TJMG 30/07/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº: 1726/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
NOME
MASP
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
MARCIO JOSE DA CUNHA
ROSA MARIA CARBONARO
ROSA MARIA CARBONARO
JARLENE MAICA ROCHA
LUCIA FERNANDES RODRIGUES LELES
MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZA
PATRICIA DORNELAS REIS
SUELI GONCALVES DUARTE
SUELI GONCALVES DUARTE
VANIA EULALIA BARROS DE ALMEIDA
ALICE MARGARIDA SILVA FERREIRA
ALICE MARGARIDA SILVA FERREIRA
LAURINDA LERES DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ROCHA PEREIRA
OZANIA DE FATIMA ROCHA PORTO
OZANIA DE FATIMA ROCHA PORTO
ANA LUCIA DA SILVEIRA SIMOES
CLEONICE MARTINS BERNARDES DE ASSIS
CLEONICE MARTINS BERNARDES DE ASSIS
DALVA MAIA DA SILVA
GERALDA MAGELA ANDRADE DINIZ
JOSE OSVALDO MODESTO SILVA
JOSE OSVALDO MODESTO SILVA
JOVINA TOLEDO BENTO
LUIZ ROQUE RENUCCI
MARCIA BRAGA PALHEIROS
MARGARETE DE LOURDES RESENDE
MARIA APARECIDA CAETANO DA SILVEIRA
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROSA GARCIA LEAO
MARIA DOLORES COSTA ROCHA
MARIA LUCIA ALVES AMARAL
MARIA LUCIA DA SILVA GUIMARAES
MARIA LUCIA DA SILVA GUIMARAES
MARIA MERCES SOBRINHO
MILENE LUCAS VAZ DE MELLO LACERDA
NEUZA MARIA DA SILVA
PAULINA DE SOUZA BARBOSA
ROSEMARY GARCIA SIQUEIRA
SILEZIA MARIA PINTO DA SILVA
SILEZIA MARIA PINTO DA SILVA
SIRLENE APARECIDA SILVEIRA DE MORAIS
ZULMA MARIA CAPANEMA DALDEGAN
ZULMA MARIA CAPANEMA DALDEGAN
ZULMA MARIA CAPANEMA DALDEGAN
ANA GONCALVES ANDRADE ARAUJO
ANA MARIA AGUIAR VIDAL
ANA MARIA AGUIAR VIDAL
DESOLIR GUEDES VIANA SILVA
ELANE SOUZA GUIMARAES
ELENILDES DA SILVA LIMA
ELIVANETE BATISTA SIMOES E SILVA
ELIVANETE BATISTA SIMOES E SILVA
ELZA MARIA DE BARROS
ELZA MARIA DE BARROS
IVANETE RODRIGUES DE ARAUJO
MARCIA SILVA DANTAS FIGUEIREDO
MARGARETH MARIA BRAGA ALVARENGA
MARIA DA PENHA VIEIRA MACHADO
MARIA DA PENHA VIEIRA MACHADO
OTILIA LADEIA BORBUREMA
SILVANIR PIRES MENDES
SOCORRO FERNANDES AGUIAR ALMEIDA
SOCORRO FERNANDES AGUIAR ALMEIDA
TEREZINHA BORGO CYPRIANO BARBOSA
MARIA ESCOLASTICA BARBOSA SANTOS
BARBARA CACIA GOMES SANTA ANNA
BARBARA CACIA GOMES SANTA ANNA
MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA
MARCIA CAPISTRANO CARNEIRO SILVA
GISLAINE SOLANGE PEREIRA
GISLAINE SOLANGE PEREIRA
ORLANDINA MERCEDES PEREIRA
ROSIANE VITA DA SILVA FERREIRA
Nº ADM
323361-6
334264-9
334264-9
978305-1
554433-3
277440-4
3354693
344242-3
344242-3
823838-8
332458-9
332458-9
434608-6
433730-9
345697-7
345697-7
0268357-1
0324449-8
0324449-8
0330341-9
0347334-5
0256354-2
0256354-2
0330395-5
0256403-7
0174987-8
0265084-4
0239962-4
0215290-8
0330459-9
0283826-6
0324709-5
0324709-5
0283840-7
0353569-7
0311892-4
0316312-8
0353589-5
0324828-3
0324828-3
0330542-2
0284011-4
0284011-4
0284011-4
279582-1
337197-8
337197-8
244745-6
933754-4
314608-1
322996-0
322996-0
374937-1
374937-1
517077-4
662349-0
667048-3
246002-0
246002-0
350974-2
280578-6
332760-8
332760-8
508517-0
316013-2
332975-2
332975-2
813251-6
813251-6
366228-5
366228-5
303969-0
354371-7
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
MUNICÍPIO
CARREIRA
BARBACENA
BARROSO
BARROSO
PIEDADE DE CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
IPATINGA
TIMOTEO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MINAS NOVAS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
IGUATAMA
ITAUNA
ITAUNA
CARMO DO CAJURU
PIRACEMA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
CARMO DO CAJURU
SANTO ANTONIO DO MONTE
CARMO DA MATA
IGUATAMA
CLAUDIO
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
DIVINOPOLIS
ARAUJOS
SAO GONCALO DO PARA
DIVINOPOLIS
ARCOS
LUZ
LUZ
ITAUNA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
ITABIRINHA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
AIMORES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
NOVA MODICA
MANTENA
ACUCENA
ACUCENA
GOVERNADOR VALADARES
CORACAO DE JESUS
DOM SILVERIO
DOM SILVERIO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA RITA DO SAPUCAI
UNIAO DE MINAS
UNIAO DE MINAS
VARGINHA
COQUEIRAL
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATE
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATE
ANE
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
A
IV
A
IV
B
I
A
IV
A
IV
A
IV
A
III
A
III
B
IV
A
III
A
III
B
III
B
III
B
III
A
III
B
IV
B
IV
A
IV
B
IV
A
III
A
I
G
I
H
I
C
IV
A
I
B
III
E
I
B
III
A
III
A
IV
A
IV
A
IV
B
IV
B
III
A
II
A
II
A
III
B
IV
A
IV
B
III
B
IV
A
IV
A
IV
B
I
C
III
A
III
B
III
F
I
B
III
A
III
A
III
B
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
