TJMG 25/07/2014 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social,
para a adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente
o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG,
além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2014.
Giselle da Silva Cyrillo
Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas
5 cm -24 588037 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 222/2014
Objeto: Dietas para Ações Judiciais I.
Abertura da sessão dia 12/08/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
NCMAJ
2 cm -24 587613 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 221/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXI.
Abertura da sessão dia 08/08/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4403
Belo Horizonte, 23 de julho de 2014.
NCMAJ
2 cm -24 587611 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 0232/2013,
celebrado em 19/12/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a AMAI
– Associação Municipal Assistencial Itabirana, do município de Itabira, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 01.088.664/0001-17. Objeto: I –
Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato,
reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de álcool
ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a
CLÁUSULA – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O
valor mensal estimado do presente contrato será de R$21.000,00 (vinte
e um mil reais) e o valor global estimado, de R$469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Assinatura: 23/07/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da
Cunha Silva, pela AMAI – Associação Municipal Assistencial Itabirana, do município de Itabira, o Sr. Cledson Antônio Deiró, seu Responsável Técnico, o Sr. Marco Antônio Gomes e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Itabira, o Sr. Reynaldo Damasceno Gonçalves.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 051/2013,
celebrado em 01/07/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro de Reintegração Social Beija-flor – Unidade Masculina, do município de Oliveira, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 04.327.366/0001-20.
Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de
Contrato, reajustando o valor pago por dia de internação do usuário de
álcool ou outras drogas nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir
a CLÁUSULA – DA FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O
valor mensal estimado do presente contrato será de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e o valor global estimado, de R$868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais). Assinatura: 18/07/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da
Cunha Silva, pelo Centro de Reintegração Social Beija-flor – Unidade
Masculina, do município de Oliveira, o Sr. Osvaldo dos Santos, seu
Responsável Técnico, o Sr. Jesuíno Consolação Silva e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Oliveira, o Sr. José Rinaldi de Almeida.
8 cm -24 587653 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 219/2014
Objeto: Medicamentos Programa Saúde da Mulher - 2014
Abertura da Sessão dia 05/08/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0070/0068
Belo Horizonte, 21 de julho de 2014.
2 cm -24 587660 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 218/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas XII - 2014.
A SES/MG informa aos interessados o adiamento do Pregão em
referência para o
Dia 06/08/2014 às 10h30min.
Favor retirarem novo edital retificado disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0070
Belo Horizonte, 24 de julho de 2014.
(Diretoria de Compras – NCMAS)
3 cm -24 587657 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 319/2013
Aquisição de Medicamentos de Alto Custo X- Órgão Gestor SES/MG
Empresas, Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
lote 20 R$ 0,30; Ems S/A lote 05 R$ 25,15 e lote 11 R$ 9,95; Expressa
Distribuidora de Medicamentos Ltda lote 23 R$ 0,78; Farmaconn
Ltda lote 10 R$ 0,29; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote
19 R$ 0,81; Novartis Biociências S.A lote 22 R$ 10,90; Nunesfarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda lote 18 R$ 12,50; Prati,
Donaduzzi & Cia Ltda lote 09 R$ 3,70.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014
Aquisição de Medicamentos para Infecção Oportunista DST/AIDS
2014- Órgão Gestor SES/MG Empresas, Dimaci/MG - Material
Cirúrgico Ltda lote 05 R$ 0,36 e lote 06 R$ 0,08; União Química
Farmacêutica Nacional S A lote 02 R$ 0,10.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014
Aquisição Medicamentos Farmácia de Minas IV – 2014. Órgão Gestor
SES/MG Empresa, Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda lote 07 R$ 52,00; BH Farma Comercio Ltda - ME
lote 18 R$ 120,00; EMS S/A lote 08R$ 542,00; Glaxosmithkline Brasil
Ltda lote 03 R$ 490,00; Glenmark Farmaceutica Ltda lote 23 R$ 3,00;
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 20 R$ 0,85; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda lote 12 R$ 378,00. Prazo de validade será de 12(doze)
meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N° 338/2013
Aquisição de Bolsas De Colostomia, Urostomia, Adjuvantes E Demais
Acessórios II SES/SUS/MG Empresas: CBS MÉDICO CIENTIFICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. lote 01 R$ 6,68; lote 02
R$ 6,63; lote 03 R$ 6,63; lote 04 R$ 6,63; lote 05 R$ 6,68; lote 07 R$
6,30; lote 11 R$ 7,87; lote 12 R$ 7,87; lote 21 R$ 7,55; lote 24 R$ 7,55;
lote 25 R$ 7,55; lote 31 R$ 26,80; lote 32 R$ 26,80; lote 33 R$ 26,80;
lote 34 R$ 32,05; lote 35 R$ 32,05; lote 36 R$ 32,05; lote 39 R$ 20,55;
lote 41 R$ 20,55; lote 42 R$ 20,55; lote 43 R$ 20,55; lote 58 R$ 16,30;
lote 61 R$ 20,80; lote 62 R$ 21,18; lote 63 R$ 20,80; lote 65 R$ 27,05;
lote 66 R$ 27,05; lote 67 R$ 27,05; lote 81 R$ 32,43; lote 82 R$ 32,43;
lote 83 R$ 32,80; lote 88 R$ 13,80; lote 92 R$ 21,18; lote 93 R$ 20,05;
lote 97 R$ 16,55 e lote 100 R$ 25,05;
HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. lote 06 R$
5,28; lote 13 R$ 9,50; lote 14 R$ 11,40; lote 22 R$ 6,64; lote 38 R$
68,20; lote 45 R$ 23,67; lote 46 R$ 23,67; lote 47 R$ 22,88; lote 48
R$ 23,67; lote 49 R$ 23,67; lote 50 R$ 23,67; lote 55 R$ 26,40; lote 56
R$ 26,40; lote 57 R$ 26,40; lote 60 R$ 16,02; lote 72 R$ 26,40; lote 73
R$ 26,40; lote 74 R$ 26,40; lote 85 R$ 27,37; lote 86 R$ 27,37; lote
87 R$ 27,37; lote 89 R$ 13,99; lote 96 R$ 22,79; lote 99 R$ 17,60 e
lote 116 R$ 100,32;
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. lote 08 R$ 6,55; lote 09 R$ 11,95;
lote 10 R$ 11,95; lote 15 R$ 7,80; lote 16 R$ 7,50; lote 26 R$ 30,00;
lote 28 R$ 26,50; lote 29 R$ 26,50; lote 30 R$ 32,00; lote 37 R$ 28,00,
lote 51 R$ 21,50; lote 52 R$ 21,50; lote 53 R$ 21,50; lote 54 R$ 28,50;
lote 59 R$ 17,00; lote 68 R$ 27,00; lote 69 R$ 27,00; lote 70 R$ 27,00;
lote 71 R$ 27,00; lote 75 R$ 22,00; lote 76 R$ 22,00; lote 77 R$ 22,00;
lote 78 R$ 30,00; lote 79 R$ 30,00; lote 80 R$ 30,00; lote 84 R$ 30,00;
lote 91 R$ 13,00; lote 94 R$ 22,50; lote 95 R$ 22,50; lote 98 R$ 17,00;
lote 101 R$ 26,00; lote 102 R$ 26,00; lote 103 R$ 29,00; lote 104 R$
29,00; lote 105 R$ 8,75; lote 106 R$ 22,00; lote 107 R$ 22,00; lote 108
R$ 320,00; lote 109 R$ 11,00; lote 110 R$ 20,00; lote 117 R$ 9,00;
lote 119 R$ 42,00; lote 120 R$ 44,00; lote 121 R$ 15,00 e lote 139 R$
840,00; CIRÚRGICA AGALMA LTDA. – EPP lote 17 R$ 8,99; lote 18
R$ 8,99 e lote 27 R$ 31,99;
BMD – COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. lote 19 R$
6,26; lote 20 R$ 6,40; lote 23 R$ 7,45; lote 40 R$ 21,00; lote 44 R$
24,00; lote 112 R$ 90,00; lote 113 R$ 90,00; lote 115 R$ 14,90; lote
137 R$ 8,75 e lote 138 R$ 8,75;
HOLLISTER DO BRASIL LTDA. lote 90 R$ 15,90; lote 111 R$ 12,80
e lote 114 R$ 12,70;
MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA – ME lote 125 R$ 20,00;
lote 127 R$ 5,80; lote 128 R$ 5,49; lote 129 R$ 19,50; lote 130 R$
17,50; lote 131 R$ 13,80; lote 132 R$ 13,80; lote 134 R$ 22,00; lote
135 R$ 20,00 e lote 136 R$ 20,05. Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1938/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Aliança de Misericórdia, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de
julho de 2014 até 26 de janeiro de 2015. Assinatura: 24/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Fábio Alves
Peixoto (Presidente).
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014
Aquisição de Medicamentos Farmácia de Minas III- 2014- Órgão Gestor SES/MG Empresas, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda lote 09 R$ 4,200,00; DF Med Distribuidora de Medicamentos do
Distrito Federal Ltda lote 16 R$3,59; Laboratórios Baldacci Ltda lote
15 R$10,10; Laboratórios Teuto Brasileiro S/A lote 11 R$ 52,00, lote
12 R$ 44,00 e lote 19 R$ 95,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda lote 02
R$ 100,00, lote 04 R$ 330,00 e lote 22 R$ 53,90; TKS Farmacêutica
Ltda lote 18 R$ 90,00; Torrent do Brasil Ltda lote 07 R$ 55,00; União
Química Farmacêutica Nacional S A lote 13 R$ 2,039,00.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
22 cm -24 587694 - 1
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 37.180/2012 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
World Interactive Network Focused on Critical Ultrasound - WINFOCUS. Objeto: Prorrogação para execução pelo período de 04 meses, a
partir de 07/07/2014. Assinatura: 04/07/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1526/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Antônio Carlos. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2014 até 02 de janeiro de 2015.
Assinatura: 30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Raimundo Nonato Marques (Prefeito). OBS: Publicado
novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº. 1526/2012, publicado no “DOE-MG”, dia 08/07/2014,
Caderno I.
Extrato do contrato nº 40.553/2014 de prestação de serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Net Service Ltda. – Processo
nº 1321127-259/2014. Objeto: Prestação de serviço de Infraestrutura
de Cabeamento Estruturado. Prazo: 12 meses a partir de sua assinatura. Valor total: R$ Serviço de Infraestrutura de Cabeamento Estruturado. D.O: 4291.10.122.194.2080">4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1. Assinatura:
24/07/2014.
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 23.503/2010 de prestação
de serviços de manutenção de veículos, firmado entre o EMG/SES/SUS/
MG e a empresa Diamancar Veículos Ltda. Objeto: Prorrogação por 12
meses, a partir de 11/08/2014. Valor total: R$ 26.731,20. D.O.: 4291.10.1
22.194.2082.0001.339039 – 10.1, 4291.10.122.194. 2073.0001.339039
– 10.1, 4291.10.304.238.4389">4291.10.304.238.4389.0001.339039 – 10.3, 4291.10.304.238.4
389.0001.339039 – 37.1, 4291.10. 305.238.4387.0001.339039 – 10.3 e
4291.10.305.238.4387. 0001.339039 – 37.1. Assinatura: 24/07/2014.
5 cm -24 587760 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40.146/2013, de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
MC COM Ltda.. Objeto: prorrogação de vigência, pelo prazo de 12
(doze), a partir de 11/07/2014.
Valor total: R$ 18.750.000,00.
D.O:
IPG: 0
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1
4291.10.121.239.4243.0001-339039-10.1
4291.10.121.239.4243.0001-339039-37.1
4291.10.122.239.2093.0001-339039-10.1
4291.10.128.239.2099.0001-339039-10.1
4291.10.128.239.4238.0001-339039-10.1
4291.10.301.237.4211.0001-339039-10.1
4291.10.301.237.4285.0001-339039-10.3
4291.10.301.237.4285.0001-339039-37.1
4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.3
4291.10.301.237.4391.0001-339039-37.1
4291.10.301.237.4391.0001-339039-24.1
4291.10.301.237.4391.0001-339039-60.1
4291.10.301.237.4468.0001-339039-10.1
4291.10.302.237.4279.0001-339039-10.1
4291.10.302.239.4292.0001-339039-10.1
4291.10.303.275.4582.0001-339039-10.1
4291.10.304.238.4389">4291.10.304.238.4389.0001-339039-10.3
4291.10.304.238.4389">4291.10.304.238.4389.0001-339039-37.1
4291.10.304.238.4389">4291.10.304.238.4389.0001-339039-29.2
4291.10.305.238.4331.0001-339039-10.1
4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3
4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1
4291.10.305.238.4580.0001-339039-37.1
IPG: 1
4291.10.302.007.4333.0001-339039-10.1
4291.10.302.044.1174.0001-339039-10.1
4291.10.302.044.4107.0001-339039-10.1
4291.10.302.044.4208.0001-339039-10.1
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1
Ass: 10/07/2014.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39.790/2013, de
Locação de imóveis, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Valéria
Santos Pinheiro e Rodrigo Santos Pinheiro. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses a partir de 13/07/2014 e reajuste de
6,37% pelo índice IPCA.
