TJMG 14/08/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão
1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 02/10/2001,
leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 05/01/2002; MaSP: 385744-8,
Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de
Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir
de 13/10/2003, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 14/01/2004;
MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na ViceDireção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 20/10/2005, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de
21/01/2006; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em
19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
7º biênio, a partir de 09/11/2007, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir
de 18/02/2008; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A,
História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 8º biênio, a partir de 18/11/2009, leia-se: referente ao 8º
biênio, a partir de 27/02/2010.
Retificação - Ato nº 169/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6,
Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 378/2013, publicado em 19/12/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a contar de 10/12/97, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a contar
de 10/04/98; MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 378/2013, publicado em
19/12/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio, a contar de 09/12/02, leia-se: referente
ao 4º quinquênio, a contar de 09/04/03; MaSP: 353819-6, Maria de
Fátima Nogueira, PEBII E, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato
nº 378/2013, publicado em 19/12/13, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a contar
de 11/12/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio, a contar de 10/04/08;
Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”,
MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na ViceDireção, Nº de Admissão 1, Ato nº 136/2014, publicado em 19/06/14,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir
de 30/10/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/2008.
13 595580 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEBI B, História,
Nº de Admissão 1, a partir de 08/06/14; Barroso, EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos”, MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI
A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 30/06/05, por não ter sido
publicado na época.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 1130327-8, Janete Aparecida de Assis, PEBDI A,
Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 01/08/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 024/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
369119-3, Júlia Gervason Marco, a partir de 11/08/14, referente ao
ATBIII N, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 012/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1063120-8, Débora de Souza Mendes para Débora de Souza Mendes
Ribas.
Anulação - Ato nº 043/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP:
385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção,
Nº de Admissão 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao 9º biênio, a partir de 27/11/11, Ato nº 001/2014, publicado em
19/06/14, por motivo de concessão indevida.
Desligamento – Ato nº 001/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 324921-6, Ana Lúcia Ribeiro Nascimento, Especialista em Educação Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na
Escola Estadual Sousa Leite, município de Madre de Deus de Minas, a
contar de 22 de julho de 2014; MaSP: 611509-1, Leonardo José Martins
Viana, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, cargo de 15 aulas, admissão 01, lotado
na Escola Estadual Deputado Patrús de Sousa, município de Carandaí,
a contar de 07 de maio de 2014; MaSP: 848730-8, Marilane Menezes, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Língua
Portuguesa, cargo de 16 aulas, admissão 01, lotada na Escola Estadual
Doutor Antônio Batista do Nascimento, município de Piedade do Rio
Grande, a contar de 06 de maio de 2014; MaSP: 863520-3, Claudilene Nascimento de Melo Wenceslau, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, nível I, grau E, admissão 01, lotada na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, munícipio de Barbacena, a contar de 21 de julho
de 2014; MaSP: 879337-4, Mônica Regina Miranda Santiago Lucena,
Assistente Técnico de Educação Básica, nível I, grau E, admissão 01,
lotada na Escola Estadual São Miguel, município de Barbacena, a contar de 02 de junho de 2014; MaSP: 1009211-2, Aline Kessi de Paiva
Fonseca, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo:
Química, cargo de 14 aulas, admissão 01, lotada na Escola Estadual
Urquiza Diniz Chagas, município de Senhora dos Remédios, a contar
de 23 de julho de 2014; MaSP: 1009211-2, Aline Kessi de Paiva Fonseca, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Ciências, cargo de 16 aulas, admissão 02, lotada na Escola Estadual Chiquinho de Paiva, município de Capela Nova, a contar de 03 de junho
de 2014; MaSP: 1064249-4, José Renato Loschi Presot, Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, admissão 01, lotado na Escola Estadual Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, município de Barbacena, a contar de 05 de agosto de 2014; MaSP: 1077117-8, Bethânia
Margoth Pires, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Educação Física, cargo de 16 aulas, admissão 01, lotada na Escola
Estadual Francisco Antônio Pires, município de Barroso, a contar de 11
de março de 2013; MaSP: 1117004-0, Leila Betânia Braga Martins Ferreira, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, regente de turma,