I
B
II
A
II
B
IV
A
IV
A
III
A
III
B
II
B
III
A
III
A
III
B
III
A
III
B
IV
A
IV
B
I
B
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
B
IV
B
IV
C
I
B
IV
B
IV
B
IV
B
III
B
III
C
IV
B
III
B
III
C
III
C
III
C
III
B
III
C
IV
C
IV
B
IV
C
IV
B
III
B
I
H
I
I
I
D
IV
B
I
C
III
F
I
C
III
B
III
B
IV
B
IV
B
IV
C
IV
C
III
B
II
B
II
B
III
C
IV
B
IV
C
III
C
IV
B
IV
B
IV
C
I
D
III
B
III
C
III
G
I
C
III
B
III
B
III
C
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
I
C
II
B
II
C
IV
B
IV
B
III
B
III
C
II
C
III
B
III
B
III
C
III
B
III
C
IV
B
IV
C
I
C
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/08
30/06/08
30/06/10
01/02/11
30/06/10
30/06/08
01/07/08
30/06/08
30/06/10
31/12/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/09/09
30/06/08
30/06/10
30/06/08
03/07/08
31/12/07
09/02/10
30/09/07
30/06/08
31/12/09
01/09/09
01/09/09
30/06/08
30/06/08
02/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
31/12/08
30/06/09
30/06/08
30/06/10
15/10/07
15/10/09
30/06/10
31/12/08
31/12/07
31/12/09
01/09/09
30/06/08
30/06/10
01/09/09
01/01/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
03/07/08
01/01/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
03/09/09
30/06/10
29 589544 - 1
ATO Nº 1728/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 492/2014, publicado no “MG” de 27/02/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
SRE TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
NOME
SUSELLE TEJO MOTA SOARES
Leia-se:
NOME
SUSELLE TEJO MOTA SOARES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
III
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
B
SITUAÇÃO ATUAL
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
PEB
III
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
III
B
MASP
Nº ADM
CARREIRA
957710-7
1
PEB
MASP
Nº ADM
957710-7
1
VIGÊNCIA
11/07/10
VIGÊNCIA
11/07/08
29 589531 - 1
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 1727/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 625/2014, publicado no “MG” de 13/03/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau e na vigência.
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
NOME
VANIA APARECIDA MACEDO
Leia-se:
NOME
VANIA APARECIDA MACEDO
MASP
337424-6
MASP
337424-6
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
IV
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
IV
D
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
12/01/10
VIGÊNCIA
11/01/10
29 589541 - 1
Ato nº: 1729/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
progressão publicado no “MG” de 17/11/2009, e no ato 299/2010,
publicado no “MG” de 30/01/2010, que o retificou, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento preliminar à
aposentadoria anterior a vigência do benefício .
SRE ALMENARA
ETELCINA
MENDES
NOME
BARBOSA
MASP
ADM
ROESBERG 173295-7
2
29 589546 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 989/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio do Colégio Cristão Projeto Vida, de ensino fundamental (anos iniciais), da Praça Barão
de Queluz, 120, Centro, em Conselheiro Lafaiete, para a R. Aquino
Baeta Neves, 45, Centro, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 990/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 09 de julho de 2010, as atividades
do curso Técnico em Meio Ambiente, autorizado pela Portaria SEE nº
1189, de 14 de outubro de 2009, ministrado pela Escola Politécnica
Ramos, de ensino médio, situada na R. João Venâncio, 32, B. Ideal,
em Congonhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso Técnico
em Meio Ambiente.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 991/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Particular de Pré-Escolar e Ensino Fundamental Profa Eli Marques, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Campolina, 181, Centro, em Conselheiro Lafaiete, para Colégio Professora Eli Marques, de
ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 992/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Divino das Laranjeiras:
Escola
Endereço
Data de
Encerramento
Ato Autorizativo
SEE
Alto Resolução
nº 9155/98, de
28/02/1998
31/12/2003
Escola Muni- C o m u n i d a d e Resolução SEE
cipal
de Pomarolli
nº 9157/98, de
Pomarolli
28/02/1998
31/12/2002
Escola Muni- F a z e n d a Resolução SEE
cipal Alto das Trindade
nº 9154/98, de
Laranjeiras
28/02/1998
31/12/1998
Escola Munici- Povoado
pal Brasa Viva Pegoreth
Ficam revogados os atos
estabelecimentos.
SRE – Governador Valadares
de
autorização
concedidos
aos