TJMG 08/08/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 2.695,08
(dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Data: 30/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12
(doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 280,44
(duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Signatários:
Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch. Data:
30/07/2014.
15 cm -07 593652 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 03/2014
Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento de atividade que
visem boas práticas no uso da água na agricultura em Frutal-MG,
por meio do convênio NURII 01.0129.00/2007. Sessão Pública:
20/08/2014, às 09:00h. Edital e anexos disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. B.Hte. 07/08/2014.
Ato de Inexigibilidade
Nos termos da Nota Jurídica nº54/2014, da Procuradoria e demais elementos do processo, ratifico a decisão da Diretora de Pesquisa, para
a contratação da UNESCO PUBLISHING, para fornecimento de
100 (cem) exemplares do livro “Free Flow- Reaching Water Security Through Cooperation” desenvolvido a partir da parceria entre
a UNESCO e a Tudor Rose, no valor total de R$ 22.704,75 (vinte e
dois mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), os quais
serão acobertados pela dotação orçamentária nº 19.573.262.4496.0001;
3.3.90.30-31; Fonte: 24.1.0. Octávio Elísio Alves de Brito. Presidente.
07/08/2014.
5 cm -07 593558 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 13/2014
SUSTENTABILIDADE DA BACIA DO RIO PANDEIROS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11.1 do referido Edital, divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao
Edital 13/2014 – “Sustentabilidade da Bacia do Rio Pandeiros”. Foram
apresentadas 4 propostas, 1 foi indeferida, e as restantes, totalizando o
número de 3, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no
portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos do Edital. Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD Presidente da FAPEMIG.
4 cm -07 593186 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.009/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, o Instituto
de Gestão de Políticas Sociais – Instituto GESOIS, o Instituto Verde
Horizonte e o Instituto Nacional de Gestão e Estudos Sociais – INGES.
Objeto: a prorrogação da vigência do Termo original, por mais 10 (dez)
meses, a partir de 12/06/2014 até 12/04/2015, substituição de coordenação do projeto executado por meio do TCT 18.009/12, bem como
da Instituição Executora, onde o Instituto Verde Horizonte substitui o
Instituto Nacional de Gestão e Estudos Sociais – Instituto GESOIS,
que deixa de ser partícipe no presente instrumento. Data de assinatura:
11/06/14. Signatários: Vicente José Gamarano – Secretário de Estado
Adjunto, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Bruno Rafaelle do Monte – Coordenador Substituto e Diretor
Executivo do Instituto Verde Horizonte, Helvécio Ferreira de Carvalho
Filho – Presidente do INGES e Neif Chala - Responsável SECTES.
5 cm -07 593188 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CVZ ; BIP-00236-14 ; ; MARIA DULCINÉIA DA COSTA ; 2071.19
.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 15.120,00 ;
CHE ; BIP-00206-14 ; ; CLÁUDIA DE JESUS MAIA ; 2071.19.573.2
59.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 12.600,00 ;
CEX ; APQ-02972-14 ; Manutenção do equipamento: laser de titâniosafira pulsado femtossegundos ; ANA MARIA DE PAULA ; 2071.19
.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 26.250,00 ;
CEX ; APQ-02486-14 ; Manutenção Corretiva e Preventiva do Equipamento de Difração de raios X de Policristais do Laboratório de Cristalografia da UNIFAL-MG: Biênio 2014-2016 ; ANTONIO CARLOS
DORIGUETTO ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 39.322,50 ;
CEX ; APQ-02999-14 ; PROJETO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIUSUÁRIO DE ESPECTROMETRIA DE MASSAS
ACOPLADO A CROMATOGRAFIA LÍQUIDA (LC-MS) MODELO
IT-TOF-MS SHIMADZU, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DA
UFMG ; RODINEI AUGUSTI ; 2071.19.573.259.4626.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ;
28/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 31.500,00 ;
CBB ; PPM-00119-14 ; EFEITO DO ANTI-FÚNGICO ANFOTERICINA B EM FAGÓCITOS NA PARACOCCIDIOIDOMICOSE
EXPERIMENTAL MURINA // PARACOCCIDIOIDOMICOSE
EXPERIMENTAL MURINA COMO MODELO PARA O ESTUDO
DO PAPEL DO LASER DE BAIXA POTENCIA SOBRE NEUTRÓFILOS ; EVA BURGER ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Alfenas ; R$ 24.000,00 ;
