TJMG 16/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12278539
LUIZA FRANCISCA FERREIRA DA
SILVA
13004336
FLAVIA GOMES XAVIER
MG13559038
RENATA DIAS DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil..
TECNICO UNIVERSITARIO - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
15663180
RAI AUGUSTO DE ALCANTARA AMORIM
MG5630845 KATIA CILENE DE OLIVEIRA
MG10270264 BRUNO HENRIQUE FANTINATI DO ESPIRITO
SANTO
10132322
ELIANE ROSA BARBOSA
16185386
GERALDO HENRIQUE GUIMARAES FONSECA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais(UTRAMIG), considerando as alterações efetuadas pela
Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, abaixo relacionados:
Analista De Gestão E Pol. Pub. Em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
M4.203.694
Nome
Ezequiel Nunes
Moreira
Classificação
Vaga
7°
ET 760
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
14366445
Nome
Paula Silveira
Reis E Silva
Classificação
Vaga
12°
ET 765
Psicologia
Belo Horizonte
Nome
Kellen
MG 15155496 Lana
Pain Cunha
Classificação
Vaga
2°
ET 769
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da Advocacia-Geral do Estado (AGE), abaixo
relacionados:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
17452364
Nome
Isabela Perilo
Rezende Miranda
De
Classificação
Vaga
7°
AE 645
Governador Valadares
Identidade
Nome
Classificação
Gabriela Fernandes De
MG11161773
6°
Souza
Ipatinga
Identidade
MG7129086
03809528243
Juiz De Fora
Identidade
12695802
MG14003263
Montes Claros
Identidade
MG9142224
16115307
MG10593009
Passos
Identidade
MG17919138
Nome
Classificação
Junia Lidia Rodrigues
7°
Moreira Durao
Gilmar Batista Da
8°
Fonseca
Nome
Classificação
Rodrigo
Nakayama
13°
Vasconcellos
Hudson Muller Mateus
14°
Nome
Classificação
Mara Juciane De Sousa
10°
Carvalho Souto
Ramon Souza Silva
11°
Rodrigues
Joao Carlos Reis
12°
Nome
Classificação
Marcos Vinicius Car3°
doso Silveira Morais
Vaga
AE 648
Vaga
AE 651
AE 654
Vaga
AE 659
AE 693
Vaga
AE 662
AE 666
AE 695
Vaga
AE 679
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/OGE Nº 02/2013, os seguintes candidatos para os cargos da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
abaixo relacionados:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade
14762662
14783860
10473288
8058150
1682121
Nome
Neander Misael
Alquimin Pacheco
Philipe Jacob De
Castro Sales
Janaina Fonseca
Campera
Márcia Cristina
Pereira Alves
Renato Andrade
Rodrigues
Classificação
Vaga
10°
OV 431
11°
OV 430
12°
OV 428
13°
OV 427
14°
OV 426
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
Identidade
8824148
13144214
10926624
9201810
Pela Intendência da Cidade Administrativa
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PEDRO
CALIXTO ALVES DE LIMA, MASP 11601994, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100317 da Intendência da Cidade
Administrativa.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 15/9/2014 a 22/9/2014, para participar do SESC-ESSSE/25th CONGRESS EUROPEAN SOCIETY FOR
SURGERY OF THE SHOULDER AND THE ELBOW, em Istanbul/
Turquia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARCO ANTONIO DE CASTRO VEADO/1071090-3/MEDICO DA
AREA DE SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100576 da Intendência da Cidade Administrativa.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/7/2014, atribui a VITOR MARQUES DINIZ MARTINS,
MASP 752695-7, diretor da Diretoria de Gestão de Processos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100317 da Intendência da
Cidade Administrativa.
Expediente
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da
seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Nome
Juliana Fernanda
Diniz De Macêdo
Luiza Oliveira
Sousa Braga
Reinaldo Silva
Pimentel Santos
Tatiana Marcelino
Goulart
MASP
Mônica Lentz Parreira Ferreira
272792-3
NÍVEL
3
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por acompanhar as ações dos Monitoramento da execução de metas
projetos da Secretaria de Estado de Governo pactuadas no Acordo de Resultados.
no Acordo de Resultados.
15 583716 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DA SENHORA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORA: HÉLIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI
no uso de suas atribuições, dispensa MARLI APARECIDA DE
RESENDE, MASP 556438-0, da função gratificada FGD-3 ED1100089
da Secretaria de Estado de Educação.
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
no uso de suas atribuições, dispensa NÍVEA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1320007-6, da função gratificada FGD-2 ED1100281 da
Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLI APARECIDA
DE RESENDE, MASP 556438-0, para a função gratificada FGD-4
ED1100034 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIANE
MARTA ALVES, MASP 1364137-8, para a função gratificada FGD-2
ED1100281 da Secretaria de Estado de Educação.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora
MASP 1277939-3, CLEYDE MACHADO ARRUDA DUARTE, a partir de 03/07/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora MASP 1277939-3, de CLEYDE MACHADO ARRUDA, para
CLEYDE MACHADO ARRUDA DUARTE.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARLA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101543, de recrutamento amplo, da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRCIO SILVEIRA AGUIAR, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101534, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Expediente
ATOS DA SECRETÁRIA
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp.1.318.310-8 VANESSA CORDOVAL DE BARROS, a partir de
11/07/2014.