Valor total: R$ 190.317,12
D.O: 4291.10.422.052.4030.0001-339036.10.1
Ass: 11/07/2014.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33.676/2012, de
Prestação de Serviço, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
Primar Logística e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 meses a partir de 21/06/2014.
Valor total: R$ 1.089.000,00.
D.O: 4291.10.303.002.4302.0001-339039-10.1
Ass: 18/06/2014.
13 cm -24 587921 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2014
PREGÃO ELETRONICO N° 114/2014
Aquisição de Medicamento Suplementares – Ações Judiciais XXII
SES/SUS/MG Empresa: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
lote 01 R$ 12,98; lote 02 R$ 0,68; lote 03 R$ 14,06; lote 04 R$ 14,92;
lote 05 R$ 2,72; lote 06 R$ 20,63; lote 07 R$ 1,87; lote 08 R$ 1,72; lote
09 R$ 1,97; lote 10 R$ 1,69; lote 11 R$ 2,03; lote 12 R$ 4,25; lote 13
R$ 57,38; lote 14 R$ 51,57; lote 15 R$ 57,38; lote 16 R$ 1.802,60; lote
17 R$ 70,64; lote 18 R$ 939,36; lote 19 R$ 366,87; lote 21 R$ 6,85; lote
22 R$ 1,10; lote 23 R$ 0,35; lote 24 R$ 0,67; lote 25 R$ 0,48; lote 26 R$
1,10; lote 27 R$ 0,54; lote 28 R$ 4,36; lote 29 R$ 8,74; lote 30 R$ 2,54;
lote 31 R$ 1,61; lote 32 R$ 5,35; lote 33 R$ 9,63; lote 34 R$ 14,10; lote
35 R$ 3,09; lote 36 R$ 9,64; lote 37 R$ 14,10; lote 38 R$ 2,29; lote 39
R$ 4,03; lote 40 R$ 0,98; lote 41 R$ 2,26 e lote 42 R$ 379,42. Prazo de
validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
SES - Núcleo de Judicialização.
4 cm -24 587765 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 107/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria Estadual
de Defesa Social – SEDS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de julho de 2014 até 15 de julho
de 2015. Assinatura: 14/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário de Estado de Saúde) e Rômulo de Carvalho Ferraz
(Secretário de Estado de Defesa Social).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 106/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria Estadual
de Defesa Social – SEDS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de julho de 2014 até 15 de julho
de 2015. Assinatura: 14/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário de Estado de Saúde) e Rômulo de Carvalho Ferraz
(Secretário de Estado de Defesa Social).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 211/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e ao Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21
de julho de 2014 até 19 de janeiro de 2015. Assinatura: 18/07/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Dangelo
Pugliese (Diretor Executivo).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de junho de 2014 até 02 de julho
de 2015. Assinatura: 01/07/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ivar de Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº. 1602/2012, publicado no “DOE-MG”,
dia 08/07/2014, Caderno I.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de
julho de 2014 até 02 de fevereiro de 2015. Assinatura: 30/06/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Antônio Carneiro (Provedor). OBS: Publicado novamente, para corrigir a
publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1569/2012,
publicado no “DOE-MG”, dia 08/07/2014, Caderno I.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Rio das Velhas - CISMEV, município de Curvelo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de junho de 2014 até 31 de dezembro
de 2014. Assinatura: 30/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) E Gilson Santiago Aranha Júnior (Presidente).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2013, publicado no “DOE-MG”,
dia 12/06/2014, Caderno I.
14 cm -24 588043 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 055/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Paula Ferreira Chacon. Neste ato, torna público o contrato CT
187/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, na disciplina
Elaboração da proposta de implementação do projeto na rede SUS./
BH. Valor total estimado R$600,00. Vigência 05/08/2014 a 31/05/2015.
Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.001.3.3.90.36.05.0.10.1.
Assinado em 18/07/2014.
