TJMG 21/08/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1063/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 610, de 12 de agosto de 2014, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Aprimore Cursos e Eventos Ltda - ME e autorizado o funcionamento
da Escola Aprimore Empreendimentos Educacionais, com os cursos
Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional em Auxiliar
em Saúde Bucal e Técnico em Prótese Dentária, situada na R. Coronel Teófilo, 352, 2º andar, Centro, em Barbacena, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1064/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 581, de 05 de agosto de 2014, retificado
em 15 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino
médio, ministrado pelo Colégio Losango de Campo Belo, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. João
Pinheiro, 290, Centro, em Campo Belo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1065/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 597, de 06 de agosto
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Infantil Stella Maris Ltda - ME
e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Infantil Stella Maris, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situado na Praça Cônego Ulisses,
362, Centro, em Campo Belo, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1066/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 616, de 08 de agosto de 2014, fica autorizado o funcionamento do estabelecimento Única Escola Técnica, com os cursos Técnico em Edificações, Técnico em Química e Técnico em Administração, situado na R. Salermo, 299, B. Bethânia, em Ipatinga, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1067/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 636, de 06 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá FEPI, mantenedora do Colégio da FEPI, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situado na Av. Dr. Antônio Braga Filho, 687, B.
Varginha, em Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1068/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 611, de 12 de agosto de 2014, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em
Mecatrônica e Técnico em Soldagem, todos com saídas intermediárias,
na Escola CENTECON, situada na R. Marajó, 495, B. Amazonas, em
Contagem, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1069/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 593, de 06 de agosto de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Santa Marcelina, mantenedora
dos Colégios Santa Marcelina, situados nos municípios de Muriaé e
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1070/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 595, de 06 de agosto de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, de educação infantil e ensino
fundamental, situada no Bairro da Roseira, em Extrema, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1071/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 614, de 08 de agosto de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Edificações, na ETTAL – Escola Técnica
Teresa Almeida, situada na R. São José, 406, Galeria dos Viajantes,
Centro, em Ubá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1072/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 607, de 13 de agosto de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 27 de novembro de 2012 a 18 de dezembro
de 2013, a autorização de funcionamento de turma descentralizada do
curso Técnico em Enfermagem, sob responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba, no município de Uberaba, operacionalizado no município de Mateus Leme, em prédio situado na R. Geraldo do Amaral,
48, B. Vale das Acácias, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1073/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 600, de 08 de agosto de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapagipe e reconhecido o ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial
Maria Paula, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Avenida 13, nº 411, Centro, em Itapagipe, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1074/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 605, de 08 de agosto de
2014, retificado em 15 de agosto de 2014, fica credenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – APAE de Unaí e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial João da Neca, de
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Cachoeira, 1580, B.
Cachoeira, em Unaí, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 1075/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 621, de 09 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Cooperativa Trespontana
de Educação e Cultura Ltda e renovado o reconhecimento do ensino
médio, ministrado pelo Colégio Novo Milênio, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Santana da Vargem,
223, B. Botafogo, em Três Pontas, ambos pelo prazo de 04 (quatro)
anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1076/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 599, de 06 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Deputado Renato Azeredo, 3017, B. São Conrado, em Três Corações,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1077/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de julho de 2014, a mudança da Escola
Estadual Bueno Brandão, de ensino fundamental (anos iniciais), da Av.
Castelo Branco, 82, B. Chácara das Rosas, em Três Corações para a R.
Barão do Rio Branco, 174, Centro, no mesmo município.
SRE – Varginha
20 597901 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 1230299-8, Adonay Esteves de Salles Torga,
PEBDI A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 09/08/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1331989-2, Carmem Lúcia Batista Arrabal Virgulino, EEBDI
A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a partir de 30/07/14; EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1254293-2, Luciana da Piedade
Nascimento, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 15/07/14; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 961481-9, Eliane Regina Furtado
Resende, PEBI A, Física, Nº de Admissão 1, a partir de 06/08/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 025/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 900231-2, Sérgio
Franklin da Rocha, a partir de 18/08/14, referente ao ASBIII I, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 353820-4, Maria das Graças Miniguin da Cunha, a partir
de 18/08/14, referente ao PEBI F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 h/a; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
364401-0, Maria Cristina Moura e Silva de Castro Valério, a partir de
18/08/14, referente ao PEBII H, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral.
Anulação - Ato nº 044/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, na parte em que, retificou a Retificação
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº
241/2013, publicado em 01/08/13, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 045/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, na parte em que, retificou a Retificação
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 3º quinquênio, Ato nº
241/2013, publicado em 01/08/13, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 046/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função
de DIV, Nº de Admissão 1, na parte em que, retificou a Retificação
de Férias-Prêmio Época Oportuna referente ao 4º quinquênio, Ato nº
239//2013, publicado em 01/08/13, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBI L,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 306170-2, Maria do Carmo Furtado
de Souza, ASBI M, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 6º e
7º quinquênios de exercício, a partir de 22/08/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 028/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1035240-9, Laura Maria Araújo,
PEBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/13; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/12.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 003/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 364401-0, Maria Cristina Moura e Silva de
Castro Valério, PEBII H, Nº de Admissão 1, concedidas pelo Ato nº
346/2013, publicado, respectivamente, em 07/11/13 RT, 14 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 dias para conversão em espécie.
Licença Paternidade - Ato nº 007/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 878682-4, Afonso Cláudio Rodrigues,
PEBI B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 18/07/14.
Conclusão Processo Administrativo nº 047/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 052/2014 publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2014
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0535350-3, ADALGISA SILVANA DO NASCIMENTO, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau F Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 051/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 056/2014 publicada no “Minas Gerais” de 14/08/2014
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, EE Junto ao Centro Educacional Lima Duarte, MaSP: 0306299-9, VILMA MARIA CIMINO SILVEIRA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB III G Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
20 597984 - 1
Retificação - Ato nº 170/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
347618-1, Maria Helena dos Reis Silva, PEBI F, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 009/13, publicado em 08/08/13, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 20/04/2011, leia-se: a partir de
09/05/2010; Barbacena, SRE, MaSP: 318018-9, Imara Sueli de Melo,
PEBII J, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2012, publicado em 12/04/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir
de 16/06/2008, leia-se: a partir de 09/06/2008.
Retificação - Ato nº 171/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 306299-9, Vilma Maria Cimino Silveira, ASBIII G, Nº de Admissão 1, Ato nº 038/2004, publicado em
03/12/04, por motivo de incorreção na vigência, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: a contar de 07/08/2004, leia-se: a contar de 07/09/2004;
MaSP: 306299-9, Vilma Maria Cimino Silveira, ASBIII G, Nº de
Admissão 1, Ato nº 008/2011, publicado em 24/02/11, por motivo
de incorreção na vigência, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 19/09/2009, leia-se: a contar de 06/09/2009; Barbacena, SRE,
MaSP: 318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função de DIV, Nº
de Admissão 1, Ato nº 044/2009, publicado em 06/08/09, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/04/2007, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2006; MaSP: 318018-9, Imara
Sueli de Melo, PEBII J, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº
038/2013, publicado em 01/08/13, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 09/01/2011, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2011; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
342707-7, Dalvo Martins Miranda, PEBI L, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 2, Ato nº 068/2012, publicado em 08/11/12, por motivo de
regularização da vida funcional, onde se lê: referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2012, leia-se: referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/10.
Retificação - Ato nº 172/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
535350-3, Adalgisa Silvana do Nascimento, PEBI F, Biologia, Nº de
Admissão 1, Ato nº 020/10, publicado em 15/04/10, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/02/09, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 01/03/09.
Retificação - Ato nº 173/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
318018-9, Imara Sueli de Melo, PEBII J, na função de DIV, Nº de
Admissão 1, Ato nº 242/2009, publicado em 06/08/09, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/1997, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/1996; MaSP: 318018-9, Imara
Sueli de Melo, PEBII J, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº
242/2009, publicado em 06/08/09, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/04/2002, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2001; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
342707-7, Dalvo Martins Miranda, PEBI L, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 2, Ato nº 207/2010, publicado em 08/07/10, por motivo de
regularização da vida funcional, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/07, leia-se: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/12/05.
20 597986 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 353 062-3, Maria do Carmo Rafael
Tadeu, PEB II A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 03/96, publicado em 02/04/96. Onde se lê: 05 (cinco) meses e 10
(dez) dias referentes ao 1º quinquênio. Leia-se: 05 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 325 083-4, Sueli Aparecida Silva Oliveira, PEB II J, História 1º e 2º Graus, Sociologia e Psicologia 2º Grau,
1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 28/2011,
publicado em 15/12/2011. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
magistério a partir de 01/08/2011. Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de magistério, a partir de 02/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 353 062-3, Maria do Carmo Rafael Tadeu, PEB
II A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 23/2004,
publicado em 17/04/2004. Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2004. Leia-se: 04 meses e 03 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir 21/02/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2014
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 039-6,
Elizabeth Leite Teixeira, PEB I E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº
73/2011, publicado em 17/08/2011. Onde se lê: 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício. Leia-se: 01 mês e 17 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014
RETIFICA O ATO de Desligamento de Servidor, referente à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 942 706-3,
Giselle Alvarenga Abreu, PEB I A, 2º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 02/2014, publicado em 14/08/2014. Onde se lê:
PEB I A, 1º Cargo. Leia-se: PEB I A, 2º Cargo.
20 597992 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora: Santana do Jacaré – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 059-0, Maria Catarina
Tavares Arriel, a partir de 29/11/2011, data em que ocupava o cargo de
PEB III D, 1º Cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João
de Oliveira Barbosa”, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB I
C, Língua Portuguesa, a partir de 03/08/2014; E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º
Cargo, a partir de 03/08/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 370 917-7, Cleonice Alvarenga, PEB I C,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir de 09/08/2014; MaSP 370 917-7,
Cleonice Alvarenga, ATB IV H, 2º Cargo, a partir de 09/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias
Ribeiro”, MaSP 353 062-3, Maria do Carmo Rafael Tadeu, referente ao
cargo de PEB II A, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, corresponde à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
MaSP 734 616-6, Marcilene Rosa de Castro Ribeiro, PEB I C, Geografia, 1º Cargo, por 04 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28/08/2014.
20 597989 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 42/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.837-4, Áurea Lúcia Pinto de Lima, PEBIA, adm.02,
Ato nº 23/2011 publicado em 24/11/11, por incorreção na vigência onde
se lê: 4º qüinqüênio a partir de 07/02/11, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 16/10/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 43/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.082-0, Maria Amélia Barbosa Martins, PEBIG,
adm. 01, Ato nº 04/2012 publicado em 02/03/2012, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º qüinqüênio a partir de 19/11/2011, leia-se: 6º
qüinqüênio a partir de 03/11/2011.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.837-4, Áurea
Lúcia Pinto de Lima, PEBIA, adm.02, Ato nº 28/2014, publicado em
03/04/2014, por incorreção nos dias onde se lê: proporcional a 8454
dias, leia-se: proporcional a 8559 dias.
19 597446 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
58/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas” MaSP
269.103-8, Hélio Medeiros, a partir de publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB1/IC, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/ 1952 , por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 345.407-1, Elza Candida Malaquias, ANEI1I,
adm.01, a partir de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 1.363.379-7, Dayse Diane de Sousa Duarte,
ATBDIA, adm. 01, a partir de 28/07/14- Curvelo- Escola Estadual
“Irmã Clarentina” MaSP 432.735-9, Sueli Fernandes da Silva, ASBIF,
adm. 01, a partir de 29/07/14- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” , MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm.
01, a partir de 29/07/14- MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva,
PEBIA, adm.02 a partir de 29/07/14ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti”, MaSP
955.793-5, Maria de Lourdes Evangelista para Maria de Lourdes Evangelista Elias.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2014
ANULA NO ATO(S), no que se refere à servidora:
Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 343.208-5, Tânia Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01,
Adm.01, Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº 10/92, publicado em
28/05/1992, por incorreção no embasamento legal.
DESLIGAMENTO – ATO N° 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo Leila
Helena de Freitas Menezes, desliga a pedido, nos termos do art.58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
470.910-1, Maria de Fátima Moreira, PEBIA – Língua Portuguesa,
Adm.01, Escola Estadual São José do Buriti, Felixlândia a contar de
30/07/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo Leila
Helena de Freitas Menezes, desliga a pedido, nos termos do art.58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
947.918-9, Maria Nilza Dionísio Barboza, ASBIC, Adm.01, Escola
Estadual Interventor Alcides Lins, Curvelo a contar de 09/08/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo Leila
Helena de Freitas Menezes, desliga a pedido, nos termos do art.58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
899.400-6, Márcia de Campos Soares, PEBIA – Geografia, Adm.01,
Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, Tomaz Gonzaga – Curvelo
a contar de 11/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 23/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.208-5, Tânia
Maria de Freitas Pinto, PEB1I, adm.01, 08 meses e 12 dias referentes
ao 1º decênio de exercício a partir de 23/12/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Irmã Clarentina”, MaSP 371.143-9, Andrea Lana Desmots Lucena,
ATBIIIG, adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
14/02/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS –GRADUAÇÃO- ATO Nº
03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: Curvelo- Escola
Estadual “Major Antônio Salvo”, MaSP 435.084-9, Janine Maria Mascarenhas, PEBIA, adm. 01, a partir de 07/10/07- MaSP 435.084-9,
Janine Maria Mascarenhas, PEBIA, adm.02, a partir de 07/10/2007Três Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 354.082-0, Maria Amélia Barbosa Martins, PEBIG,
adm.01, a partir de 11/04/201119 597444 - 1