Belo Horizonte, 15 de JULHO de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
15 584241 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo
único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
Rafael
 n g e l o 1275821-5
L i m a
Duarte
Danielle
Magalhães 1290588-1
Chaves
3
2
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável pelo
acompanhamento
das atividades jurídicas, bem como M a n u t e n ç ã o
pelas orientações às da Máquina
unidades adminis- Pública.
trativas vinculadas à
Secretaria de Estado
de Governo.
Responsável pelo
acompanhamento,
orientação e super- M a n u t e n ç ã o
visão dos Termos de da Máquina
Parceria firmados Pública.
pela Secretaria de
Estado de Governo.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais EMATER, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 08/07/2014
a 19/07/2014, para participarem da Missão Projeto Regional “Fortalecimento do Setor Algodoeiro por meio de Cooperação Sul-Sul”, em La
Paz/Bolívia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma:
REINALDO NUNES DE OLIVEIRA;
BEATRIZ CRISTINA BATISTA FERREIRA.
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
15 583765 - 1
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEYDE DIAS FONSECA
ELIAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101543 da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 378887-4, VANDERLEI
DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente Governamental, nível IV, grau
D, símbolo AGOV4, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA HELOÍSA
DE SOUZA FERNANDES, MASP 1058494-4, para a função gratificada FGD-6 ED1100002 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NÍVEA PEREIRA
DOS SANTOS, MASP 1320007-6, para a função gratificada FGD-3
ED1100089 da Secretaria de Estado de Educação.
15 584242 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
no uso de suas atribuições, dispensa WALDIR CAETANO DA
CRUZ, MASP 350860-3, da função gratificada FGD-6 ED1100002 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 8/7/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA HELOÍSA DE
SOUZA FERNANDES, MASP 1058494-4, da função gratificada
FGD-4 ED1100034 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Augusto de
Lima/ Centro de Saúde Deocleciano Machado, no período de 19-062014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de
municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
SÓCRATES DE LIMA FILHO, MASP. 376911-4, MÉDICO DA
ÀREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
Secretário: Danilo de Castro
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO CALIXTO ALVES DE LIMA, MASP 11601994,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 IN1100178 da Intendência da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 IN1100178, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Gestão de Processos da Intendência da Cidade
Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Secretaria de Estado de Governo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Identidade
Divinópolis
Identidade
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MICHELLE AGUIAR
DE SOUSA, MASP 1335911-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100210, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
15 584129 - 1
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, ao servidor:
ADRIEL DA SILVA FERREIRA, Masp 1045373-6, Técnico da Administração Geral, Nível IV, Grau A, referente ao 7º qüinqüênio, a partir
de 14-07-14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 14 de julho de 2014, à servidora EVA DE FÁTIMA
LEAL DA SILVA, Masp 1045340-5, do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração Geral, Nível VI, Grau E, nos termos do § 6º do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o
disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo
Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 14 de julho de 2014, ao servidor MARCIO GOMES
DE SOUZA, Masp 270887-3, do cargo efetivo de Técnico da Industria
Gráfica, Nível IV, Grau B, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no
artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº
42.831/02, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 15 de julho de 2014, ao servidor JOSÉ CARLOS DIAS
PAIVA, Masp 907153-1, do cargo efetivo de Analista de Gestão, Nível
II, Grau B, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
Lei Complementar nº 64/02, observando o disposto no artigo 11º do
Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo Decreto nº 42.831/02, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia.
DISPENSA
DISPENSAa pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, ANDREA COELHO SOARES, Masp
1249666-7, do cargo de provimento em comissão DAI-5 IO1100026,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012, a contar de 15 de julho
de 2014.
15 584234 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Classificação
Vaga
8°
OV 848
9°
OV 847
10°
OV 843
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Expediente
11°
OV 841
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE AGUIAR DE SOUSA,
MASP 1335911-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101692 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9148, DE 11 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15293, de 05 de agosto
de 2004, da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Para viabilizar o cumprimento das decisões judiciais proferidas nos autos dos processos de nº 1.0024.05.697182-3/001, nº 1.0024.09.4545506/001, nº 1.0024.09.588147-0/001 e nº 1.0024.09.694715-5/001, fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado, de 08 de novembro de 2005, na parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo Único: O posicionamento dos servidores indicados no Anexo tem efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2005, observada a exi-
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FLAVIA CAROLINA COSTA, MASP 1201469-2, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100210 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, VINICIUS DO PRADO MONTEIRO, MASP 1197518-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100489 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 25/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THAMARA CAIRES MATOSO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101692, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena