santos, ASB1C, Adm.1, referente ao saldo de
03 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 324.440-7, Cibele Eugenia
Borges, PEBT2M, Adm.1, referente ao saldo de 07 meses; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 240.334-3, Maria de Fátima Borges,
ASB1M, Adm.1, referente ao saldo de 04 meses; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- MaSP 265.434-1, Orvânia de Moraes Silva, PEB1D,
Adm.2, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do DEc. nº 30586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: NOVA SERRANA- Servidor aposentado em
02.07.2014, MaSP 233.132-0, Delma Maria Silva, ex-servidor, falecido
em 10.10.2013, ex-ocupante do cargo de ATB3P, Adm.1, referente ao
saldo de 09 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do DEc. nº 30586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: DIVINÓPOLIS- Servidor afastado preliminar a
aposentadoria em 19/10/2011, MaSP 265.224-6, Maria Regina Araújo
Ferreira, ex-servidor, falecido em 27.07.2013, ex-ocupante do cargo de
PEB2P, Adm.1, referente ao saldo de 08 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE
Helena Antipoff – Educação Especial, MaSP 486.254-6, Cleusa aparecida Cândido Guimarães, a partir de 08.11.2013, referente ao ASB1F,
adm1, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8, inciso III, alínea A, § 2, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. Zezé
Lima, MaSP 487.492-1, Regina Célia de Souza Moreira, a partir de
02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40§ 1º, inciso III, alínea b da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 9105 dias, sendo a ultima remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
96/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
Miguel Couto, MaSP 363.370-8, Ana Maria Diniz, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB2G, Adm.3, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
136 h/a, sendo 028 h/a de média quinquenal de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
97/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, a partir de 10.06.2014, referente ao PEB2A, Adm.3, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de
média quinquenal de extra curricular.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 43/2014
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio magistério, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298.741-0, Marta Amaral, PEB2P,
Adm.1, por motivo de vigência incorreta e omissão de dados, o ato
publicado em 13/05/2010, Onde se lê: 6º quinquênio magistério, a partir de 28/04/2010, véspera do afastamento preliminar, Leia-se: 6º quinquênio magistério, a partir de 27/04/2010, véspera do afastamento preliminar, contando 180 dias de arredondamento.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 44/2014
RETIFICA o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.860-9, Mariza Vieira Camargos de
Queiroz, PEB1M, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, os atos
nº 76/2003, 42/2002 e 25/2007, publicados em 19/09/2003, 09/05/2002
e 19/04/2007, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de
17/06/1991, referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/06/1996, referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/06/2001 e referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/06/2006, Leia-se: referente ao 2º quinquênio, a
partir de 26/05/1991, referente ao 3º quinquênio, a partir de 24/05/1996,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/05/2001, referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/05/2006.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 49/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.959-4, Maria de Lourdes Castro Lima, PEB2M,
Adm.2, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em
20.07.2007, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04.07.06, Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 11.02.2006.
03 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 06.12.1997, Leia-se:
03 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 18.05.1999.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 54/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 324.699-8, Maria José Pereira Diniz, PEB2P,
Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 18/1998 e
32/2003, publicados em 07.05.1998 e 15.08.2003, Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio e referente ao 4º quinquênio, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 10.04.2000 e referente ao 4º quinquênio a partir
de 08.04.2005.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 55/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio época oportuna com zona rural, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.410-4, Antonia Alexandre
Nogueira, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção no nº de dias, o ato
publicado em 19.10.1995, Onde se lê: 05 meses e 02 dias, referente ao
1º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio em dobro para aposentadoria e adicionais, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.532-4,
Cleuza Umbelina da Silva Soares, PEB2G, Adm.1, por motivo de
incorreção nos dias utilizados, o ato publicado em 12/04/2012, Onde se
lê: 02 meses e 07 dias, Leia-se: 02 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio em época determinada, referente ao
servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira Da Silva, PEB2I, Adm.1,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, os atos n
s/nº, publicados em 18/04/1996, 21/10/1997 e 22/10/1998, Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, referente ao 1º quinquênio de
exercício e referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício
e referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.359-4, Dulcemar Vieira de Oliveira, ASB1G, Adm.1,
por motivo de Istrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, os atos
nº 36/2008, 40/2009 e 51/2010, publicados em 24.09.2008, 23.07.2009
e 02.09.2010, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
29.09.2008, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.08.2009 e referente ao 4º quinquênio a partir de 08.09.2010, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 29.09.2008, referente ao 5º quinquênio a partir
de 05.08.2009 e referente ao 5º quinquênio a partir de 08.09.2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 34/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 381.290-6, Conceição Aparecida Soares de
Jesus, PEB2G, Adm.1, por motivo de incorreção na média quinquenal,
o ato nº 128/2011, publicado em 27.10.2011, Onde se lê: correspondente a carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas, Leia-se: correspondente a carga horaria de 113 h/a,
sendo 005 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 35/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 388.389-9, Lígia Haidêe da Silva,
PEB2D, Adm.1, por motivo de média quinquenal incorreta, o ato nº
126/2010, publicado em 28.10.2010, Onde se lê: correspondente a
carga horaria de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas, Leia-se: correspondente a carga horaria de 116 h/a, sendo
008 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 36/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.336-3, Genoveva
Lopes Veloso, EEB1A, Adm.2, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 43/2011, publicado em 28.04.2011, Onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuiçao, proporcional
à razão de 7750 dias, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108 h/m, Leia-se: com direito a
média das remunerações de contribuiçao, proporcional à razão de 7842
dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/m.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 37/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 139.102-8, Daise Rodrigues Álvares,
PEB2P, Adm.2, por motivo de incorreção na lotação, o ato nº 63/2014,
publicado em 15/05/2014, Onde se lê: EE. Miguel Couto, Leia-se: SRE
Divinópolis.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 38/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.156-1, Sandra Marli
Alves Machado Gonçalves, PEB2P, Adm.1, por motivo de incorreção,
o ato nº 94/2011, publicado em 11.08.2011, Onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 205 h/a sendo
097 h/a de aulas facultativas, Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 216 h/a, sendo 108 h/a de aulas
facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 39/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 384.886-8, Vivian Teresinha Chaves De Faria
Freire, PEB1P, Adm.1, por motivo de média quinquenal incorreta, o
ato nº 105/2010, publicado em 26.08.2010, Onde se lê: correspondente
a carga horária de 155 h/a, sendo 047 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas, Leia-se: correspondente a carga horária de 156 h/a, sendo
048 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 50/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.566-1, Vera Lucia Carneiro Lima do Carmo,
PEBT1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 27.07.2006, Onde se lê: a contar de 17.04.2006, Leia-se: a
contar de 07.03.2006.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 40/2014
RETIFICA o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: TAPIRAÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296.043-3, Marise Marchete Alves, PEB2P,
Adm.1, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 90/2011,
publicado em 04/08/2011, Onde se lê: correspondente a carga horária
de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal de aulas facultativas,
Leia-se: correspondente a carga horária de 125 h/a, sendo 17 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 51/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
281.999-3, Jaqueline Sampaio Procopio, EEB2H, Adm.1, por motivo
de regularização no SISAP, o ato publicado em 13.02.2013, Onde se lê:
03 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27.12.2002, Leia-se:
03 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.05.2004, sendo que
um mês fora gozado na vigencia de 10.11.2003.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 56/2014
RETIFICA o ato de retificação de férias prêmio - zona rural, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.410-4, Antonia Alexandre
Nogueira, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção no nº de dias, o
ato nº 08/2009, publicado em 02.04.2009, Onde se lê: 05 meses e 15
dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 28 dias referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 52/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
281.999-3, Jaqueline Sampaio Procopio, EEB2H, Adm.1, por motivo
de regularização no SISAP, o ato publicado em 08.12.1993, Onde se
lê: 06 meses, referente ao 1º decênio, a partir de 31.05.88, Leia-se: 06
meses, referentes ao 1º decênio, a partir de 11.06.1993.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 57/2014
RETIFICA o ato de retificação de concessão de férias prêmio, referente
ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.035-0, Jane Ferreira Da Silva, PEB2I,
Adm.1, por motivo de concessão indevida, o ato nº 39/2014, publicado
em 05/06/2014, Onde se lê: 6 meses de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício e 02 meses e 21 dias de férias prêmio com
zona rural referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses
de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses
e 21 dias de férias prêmio com zona rural referente ao 2º quinquênio
de exercício.
09 581496 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 53/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
281.999-3, Jaqueline Sampaio Procopio, EEB2H, Adm.1, por motivo
de regularização no SISAP, o ato publicado em 06.10.1998, Onde se lê:
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 22/9/2012,
de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm.
02, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
22/3/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.889224-2, Kenia Maritsa Santos Lima
Braga, ATE1F, 1º cargo, a partir de 20/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
027/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira Freire,
PEB2G, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333253-3,
Janete Cler Dias Amaral Faria, PEB2G, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, MaSP.315722-9, Helena Mendes Rocha Coutinho,
ASB3G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 005/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.315722-9, Helena Mendes Rocha Coutinho,
ASB3G, 1º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 20/6/1995, 120 dias, ref.
1º, 2º quinqs..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 009/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286109-4, Helena
Ribeiro de Sá, PEBT1C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 2/7/2014,
ref. ao saldo de 10 meses; PORTEIRINHA, MaSP.285802-5, Alcizina Mendes Carvalho, PEB1F, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
2/7/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP.350029-5, Ana Maria de
Jesus Silva, PEB3D, 1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
2/7/2014, ref. ao saldo de 12 meses e 25 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 048/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.
939.989-0, M.F.B., PEB1C, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao
1º quinq., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento decorrente
da Revisão Reposicionamento Subsídio PEB1D para PEB1C, pub. No
“MG” em 11/10/2012, a/c 01/11/2011, no cargo PEB1C, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
09 581499 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 021/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
25/7/2013, pub. MG de 25/7/2013, de MaSP.847172-4, João Mendes
da Silva, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 6211 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a razão de 6210 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 25/7/2013, pub. MG de 25/7/2013,
de MaSP.596722-9, Maria Martins de Melo Cordeiro, ASB1E, 1º cargo,
onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, a 6395 dias de exercício, leia-se, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a razão de 6396 dias de
exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 023/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 7/3/2008, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/9/2005, leia-se, a partir de 6/10/2005,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 087/2013, pub. no MG de 17/10/2013.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 038/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
9/1/2002, de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida,
PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 12/11/2001, leia-se, a partir
de 17/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
4º quinq., pub. MG de 21/9/2007, de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de
Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 11/11/2006,
leia-se, a partir de 18/10/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 22/3/2012, de MaSP.586796-5,
Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 16/10/2011, leia-se, a partir de 20/10/2011, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 25/11/2004, de
MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1E, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 20/3/2004, leia-se, a partir de 10/3/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/8/2009, de
MaSP.804236-8, Agenita Vieira Santana, ASB1E, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 6/3/2009, leia-se, a partir de 9/3/2009, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato
de conc. 3º quinq., pub. MG de 21/7/2012, de MaSP.847188-0, José
Roberto dos Santos, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/2008,
leia-se, a partir de 5/8/2008, motivo incorreção na data da vigência e
conforme conclusão do Proc. Adm. nº 046/2014, pub. no MG de
3/7/2014; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 25/8/2011, de MaSP.374548-6, Renilça Medeiros da Silveira e Silva, PEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2008, leia-se,
a partir de 9/7/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 044/2014, pub. no MG de 3/7/2014.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 024/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 22/9/2001,
de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm.
02, onde se lê, a partir de 28/11/1998, leia-se, a partir de 17/11/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 15/9/2001, de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida,
PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 27/11/2000, leia-se, a partir
de 16/11/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 22/5/2003, de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de
Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 27/11/2002,
leia-se, a partir de 16/11/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.586796-5,
Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 26/11/2004, leia-se, a partir de 15/11/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 4/5/2007,
de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm.
02, onde se lê, a partir de 16/12/2006, leia-se, a partir de 7/12/2006,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 13/8/2009,
de MaSP.374548-6, Renilça Medeiros da Silveira e Silva, PEB2F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2005, leia-se, a partir de 11/9/2005,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 044/2014, pub no MG de 3/7/2014; Ato de conc. 9º biênio,
pub. MG de 13/8/2009, de MaSP.374548-6, Renilça Medeiros da Silveira e Silva, PEB2F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2007, leia-se,
a partir de 12/9/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 044/2014, pub no MG de 3/7/2014.
09 581501 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
Portaria nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Municipal Maria Aparecida Marques Reis,
com Educação Infantil até 31/12/2015, para que a entidade mantenedora atenda integralmente ao disposto na Resolução CEE nº 443/2001,
situada a rua Capitão Nestor, nº 41 – São Sebastião, município de Santos Dumont /MG.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 04/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Pré-escola, modalidade Educação Infantil, na Escola
Municipal Vila do Campo Alegre de Ensino Fundamental (1ª a 4ª série),
situado à rua Constantino Horta, s/nº – Campo Alegre, no município de
Santos Dumont /MG.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
Portaria nº 05 /2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 16 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança de prédio
da Escola Municipal Giovanni Peduzzi, de Educação Infantil, situada
à Rua Ayssar Salomão Couri nº 50, para a Rua Coronel Severino de
Rezende, nº 61, Centro, município de Santos Dumont.
Superintendência Regional de Ensino - Juiz de Fora.
04 580442 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além
Paraíba – Masp:893.936-5, Katia Aparecida do Couto Lobo para Katia
Aparecida Lobo de Paula;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “São
José” - Masp:295.632-4, Evaldo Ferreira Zóffoli, PEBI I (admissão 01), por quatro meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício a/p de
14/07/14, com vistas à aposentadoria;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.877-7, Clébia Fatima Silva Braga, PEBI I (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a/p de 14/07/14,
com vistas à aposentadoria;Masp:267.897-7, Joana D’arc Cesário
Baesso, PEBIIG (admissão 02) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 14/07/14, com vistas à aposentadoria;Estrela Dalva – E.
E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.422-2, Maria José Rodrigues de Lima, PEB2H (admissão 02) por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 15/07/14, com vistas à aposentadoria;Leopoldina –
C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:329.577-1, Maria Celia Machado Lemos
Fajardo, PEBT1A (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 14/07/14, com vistas à aposentadoria; Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção a APAE de Recreio – Masp: 267.959-5, Maris
Stella Guimarães Barbosa, PEBIIH (admissão 02) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 15/07/14;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:366.088-3, Maria do Carmo Tonázio Costa, PEBT1A, (admissão
01), por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/07/14;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses à: Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:871.989-0, Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo, ATEIIG
(admissão 01) em prorrogação;
09 581505 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “EE Padre Alfredo Kobal” MasP 275214-5,
Marina Maria de Oliveira Silva, a partir de 02/04/2014, referente ao
EEB1/IA, 4º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7364/10950 dias de exercício. A servidora preenche os
requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01 de 07/04/2014; MUTUM: “EE Monsenhor João Ramos de Barros” ,MasP 322306-2, Maria Helena Martins, a partir de 09/07/2014, referente ao PEB1/IP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a, com direito a Titulo declaratório do cargo
em comissão de Diretor de Escola nível 3 grau A; SIMONÉSIA: “ EE
Padre Miguel”, MasP 322220-5 Arlete Nunes de Magalhães Eleutério,
a partir de 09/07/2014, referente ao PEB2/IIF 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 110 h/a; MasP 368089-9, Marília da Terra Pereira Baia, a
partir de 09/07/2014, referente ao PEB2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 181 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es):MANHUAÇU:
“Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 519175-4,
Z.M.F.C, PEBT2A 2º cargo, na parte em que concedeu 5º,6º,7º,8º,9º e
10º biênios e 2º,3º,4º e 5º quinquenios e adicional por tempo de serviço,
publicados em 05/01/2011, por motivo de concessão indevida e conclusão de processo administrativo; MasP 274773-1, Horaula Aparecida
D’Ávila, PEB II O, 1º cargo, na parte em que retificou 5º quinquênio,
publicado em 28/07/2010, por motivo de não ter surtido efeitos financeiros; SANTANA DO MANHUAÇU: “ EE de Santa Filomena”, MasP
515011-5, Márcia Regina de Oliveira Pereira, PEET1C, 1º cargo, na
parte em que concedeu 7º biênio, Ato 18/08 publicado em 13/08/2008,
por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor(es):SANTA MARGARIDA: “EE do Ribeirão de São Domingos”, MasP 330594-3, Clenice
Maria de Ornelas, PEBII I, 2º cargo, na parte em que retificou o 3º biênio, Ato nº 17/14, publicado em 07/05/2014, por duplicidade de publicação, tendo em vista já constar lançamento de retificação em 2007;
MasP 330594-3, Clenice Maria de Ornelas, PEBII I, 2º cargo, na parte
em que anulou o 3º biênio, Ato nº 15/14, publicado em 07/05/2014,
por motivo de retificação de 26/07/2007está correta, sendo a anulação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 496467-2,
Célia do Nascimento Pereira, ASB1/IC 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2012(Por não ter sido publicado
em época oportuna); MasP 935996-9, Maria de Lourdes Barbosa Costa,
ASB1/IB 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2012(Por não ter sido publicado em época oportuna).