admissão 01, lotada na Escola Estadual de Educação Especial Doutor
Rubens Crespo, município de Barbacena, a contar de 11 de julho de
2014; MaSP: 1121078-8, Oswaldina Márcia de Carvalho, Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Língua Estrangeira Moderna-Inglês, cargo de 05 aulas, admissão 01, lotada na Escola Estadual
Doutor Antônio Batista do Nascimento, município de Piedade do Rio
Grande, a contar de 07 de maio de 2014; MaSP: 1124201-3, Edson
Fernando Moreira, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, conteúdo: Arte, cargo de 05 aulas, admissão 01, lotado na Escola Estadual
Gabriela Ribeiro Andrada, município de Barbacena, a contar de 25 de
julho de 2014; MaSP: 1131513-2, Marta Ribeiro de Carvalho, Professor de Educação Básica, nível I, grau A, regente de turma, admissão 01,
lotada na Escola Estadual Padre Mestre Corrêa, município de Barbacena, a contar de 28 de julho de 2014.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
353806-3, Evane de Fátima Daher Magri Toledo, PEBII E, na função de
Diretor II, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22/09/13; MaSP: 879338-2, Maria Thereza Antunes Fortes de
Mello, ANEII F/Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 547786-4, Crislaine Barreto Ferreira dos Santos, PEBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/07/14; MaSP: 869379-8, Carlos Luiz Cândido da Silva,
PEBII G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/03/14; MaSP: 1058067-8, Ana Maria da Rocha Rodrigues,
ATBII E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/03/12; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1067925-6,
Flávia Henriques de Siqueira, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/13; Capela
Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 377470-0, Maria Márcia Barbosa Faria, ATBIV F, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/10/13; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 347365-9, Janice Camargo Brandão, ATBIV I, Nº de Admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; MaSP:
454147-0, Maria Cristina Antunes Lana, PEBI A, Nº de Admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14; MaSP:
940748-7, João Batista Augusto, PEBI B, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/12; Santa Bárbara do
Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 306135-5, José
Heleno Garcia Campos, ASBIII G, Nº de Admissão 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/13.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 015/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
258538-8, Angela Maria Auxiliadora, EEBII A, Nº de Admissão 2,
aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 01 (um) mês; MaSP:
264017-5, Denise Maria Campos Accorsi, ANEI II P, Nº de Admissão
2, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses e 16
(dezesseis) dias; MaSP: 264047-2, Gislene Aparecida da Silva, PEBI
L, Nº de Admissão 1, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 10
(dez) meses; MaSP: 264050-6, Helena Maria do Nascimento Almada,
ATBIV O, Nº de Admissão 1, aposentada em 06/08/14, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses; MaSP: 273505-8, Neuza Maria José de Freitas, PEBII N, Nº de Admissão 1, aposentada em 06/08/14, referente
ao saldo de 14(quatorze) meses e 5 (cinco) dias; MaSP: 306110-8,
Helena Lauriana Moraes, ASBI J, Nº de Admissão 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 11 (onze) meses; MaSP: 328251-4, Ana
Maria de Araújo Reis, PEBT II A, Nº de Admissão 1, aposentada em
06/08/14, referente ao saldo de 01 (um) mês; MaSP: 334238-3, Maria
Célia da Mota Mendes Silva, PEBI C, Nº de Admissão 2, aposentada
em 06/08/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias;
MaSP: 334265-6, Roseny Helena da Silva, PEBIV A, Nº de Admissão
1, aposentada em 06/08/14, referente ao saldo de 9 (nove) meses.
Licença à Gestante - Ato nº 016/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEBI B, Português, Nº de Admissão
1, a partir de 20/06/14.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 055/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.O., MaSP: 893351-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 056/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.M.C.S., MaSP: 0306299-9,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 057/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.H.M., MaSP: 450933-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 48/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 053/2014 publicada no “Minas Gerais” de 31/07/2014
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Alfredo Catão, MaSP:
353819-6, Maria de Fátima Nogueira, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau E Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º,
4º e 5º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 054/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 054/2014 publicada no “Minas Gerais” de 07/08/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Pio XI, MaSP: 318018-9, Imara
Sueli de Melo, Professor de Educação Básica, Nivel II, Grau I Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
13 595577 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
377 758-8, Raquel Evangelista Gomes, PEB I C, Educação Física 1º e
2º Graus, 1º Cargo, a partir de 21/07/2014; E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 337 628-2, Viviane Nogueira Andrade Rezende, PEB I A, História 1º e 2º Graus, Sociologia e Filosofia 2º Grau, 1º Cargo, a partir de
11/07/2014; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 835 830-1, Rosângela Barbosa Alexandre, PEB II A, Química, 1º Cargo, a partir de 15/05/2014.