TEC ; APQ-02911-14 ; Manutenção Preventiva do Microscópio Eletrônico de Varredura do Laboratório de Metalografia do CDTN 2015/2016 ; WAGNER REIS DA COSTA CAMPOS ; 2071.19.573.25
9.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10
.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 49.980,00 ;
TEC ; APQ-02916-14 ; Projeto básico para manutenção dos seguintes equipamentos: QUATRO LEITURAS TL, DO LABORATORIO DE DOSIMETRIA TERMULUMINESCENTE DO CDTN/
CNEN E UM MAMOGRÁFO, UM SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZAD(CR), UMA IMPRESSORA LASER DE
FILME RADIOGRAFICO(DRY), DO LA ; MARIA DO SOCORRO
NOGUEIRA ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Comis-
são Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 39.900,00 ;
CDS ; BIP-00188-14 ; ; SÍLVIO FERNANDO GUIMARÃES DE
CARVALHO ; 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 13.860,00 ;
CHE ; PPM-00251-14 ; Espaço como Categoria Transdisciplinar ;
LUIS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO SANTOS ; 2071.19.573.2
59.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 48.000,00 ;
CAG ; BIP-00218-14 ; ; ABNER JOSÉ DE CARVALHO ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 13.860,00 ;
CAG ; PRI-00134-14 ; MACRONUTRIENT UPTAKE, ACCUMULATION AND EXPORT IN THE IRRIGATED ‘VITÓRIA’ PINEAPPLE
PLANT ; RODINEI FACCO PEGORARO ; 2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/10/2014 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 250,00 ;
CDS ; PEP-00491-14 ; IX CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA ; CLARECI SILVA CARDOSO ; 2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal
de São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
CDS ; PEP-00500-14 ; IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia ;
SÉRGIO WILLIAM VIANA PEIXOTO ; 2071.19.573.259.4627.000
1.442042.0.10.1 ; 06/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais; R$ 1.000,00 ;
CDS ; PEP-00497-14 ; IX Congresso Brasileiro de Epidemiologia (EpiVix) ; Marcus Alessandro de Alcantara ; 2071.19.573.259.4627.0001
.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 1.000,00 ;
CDS ; PEP-00593-14 ; International Continence Society 2014 ; Vanessa
Santos Pereira Baldon ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
20/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.000,00 ;
CBB ; PCE-00285-14 ; XXIX FESBE 2014 FEDERAÇÃO DE SOCIEDADES DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL ; HÉRICA DE LIMA
SANTOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 27/08/2014 ;
30/09/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 8.163,00
;
CRA ; PRI-00140-14 ; Systematics of spiny predatory katydids (Tettigoniidae: Listroscelidinae) from the Brazilian Atlanti ; KARLA
SUEMY CLEMENTE YOTOKO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 05/08/2014 ; 04/11/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 2.229,00 ;
CVZ ; PCE-00128-14 ; CONFERÊNCIA FACTA ; EVANDRO DE
ABREU FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1
; 18/08/2014 ; 20/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
15.300,00 ;
CVZ ; PCE-00240-14 ; XXVIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Tecnologia de Embriões ; JOAO HENRIQUE MOREIRA VIANA
; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 14/08/2014 ; 17/09/2014
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 10.860,00 ;
CBB ; PCE-00362-14 ; 16th International Biotechnology Symposium
and Exhibition ; JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 4.468,45 ;
CHE ; PEP-00444-14 ; XXIV Congresso Nacional da ANPPOM ;
EDILSON ASSUNÇÃO ROCHA ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 1.000,00 ;
CEX ; PEE-00903-14 ; Twenty-Third Congress and General Assembly of the International Union of Crystallography ; NIVALDO LÚCIO
SPEZIALI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 05/08/2014 ;
12/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.712,00 ;
CDS ; PEP-00458-14 ; Congresso Brasileiro de Psiquiatria ; ANA
PAULA SOUTO MELO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1
; 15/10/2014 ; 18/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PCE-00389-14 ; XXXVIII Encontro da ANPAD - EnANPAD
2014 ; CRISTINA LELIS LEAL CALEGAR ; 2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 17/09/2014 ; Universidade Federal
de Lavras ; R$ 15.000,00 ;
TEC ; PEE-00755-14 ; 6° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA
O PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL ; NIVEA ADRIANA DIAS PONS ; 2071.19.573.259.462
7.0001.442042.0.10.1 ; 24/09/2014 ; 26/10/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 4.039,38 ;
CHE ; OET-00144-14 ; Seminário Brasileiro de História da Historiografia ; MATEUS HENRIQUE DE FARIA PEREIRA ; 2071.19.573.
259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.
10.1 ; 18/08/2014 ; 21/09/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto
; R$ 10.769,70 ;
CHE ; PEP-00522-14 ; XXXVIII Reunião Anual da SBNeC ;
GABRIELA GUERRA LEAL DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 10/09/2014 ; 13/10/2014 ; Universidade Federal de
Ouro Preto ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00488-14 ; 5ª Conferência Internacional de Psicologia
Comunitária ; MARCOS VIEIRA SILVA ; 2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ; Universidade Federal de
São João Del-Rei ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00466-14 ; XXIX Reunião Anual da FeSBE ; CLARA
ARAÚJO VELOSO AMARAL ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042
.0.10.1 ; 27/08/2014 ; 30/09/2014 ; Instituto Mineiro de Educação e
Cultura UNI-BH S/A / Centro Universitário de Belo Horizonte ; R$
500,00 ;
CHE ; PEP-00464-14 ; X Congresso Luso Brasileiro de História da
Educação ; DENILSON SANTOS DE AZEVEDO ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 28/09/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00471-14 ; X Congresso Luso-Brasileiro de História da
Educação ; ANTONIO BOSCO DE LIMA ; 2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 28/09/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
APQ-02845-13 ; 09/10/2014 ; 08/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03101-13 ; 09/10/2014 ; 31/01/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03107-11 ; 08/08/2014 ; 07/12/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03250-12 ; 25/09/2014 ; 24/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03262-12 ; 25/09/2014 ; 24/09/2015 ; Prorrogação ;
35 cm -07 593604 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 82/2014 e nota
técnica de Auditoria 2330.2528.14, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso X
da Lei Federal 8.666/93, visando “Locação de Imóvel para instalação do escritório regional do IPEM em Curvelo/MG”, sendo favorecido “Geraldo Amâncio de Oliveira”. O valor total da contratação é
de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19.122.701.2002.0001.339036.11. Contagem, 07/08/2014.
Ivan Alves Soares.
3 cm -07 593617 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior
Extrato do Contrato nº 40557/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA ME, Processo de compra nº 1320042 000023/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 2.396,00. Vigência: 12 meses, de 23/07/2014 a
22/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402
9.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 23/07/2014. Signatários: pela
contratada José Erço Rosa, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40556/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.244.234/0001-87 - PEGASUS COMERCIAL
EIRELI - ME, Processo de compra nº 1320042 000023/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 30.996,60. Vigência: 12 meses, de
23/07/2014 a 22/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.302.239.4029.0001.339030.21.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.3
39030.17.0.10.1. Assinatura: 23/07/2014. Signatários: pela contratada
Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40560/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042
000028/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS. Valor total: R$ 1.442,00. Vigência: 12 meses, de 24/07/2014 a
23/07/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0
001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 24/07/2014. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40561/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS CUSTODIO
CANGUSSU - ME, Processo de compra nº 1320042 000028/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS. Valor
total: R$ 82.737,72. Vigência: 12 meses, de 24/07/2014 a 23/07/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030
.03.0.10.1. Assinatura: 24/07/2014. Signatários: pela contratada Jailton Ricardo Pedro Cangussu, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3674/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.068.963/0001-76 - MENDES
MAQUINAS E REFRIGERACAO LTDA - ME, Processo nº 2311076
000015/2013, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, CONDICIONAMENTO DE
AR E VENTILAÇÃO Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 9.930,00. Valor total: R$ 49.649,97. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.70.1; 23
11.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.74.1; 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0
001.339039.21.0.60.1. Assinatura: 02/07/2014. Signatários: pela contratada Jeanleno S. Mendes pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40349/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 17.384.587/0005-06 - FARMACIA
REAL LTDA, Processo nº 1320042 000252/2013, Pregão eletrônico.