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 070/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Larissa da Silva Serelli. Neste ato, torna público o contrato CT
191/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, na disciplina
Cuidados Paliativos no Domicílio e na disciplina Humanização da dor
e sofrimento huimano na área da saúde. Valor total estimado R$960,00.
Vigência 05/08/2014 a 31/05/2015. Dotação orçamentária 1541.10.128
.206.2081.001.33.90.36.5.0.10.1. Assinado em 18/07/2014.
5 cm -24 587608 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 062/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Michelle Karina Silva. Neste ato, torna público o contrato CT
190/2014, objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil, na disciplina
Relações Sócio – Familiares e A Pessoa Idosa em Situação de Risco
Social. Valor total estimado R$ 1.440,00, sendo R$ 720,00 referente a
disciplina Relações Sócio – Familiares (12h/a) e referente a disciplina
R$ 720,00 A Pessoa Idosa em Situação de Risco Social (12h/a) conforme prestação de serviços.Vigência 05/08/2014 a 31/05/2015. Dotação orçamentária 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1. Assinado em 21/07/2014.
4 cm -24 588039 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.253/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EXTINCÊNDIO DO TRIÂNGULO LTDA. Cláusula Primeira: Fica realizada a sub-rogação do
contrato em razão da alteração societária da empresa, para EXTINCÊNDIO UBERLÂNDIA LTDA – ME. Cláusula Segunda: Prorroga o
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2014. Cláusula Terceira:
Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Ademilson Prado de Freitas,
representante da empresa Extincêndio Uberlândia Ltda. – ME.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
087/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HELIOTECMINAS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2014. Cláusula Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.31 – Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Paulo César Ferreira Silva, representante
da empresa Heliotecminas Comércio e Representações Ltda.
6 cm -24 587671 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 182/2014, Pregão eletrônico,
objeto: aquisição de liquidificadores industriais e extratores de suco, em
08/08/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH,24/07/2014 .
2 cm -24 587616 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 171/2014 para
aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E EQUIPAMENTOS
PARA A UNIDADE DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS/HJXXIII.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 11/08/2014 às
09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no referido site. BH, 24.07.2014.
2 cm -24 587731 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima
S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01262735
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Valor: R$ 17.763,40 (total estimado)
Vigência: 01/07/2014 até 30/09/2014
Número do Processo: 0191/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 30/06/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HGB e o (a) Argos extintores e Recarga Ltda-Me.
Matrícula FHEMIG Nº: 00555046
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga de
extintores de incêndio.
Valor: R$ 8.306,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 0062/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001. 2271.10.302.
2002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 24/07/2014
6 cm -24 587912 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 124/2014
Abertura: 18/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos para setores diversos. Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
24 de julho de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
3 cm -24 587862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 132/2014
Abertura: 14/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
mobiliário: Arquivos para escritório e estantes para biblioteca. Cópia
do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho de 2014. Maria Lúcia Soares
de Moura – Pregoeira.
4 cm -24 587871 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 119/2014
Abertura: 08/08/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de laboratorial. Cópia do Edital encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de julho
de 2014. Maria Lúcia Soares de Moura – Pregoeira.
3 cm -24 587867 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 031.0.2010Contratante: Fundação Educacional Caio Martins–FUCAM-Contratada: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A;Objeto: Alteração do quadro de pessoal, alteração de cláusula e a
atualização do valor do contrato. - Assinatura: 24/07/2014
1 cm -24 587650 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Bom Jardim realiza a Chamada Pública nº 01/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda de 25/07/14 até o dia 22/08/2014, de
8h00 às 17 horas, na EE Laura Xavier Santana, localizada na Rua Rosa
Branca, n° 140, Bairro: Bom Jardim - CEP: 35.162-293 Telefone (031)
3826-5115, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamilar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais realiza a Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 14 horas,
na EE da E.E. Professor Antônio Marciano, localizado na Rua Deusdedit Assis Morais S/Nº, CEP 35168-000. Tel: (33)32521495. E-mail:
[email protected], até as 11:00h do dia 15/08/2014.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamilar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar ENG. MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às
11h30, Caixa Escolar Eng. Márcio Aguiar da Cunha Rua Palmeiras Nr
504 – Horto – Fone: (031) 38247994- Ipatinga- MG – e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na Caixa Escolar Eng. Márcio Aguiar da Cunha Rua
Palmeiras Nr 504 – Horto – Fone: (031) 38247994- Ipatinga- MG. Os