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 56/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga”, MaSP 380 001-8, Evandro Izaias Almeida, ATB IV G, 1º
Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2013;
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 239 957-4, Joaquim Pedrosa Neto, ASB III L, 1º Cargo, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 12/04/2014; MaSP 765 379-3, Edivania Vieira
Teixeira Rodrigues, PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2013; Campo Belo –
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia,
PEB I B, Biologia, 2º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/2014; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 454-7,
Josélia Teixeira Ribeiro, PEB II C, Língua Portuguesa, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2014; “Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337
612-6, Maria Nazaré Pereira Santos, PEB II F, Matérias Pedagógicas
do 2º Grau, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2014; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 878 450-6,
Dulce Mara de Paula Souza Nascimento, PEB II A, Língua Inglesa, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”
ao(s) servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP
363.953-1, Telma Alvares Teixeira, PEBIA, adm.01, por 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a partir de 25/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 21/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Curvelo – Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula”, MaSP 936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues, PEBID,
adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
24/07/02, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.208-5,
Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01, referente ao(s) 6º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 04/07/12- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 858.978-0, Cláudia Lúcia Cesar
Fernandes Jorge, PEBIC, adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/11/2013-
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 06/08/2014:
Campo Belo – MaSP 265 276-6, Mirluce Alves Araújo Trindade, PEB II
P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 06
meses; Candeias – MaSP 390 447-1, Elisabeth Portugal de Melo, PEB
II I, História, 1º Cargo, referente ao saldo de 12 meses e 04 dias; MaSP
390 467-9, Natália Silva Bernardino, PEB II L, História, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; Lavras – MaSP 151 644-2, Mariana Meyre
de Castro Souza, ATB III P, 1º Cargo, referente ao saldo de 10 meses;
MaSP 337 303-2, Aparecida Moreira Dessimoni Carregal, PEB II G,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 03
meses e 25 dias; MaSP 347 019-2, Maria José Milioreli Botelho Santos,
PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 365 823-4, Evanir Martins Braga Marques, PEB II
G, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
referente ao saldo de 09 meses e 15 dias; Santo Antônio do Amparo –
MaSP 324 970-3, Inês da Consolação Viana Dutra, PEB II M, 1º Cargo,
referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; MaSP 333 034-7, Dalvina de
Oliveira, PEB II O, 1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias;
MaSP 349 158-6, Simone Clarete de Oliveira, PEB I L, 1º Cargo, referente ao saldo de 13 meses e 27 dias.
12 595223 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 266 539-6, Lea Aparecida Gonçalves
Ribeiro, PEB I B, Geografia, 2º Cargo, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 21/2010, publicado em 23/09/2010. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 30/06/2010. Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 04/08/2010.
12 595225 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- MaSP
323.900-1, Edla Aparecida Fernandes Jordão, PEBIIO, adm.01, aposentada em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 07 meses. CurveloMaSP 328.542-6, Patrícia Martins Cordeiro Pimenta, PEB2I, adm.01,
aposentada em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 02 meses- MaSP
435.383-5, Eloiza Helena Pereira Mendes, PEBIF, adm.01, aposentada em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 08 meses- Lassance- MaSP
607.654-1, Maria Hermelinda Garcia de Carvalho, PEBIC, adm.01,
aposentada em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 08 meses-Três
Marias- MaSP 310.929-5, Maria de Lourdes Gomes, ASB2I, adm.01,
aposentada em 06/08/14, referente(s) ao saldo de 07 meses.
SRE de Curvelo
SRE de Divinópolis
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas
Pinto, PEB1I, adm.01, Ato nº 04/12 publicado em 16/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/12/09, leia-se: a partir de
28/04/11.
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Retificação de Adicional quinquenal de magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.279-8,
Evangelina Melo Silva, PEBT1C, Adm. 01, o ato nº 67/2013, publicado em 07.11.2013, na parte em que retificou retificação de quinquênio magistério, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 435.595-4, José Xavier da
Silva, PEB1/IA, adm.01, Ato nº 24/2013 publicado em 09/03/13, por
incorreção na carga horária onde se lê: carga horária de 119 h/a leia-se:
carga horária de 79 h/a.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 18/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 481.279-8, Evangelina Melo
Silva, PEBT1C, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio magistério, sendo
o 6º da vida funcional, a partir de 27.10.2007.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à AposentadoriaCorinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01,
Ato nº 68/12, publicado em 06/10/12, por incorreção na carga horária
onde se lê: com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 140 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia
Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01, Ato nº 05/03 publicado em
26/03/03, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 06/05/03, leia-se: por 02 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 06/05/03RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência- 5%
referente à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria- MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I adm.01,
Ato nº 10/06 publicado em 30/06/06, por incorreção na vigência onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 16/03/06, leia-se: referente ao 9º
biênio a partir de 24/04/05.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 338.516-8, Ivanete Dias Mendes, PEB1/ID, adm. 01,
Ato nº 24/2010 publicado em 28/10/2010, por incorreção na vigência
onde se lê : 5º qüinqüênio partir de 31/03/09, leia-se: 5º qüinqüênio a
partir de 04/02/09-
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Lavras – E.E. “Cristiano
de Souza”, MaSP 266 635-2, Marilene Margarida de Oliveira Alves,
referente ao cargo de ATB III L, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005, com direito à remuneração
integral; MaSP 337 612-6, Maria Nazaré Pereira Santos, referente ao
cargo de PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde
à carga horária de 117 h/a; E.E. “Dr. João Batista Hemeto”, MaSP 370
940-9, Nilma Ferreira de Souza Oliveira, referente ao cargo de ATB III
J, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 41/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01,
Ato nº 03/12 publicado em 16/02/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 24/12/09, leia-se: referente
ao 6º qüinqüênio a partir de 28/04/11.