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA
- NÃO PADRONIZADOS Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 7.761,25. Valor total: R$ 38.806,25. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029.0001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 08/07/2014. Signatários: pela contratada Rosalvo José Caldeira de Barros pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 9030350/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 8.686,30. Vigência: 6 meses, de 31/07/2014 a
30/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.407
8.0001.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: pela
contratada WAGNER CÉSAR SILVA, pela contratante JUVENTINO
RUAS DE ABREU JUNIOR.
Extrato do Contrato nº 9030346/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Processo de compra nº 2311076
000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 19.041,00. Vigência: 6 meses, de 31/07/2014 a
30/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402
9.0001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1;
11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.12.0
.70.1. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: pela contratada DANILO
FERREIRA LAMOUNIER, pela contratante JUVENTINO RUAS DE
ABREU JÚNIOR.
Extrato do Contrato nº 9030344/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.255.692/0002-49 - PRATA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº
2311076 000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos
Diversos.. Valor total: R$ 3.645,00. Vigência: 6 meses, de 31/07/2014
a 30/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029
.0001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: pela contratada JOSIANE VALIM DIAS MOSCONI, pela contratante JUVENTINO RUAS DE ABREU JUNIOR.
Extrato do Contrato nº 9030352/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02.460.736/0001-78 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo de compra nº 2311076
000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 45.326,81. Vigência: 6 meses, de 31/07/2014 a
30/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.407
8.0001.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura: 31/07/2014. Signatários: pela
contratada GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, pela contratante
JUVENTINO RUAS DE ABREU JÚNIOR.
Extrato do Contrato nº 9030355/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.159.816/0001-13 - FARMACONN LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto:
Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 19.877,14. Vigência: 6 meses,
de 01/08/2014 a 31/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
10.302.100.4078.0001.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura: 01/08/2014. Signatários: pela contratada LEILA VALADAO DE SOUSA, pela contratante JUVENTINO RUAS DE ABREU JUNIOR Extrato do Contrato nº 9030345/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
36.325.157/0002-15 – COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076
000013/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 8.400,00. Vigência: 6 meses, de 30/07/2014 a
29/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.402
9.0001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1;
11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.12.0
.70.1. Assinatura: 30/07/2014. Signatários: pela contratada FELIPPE
DAVID MELLO FONTANA, pela contratante JUVENTINO RUAS
DE ABREU JÚNIOR.
Extrato do Contrato nº 9030316/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05.439.635/0004-56 - Antibióticos do Brasil Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000013/2014, Dispensa de Licitação.
Objeto: Medicamentos Diversos.. Valor total: R$ 49.320,00. Vigência:
6 meses, de 30/07/2014 a 29/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339030.12.0.70">0001.339030.12.0.70.1. Assinatura: 30/07/2014.
Signatários: pela contratada JOAQUIM CARLOS DE AGUIAR, pela
contratante JUVENTINO RUAS DE ABREU JUNIOR.