12 595233 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 1.284.965-9, Vera
Lúcia Fernandes da Silva, ATBDIA, adm.01, a partir de 27/07/14Joaquim Felício- Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP
435.120-1, Maris Suely, ATBDIA, adm.01 a partir de 26/06/14- Santo
Hipólito- Escola Estadual “Professor Raimundo da Silva Machado”
MaSP 1.107.139-6, Maria Aparecida Marques Rodrigues, PEBRIIA,
adm.01 a partir de 24/05/14-
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2
442, de 07/11/2013, a servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho
Garcia”, MaSP 942 706-3, Giselle Alvarenga Abreu, PEB I A, 1º Cargo,
a partir de 04/08/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP
350.729-0, Rosângela Ferreira de Souza para Rosângela de Souza Gonçalves- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.059.942-1,
Paula de Brito Pereira para Paula de Brito Pereira Horta.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 377 760-4, Sandra Gorete de Almeida Deslandes, PEB II I, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Escola Estadual “Eurípedes de Paula” MaSP 936.140-3, Janice Marcos Avelar Rodrigues,
PEBID, adm.01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 63/2006 publicado
em 24/11/06, por incorreção no embasamento legal.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5%- ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a :
Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01,
referente ao 10º biênio a partir de 24/04/07.
LICENÇA DE GESTAÇÃO- ATO Nº 07/2014
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7º do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias
de licença com vencimento integral à seguinte servidora: Três MariasEscola Estadual “Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 431.201-3,
Cleusa Nunes de Souza, ASBIE, adm. 01 a partir de 17/05/1993,
à época em exercício na Escola Estadual “General Artur da Costa e
Silva”, para regularizar a vida funcional da servidora.
12 595231 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.279-8, Evangelina Melo Silva, a
partir de 27.10.2007, referente ao cargo de PEBT1C, Adm. 01, com
30 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 389.700-6, Sandra Regina Salgado Maia, ATB4F, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 281.999-3, Jaqueline Sampaio
Procópio, EEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.2014, com vistas á aposentadoria;
EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 363.607-3, Ilza Aparecida Vieira,
PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 28.08.2014, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 483.046-9, Marilene
da Silva Luz, PEB1B, Adm. 02, por 08 meses, referente aos 1º, 2º, 3º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 18.08.2014, com vistas à aposentadoria; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 324.483-7, Elen Simoni Lima de Faria Morais, PEB2D, Adm.
02, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24.08.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 06/08/2014:
ARAÚJOS- MaSP 382.740-9, Alda Nunes Rodrigues, PEB2F, Adm.
01, referente ao saldo de 01 mês e 29 dias; CARMO DO CAJURUMaSP 283.945-4, Rosa Maria Gontijo Diniz, PEB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 26 dias; MaSP 330.449-0, Maria do Carmo
Nogueira de Sousa, PEBT2A, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses
e 19 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 324.679-0, Maria das
Graças Silveira Silva, PEB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses
e 28 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 252.168-0, Vera Lúcia de Fátima Barreto Gomes, PEB1F, Adm. 01, referente ao 08 meses e 15 dias; MaSP
277.706-8, Alceia Maria dos Santos Martins, ATB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 311.778-5, Maria de Lourdes Martins, ex-servidor falecido em 06.09.2013, ASB1M, Adm. 01, referente
ao saldo de 11 meses; MaSP 324.649-3, Maria Conceição Teixeira de
Morais, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias;
MaSP 330.486-2, Maria de Salete Michelini de Oliveira, PEBT1A,
Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 337.970-8, Sandra
Sueli Silva Queiroz, PEB1F, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
ITAPECERICA- MaSP 332.878-8, Eunice Santos D’Alessandro,
PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 17 dias; ITAÚNAMaSP 232.986-0, Heliane Lage Vasconcelos Silva, EEB2D, Adm. 02,
referente ao saldo de 05 meses e 10 dias; MaSP 264.910-1, Ana Alice
de Sena, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias;
JAPARAÍBA- MaSP 324.758-2, Marli José Lopes, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; LAGOA DA PRATA- MaSP
347.323-8, Édina de Fátima Martins Alves, PEB1A, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; MEDEIROS- MaSP 283.924-9, Olga Gomes
Nogueira da Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses;
OLIVEIRA- MaSP 330.477-1, Maria Inês Pereira Quirino, PEB1E,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 22 dias; PASSA TEMPOMaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, ATB4P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
265.033-1, Iralva de Faria Tavares Leão, PEBT2B, Adm. 02, a partir
de 01.08.2014.