30 cm -07 593257 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 024/2014. Objeto: aquisição de pneus para a frota de veículos oficiais da SEMAD. Homologo o
julgamento do processo licitatório às empresas: para os lotes 01 e 03, RJ
Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes RIRELI-ME, sendo o
lote 01 no valor de R$ 2.319,60 (dois mil trezentos e dezenove reais
e sessenta centavos) e o lote 03 no valor de R$ 57.389,66 (cinquenta
e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos);
para o lote 02, Distribuidora Veicular Ltda, no valor de R$ 12.771,99
(doze mil setecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos),
conforme decisão do Pregoeiro. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
Valéria Cristina Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística
3 cm -07 593250 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 013/2014. Objeto: Aquisição de Uniformes para combate a incêndios florestais. O envio das
propostas comerciais será até as 09h50min do dia 22/08/2014 e o início
da sessão será no dia 22/08/2014, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Belo Horizonte,
07 de agosto de 2014. Samir Tadeu Alexandre - Pregoeiro
2 cm -07 593421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 028/2014. Objeto: Aquisição de GPS e Câmeras fotográficas digitais. O envio das propostas
comerciais será até as 09h50min do dia 21/08/2014 e o início da sessão
será no dia 21/08/2014, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. Belo Horizonte, 07 de agosto
de 2014. Samir Tadeu Alexandre – Pregoeiro.
2 cm -07 593439 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retificação nº 01 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 1371077.004.2013, publicado no Diário Oficial em
25/03/2014 – pag. 37. Onde se lê: “R$46.200,00 (Quarenta e seis mil
e duzentos reais)”, leia-se: “R$44.584,32 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos)”.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2014.Cristiane Brant Veloso Rodrigues
– Superintendente Supram CM/SEMAD.
3 cm -07 593625 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371001 006/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica (formulário em papel moeda). Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Indústria e
Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, no valor de
R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), conforme decisão
do Pregoeiro. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2014. Valéria Cristina
Rezende - Subsecretária de Inovação e Logística.
3 cm -07 593400 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 037/2014 – PREGÃO
PORTAL DE INTRANET – HOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG comunica que seu Diretor de Gestão Corporativa homologou,
em 06/08/2014, a licitação em referência, tendo sido o objeto adjudicado pelo Pregoeiro à VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS
S.A., pelo valor de R$ 89.000,00.
EDITAL 040/2014 – PREGÃO
MANUTENÇÃO DE REDE – SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão “sine die” da sessão pública do
pregão em referência, agendada para o dia 11/04/2014, às 15h, para
procedimentos internos. Demais atos serão devidamente publicados,
observados prazos e limites legais.
3 cm -07 593435 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Extrato de Contratos
1. Contrato nº 3804 – HIDROPOÇOS LTDA X CODEMIG – Objeto:
Prestação do serviço de tamponamento de dois poços artesianos localizados no Distrito Industrial de Barroso – prazo de 60 dias a partir da
assinatura – valor global de R$9.000,00 – assinado em 21/07/2014
2 cm -07 593454 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DISTRATO
JC/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x
Henriques, Veríssimo & Moreira Advogados. Contrato: 4570014189.
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 11/07/2014.
ADITIVO
JC/CG - Companhia Energética de Minas Gerais x Rolim, Viotti &
Leite Campos Advogados. Contrato: 4570014161. Objeto: Pagamento
de honorários de êxito. Ass.: 22/07/14.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07314. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para construção de um plano de cargos e remunerações. Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão
pública, a realizar-se no dia 11/08/2014 às 10h00min, no site www.
cemig.com.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H07314. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para construção de um plano de cargos e remunerações. Recorrente PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Decisão: Recurso julgado improcedente.
7 cm -07 593557 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 182ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 20-08-2013, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com as matérias da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido. II- O Conselho aprovou a ata desta
reunião. III- O Conselho autorizou: a) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, nas mesmas condições da apólice vigente, bem
como a contratação do seguro de vida em grupo, para os empregados
ativos, afastados sem remuneração e aposentados a partir de 01-012005 da Cemig, Cemig D e Cemig GT, para os membros da Diretoria